A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a oportunidade, juntamente com representantes do Sindicato dos Médicos, do Serviço Social do Rio de Janeiro e com o Vereador Antonio Pitanga, de visitar a Clínica Santa Genoveva. Nós, moradores do Rio de Janeiro, conhecíamos as dificuldades e também sabíamos que aquela Clínica estava cometendo irregularidades. Em lá chegando, verificamos que, no que diz respeito à higiene, houve uma melhora. Foi realizado um tratamento de choque, em razão das notícias veiculadas pelos meios de comunicação. Aliás, quero parabenizar o trabalho que a imprensa tem realizado em relação a esse episódio; não é pura e simplesmente um estardalhaço qualquer, mas é, sobretudo, a responsabilidade de colocar a população a par dessa situação, tornando-a solidária aos pacientes.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros) - Srª Senadora, de ofício, gostaria de prorrogar a Hora do Expediente por mais 15 minutos, para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento e possamos atender, da mesma forma, o Senador Sebastião Rocha, inscrito para uma comunicação inadiável.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Ao chegarmos àquele local, tivemos uma pequena dificuldade para entrar, porque os responsáveis pela Clínica queriam saber qual era a nossa intenção. Afirmei-lhes que estávamos propondo a constituição de uma comissão provisória no Senado Federal para acompanhar o episódio da Santa Genoveva e demais clínicas comprometidas com essas irregularidades no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, estava para subsidiar, de uma certa forma, os Srs. Senadores que estariam hoje, nesta Casa, votando o requerimento para instalação da comissão.

Apesar do tratamento de choque com relação à higiene, pude observar ainda quadros degradantes. Senão, vejamos: encontramos uma paciente de certa idade, sem total coordenação motora, tomando banho sozinha; havia pacientes sem cobertores - e Santa Teresa é um lugar muito frio -, molhados e há muito tempo chamando pela enfermagem, porque estavam praticamente imóveis, querendo ser alimentados, pedindo algo para comer.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, observamos que os pacientes, na sua maioria, não são terminais. Há pessoas de aproximadamente 30 a 40 anos, com problemas sociais, que não deveriam estar internadas, bem como pessoas com doenças não-terminais que estão recebendo tratamento geriátrico. Há até pacientes com comprometimentos psicológicos. É uma mistura sem fim.

As clínicas de pacientes geriátricos devem ter uma maior segurança, por exemplo, no que diz respeito às janelas; mas as janelas do 3º andar da Clínica Santa Genoveva não são gradeadas. Também observamos que não há condições de os pacientes serem levados ao pátio para tomarem sol, como é comum.

Fomos recebidos pela administradora da clínica, Srª Sílvia da Conceição, juntamente com o Sr. Luís Elias, também da administração. Manifestamos nosso interesse em ter acesso ao quadro de pessoal do corpo clínico e administrativo, assim como aos valores de seus respectivos salários, no que não fomos atendidos. Eles não sabiam sequer o número de integrantes do corpo clínico, assim como o de funcionários da casa. Informaram-nos que tudo estava sendo levantado pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria do Estado e pelo Município, que realizava uma fiscalização sanitária, cujo prazo para apresentação do relatório ao Ministro da Saúde sobre as condições do local é a data de hoje.

Tomamos conhecimento também que o problema não é financeiro, porque, através do convênio que mantém, a clínica percebe aproximadamente R$500,00 ou mais por paciente. Então, o que vimos, na verdade, é que existe uma falta de política de saúde com o orçamento compatível e que não há fiscalização. Não é possível que essas instituições estejam em plena atividade sem que haja uma fiscalização.

O Governo do meu Estado afirmou que não tem condições de fiscalizar; o Governo Municipal, por sua vez, disse que estaria assumindo as responsabilidades da clínica, o que já fez atrasado, porque sabemos perfeitamente que o gestor da verba do SUS é a Administração Municipal, o órgão municipal, portanto, não estaria fazendo nenhum favor; pelo contrário, estava encobrindo a falta de ação, evidentemente, da Administração Pública Municipal, que deixou que essas coisas acontecessem.

O sucateamento da Saúde Pública, sem dúvida nenhuma, é uma perversão social, e a impunidade tem dado lugar à indiferença, pois trata-se de velhinhos, que têm problemas mentais, pessoas pobres, a maioria delas têm família, que devem ser contribuintes, e, por conseguinte, não tiveram ali também a devida atenção. Pude ver os sinais de barbárie da Clínica Santa Genoveva.

