O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª a benevolência.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, há 60 dias o Brasil está mergulhado na greve de 32 universidades. É um momento realmente estranho para não dizer trágico, porque há quase dois meses amplos setores da vida universitária brasileira encontram-se em greve, sem que tenha ocorrido qualquer tipo de reação positiva da parte do Governo Federal. Essa situação me deixa extremamente preocupado.

Causa profunda estranheza a indiferença oficial ao movimento dos docentes das instituições federais de ensino superior. Atitudes como essa podem agravar ainda mais o quadro, já trágico, do funcionamento das universidades.

Associações representativas dos professores das universidades públicas denunciam seguidamente a queda da qualidade do ensino e da pesquisa como conseqüência da falta de condições adequadas nas faculdades. Recebi, nesse sentido, candente apelo da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, que repercutiu, no Estado que represento nesta Casa, a angústia e o engajamento de suas congêneres Brasil afora.

Nesse manifesto destaca-se que também os padrões salariais dos docentes vêm caindo regularmente, levando os responsáveis pela produção e pela difusão do saber científico a extremos que chegam a beirar a indigência, sobretudo no início de carreira.

Ora, é amplamente sabido que à indigência de meios seguem-se a falência do conhecimento e o colapso do processo de formação de novas gerações de profissionais universitários brasileiros.

Por mais que se aleguem dificuldades econômicas e financeiras, restrições orçamentárias, déficits e dívidas, a responsabilidade do Governo é a de ouvir e dialogar. Por verdadeiras que sejam, as dificuldades econômicas e financeiras não podem servir de pretexto escapista.

O Governo não pode se negar à evidência de que é através do diálogo que podemos chegar a conclusões benfazejas em favor do Brasil, notadamente quando está em jogo o futuro do nosso País, com milhares e milhares de professores e de jovens, a esta altura dos acontecimentos, fora das salas de aula. Somente esforços conjuntos podem contribuir, Sr. Presidente, para superar dificuldades e percalços.

Quero aqui deixar expresso - com toda a ênfase - o meu apoio ao diálogo entre o Governo Federal e as entidades representativas do movimento dos docentes, que conduzirá às fórmulas possíveis de se encaminhar solução para as questões levantadas.

Antes de encerrar as minhas palavras, gostaria que este documento que acabo de ler como discurso seja registrado nos Anais desta Casa, como uma contribuição do PSB ao diálogo que deve ser mantido entre o Governo e a classe universitária - professores e estudantes -, visando a melhoria da qualidade do ensino.

Na semana passada, alguns Senadores, inclusive eu estava presente, o Líder do Partido dos Trabalhadores, Senador Eduardo Suplicy, o Líder do PSB, Senador Ademir Andrade, e outros nos encontramos com o Ministro da Administração, Bresser Pereira, oportunidade em que fiz pergunta a S. Exª relacionada à greve de funcionários e de professores, já que S. Exª é economista, homem versado em números, publicou diversos livros sobre economia, enfocando problemas estatísticos e comparativos da economia nacional com a mundial. Eu perguntei a S. Exª se ele achava que, de janeiro a maio - que foi quando estivemos com ele -, os servidores públicos tiveram alguma perda, se houvera inflação no Brasil.

Lamentavelmente, o Ministro da Administração, que é um economista renomado, não soube dizer se, de janeiro de 1995 a maio de 1996, houve inflação. S. Exª perdeu a memória e não conhece mais números, porque quando saiu da Pasta da Economia para a da Administração passou a ter como prioridade massacrar servidores público, promover "demissões voluntárias" e humilhar os professores universitários.

É uma débâcle, Sr. Presidente, o que está havendo na educação brasileira, e não é só a equipe econômica a responsável por isso, mas também os Ministros da Administração e da Educação, que poderiam lembrar-se que sem educação não há desenvolvimento neste País.

O Sr. Lauro Campos - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - Concedo o aparte ao Senador Lauro Campos.

O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares) - Não cabe aparte, nobre Senador. O Regimento proíbe.

Peço a V. Exª que conclua a sua comunicação.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES - É lamentável, porque tenho certeza de que o meu pronunciamento seria enriquecido, sem dúvida alguma, com o apoio do Senador Lauro Campos, que conhece, em Brasília, a situação da educação nacional. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares) - A Mesa não tem dúvida disso, Exª.