O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho, nesta tarde, apresentar a idéia de um projeto de resolução para ver se conseguimos implantá-lo.

Baseia-se no seguinte:

      Art. 1º - O Centro Gráfico do Senado Federal - Cegraf - fica autorizado a imprimir, anualmente, livro, revista ou periódico que tenha como objetivo divulgar teses, estudos sociais, científicos, filosóficos ou literários, que resgatem a memória histórico-cultural dos Estados brasileiros.

      Parágrafo 1º - A publicação dessa obra, que terá uma tiragem de dois mil exemplares, de até 300 páginas, será debitada na quota de cada Senador que solicitar a impressão.

      Parágrafo 2º - Cada Senador terá o direito de indicar uma publicação, a cada ano do seu mandato.

      Parágrafo 3º - O Instituto Histórico e Geográfico, o Conselho de Cultura e a Academia de Letras do Estado que o Senador representa, através de processo seletivo, escolherão as obras que deverão ser editadas.

      Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de publicação.

      Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

      Justificativa 

      No dia 1º de março do ano em curso, o Governo Federal adotou uma das medidas mais significativas: criou a Câmara Setorial do Livro e da Comunicação Gráfica. Uma das principais bandeiras da Câmara é a recriação do extinto INL - Instituto Nacional do Livro.

      Na solenidade de instalação da Câmara, onde estiveram presentes mais de trinta representantes do setor editorial brasileiro e das associações ligadas à produção de livros e à leitura, surgiram propostas no sentido de formular políticas para estimular a produção e a leitura do livro, tornando-o, também, um produto mais acessível.

      Na oportunidade, o Presidente Fernando Henrique Cardoso declarou: "Nosso empenho é o de apoiar o livro, por causa da visão que temos de que é fundamental na democratização, na formação da cidadania, que é o que embasa a possibilidade de um desenvolvimento sustentável".

      Como se vê, há uma preocupação séria do Governo Federal com o assunto. Dessa forma, entendo que o Senado Federal deveria, com a aprovação desta proposição, ser o depositário das idéias impressas que resgatem a memória histórico-cultural do País, através dos seus Estados.

Em síntese, Sr. Presidente e nobres Colegas, a idéia então seria - claro que depois de ouvir o Conselho de Cultura de cada Estado, a Academia de Letras do respectivo Estado - aprovar a proposta para selecionar aquilo que seria mais indicado; que cada um dos representantes desta Casa pudesse então patrocinar, pudesse então ajudar a manter viva a história, a memória cultural daquilo que existe nos seus respectivos Estados, e que muitas vezes é difícil de coletar, de levantar ou de patrocinar exemplos dessa ordem.

No Nordeste, a literatura de cordel nos dá informações sobre aspectos sócio-culturais da região. No meu Estado, Santa Catarina, há a história da Guerra do Contestado e a história do Boi Mamão. E, tenho certeza, muitos gostariam de conhecê-las. Se juntássemos, por intermédio de concurso, toda literatura que trata dessas histórias poderíamos divulgar essas informações em nossas escolas e nos meios culturais.

Resgataríamos o que é próprio de cada estado, o que é característico de cada região, as suas tradições. Esse resgate contaria com a participação do Conselho de Cultura e da Academia de Letras de cada estado. O mesmo poderia ser feito com as histórias de cunho romântico, e tudo isso contribuiria para que os estados brasileiros pudessem, por intermédio do Senado Federal, recuperar a história dos antepassados, dos tempos idos até os dias de hoje.

É essa a proposta que trago na tarde de hoje, Sr. Presidente e nobres colegas. Gostaria que ela fosse analisada, a fim de que se viabilizasse a participação do Senado no campo cultural, naquilo que é fundamental para o povo: a sua história.

Teríamos um número limitado de publicações por ano e, assim, abasteceríamos os nossos colégios, as nossas escolas, o mundo educacional de cada estado, com trocas de informações por todo o Brasil. Haveria, com a colaboração dos estados, publicações sobre a cultura brasileira, de uma maneira bem eclética.

Eram essas as considerações que gostaria de fazer na tarde de hoje, Sr. Presidente e nobres colegas.