O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um grande periódico nacional publicou, no domingo passado, o artigo que passo a ler:

      "SINAL AMARELO

      Na semana passada surgiram fatos novos nos três principais centros econômicos do planeta. Se o conjunto dos indicadores pudesse ser resumido para os brasileiros, a mensagem seria: muito cuidado.

      Nos Estados Unidos, as taxas de juros dos títulos de 30 anos do Tesouro ultrapassaram a marca dos 7%. Foi a reação dos mercados às notícias de vigor na criação de empregos. A alta dos juros dificulta a vida de países, como o Brasil, que dependem de um fluxo de capitais externos para financiarem suas estabilizações.

      No Japão, o índice "Tankan" confirmou que há expectativas cada vez mais fortes de recuperação econômica. Novamente, a notícia é boa vista do ângulo da produção e dos investimentos, mas também lá se teme uma alta dos juros nos próximos meses.

      Ou seja, o vigor das economias dos EUA e do Japão é uma boa notícia para eles, mas os mecanismos financeiros de transmissão de ansiedades convertem a boa notícia nos países ricos em sinal de alerta para as economias em desenvolvimento, em especial as da América Latina.

      Finalmente, na Europa, houve uma rodada de cortes de taxas de juros, liderada pelo Reino Unido. Seria uma boa notícia, não estivesse o velho Continente tão próximo da estagnação, com níveis recordes de desemprego. Nesse caso, a redução de juros é quase uma tentativa desesperada de reativação. No primeiro trimestre a Alemanha encolheu 0,5%.

      Enquanto isso, os mercados de commodities também passam por momento delicado. A volta do petróleo iraquiano deve deprimir os preços. O mercado de cobre entrou num parafuso especulativo. E os grãos pararam de subir com a normalização das condições climáticas nos EUA. São notícias boas para quem consome intensivamente esses insumos, mas também preocupantes para exportadores de cobre, como o Chile, ou de grãos, como o Brasil.

      Seja lá o que for ou seja qual for o ritmo da globalização, o momento é sobretudo de atenção."

Como se não bastasse isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outra preocupação nos aflige. Na semana retrasada, eu dizia aqui que dois índices são muito importantes na avaliação que os estrangeiros fazem para decidir se investem ou não em países em desenvolvimento, um deles é o da dívida interna. Lamentavelmente, nesse índice o Brasil está mal.

Todos nós estamos perplexos com a velocidade com que cresce a dívida interna, que praticamente decuplicou nos dois últimos anos. Antes, a nossa preocupação era com a dívida externa. Hoje, a nossa grande preocupação é a dívida interna.

Esse índice, acoplado a outro índice, o do equilíbrio das contas, fez com que o Brasil caísse do 37º lugar na preferência dos investidores para o 48º, perdendo apenas para a Rússia.

Vejam bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ficamos à frente apenas da Rússia como a pior opção de investimento. É realmente preocupante que isso venha a acontecer numa hora em que o Brasil precisa de dinheiro, de investimento para gerar mais riqueza e também emprego.

Lemos na Veja desta semana uma outra má notícia, a de que, em relação ao desenvolvimento humano, o Brasil também perdeu espaço. Diz o artigo da página 41 da Veja desta semana que, na próxima semana, será lançado o Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil, feito pelo IPEA com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. É a primeira versão tupiniquim do trabalho que a ONU vem fazendo há seis anos em relação ao planeta. Na edição mundial, os países são medidos não pelo tamanho da economia, mas com base em indicadores sociais.

E por esse parâmetro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil, por exemplo, que é louvado como uma das dez maiores economias do mundo, aparece no ranking do desenvolvimento humano no 63º lugar, ganhando apenas de Botsuana.

A versão local traz, além de vários estudos sobre o quadro social brasileiro, uma tabela da qualidade de vida nos Estados. O Rio Grande do Sul teve a melhor performance e a Paraíba, a pior.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que venho dizer, hoje, neste plenário? Venho dizer que nós, brasileiros, devemos prestar atenção; que, seja do ponto de vista do equilíbrio das nossas contas, seja do ponto de vista da dívida interna, temos que tomar medida urgente, porque isso implica virem ou não mais investimentos para o nosso País.

Por outro lado, verificamos que a qualidade de vida do brasileiro está muito ruim, tão ruim que o País, com uma economia que está em décimo lugar, quando olhado pelos parâmetros da qualidade de vida, de mortalidade infantil, de saúde, etc., está no 63º.

E, para minha tristeza, quando essa mesma análise é feita dentro do Brasil, o meu Estado, a Paraíba, fica em último lugar, no 26º lugar. É preocupante isso, até porque o Estado da Paraíba tem feito todo o sacrifício possível para reverter essa situação. O Governo José Maranhão tem buscado, através da austeridade, fazer com que a maior soma possível de dinheiro - o que é muito pouco ainda, apesar do sacrifício -, seja destinada a levar o abastecimento d'água a cada cidade onde está faltando. Mas para investir nessa melhoria pelo menos, precisamos de R$200 milhões. Com água tratada, água sã, teremos, com toda a certeza, menos doenças e mais produtividade e, conseqüentemente, as taxas de mortalidade cairão.

Por outro lado, também estamos precisando investir na irrigação e na regularização do nosso sistema elétrico. Hoje, mesmo que queiramos implantar uma indústria em uma cidade do interior da Paraíba, teremos dificuldade, porque todo o sistema elétrico tem que ser reformado - e outros R$200 milhões serão necessários.

Há 30 anos, o Governo Federal não consegue fazer um investimento importante sequer na Paraíba. Outros Estados têm tido mais sorte. Há dias, destacamos que foram destinados R$22 bilhões para um Estado da Federação; e depois ajudamos quatro outros Estados, inclusive um Estado próximo ao nosso recebeu uma ajuda superior a R$500 milhões.

Infelizmente, o Estado da Paraíba tem cortado na carne toda a gordura que já não tem. O Governo tem sido um Governo de austeridade. Estamos fazendo todo o possível para a melhoria da qualidade de vida, mas, seja em termos da Paraíba, seja em termos do Brasil, a hora é de cuidado, é de buscar inverter essa espiral que busca a entropia em vez da sinergia.

É exatamente esse alerta que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para dizer a todos os companheiros e todos os Pares que é preciso estarmos atentos à política econômica; é preciso que estejamos atentos à qualidade de vida, porque não adianta nada o País ser rico se a qualidade de vida vai mal, como também não adianta fazermos todo o esforço se as medidas econômicas não são suficientes para dar tranqüilidade e confiança aos investidores. Devemos lutar para que não venha para cá apenas o capital especulativo, e sim aquele que gera empregos e que pode permanecer em nosso País como um auxiliar e um alavancador da riqueza nacional.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.