O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, integrei, na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a comitiva de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República à França.

Quero dizer a V. Exªs que a viagem de Sua Excelência o Senhor Presidente da República foi uma viagem de absoluto êxito para o Brasil. Não só pelas qualidades do Presidente, ali amplamente demonstradas, como também pela repercussão que obteve na imprensa francesa, coisa que não é fácil para um Presidente de qualquer País sul-americano, mas o conceito que o País começa a desfrutar no estrangeiro e, mais ainda, as qualidades de Sua Excelência, altamente reconhecidas pelo povo francês, onde lecionou por alguns anos, tudo isso levado em conta pela grande recepção preparada pelo Governo francês, foi, fora de dúvida, ponto de relevância para o Brasil no concerto das nações.

Infelizmente, nem sempre a imprensa brasileira dá o destaque necessário aos assuntos positivos. O que se viu, infelizmente, foi um grande destaque a um assunto que ninguém percebeu e não foi sequer noticiado por qualquer jornal francês, ou seja, ao que se referia ao problema dos sem-terra, que mereceu primeira página - pasmem, Senhores - de quase todos os jornais brasileiros.

Trago aqui todas essas publicações de jornais franceses, todas elas, e farei chegar, não para publicar, evidentemente, o que seria impossível, ao conhecimento dos Srs. Senadores, para que observem que nenhum jornal francês trata desse assunto; entretanto, foi o ponto, talvez, de maior relevo para a imprensa brasileira.

Não creio que seja esse o modo mais construtivo de se tratar das relações internacionais do Brasil. O que se deveria dizer - e faço questão de dizer agora - é que o Presidente Fernando Henrique teve uma recepção à altura do destaque do nosso País. Recepção esta que deve ser motivo de orgulho para todos os brasileiros, na medida em que, quando estamos no estrangeiro, o representante do Brasil, que é o Senhor Presidente da República, está no estrangeiro, ele está representando todas as correntes, independente de ideologia porque, acima de tudo, está representando o Brasil.

E isso foi o que vimos em Paris, onde a bela capital francesa estava toda embandeirada, com o Champs Elisées com a bandeira brasileira. Todas as ruas principais da França, durante três ou quatro dias, engalanadas para recepcionar a todos nós, porque recepcionado estava sendo o Brasil.

Por isso, julguei do meu dever trazer este depoimento obrigatório, a par desta minha posição de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o depoimento também sobre o nosso relacionamento no momento com a França, que é importante para os dois países.

Assim, devo dizer que as relações do Brasil com a França, neste final de século, devem ser pautadas por três dados novos do cenário mundial:

1. O final da guerra fria, acarretando a conseqüente hegemonia de uma política de superpotência;

2. A institucionalização do Mercosul e o desenvolvimento da União Européia;

3. A evolução política interna dos dois países.

Cada um desses dados contribui favoravelmente para uma maior aproximação do Brasil com a França, tanto do ponto de vista político quanto do econômico, quanto do cultural.

O fim da União Soviética, ao favorecer a hegemonia mundial dos Estados Unidos, retirou da França uma moldura de realidade em que se inseria e onde se esforçava por pretender se apresentar ao resto do mundo como um ponto de referência alternativo às duas potências, sobretudo nos aspectos político e cultural.

Paradoxalmente, entretanto, aquela própria bipolaridade política dificultava em muito a França fixar-se como uma terceira via de importância semelhante às duas superpotências, pois a sua inserção econômica na esfera do capitalismo ocidental, de certo modo, fragilizava aquela pretensão. A construção da Comunidade Econômica Européia, durante a guerra fria, ao pretender criar um pólo econômico alternativo no seio do capitalismo mundial, contribuía paralelamente para solapar à França aquele esforço de configurar-se individualmente como terceira potência.

Procurando resguardar suas posições, o esforço internacional francês tendia a concentrar-se primordialmente naqueles países ou regiões em que a francofonia já de partida lhe assegurava uma expectativa de presença efetiva, em detrimento, assim, de países - como foi o caso do Brasil - em que aqueles esforços de aproximação deveriam ser redobrados e mais árduos, para ter eficácia.

Naturalmente, sendo a França um país rico, sendo o Brasil um mercado em constante ampliação inserido no sistema capitalista e sendo a história comum dos dois países relativamente intensa, sobretudo no aspecto intelectual, a França e o Brasil nunca estiveram de costas um para o outro, mesmo nos momentos de maior afastamento pelos mais diversos motivos.

Hoje, com fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, os resultados satisfatórios da União Européia e do Mercosul e a evolução política interna dos dois países, esse entrosamento entre o Brasil e a França poderia mostrar-se muito mais promissor.

Desse modo, com essa hegemonia estadunidense e a relativa globalização do mercado e das finanças mundiais, volta a apresentar-se para a França a possibilidade de desdobrar sua presença a nível internacional. O espaço deixado pela retirada soviética e a integração de quase todos os países em um único mercado abre, para fornecedores como a França, novos horizontes, sobretudo em países que, como o Brasil, promovem abertura ampla da sua economia. Assim, a ampliação da cooperação econômica e a intensificação do intercâmbio comercial entre os dois países já faz-se sentir, e tudo leva a crer que hão de continuar crescendo consistentemente.

