O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (PT-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como é de conhecimento de todos, na próxima sexta-feira, dia 21, haverá uma greve geral, convocada pelas centrais sindicais deste País, no sentido de sensibilizar o Governo para a mudança de sua política econômica. Uma greve geral que, tenho certeza, desenvolver-se-á pacificamente, de acordo com a orientação de todas as centrais sindicais.

Pedi a palavra, Sr. Presidente, para denunciar um episódio ocorrido em São Paulo e cobrar providências das autoridades no sentido de se apurar os responsáveis por um panfleto que está sendo distribuído de maneira massiva naquela capital, de caráter claramente provocativo, assinado por um pseudo Movimento Revolucionário de Apoio à Greve Geral, que diz:

      Dia 21, São Paulo vai pegar fogo com a greve geral. Saqueie e queime as lojas que estiverem abertas. Jogue pedra nos carros e ônibus e risque os que estiverem estacionados. Só saia de casa armado. Pode haver confronto com a Polícia. Em caso de confronto, atire. Lembre-se dos sem-terra. Vamos defender a classe operária.

A última frase faz ofensas ao Presidente da República, e prefiro não lê-la.

Entendemos que ações como essa são originadas de setores ainda não acostumados com a democracia e que não admitem que um movimento como esse, que vai ser realizado no dia 21, esteja perfeitamente dentro da ordem democrática. Portanto, fazem essa provocação no sentido claro de gerar tumulto e talvez para tentar - embora seja uma iniciativa tão grosseira, que a meu ver não haveria esse risco - responsabilizar as centrais sindicais que estão convocando a greve, pelas barbaridades aqui escritas.

Queríamos alertar esta Casa para esse fato que aconteceu em São Paulo e cobrar das autoridades competentes a apuração de responsabilidades, o que não é difícil de se descobrir, já que os panfletos estão sendo distribuídos publicamente na cidade de São Paulo. Os responsáveis por isso têm que ser presos, julgados e condenados, porque se trata de uma ação claramente contrária à normalidade democrática deste País, coisa que não se assemelha à greve geral, pois a mesma está prevista na democracia.

Portanto, gostaríamos de repudiar esse tipo de ação clandestina e criminosa por parte dos que ainda não se acostumaram com a convivência democrática. Eu gostaria ainda de ressaltar que as autoridades competentes têm como descobrir os responsáveis.

O Sr. Romeu Tuma - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma - Senador José Eduardo Dutra, conversei a respeito desse assunto com os Senadores Pedro Simon e Eduardo Suplicy. Recebi cópia desse panfleto, que me causou preocupação. V. Exª tem razão: isso é um apócrifo. As autoridades têm que deter os seus distribuidores, porque é um atentado à quebra da estabilidade da segurança pública. Já deveriam ter identificado e prendido os responsáveis. Eu acrescentaria que isso deve servir de alerta aos organizadores dessa greve para os riscos que se correm, se esses panfletos vierem realmente a sensibilizar alguém que não esteja no seu equilíbrio perfeito. Cumprimento V. Exª por sua coragem de ler esse panfleto aqui. Já recebi três cópias que estavam no ABC, no metrô e no centro da cidade de São Paulo. Esses panfletos devem aumentar em quantidade. As autoridades já deveriam estar em condições, nos patrulhamentos normais, de identificar os seus distribuidores, a fonte desses panfletos, a responsabilidade pela sua elaboração e distribuição.

O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Pois não.

O Sr. Pedro Simon - Quero trazer minha solidariedade aos pronunciamentos de V. Exª e do Senador Romeu Tuma. Acho perfeito e absolutamente correto o que V. Exª disse: quem fez isso tem que estar na cadeia. E não é difícil descobrir. Deve-se ver onde está a gráfica e como é feita a distribuição. Concordo com o que disse o Senador Romeu Tuma. Os líderes sindicais deveriam colocar uma nota nos jornais informando em que termos é a greve e repudiando essa nota. Seria altamente positiva a iniciativa da CUT, da CGT, de todos, se através de uma nota, conclamassem a greve nos termos em que está sendo feita, mas repudiando isso aí. É o conselho que eu daria também.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Concordo plenamente com V. Exª. As lideranças das diversas centrais já estão alertas para isso, e acredito que as providências já estão sendo tomadas, porque o objetivo da greve não tem nada a ver com o que está escrito no panfleto. Reafirmo a cobrança às autoridades, porque, como já foi dito aqui pelos Senadores Romeu Tuma e Pedro Simon, não é difícil descobrir os responsáveis por esse ato.

Muito obrigado.