O SR. LÚDIO COELHO (PSDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, voltamos novamente à tribuna para falar do que acontece na área rural.

Ouvi com tristeza, ontem à noite, uma notícia curta sobre conflitos envolvendo trabalhadores sem-terra no Mato Grosso e no Maranhão. Conforme informações iniciais, no Maranhão morreram quatro pessoas. Tenho a impressão de que eram todos sem-terra. Na verdade, quase todos os brasileiros que morrem nesses conflitos são sem-terra.

No entanto, penso que estão criando uma nova profissão, a do sem-terra. Os sem-terra acampam na beira das estradas, passam a receber salário, uma cesta básica, apenas não têm carteira assinada.

Ouvi, nesta Casa, um pronunciamento, muito bom, do Senador Jefferson Péres; ouvi também, um dia destes, um discurso muito interessante do Senador Geraldo Melo a respeito desse assunto.

Tenho a impressão de que o Congresso Nacional poderia tomar uma atitude mais firme quanto à reforma agrária. É pacífico que a Nação brasileira deseja a reforma agrária. No meu Estado, encomendamos uma pesquisa de opinião pública. O meu Estado, o Mato Grosso do Sul, é estreitamente ligado às atividades agrícolas e a maioria esmagadora da sua população deseja a reforma agrária; o Brasil deseja a reforma agrária. Mas a maioria esmagadora da família mato-grossense não aceita as invasões. Esse não é o caminho, porque o que está ocorrendo, na realidade, é uma dose enorme de demagogia.

Estamos considerando a reforma agrária uma questão básica para esta Nação, quando assistimos, neste momento, ao maior êxodo rural já ocorrido na nossa história.

O Plano Real atingiu enormemente a agricultura brasileira e trouxe desemprego; houve falências de todo tipo na área rural. Agora, temos notícia, que nos parece exata, de que 10 mil pequenos proprietários de Santa Catarina vão sair do campo, pessoas que trabalham na suinocultura e na avicultura.

Estive pensando, Srs. Senadores, que essas propriedades que o Banco do Brasil está recebendo de agricultores que não têm condições de liquidar os seus débitos deveriam, prioritariamente, ser dadas a esses agricultores que não tiveram condições de subsistir devido à política agrícola brasileira.

O Sr. Geraldo Melo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚDIO COELHO - Ouço V. Exª.

O Sr. Geraldo Melo - Faço somente uma pequena observação, para ilustrar o raciocínio de V. Exª. O pequeno proprietário cuja terra foi tomada pelo Banco do Brasil transformou-se em um sem-terra. Ele tinha terra, o Banco a tomou e ele tornou-se, portanto, um sem-terra. Estamos vivendo um cenário no País em que, se esse novo sem-terra se incorporar ao movimento e passar a invadir e quebrar as agências do Banco do Brasil, como vimos na TV Globo, com bacorins e suínos sendo colocados sobre os computadores, o que ocorreu em Santa Catarina, se esse novo sem-terra passar a invadir propriedades, bloquear estradas da forma como está fazendo, passará a ter a simpatia, a proteção da opinião pública e, quem sabe, ganhará um nova propriedade. Esse é o cenário ridículo que começa a ser construído e defendido na fase em que estamos vivendo. Devido a esse tipo de absurdo e por estar trazendo uma importante contribuição para esse assunto, congratulo-me com V. Exª.

O SR. LÚDIO COELHO - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Geraldo Melo.

Penso que deveríamos criar uma categoria nova de sem-terra: os ex-pequenos proprietários de terra, que estão falindo; os ex-com-terra. Ou seja, quem já possuiu terra e a perdeu deveria ter preferência nos assentamentos, porque pelo menos sua família já está acostumada com as dificuldades do campo.

Tenho conversado com muitas pessoas sobre isso. Quero dizer aos nobres Senadores que os assentamentos que estão sendo feitos na Nação brasileira estão condenando os filhos dos assentados a nunca passarem do 1º Grau, porque o máximo que conseguirão é uma escolinha. Conheço bem esse assunto. A pessoa faz o 1º Grau e, depois, vai para onde? Não existe mais internato.