Mais importante, porém, do que essa intimidade econômico-comercial, apresenta-se o futuro do relacionamento político entre os dois países, nunca antes tão coincidente no que respeita a seus interesses como agora. Para tanto, contribuem não apenas as histórias bem sucedidas, até o momento, da integração européia e do Mercosul, mas também a evolução política de cada um dos dois países no novo quadro político mundial.

O Brasil vive um momento de crescente projeção regional e internacional, que corresponde internamente à consolidação de um regime democrático que se torna exemplo de organização social sob qualquer parâmetro. É uma sociedade solidamente organizada, com base em princípios e práticas transparentes do exercício da cidadania e de poder, que não se pretende hegemônica mas aberta a toda espécie de intercâmbio com os demais países, quaisquer que sejam eles.

A França, depois dos últimos testes em Mururoa e da assinatura dos acordos de Rarotonga, apresenta-se ao mundo como uma potência de primeira grandeza que retoma sua presença no cenário internacional com um peso específico próprio, independente de suas vinculações européias, por um lado, mas, por outro, também ligada a elas, porém com veleidades de liderança. É um país que volta a pretender ostensivamente um papel de destaque no cenário político internacional que nenhum outro país europeu pode alcançar na atualidade, ainda que almeje. O Reino Unido, por exemplo, não dispõe de consenso político interno e a Alemanha não dispõe - infelizmente, em função de seu passado - de credibilidade internacional para tanto.

Em um mundo que se mostra cada vez mais organizado em torno de parcerias, ainda que institucionalizadas em grupos regionais, uma parceria do Brasil com a França afigura-se, do ponto de vista político, oportuna para ambos países, que demonstram buscar não hegemonia mas que implica responsabilidades para as quais ambos se declaram prontos.

Para o exercício de tal posição, a cooperação entre os atores mais aumenta as possibilidades de atuação de cada um. E é com mira nessa cooperação que convém ao Brasil e à França estreitar seus vínculos em todos os níveis do relacionamento bilateral; mesmo porque esse estreitamento bilateral acarretará, inevitavelmente, o estreitamento também dos vínculos entre os respectivos grupos regionais - União Européia e Mercosul -, caracterizando, ipso facto, aquele papel protagonista de cada um dos dois países nesse processo democrático do mundo.

A França não conseguirá salientar-se acima de seus pares europeus unicamente por seus esforços. Precisará, para tanto, de apoios regionais; precisará de parcerias sólidas alhures; parcerias, entretanto, que não apenas recebam mas também dêem, pois a hegemonia global norte-americana faz com que qualquer outra atuação mundial deva forçosamente ser sempre compartilhado regionalmente. E na América Latina, nenhum outro país, além do Brasil - repito: nenhum outro país - pode oferecer à França essa parceria política.

A visita de Estado do Presidente Fernando Henrique à França representou para os dois países a criação de um ponto de referência novo e dinâmico no relacionamento bilateral em todos os níveis. Resultado de intenso trabalho de preparação, levado a cabo pelos dois governos, a sólida reaproximação do Brasil e da França reflete um desejo natural e crescente dos diversos setores da sociedade de ambos os países de criar uma parceria que os prepare para uma presença cada vez maior no cenário internacional.

A visita deixou aberto o caminho para um incremento importante dos investimentos franceses no Brasil, para o desenvolvimento de novos canais de cooperação científica e tecnológica, para o fortalecimento das relações culturais. Foram assinados, na ocasião, dez acordos bilateral sobre assuntos de natureza diversa: desde a suspensão da necessidade de vistos para turistas nos dois países a convênios na área de alta tecnologia.

A próxima visita do Presidente Chirac ao Brasil, em 1997, fortalecerá esse novo relacionamento, que é, para a França e o Brasil, o marco em que se deverá desenvolver a parceria internacional dos dois países num mundo em crescente globalização.

Do mesmo modo, para o Brasil, dificilmente outro país, que não a França, poderá oferecer melhores condições de colaboração para uma atuação mais destacada no cenário político internacional. Isso porque a França não apenas é no momento o país que com mais avidez e ansiedade busca exercer esse protagonismo mas é também o que melhores condições políticas tem de consegui-lo. Para tanto, porém, no que diz respeito à América Latina, precisa do Brasil, e este trunfo nos favorece.

A visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso, assim, deve inserir-se nesse quadro político da expressão de uma clara vontade de estabelecerem-se aqueles vínculos que possibilitarão, tanto à França quanto ao Brasil, construirem as dimensões novas de seus respectivos papéis neste final de século.

Não deve ser uma visita que se pretenda bem sucedida por meio de sinais concretos, como acordos formais importantes, mas deve ser a manifestação inequívoca da clara intenção de consagrar uma sólida parceria no novo panorama internacional.

Como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tive oportunidade de visitar a Assembléia e o Senado franceses, participando das suas duas comissões e discutindo assuntos de interesse nacional com os presidentes e membros de ambas comissões. Posso trazer, assim, o testemunho do apreço, do respeito que têm os parlamentares franceses pelo Brasil e o interesse que demonstraram para que se efetive no Brasil o grupo parlamentar Brasil-França que criaram na França. Na França ele já existe atuando, mas eles querem que no Brasil esse grupo tenha um exercício mais efetivo.

