Discurso no Senado Federal

SOLIDARIZANDO-SE COM AS VITIMAS DA EXPLOSÃO OCORRIDA NA CIDADE DE OSASCO, RESPEITADO UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM DE PESAR.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA.:
  • SOLIDARIZANDO-SE COM AS VITIMAS DA EXPLOSÃO OCORRIDA NA CIDADE DE OSASCO, RESPEITADO UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM DE PESAR.
Publicação
Publicação no DSF de 13/06/1996 - Página 9793
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA.
Indexação
  • SOLIDARIEDADE, POVO, MUNICIPIO, OSASCO (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP), MORTE, INCENDIO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, EXPLOSÃO, GAS.
  • LEITURA, ARTIGO DE IMPRENSA, AUTORIA, JANIO DE FREITAS, JORNALISTA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), NECESSIDADE, GOVERNO, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, BOTIJÃO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP).

O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, conforme já salientaram os Senadores Valmir Campelo e Romeu Tuma, o Brasil hoje se encontra estarrecido. Transmitimos nossa solidariedade aos sobreviventes e às famílias das vítimas fatais - mais de 35 mortos e 380 feridos - da explosão na cidade de Osasco, em São Paulo, que transformou o shopping center em cenário de pânico e desespero.

Segundo depoimentos dos sobreviventes, ali se viveu um verdadeiro cenário de horror.

      "O Dia dos Namorados mais triste da história de Osasco! Às 12:05 horas de ontem a explosão causada por vazamento de gás fez desabar o principal shopping center da cidade de Osasco - o Osasco Plaza Shopping.

      Cerca de duas mil pessoas ali se encontravam. Inúmeros estudantes que, nesse horário, haviam saído de suas escolas para tomar um lanche num shopping center.

      É como se houvesse um bombardeio em Osasco, assim disse o Diretor do Hospital José Maria Moreira".

Faz-se necessário algumas providências, como as que são recomendadas por Janio de Freitas, hoje, no artigo já citado pelo Senador Romeu Tuma:

      "O acidente de Osasco, mais recente capítulo da seqüência de tragédias coletivas que nos estão abalando, vem juntar-se também aos acontecimentos que levaram à crescente denúncia de falta de fiscalização por parte das chamadas autoridades. E coincide com a discussão final no Governo para decretar a liberação do preço do gás.

      A primeira causa provável do desastre foi atribuída à explosão de gás engarrafado. Botijão de gás é, de fato, uma bomba mais poderosa do que muitos petardos militares. Apesar disso, é o principal combustível doméstico, mesmo em cidades tão "desenvolvidas" como São Paulo e Rio. Uma bomba íntima das famílias como o fogão ou a mesa. Afastada das vistas nos restaurantes e lanchonetes, mas ainda mais ameaçadora.

      Ocorridos os acidentes, quase sempre é impossível determinar se decorreu de falha nos cuidados do usuário, se de defeito no recipiente ou em sua válvula, falhas estas de responsabilidade dos fornecedores (engarrafador, distribuidor e vendedor, em geral unidos em uma só empresa). Essa dificuldade de precisão pericial funciona, no final das contas, como proteção à irresponsabilidade criminosa de muitos fornecedores, como os consumidores de gás engarrafado - já comprovamos tantas vezes, em botijões recebidos e nem sempre devolvidos.

      O risco de desastres causados pelos fornecedores pode ser muito reduzido; pelo método utilizado em todos os países onde haja venda de gás engarrafado, não importa para que fim. O método é a fiscalização governamental freqüente nas engarrafadoras de gás. No Brasil, não são tantas que tornassem problemática a fiscalização.

      Mas são poderosas. E, por isso ou não, a atividade fiscalizadora tem o resultado só de guardar as aparências. O setor do Governo encarregado dela é o Departamento Nacional de Combustíveis, mais conhecido pela sigla DNC, cujas atribuições incluem a fiscalização dos armazenadores de combustíveis em geral. E dos distribuidores de combustíveis. E dos postos de gasolina, sendo o Brasil o País que mais tem postos em relação à quantidade de veículos. No meio disso tudo, estão os milhões de bombas instaladas nas casas, nos restaurantes e nas lanchonetes.

      Para fiscalizar tudo isso, o DNC conta com 80 fiscais. E o Ministro Bresser Pereira e o Presidente Fernando Henrique consideram que reforma administrativa é demitir - onde seria necessário admitir, cobrar resultado ou, então, nada lamentar nas tragédias provocadas por incúria. A começar, a incúria do Governo."

Sr. Presidente, diante da tragédia ocorrida e a exemplo do que aconteceu hoje na Câmara dos Deputados, em solidariedade e pesar pelas vítimas da explosão no shopping center de Osasco, venho requerer um minuto de silêncio para que possa o Senado Federal manifestar o seu pesar.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/06/1996 - Página 9793