Gostaria de adiantar a esta Casa, já que daqui a pouco estaremos votando o requerimento para a instalação dessa comissão provisória, que o Ministro Adib Jatene estará conosco amanhã para prestar esclarecimentos a respeito das investigações que estão sendo feitas pelo Ministério, pelo Estado e pelo Município na Clínica Santa Genoveva.

Quando pedimos a criação dessa comissão, não o fizemos apenas em função das irregularidades ocorridas na Santa Genoveva, mas também por causa de outras clínicas, como a Campo Belo que está funcionando irregularmente e nenhuma solução é dada porque não há hospitais que possam acomodar os seus pacientes.

O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Concedo o aparte a V. Exª, lembrando que meu tempo está se extinguindo.

O Sr. Pedro Simon - Quero, mais uma vez, dizer do meu respeito por V. Exª pela importância do assunto que está abordando. No meio de todas as informações divulgadas sobre a tragédia na Clínica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro, fiquei sabendo, pelas manchetes de jornais no fim de semana, que esses velhinhos estavam sendo alimentados com ração de cachorro há algum tempo. Não sei se V. Exª, na visita que fez àquela Clínica, constatou a veracidade dessa informação. A notícia que ouvi dava conta de que a representação da emissora de televisão que esteve lá foi informada - e tiveram absoluta convicção - de que, durante muito tempo, os pacientes estavam sendo alimentados com ração de cachorro. Todos sabemos que nessas clínicas, sanatórios, sejam particulares ou não, acontecem coisas dramáticas, quer no que se refere à refeição, à higiene ou ao tratamento dispensado aos pacientes. Mas o aspecto assustador - se é que verdadeiro, não sei - é o fato de, durante um longo período, esses idosos terem sido alimentados com ração para animal. É um ponto que atinge ao máximo a dignidade da pessoa humana. Gostaria de saber se V. Exª teve alguma informação sobre a veracidade ou não dessa denúncia publicada pela imprensa com grande destaque no final de semana.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Senador Pedro Simon, essa denúncia não pode ser provada, mas realmente ouvimos dizer que esse era o tratamento dado aos pacientes.

Mas, como disse, diante das denúncias, houve uma mudança no tratamento. Estive na cozinha e verifiquei que havia legumes; mostraram-me o frigorífico e outras dependências; mas não vi essa comida de cachorro que estaria sendo dada aos velhinhos. Mas temos absoluta certeza de que não foi uma invenção, porque o estado em que se encontravam aquelas pessoas dava para deduzir de imediato o que estaria acontecendo ali. Então, o fato de dar comida de animal para as pessoas era o mínimo, porque o máximo seria deixá-las apodrecerem nas camas.

Visitamos o refeitório, a cozinha, o pavilhão masculino, o pavilhão feminino, os quartos com três camas, outros com quatro, sem armários onde se pudesse colocar os objetos pessoais. E, dessa maneira, tanto as roupas como o lixo eram colocados em cima das camas.

Vi tudo isso depois das mudanças realizadas após as denúncias. Acredito que a questão da comida foi um dos pontos que puderam ser corrigidos de imediato - outros aspectos seriam mais difíceis porque demandariam mais tempo - já que a imprensa, mesmo impedida de entrar na Clínica, esteve 24 horas por dia na porta.

Vim à tribuna hoje apenas para conclamar esta Casa no sentido de referendarmos uma ação governamental de fiscalização, já que os nossos governantes admitiram estar sem condições de fiscalizar. Para tanto temos que ter rubricas orçamentárias e, como já disse, temos que ter hospitais geriátricos e acolhimento para pacientes terminais. Mas o que não podemos aceitar é, sobretudo, que o SUS pague R$500,00 por paciente e ele seja totalmente abandonado.

Por isso a necessidade da criação desta comissão, a fim de que possamos investigar as demais instituições existentes. Inclusive tenho até uma preocupação com relação ao fato de o Sr. Mansur ser ainda proprietário de mais 11 clínicas, entre elas uma de hemodiálise. E imaginamos o perigo que essas pessoas devem estar correndo, na medida em que não há fiscalização dessas clínicas para saber se o tratamento e as condições higiênicas são adequados.

Assim, peço, mais uma vez, aos Srs. Senadores que votem favoravelmente à instalação dessa comissão, já que recebemos apoio de várias lideranças e de vários Srs. Senadores, a fim de que possamos dar continuidade ao processo que se iniciou na Câmara dos Deputados de fiscalização dessas clínicas que, para mim, são apenas clínicas dos horrores.

Muito obrigada.