Quando um agricultor ou um fazendeiro decidir colocar os seus filhos no colégio, virá o drama, porque ele vai precisar mudar-se para a cidade e não terá renda; se conseguir, sua mulher ficará na cidade e ele, no campo. Começará a gastar mais do que ganha e aí virá o desastre!

No tempo do ex-Presidente Getúlio Vargas, fez-se uma grande colônia agrícola - naquele tempo não se chamava assentamento, mas colônia agrícola -, uma das maiores do País, na região de Dourados, em terras excelentes. Estendia-se de Dourados até as divisas do Paraná e Paraguai. Passado algum tempo, essas colônias viraram fazendas novamente.

A terra custa apenas em torno de 10% a 12% do custo do assentamento. Essa onda toda de ritmo sumário, para dar velocidade à reforma agrária, não tem nenhum sentido prático, nem de seriedade. Estão fazendo um cavalo de batalha, como se o problema fosse a terra.

Um dias desses, o meu amigo Olacyr de Moraes ofereceu suas propriedades ao Incra para se fazer reforma agrária. Tenho o prazer de dizer aos meus nobres Colegas que conheço as duas Fazendas Itamarati: uma, no Mato Grosso do Sul, e a outra, no Mato Grosso.

A Fazenda Itamarati do Mato Grosso do Sul é uma das mais modernas empresas agrícolas do nosso País. Lá, existem 98 pivôs de irrigação - talvez seja a maior concentração de pivôs de irrigação do País. Há mais de mil casas, laboratórios, hotéis, armazéns, secadores, milhares de tratores e hospitais.

Ele ofereceu essas organizações ao Incra - é um homem muito inteligente e competente. Pensei: "se o Incra aceitar, ele vai dizer o seguinte: os senhores me pagam as benfeitorias, e eu vou concorrer com a terra, para ajudar a reforma agrária brasileira, pelo preço simbólico de R$1 o hectare. Ele poderia perfeitamente doar essas terras, porque estão dando um prejuízo fantástico.

Creio que a Nação precisa decidir o que quer. Deve-se lutar por uma reforma agrária que efetivamente tenha ligações com a agricultura, que tenha o objetivo de colocar no campo pessoas que vão melhorar a sua renda, melhorar as condições de vida das suas famílias, vão-se transformar em maiores consumidores para desenvolverem a indústria brasileira.

Este é o maior argumento: quanto mais pessoas colocarmos no campo, mais desenvolveremos a indústria brasileira, porque esses assentados vão-se transformar em grandes consumidores; ou queremos fazer uma reforma agrária com o assentamento de pessoas absolutamente despreparadas para a agricultura?

Dentro da linha filosófica do Movimento dos Sem-Terra, a revolução deve começar pelo campo para mudar o sistema de Governo deste País, porque o campo tem menos resistência; começa pelo campo e atinge a área urbana.

Quero dizer ao Senado Federal que tive uma ponta de satisfação quando os sem-terra invadiram o Ministério da Fazenda e tentaram invadir o Palácio do Planalto, porque a autoridade do Presidente da República está em jogo ao apoiar invasões.

Há, no momento, uma mudança de procedimento. Fiquei satisfeito quando vi a determinação de Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, ao enviar o Ministro da Reforma Agrária, Dr. Raul Jungmann, para tratar do assunto, juntamente com um General do Planalto. S. Exª está trabalhando com seriedade em relação a essa matéria.

Todas as mortes ocorridas no campo foram em decorrência do desrespeito à lei, em decorrência da invasão. Não se pode invadir o Ministério da Fazenda, o Incra, como se este fosse propriedade particular dos sem-terra. O Incra é uma repartição pública da Nação brasileira, à qual se deve respeito.

Creio que o Senado Federal precisa tomar consciência, porque a Nação brasileira necessita viver com dignidade.

Ouvimos, agora mesmo, o Senador Joel de Hollanda falar sobre as mortes no trânsito. Quando propuseram a criação do Ministério da Reforma Agrária, eu disse, em tom de brincadeira, que deveríamos criar o Ministério da Hemodiálise, para cuidar das trocas de sangue que estão ocorrendo.