O Sr. Bernardo Cabral - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Com muito prazer, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª, com a responsabilidade que lhe pesa sobre os ombros de ser Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, assomou à tribuna anunciando que iria fazer um relato da visita do Presidente à França da qual V. Exª foi um dos integrantes. Mas, na verdade, V. Exª acaba de fazer um pronunciamento denso, escorreito, mostrando o que há de novo: um ponto de referência nas relações bilaterais entre Brasil e França. V. Exª mostra que isso não pode ser apenas um mero quadro político de expressão entre os dois países. Lembro-me de que, nos dias que antecederam a visita do Presidente à França, o Instituto de Relações Internacionais, comandado pelo Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, realizou um seminário em São Paulo, em que estavam presentes juristas franceses e brasileiros, empresários do mais alto nível e o próprio embaixador da França. Agora, V. Exª comprova exatamente o que houve ali, ou seja, uma preparação séria para a viagem, que não deveria servir para, por meios oblíquos, dar publicidade a uma matéria que não obteve a mínima repercussão no exterior. De modo que o perfil que V. Exª traçou não apenas fez referência ao sucesso da visita do Presidente da República à França, mas também demonstrou que, doravante, deve existir uma ajuda mútua entre os dois países. Quero cumprimentá-lo menos como amigo, como integrante da Comissão de Relações Exteriores, e mais como testemunha de que esse documento deve ser publicado nos Anais da Casa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Senador Bernardo Cabral, agradeço a V. Exª, que é um notável parlamentar e tem atuado com tanto brilhantismo na Comissão de Relações Exteriores. V. Exª traz esse depoimento favorável a este meu modesto pronunciamento, mas que é um testemunho real de quem constatou o interesse de um país em ter um novo relacionamento com o Brasil. Isso nos é útil, porque não podemos, mesmo que os nossos interesses sejam mais dirigidos para os Estados Unidos, ficar sempre presos nessa única direção; temos que ter liberdade de agir com outros países, e a França se mostra um bom parceiro para isso. Daí porque o aparte de V. Exª veio em tempo oportuno, e é com muito prazer que o recebo.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Antonio Carlos Magalhães, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Concedo o aparte a V. Exª, nobre Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Antonio Carlos Magalhães, creio ser da maior importância que V. Exª, como Senador e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, faça esse relato tão pormenorizado da visita do Presidente e da sua comitiva à França. Tenho a convicção de que, pelos laços que unem o Presidente Fernando Henrique àquela nação, conforme V. Exª ressaltou, por seus méritos, pelo conhecimento pessoal que tem daquele país, por ter ali vivido, lecionado, Sua Excelência carrega consigo vantagens excepcionais, que lhe conferem a condição de uma pessoa especial numa visita com a importância dessa missão. V. Exª mencionou que apenas alguns aspectos da viagem foram ressaltados pela imprensa brasileira. Eu agradeceria muito se V. Exª pudesse responder algumas questões relacionadas à viagem, que, acredito, são de interesse público. Primeira, na medida em que a França tinha um grande interesse no Projeto Sivam, através do consórcio de empresas liderado pela Thompson, e como a decisão do Senado sobre o Projeto Sivam ocorreu poucos dias antes da viagem do Presidente, seria interessante para nós, Senadores, sabermos se houve interesse sobre esse assunto por parte das autoridades francesas, no Executivo, no Parlamento ou entre os empresários. Segunda, se eu tivesse visitado a França como Senador, gostaria que o Presidente da República tivesse dialogado com as autoridades, os intelectuais da universidade, os economistas, os sociólogos, os membros do governo francês sobre a experiência daquele país, que já passou por revoluções, modificações, transformações extraordinárias nas últimas décadas, sobre como conseguiram melhorar a distribuição da renda, erradicar a miséria e preocupar-se com a questão do emprego. Se, de um lado, a França, como outros países europeus, tem hoje uma taxa de desemprego preocupante, por outro lado, há um mecanismo de seguro-desemprego, que foi instituído em 1988. No segundo mandato do Presidente François Mitterrand, S. Exª e seu então Primeiro-Ministro, Michel Rocard - que é amigo pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso - tiveram a iniciativa de propor ao parlamento francês que se instituísse a lei que promulgou a renda mínima de inserção. Todo cidadão francês de 25 anos ou mais, cuja renda não atinge 2.600 francos mensais - cerca de 500 dólares -, tem direito a um complemento de renda até esse montante, acrescentando-se mais 1.000 francos para a companheira e mais 600 francos por dependente. Trata-se de uma das experiências, em vigor em diversos países do mundo, que visam a garantir uma renda mínima. O Deputado Germano Rigotto, que, por ocaso, encontra-se neste plenário, em visita ao Senado Federal, autor do parecer sobre o Projeto de Garantia de Renda Mínima, menciona a experiência francesa. Portanto, gostaria de saber se, porventura, o Presidente Fernando Henrique Cardoso preocupou-se em conhecer essa experiência tão relevante, iniciada há oito anos. Prezado Senador Antonio Carlos Magalhães, o Senador Pedro Simon disse que até ficou um dia a mais para conhecê-la, motivo pelo qual fiquei ainda mais curioso de saber se realmente isso aconteceu. Se me permite, Senador Antonio Carlos Magalhães, um aspecto foi colocado pela imprensa: o tamanho da delegação brasileira. O Ministro Luis Felipe Lampréia chegou a responder que não importa que sejam tantos - se realmente foram aproximadamente 100 delegados na comitiva -, porque, afinal de contas, o Presidente Bill Clinton, quando viaja, também leva uma grande delegação. Pergunto qual é a sua recomendação ao Executivo; se era bom para um país com uma renda per capita oito vezes menor que a dos Estados Unidos e um produto per capita dez vezes menor, em uma visita como esta, levar uma delegação desse porte. Se fosse V. Exª o Presidente da República ou como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que recomendação daria? Talvez tenha sido exagerado, mesmo sendo a França uma nação importante, amiga do Brasil. Haveria alguma reflexão da parte de V. Exª sobre esse assunto que a imprensa muito comentou e que foi um dos aspectos de destaque? Finalmente, a quarta pergunta se refere ao que aconteceu do ponto de vista da vida política brasileira, quando o Presidente estava na França. Foi exatamente lá que aconteceu a decisão do Presidente, dialogando com o Governador Mário Covas e com o Ministro José Serra, propondo-lhe a sua candidatura a Prefeito de São Paulo. Essa pergunta não me incomoda tanto porque - desejo que tenha boa sorte o Ministro candidato, Senador José Serra - hoje, tenho a convicção de que a ex-Prefeita Luiza Erundina ganhará no primeiro turno e não precisará haver mais essa dúvida que estamos discutindo sobre qual será o outro candidato para o segundo turno: Celso Pita, José Serra ou Rossi. Creio que Luiza Erundina vai dirimir esta dúvida, ganhando no primeiro turno. Mas preocupa-me o que aconteceu com o Presidente e o partido de V. Exª, desde a sua estada em Paris e com respeito ao CPMF. Há dois ou três dias, o Presidente da República afirmou que aquilo que diz Sua Excelência é o que vale, e não haverá Ministro que irá ser contra. O substituto do Ministro José Serra fez declarações dizendo que não era a favor, mas agora era a "voz do Presidente". No momento em que esta questão parecia estar dirimida - unidade dentro do Governo e na base do Governo - eis que os Líderes do PFL, pelo menos na Câmara dos Deputados, hoje, dizem que não irão admitir que o CPMF passe de qualquer jeito. Como V. Exª é um dos Líderes do PFL, gostaria que nos esclarecesse a respeito, porque o Senador Pedro Simon estava bastante preocupado com o diálogo que teve com o Ministro Adib Jatene. Afinal de contas, como ficam o PFL, o CPMF e o Presidente Fernando Henrique Cardoso? É a última pergunta que faço.

