O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o comércio importador da Zona Franca de Manaus vem enfrentando dificuldades de tal monta que está reduzindo o seu nível de atividade. A classe empresarial naquele local sentiu a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento comercial capaz de aproveitar as oportunidades que surgem no mercado brasileiro.

Tendo em vista essa realidade, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus acaba de enviar uma carta com o Nº 222/96, no final do mês de maio de 1996, ao atual Superintendente da Zona Franca de Manaus, sugerindo medidas, encaminhando propostas, no sentido de fortalecer esse comércio atacadista. E, por outro lado, acentua a conquista no varejo do segmento de produtos mais sofisticados, produtos esses que irão atuar sobre o consumidor de maior nível de renda.

Foi por essa razão - uma vez que tenho sido um defensor assíduo dentre tantos da Zona Franca de Manaus e de seu potencial - que resolvi trazer ao conhecimento da Casa este documento. Muito bem elaborado, ele aponta caminhos e indica soluções.

Entende o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, que me enviou cópia desse expediente, que a redução do poder do comércio importador da Zona Franca ocorreu com um acentuado declínio em seu nível de atividades, com reflexos no turismo local.

A partir daí, cita as seguintes informações do ano de 1989 a 1995: a quantidade de turistas brasileiros registrados na hotelaria classificada de Manaus decresceu em 24,3%; o número de pernoites na hotelaria caiu em 26,7%; as saídas de passageiros pelo Aeroporto Eduardo Gomes diminuíram em 32,3%. As taxas de ocupação dos hotéis, o volume de importações do comércio, o formulário de Declaração de Bagagem Acompanhada, tudo isso demonstra a dificuldade que ocorreu no ambiente da Zona Franca de Manaus.

Por isso mesmo, fazem propostas com a seguinte titulagem: a) fomento ao comércio atacadista. A partir daí, desdobram-se os itens: aprimoramento do corredor de importações; agilização do entreposto internacional da Zona Franca de Manaus; a seguir, fazem a agilização da internação de mercadorias; no item 4 se reportam à promoção do pólo atacadista da Zona Franca de Manaus; e, na letra b, tratam do fomento ao comércio varejista.

Entendem que está na hora de transformar Manaus em importante centro de eventos, em criar um bureau de captação de eventos, um centro de convenções, vendas pelo reembolso postal, bagagem acompanhada.

Além disso, Sr. Presidente, na alínea c, as propostas gerais desdobram-se em dois itens:

- a criação, na Suframa, de um departamento de apoio à atividade comercial;

- a formação de recursos humanos.

A importância do documento é grande, Sr. Presidente, que até me permito requerer que V. Exª faça a inclusão no texto do meu discurso, como se o tivesse lido integralmente.

Quero concluir dizendo que mais uma vez está sendo demonstrado que se busca uma alternativa para aquela área, no sentido de não mais se ter a Zona Franca de Manaus no cenário internacional e nacional como mero entreposto de mercadorias ou de maquiagem de produtos.

De modo que é com essa convicção e com essa esperança de que teremos uma realidade maior que, tão logo esse discurso seja publicado no Diário do Congresso Nacional, eu o farei chegar ao conhecimento do Secretário de Desenvolvimento Regional, para as providências que foram pedidas à Superintendência da Zona Franca de Manaus.