As nossas estradas estão péssimas. Se assentarmos essas pessoas no campo, pergunto - a quem conhece um pouco da vida no campo: como essas pessoas vão viver, produzindo banana, mandioca, quiabo, abóbora, a milhares de quilômetros dos centros consumidores, sem possuir uma infra-estrutura de transporte adequada?

O Sr. Casildo Maldaner - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LÚDIO COELHO - Perfeitamente, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner - Gostaria de cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento. Aliás, V. Exª é um homem que entende desse setor com profundidade, vive esse drama no Brasil, é experiente no assunto. Quando V. Exª expõe que somente a distribuição de terra não resolve o problema da reforma agrária no Brasil - e que isso significa apenas 10%, 12% ou 15% do custo do assentamento -, é uma verdade. Não se trata apenas de distribuir um pedaço de terra, temos que verificar a distância dos centros de consumo e pensar na forma de se produzir, levar em consideração valores agregados, como a tecnologia, a preparação do homem para possuir esse pedaço de terra, a sua vocação. Esses valores de agregação, a vontade e a vocação, são fundamentais para o homem sentir-se bem ali. Mas, como disse V. Exª, depois de produzir, como vai colocar esse produto no mercado, no meio consumidor? Penso que todas essas questões tem de ser analisadas com muito cuidado. Sei, penso, medito, muitas vezes, rumino - como se diz na gíria - no sentido de descentralizarmos e esquecermos um pouco a reforma agrária no Brasil. Devemos procurar descentralizar junto aos Estados e Municípios para, em conjunto, buscarmos as soluções, as vocações. Não adianta levar o pessoal do Sul até, por exemplo, o Maranhão para produzir o quiabo, a batata, a mandioca, se não houver onde colocar o produto. Isso não resolve nada. Esses valores agregados, no fundo, são maiores do que o próprio pedaço de terra; portanto, temos de levá-los em consideração. Nós, que representamos um Estado, um minifúndio, que é Santa Catarina, também temos problemas extras, mas não temos mais áreas em extensão. Creio que se municipalizarmos a reforma, se procurarmos encontrar saídas diversas, estaremos encontrando um caminho para vocacionar as pessoas interessadas. Gostaria de cumprimentar V. Exª pela abordagem que faz nesta manhã com relação a uma questão tão importante para o nosso País. Muito obrigado.

O SR. LÚDIO COELHO - Agradeço o aparte de V. Exª, nobre Senador Casilder Maldaner.