O Sr. Pedro Simon - Na última, estamos com a linha do PFL do Senado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Vamos começar pela última, que foge inteiramente à viagem a Paris.

O Sr. Eduardo Suplicy - O debate começa hoje.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Então, V. Exª, evidentemente, não deseja tratar da viagem; quer tratar da política interna e não da externa. Não é o momento próprio, mas aceito o debate em outra oportunidade. Considero esse tema altamente interessante e posso até dar subsídios a V. Exª, pois o comercial de V. Exª sobre a Prefeita Luiza Erundina foi feito numa má hora, porque o plenário poderia estar mais cheio...

O Sr. Eduardo Suplicy - Não faltará oportunidade.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Vamos aos pontos relativos à viagem.

Primeiro, digo a V. Exª que, de modo algum, qualquer autoridade francesa tratou do Projeto Sivam porque fugia à viagem e dizia respeito inteiramente à soberania de nosso País. São decisões internas do nosso País e nem o governo americano nem o governo francês têm nada a ver com isso. Não temos que dar satisfações de nossas decisões a qualquer governo estrangeiro. São decisões internas e não nos devemos render nem a franceses nem a americanos. Somos soberanos, tanto o Executivo quanto esta Casa. E com essa soberania, agimos aqui, e tenho certeza de que assim agiu o Executivo. Não foi preciso, portanto, demonstrar na França essa soberania, porque os franceses foram bastante educados em não tratar do assunto. Esse é o primeiro ponto.