O Sr. Lauro Campos - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LÚDIO COELHO - Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos - As manchetes de alguns jornais de hoje - Jornal de Brasília, Folha de S.Paulo, por exemplo - noticiam: "Novo massacre de sem-terra". Parece até que estamos lendo os jornais da semana passada, ou da semana atrasada, que exibiam manchetes que destacavam as mortes decorrentes dos conflitos de Eldorado do Carajás ou outros conflitos de terra. Ao ouvir as preocupações de V. Exª a respeito da questão agrária no Brasil, faço uma associação de idéias com um livro publicado em 1968, chamado "Brasil Potência". Nesse livro, um conhecido demógrafo brasileiro, de cujo nome prefiro não lembrar agora porque já é falecido, afirmava, entre outras coisas, que para que o Brasil fosse uma potência era preciso que a fauna brasileira, esse "formigueiro humano", barulhento e improdutivo, fosse destruído, porque, segundo o autor, os homens no Brasil não podem ser instruídos para, em pouco tempo, ajudar no processo de desenvolvimento que fará do Brasil uma potência, essa potência que aí está. Obviamente o que considera é que existe esse formigueiro humano improdutivo, pouco preparado, mal preparado, até despreparado para as novas tecnologias. Considera ainda que esse obstáculo ao desenvolvimento, que é o homem, deve ser eliminado. Parece-me que para muitos o que atrapalha a sociedade dos homens são os homens; se não existisse ninguém, nenhum ser humano, não haveria problema social. Essas preocupações do ex-Ministro do Tribunal de Contas da União se repetem. Por exemplo, no discurso de posse do ex-Senador Roberto Campos, nesta Casa, S. Exª afirma que, diante do crescimento desvairado da população brasileira, não haveria condições de que uma poupança ou investimento necessário fosse feito. S. Exª, malthusianamente, propõe, no seu discurso de posse no Senado, que a população brasileira seja eliminada, seja contida. Ao escrever 40 páginas sobre esse discurso de posse, que tinha só 12 páginas, eu dizia que S. Exª, o ex-Senador Roberto Campos, queria praticar uma abstinência sexual com o orgasmo alheio. O que me parece realmente é que, se não andarmos depressa com essa reforma agrária, que engatinha há tantas décadas no Brasil, poderemos correr o risco de vermos repetir-se no Brasil aquilo que hoje ocorre nos Estados Unidos: apenas 2.7% da população norte-americana está no campo, trabalhando na agricultura. Esse esvaziamento há muito tempo verifica-se no Brasil: há 20 anos, 70% da população brasileira vivia no campo; hoje, há apenas 30%: os outros já foram expulsos pela tratorização, pelos grandes módulos e pela falta de acesso à propriedade. Vamos seguir o exemplo dos Estados Unidos, onde a reforma agrária distribuiu a cada imigrante 170 acres de terra; vamos fazer como no Japão, que também é o nosso modelo, onde a propriedade fundiária tem apenas 8 mil metros quadrados. Quando os Estados Unidos conquistaram o Japão, em 1946, implementaram uma reforma agrária não para distribuir a terra, mas para reduzir o número de trabalhadores assalariados na agricultura japonesa a 25%, índice que a tropa de ocupação norte-americana considerou até elevado. Parece-me - e nesse aspecto V. Exª tem razão - que existem terras abundantes, devolutas, no Brasil. Existem as terras que o Exército acaba de doar e também terras abandonadas neste País. Há uma pletora de terras que poderia realmente ser dedicada à reforma agrária. E no entanto isso não acontece por falta de vontade política, parece-me; isso não ocorre por falta de recursos, porque esses existem para o Proer, para as atividades protetoras de banqueiros e parasitas. No entanto, os que querem trabalhar infelizmente esperam com mais chance por uma cova rasa do que uma área agricultável. Muito obrigado, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Ernandes Amorim) - Senador Lúdio Coelho, seu tempo está esgotado. Conclua, por favor, seu pronunciamento.

O SR. LÚDIO COELHO - Sr. Presidente, concluirei.

Agradeço, Senador Lauro Campos, a V.Exª pelo aparte. V. Exª me fez lembrar de Kennedy, quando era Presidente dos Estados Unidos. Quando ele visitou a Rússia, um repórter perguntou-lhe se aquele era um país desenvolvido. O Presidente pediu que o desculpassem, mas que iria dizer que a Rússia não o era, pois país desenvolvido é aquele que produz alimentação, roupa e calçado para o seu povo. E a Rússia fez uma reforma agrária que a levou a ser o maior importador de alimentos do mundo por mais de cinqüenta anos . Os Estados Unidos, bem ciente da importância da alimentação do mundo, abriram linha especial de crédito à Rússia para que ela continuasse importando a preços baratos. Assim não desenvolveria a sua agricultura, ficando vulnerável ao mundo.

Veja bem, Senador Lauro Campos: acho que V. Exª é parente do Senador Roberto Campos. S. Exª, quando esteve aqui no Senado e fez a observação sobre o crescimento da população brasileira, quis dizer, a meu ver, que seria de todo o interesse para a Nação brasileira que se desenvolvesse um programa de planejamento familiar, mediante o qual se ouviria as famílias, ajudando-as para que fizessem o que desejassem.

O Sr. Jefferson Péres - (Fora do microfone) Como fez Cuba. O planejamento familiar dos países socialistas é válido; o dos países capitalistas, um absurdo. 

O SR. LÚDIO COELHO - Como fez Cuba. Eu também gosto de Cuba e do seu programa de saúde. Na China é permitido ter só um filho e mesmo assim depois dos 26 anos - e ai de quem tiver dois!