Quanto ao segundo, V. Exª sabe que um homem do porte intelectual do Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando chega a Paris, onde viveu por muito tempo, onde tem sua figura como sociólogo e professor tão conhecida, onde aprendeu e ensinou, evidentemente, Sua Excelência fez amigos e, com estes, dialogou muito, não apenas assuntos relativos à parte oficial, mas sobretudo ao visitar a Sorbonne e ao receber títulos em Lyon. Posso até dizer que o ponto cultural foi culminante nessa viagem, ao rever seus velhos amigos intelectuais franceses e, mais ainda, nos contatos com as autoridades daquele país, demonstrando - aí Sua Excelência o faz com alta competência e quanto a isso somos todos unânimes - seu valor e mérito ao bem representar nosso País no exterior, pelo seu alto grau de confiabilidade cultural e inteligência. Portanto, o Presidente Fernando Henrique Cardoso estava em terreno próprio quando com os intelectuais, sabendo que não poderia perder essa oportunidade de elevar - como o fez - o nome do Brasil. Desta forma, respondo afirmativamente a esse encontro ocorrido. É claro que nele Sua Excelência se assenhorou do problema do desemprego, como todos nós. Todos sabemos que ele existe, não é um problema localizado no nosso País e não é somente nosso. Possuímos, para o número de nossa população, uma alta taxa de desemprego, mas não é, felizmente, uma das maiores do mundo, porque temos uma economia informal muito grande, e nos outros países, que não têm essa economia informal, a coisa ainda é mais grave. Então, quero dizer a V. Exª que aflige muito ao povo francês o problema do desemprego. E saiba V. Exª que é uma coisa grave na França, a maior preocupação hoje do Governo francês, assunto de debates no Parlamento francês, o assunto do desemprego de 25% da população entre 18 e 30 anos de idade. Esse é o problema grave por que a França atravessa, o problema grave em relação ao qual o povo francês apela para o Governo encontrar soluções. E o Governo busca soluções com a mesma avidez com que o Governo brasileiro está procurando sair da crise, que também é grave, do desemprego no Brasil. De modo que este também, o problema do desemprego, foi visto. E quem vê o problema do desemprego vê o problema da renda mínima, sem o cuidado, entretanto, de procurar maiores detalhes, porque no Brasil há um especialista nisso, que é V. Exª.

Quanto ao tamanho da delegação, tenho a dizer que a delegação oficial do Presidente da República foi composta de 12 pessoas. Essa é a delegação oficial do Presidente da República. Sua Excelência levou o Ministro de Ciência e Tecnologia que, não com o Presidente da República, mas que levou alguns auxiliares seus para examinarem convênios, e foram assinados vários convênios na área de ciência e tecnologia. Na área da cultura, infelizmente seu ex-correligionário - porque eu gostaria que fosse ainda seu correligionário -, Francisco Weffort, pelo valor que tem e digno de estar nos quadros do PT, esse grande intelectual brasileiro levou também outros auxiliares dele para a área cultural e inclusive para tratar os assuntos culturais que tratamos, e eles trataram na França. Foram também pessoas ligadas ao Ministro Sérgio Motta, técnicos do seu Ministério e das várias áreas, da Embratel e da Telebrás com ele, e não com o Senhor Fernando Henrique Cardoso, mas, como o Senhor Fernando Henrique Cardoso estava com esses Ministros, eles, evidentemente, assessoraram esses Ministros nos detalhes que tiveram com essas autoridades francesas, defendendo os interesses nacionais em relação a esses aspectos. E assim foi o que se verificou.

O Presidente esteve lá com a delegação mínima. Gostaria de levar mais Parlamentares. Foram dois Senadores. Lá se incorporou, por conta própria, o Senador Fernando Bezerra, que estava acompanhando os empresários brasileiros que estiveram lá. Posso dizer a V. Exª que esses empresários brasileiros fizeram um grande trabalho com empresários franceses e tiveram um encontro muito demorado, tanto os franceses como os brasileiros, com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, com muito êxito, acredito, para o Brasil. Mas tudo isso são preliminares, e isso não vai mudar da noite para o dia. Isso vai acontecer no fruto do tempo. Talvez nem seja para este Governo. Assim trabalham os Governos. Foi assim que fez o Presidente Sarney, quando lá esteve. O trabalho que o Presidente Sarney fez - e outros Presidentes -, evidentemente, auferiram após esse trabalho do Presidente Sarney. Assim fazem os Presidentes.

O Brasil é um só, independentemente de ideologia, e o interesse no crescimento do Brasil todos temos, independentemente de partido. Isso V. Exª tem demonstrado nesta Casa com a sua atuação sempre brilhante, mas, porque é brilhante, não pode toldar o êxito da viagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi um grande êxito em favor do Brasil. De modo que fico muito feliz de ter feito esse pronunciamento e de ter tido a colaboração de V. Exª para o meu discurso.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Pois não, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Felicito V. Exª pelo seu pronunciamento como Senador e como Presidente da nossa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a qual tenho a honra de pertencer. Penso que a análise feita por V. Exª, como disse o Senador Bernardo Cabral, foi muito competente, muito feliz, porque, deixando de lado a viagem em si, analisou-a no contexto do futuro relacionamento entre o Brasil e a França. Sou totalmente solidário ao pensamento de V. Exª, em diversos pontos: em primeiro lugar, quando diz que, com o desaparecimento da União Soviética, com o desaparecimento da bipolarização, não podemos ficar à mercê dos Estados Unidos. Também não vejo nenhum outro parceiro nesse sentido melhor do que a França; claro que existem a Alemanha, o Japão e outros países, mas, por milhares de razões, a França é o primeiro, e V. Exª tem toda a razão ao colocar isso. Em segundo lugar, não só pelo que li, posso imaginar o êxito e o brilho da viagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso à França. Aliás, suas viagens, como chanceler, já eram produtivas, e, agora, como Presidente da República, têm sido viagens de grande êxito e de grandes vitórias. É fácil entender esse aspecto de amizade a que V. Exª se referiu, pois não há como deixar de reconhecer o carinho que Sua Excelência sempre disse ter por aquele País, onde morou, lecionou e viveu durante anos. Acredito que o Presidente Fernando Henrique está prestando um grande serviço ao País com as viagens que está fazendo, pelo destaque e desenvoltura com que se apresenta ao falar várias línguas. É muito bom para o Presidente da França ver outro Presidente falando francês e não inglês. Por todas essas razões, pelo diálogo afável e simpático, pela alta competência que tem, sou daqueles que defende as viagens que Sua Excelência fez. Penso que foram absolutamente corretas. No bom sentido, diria a V. Exª apenas duas questões. Acho que o Presidente Fernando Henrique já entrou para o livro dos recordes, porque é o Presidente da República que, em tão pouco tempo, mais recebeu comendas de universidades estrangeiras. Nem o Presidente dos Estados Unidos, nem o da França, quando era o De Gaulle, nenhum outro Presidente da República recebeu, em todas as viagens que fez, comendas de universidades. Trata-se de uma grande vitória, de um grande êxito, porque sabemos que as comendas são justas e meritórias. O Presidente Fernando Henrique Cardoso é um intelectual. O mundo inteiro está feliz em ver um intelectual, um homem de letras na Presidência da República. Isso é altamente positivo. Parabenizo-o por isso. Daria apenas um conselho ao Presidente: como já recebeu as comendas que tinha que receber, que deixasse algumas para quando saísse da Presidência, porque aí o mérito seria dobrado. Depois de deixar a Presidência da República - um ano depois -, seria bem mais importante o fato de ele ser convidado especificamente para ir a um determinado país receber uma comenda de uma universidade, pois ele a receberia apenas pelo mérito. Sempre vai haver algum invejoso imaginando que ele recebeu comendas porque é Presidente do Brasil, o que não é verdade. Quanto à segunda questão, falo como amigo. Digo a V. Exª que sei que o Presidente Fernando Henrique é um homem de bem. Votei nele e conheço-o há muito mais tempo que V. Exª. V. Exª é hoje o homem de intimidade dele.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Nem tanto, Excelência.

O Sr. Pedro Simon - É, talvez, um dos confessores dele. Considero-me como o outro lado do Presidente Fernando Henrique. Estou-me esforçando para ser, aqui na tribuna do Senado, o outro lado. O lado do Sr. Fernando Henrique que está meio amortecido, o lado do Sr. Fernando Henrique quando estava no exílio, o lado do Sr. Fernando Henrique quando dedicava-se aos estudos universitários, o lado do Sr. Fernando Henrique quando divergia dos regimes militares, o lado sociólogo do Sr. Fernando Henrique, o lado que não esqueceu as coisas que ele escreveu. Considero-me amigo dele. Penso que estou fazendo um grande papel a favor do Sr. Fernando Henrique em dizer coisas que acredito devem ser ditas. Na verdade - não é o caso de V. Exª, quero fazer justiça, pois V. Exª, da mesma maneira que critica, louva; reconheço a independência de V. Exª -, geralmente o Presidente da República, enquanto Presidente da República, recebe os louvores, o fausto, a alegria. Sabemos como é. Com todo respeito, acho que o Sr. Fernando Henrique cometeu um equívoco. Não vejo nada demais em levar os netos e a filha, não vejo nada demais em tirar fotografias. O avião presidencial ia à França de qualquer jeito, com duas pessoas a mais ou com duas pessoas a menos. Hospedaram-se na Embaixada brasileira, isto não significa nada. Mas significa, perdoe-me a sinceridade, um mau exemplo. Num país como o Brasil, pensa-se o seguinte: o Presidente levou os netos, eu, como Governador, posso levar os meus; eu, prefeito, também posso levar minha mulher; eu, deputado, também posso levar quem quiser. O que o Presidente fez, de posar para uma fotografia com a mulher, a filha e os netos, não tem nada demais num país culturalmente preparado. Mas, na verdade, serviu como um mau exemplo, porque governadores, prefeitos, deputados ou até ministros se acharão no direito de levar mulher, filho, neto. Então eu penso - não estou criticando, entenda V. Exª, porque não vejo nada de mais no ato do Presidente - que Sua Excelência não foi feliz em não ver que a repercussão, em termos da cultura nacional, foi negativa. Ao mesmo tempo em que dou um abraço no Presidente, demonstrando a felicidade e a alegria, como amigo, lembro a ele: deixe algumas comendas para quando deixar a Presidência, quando as coisas já forem diferentes, as luzes já começarem a se apagar. Pois nem todo mundo é Sarney, que deixa de ser Presidente da República e vira Presidente do Congresso Nacional. Às vezes isso não acontece. E, quando isso não acontece, receber uma comenda aqui, outra lá, talvez seja interessante.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Agradeço o aparte de V. Exª. Diria que, na sua quase totalidade, esse aparte merece o meu aplauso. Mas não sou tão íntimo do Presidente Fernando Henrique quanto V. Exª presume, porque, se fosse, a primeira coisa que faria seria reincorporar V. Exª ao círculo dos íntimos, para que V. Exª ficasse menos radical contra ele como se encontra agora.

V. Exª é uma pessoa que pode e deve ajudá-lo bastante com os seus conselhos, com a sua experiência. E, conseqüentemente, tenho certeza de que seria um conselheiro a mais, a ajudá-lo na grande tarefa que tem no momento, pois V. Exª já deve tê-lo ajudado quando ele foi Ministro do Exterior, no Governo do Presidente Itamar Franco, em que V. Exª era Líder.