O Sr. Elcio Alvares - Senador Lúdio Coelho, permite-me um aparte?

O SR. LÚDIO COELHO - Pois não.

O Sr. Elcio Alvares - Primeiro, justifico-me com a Presidência. Penso que o Regimento Interno na sexta-feira é mais condescendente em matéria de prazo, apesar de o Presidente Sarney ser tão rigoroso no cumprimento do Regimento. Trata-se apenas de um pequeno aparte: V. Exª fala sobre um tema que lhe toca profundamente. Nós, que o conhecemos, sabemos da sua saga de homem de campo no Mato Grosso. Entendemos que esse problema da reforma agrária está muito perto da sua visão de homem público. Preocupo-me severamente com a reforma agrária. A questão dos sem-terra é talvez a questão maior que estamos enfrentando no momento, porque tem várias conotações. Não obstante o aspecto social que é muito relevante, esse problema dos sem-terra tem servido também para colocar em prática uma política que, na maior parte das vezes, no meu modo de sentir, em virtude do enfoque, vem pregando a violência, a luta armada, pregando de todos os meios e modos o desrespeito à propriedade e à própria lei. Estimaria muito que o Brasil encontrasse um denominador comum - esse é o pensamento de V.Exª, não tenho dúvida alguma -, principalmente respeitando aqueles proprietários que trabalham diuturnamente no campo, como acontece no meu Estado, o Espírito Santo. V. Exª tocou num dos pontos mais sensíveis para mim, aquele que diz respeito ao pequeno produtor, ao dono do minifúndio, que contraiu o empréstimo. De repente, ele se vê desprovido dessa terra; e é duplamente sem-terra quem perde a terra em virtude de dívida agrícola. Lamentavelmente, hoje, V. Exª traz um tema para o qual, pela precariedade do tempo - a sexta-feira que todos conhecemos, farta em temas ricos - o prazo é muito curto. Estimamos, sinceramente, que, logo que o Senador Lauro Campos tenha oportunidade de ocupar a tribuna, V. Exª possa complementar o tema, que sei ser inextinguível para o eminente Senador Lúdio Coelho, tão afeito à terra, tão preocupado com os problemas que a envolvem, não perdendo a visão social do problema, mas falando com a autoridade de homem que acredita na agricultura e que não vai, de maneira nenhuma, fazer com que, nesse momento em que estamos vivendo essa grave crise, perder o seu ideal de fazer da terra a terra mãe, a terra que produz, a terra que gera riqueza. Entendo, perfeitamente, o seu pronunciamento, Senador Lúdio Coelho, e quero render-lhe uma homenagem neste instante, como um dos homens que, no Brasil, fazendo da agricultura uma profissão de fé, colaboram para o desenvolvimento do campo. Parabéns pela oportunidade do tema, e vamos estimar que o Brasil encontre, realmente, para o problema dos sem-terra, uma solução sem violência, mas que seja de cunho profundamente social.

O SR. LÚDIO COELHO - Muito obrigado, Líder Elcio Alvares. Foi muito importante o aparte de V. Exª.

Sr. Presidente, terminando, gostaria de dizer que precisamos nos debruçar sobre esse assunto. É muito triste vermos brasileiros mortos, sem nenhuma razão de ser. Esses que estão morrendo são os mais humildes e estão sendo instrumentos de profissionais políticos, esses chefes dos sem-terra que vivem nas salas de ar-condicionado, em São Paulo e Rio, junto com os computadores, instigando as famílias humildes, aqueles que estão desempregados, que estão em dificuldades. Vemos os sem-terra lutando uns contra os outros, porque estão querendo dizer que a democracia capitalista brasileira deve ser empregada só na área rural, que ninguém no campo pode trabalhar como um trabalhador, como um assalariado.

Penso que deveríamos nos debruçar sobre esse assunto e ajudar o Presidente da República a encontrar um caminho. Estou pronto para ajudar, gostaria de fazê-lo, para ver se nós saímos lá na frente.

Muito obrigado.