Mas veja bem V. Exª, o Presidente vai acompanhado da sua esposa, que é também uma intelectual e que se apresentou nas universidades francesas e que participou de programas especiais, dando muito valor, no caso, à cultura da mulher brasileira. Conseqüentemente, isso seria honroso a qualquer Presidente da República e não pode ser desprimoroso. Falo extremamente à vontade, porque as revistas e os jornais publicavam que o PFL da esposa do Presidente não era o meu. Mas hoje vejo o quanto ela atua, com muita decência, e tenho certeza que ela julga que é do meu PFL, à medida que tanto se entrosa com o pensamento do meu Partido e à medida que o meu Partido faz a defesa das coisas justas que ela realiza em favor do Brasil.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª hoje considera que o PFL dela é o seu? Ela pensa assim também?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Creio que sim. Não existem divergências, e podem existir no campo ideológico, até porque o tratamento que existe aqui entre o meu Partido e o Partido do Presidente é cada vez melhor. Isso sei que aborrece a muita gente, mas vai melhorar. Tenho certeza que V. Exª vai ficar contente com isso, porque V. Exª vai ser um dos nossos. Vamos fazer esse entrosamento com V. Exª também.

Então o que quero dizer a V. Exª é que, se fosse o Presidente Kennedy que em vida estivesse e aparecesse com a família, todos os brasileiros aplaudiriam. Mas é o Presidente do Brasil, que quer dar uma demonstração de unidade familiar num país estrangeiro, e é atacado inclusive no Parlamento brasileiro ou pela imprensa nacional, por um motivo que não é dos mais legítimos. Sei que isso tem o protesto de V. Exª, que falou para criticar os que atacam, já que não falou atacando, apenas fez a citação - que talvez não devesse constar deste discurso - com a característica de sua maneira de ser. Todos nós respeitamos sua franqueza. O aparte de V. Exª é altamente significativo porque reconhece os méritos do Senhor Presidente da República, reconhece que Sua Excelência merece as comendas que recebeu e que deve ganhar muitas outras, como reconhecimento aos seus méritos, pelo seu valor. O Presidente da República também merece muitas críticas minhas, de V. Exª e de outros Senadores até para que encontre sempre caminhos melhores para o Brasil. Este é o nosso papel: incentivá-lo quando Sua Excelência merece incentivo e não criticá-lo quando não merece críticas. Também não devemos diminuir a imagem do Brasil no exterior. É um crime.

Agradeço o aparte de V. Exª, o qual incorporo, com muito prazer, ao meu discurso.

O Sr. Elcio Alvares - Senador Antonio Carlos Magalhães, desde o primeiro momento do pronunciamento de V. Exª ficou clara a intenção de fazer um relato a esta Casa da viagem do Presidente Fernando Henrique à França, não só na condição de integrante da comitiva, mas também como Presidente da Comissão de Assuntos Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, a fim de que tivéssemos uma visão do que representou essa viagem. Tive a oportunidade hoje de ler vários recortes de jornais da imprensa francesa que registravam a visita do Presidente e sua ilustrada comitiva àquele país dando uma visão muito abrangente da variedade dos temas que foram tratados. Não vi em nenhum noticiário algo que não timbrasse pela seriedade. Foi uma visita séria, com propósitos definidos e que, não tenho dúvidas, granjeou para o Brasil um espaço que é inteiramente solicitado num país que é paradigma para o mundo - a França. O Presidente Fernando Henrique, feita uma análise com isenção, sem qualquer tipo de paixão, logrou nessa viagem aquilo que tem feito em outras viagens: êxito. E, às vezes, essa constante de êxitos preocupa porque o Chefe da Nação consegue associar ao seu gesto pessoal todo o sentimento de um País. O Presidente Fernando Henrique somente deve causar orgulho aos brasileiros pelas comendas que recebe. Penso que todos aqueles que, de uma forma ou de outra, fazem críticas, poderiam fazê-las de maneira mais construtiva e não dizendo que a viagem do Presidente não colaborou para que formássemos opinião diferente do Brasil. Este País já paga um tributo muito sério. Há pessoas interessadas em vários setores. Por exemplo, no turismo, há grupos que tentam destruir a nossa imagem transmitindo constantemente imagens de violência ou publicando documentários mesquinhos, esquecendo a potencialidade do nosso povo. Somos uma gente afirmativa. O brasileiro tem futuro e não podemos, de maneira alguma, voar baixo. O Presidente está falando isso para o País e para o mundo. Temos de voar alto. No momento em que nos preocuparmos com o número de integrantes de uma embaixada do Brasil, que é a embaixada itinerante, estaremos descendo e começaremos a nos assustar principalmente quando esse tipo de comentário ocorrer aqui dentro do Senado. Esta é uma Casa de políticos maduros, de ex-governadores, de ex-ministros, enfim, pessoas notáveis na sua atividade de vida. Esta Casa sempre encarou todos esses eventos com união, coesão. Senador Antonio Carlos Magalhães, confesso que, às vezes, eu me entristeço quando o Presidente Fernando Henrique - conforme falou V. Exª - dá uma demonstração de solidariedade familiar. Acho bonito ver o Presidente dos Estados Unidos mostrando sua família para o mundo. Levar dois netos ou uma filha numa viagem presidencial não significa nada; penso que reclamar disso é tirar toda a grandeza de um país que almeja um futuro diferente. Não vamos continuar, de modo algum, olhando a vida por um caleidoscópio que mostre imagens distorcidas; queremos olhar a vida por um caleidoscópio que mostre uma imagem otimista e positiva da nossa Nação. Bendito seja um Presidente da República que sabe que não pode ficar somente nas fronteiras do seu país e que tem que levar ao exterior uma mensagem de vitalidade do Brasil, mostrando que o nosso País está crescendo muito e está vivendo um momento excepcional. Nós brasileiros temos de entender isso. No momento em que o Presidente recebe honrarias, que não são concedidas a qualquer um, que são concedidas pelo mérito e pela inteligência, o povo brasileiro deve-se orgulhar disso como se orgulha daqueles que lá fora elevam para o alto a bandeira do Brasil. Sr. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Antonio Carlos Magalhães, quero lembrar o gesto emblemático de Ayrton Senna segurando a bandeira brasileira. Não se tratava do corredor Ayrton Senna; naqueles momentos, Ayrton Senna representava o Brasil. O Presidente da República, quando está no Exterior, representa todos nós, que, como brasileiros, mesmo que venhamos a discordar da sua posição política, devemos prestigiá-lo. Portanto, acho que V. Exª está produzindo um discurso importantíssimo. V. Exª, com isenção, com serenidade, está relatando uma viagem que foi muito importante para o nosso País. E vamos torcer ardorosamente para que o Presidente Fernando Henrique continue assim, otimista, falando uma linguagem que convence e que repercute no mundo. E repercutir na França não é fácil. Aquele país tem tradição cultural e política, e o Presidente Fernando Henrique conseguiu fazer com que suas palavras repercutissem lá. Ele foi ouvido exatamente numa terra em que há tradição política e cultural. Portanto, quero parabenizar V. Exª e estimar que, em outras viagens do Presidente Fernando Henrique - que serão tantas quantas forem necessárias para o prestígio do País - tenhamos a repetição do que ocorreu na França: nosso Presidente homenageado pelo seu talento e pela sua inteligência e o nosso País cada vez mais engrandecido pela postura de um Presidente que honra a todos nós brasileiros.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador Antonio Carlos, o tempo de V. Exª está esgotado.

O Sr. Pedro Simon - O Presidente adverte V. Exª de que seu tempo está findo. Eu quero pedir apenas um breve aparte a V. Exª

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Ouço V. Exª, com prazer.

O Sr. Pedro Simon - Senador Antonio Carlos, quero dizer que sou totalmente solidário ao pronunciamento de V. Exª e ao do nobre Líder do Governo. Eu não critiquei o Presidente da República porque levou os netos na viagem. Acho absolutamente normal isso. O nobre Líder fez referência a uma fotografia do ex-Presidente Kennedy com os filhos. Até a imprensa exagerou porque aquelas fotografias que correram o mundo foram feitas na Casa Branca, nos Estados Unidos, e não no exterior. Mas não vejo nada de mais em Sua Excelência viajar e levar alguns membros da família. Pelo amor de Deus! Saliento apenas que pode ocorrer um equívoco num país sem cultura como o Brasil: aqui, governadores, ministros, secretários, deputados poderiam pensar que podem fazer a mesma coisa. Não estou falando para a imprensa, mas para V. Exª Esta é a hora para se falar sobre essas coisas. O Presidente da República merece respeito, por isso assino embaixo o artigo que José Álvaro Moisés escreveu hoje na Folha de S.Paulo, em que ele lamenta que a Folha esteja fazendo "denuncismo". Eu penso que a imprensa brasileira, que os políticos brasileiros, que todos nós temos de valorizar o que é nosso: temos um grande Presidente, um Presidente competente que tem nome internacional e credibilidade. Isso é motivo de orgulho para nós. Estou sendo sincero, minha sinceridade é total e absoluta. Empresto minha solidariedade ao pronunciamento de V. Exª e, bem assim, ao aparte, como sempre positivo, do Senado Elcio Alvares.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- Agradeço o aparte de V. Exª e, ao nobre Líder Elcio Alvares, a excelente colocação que fez em relação, não só ao meu discurso, mas também à viagem do Presidente da República.

Devo dizer, Sr. Presidente, para finalizar, atendendo aos reclamos justos de V. Exª, que em boa hora ocupei esta tribuna graças à compreensão do meu Colega e amigo Senador Bernardo Cabral, que me cedeu a sua inscrição para que eu viesse fazer justiça ao Presidente da República registrando o êxito dessa viagem e, nesta Casa, nesta hora do ângelus, pudesse receber praticamente a solidariedade de todos os Partidos e de todos os Senadores. Todos foram unânimes, de uma forma ou de outra, com uma palavra aparentemente de crítica ou não, em reconhecer o êxito da viagem do Presidente Fernando Henrique à França, aliás, êxito que tem sido obtido em quase todas as suas viagens. Esse testemunho meu era indispensável, porque vi com meus olhos a elevação do nome do Brasil graças à atuação competente do Presidente da República.

Muito obrigado.