O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a primeira prioridade em educação para os países em desenvolvimento deveria ser a estruturação de um sistema bem organizado de escolaridade básica.

           Infelizmente, os dados estatísticos referentes ao Brasil apresentam um quadro extremamente deficiente em matéria de educação, principalmente no que se refere ao ensino básico, que foi relegado a um segundo plano nos últimos vinte e cinco anos. Assim, mesmo diante dos milhões de crianças e adolescentes que não vão à escola e de outros tantos milhões que são vítimas da constante evasão escolar e da repetência, o Brasil tem realmente tratado muito mal a escola básica. As autoridades governamentais têm deixado sempre para o amanhã o estabelecimento de uma política educacional séria, capaz de superar o analfabetismo de uma vez por todas e elevar o nível do ensino de primeiro e segundo grau.

           Não é necessário relembrar que a educação primária e secundária se reveste de importância fundamental para qualquer país. Aliás, foi justamente investindo pesado em educação básica que o Japão despontou como uma superpotência econômica e industrial, hoje a segunda do planeta, após sair praticamente destruído e humilhado da Segunda Grande Guerra. Mais recentemente, seguindo os mesmos passos, despontaram os chamados Tigres Asiáticos. Eles elevaram a qualidade da escolaridade básica, venceram o subdesenvolvimento e construíram uma base industrial sólida e competitiva em praticamente duas décadas.

           Diante desses exemplos e de muitos outros, está provado que a educação de nível médio é a grande porta de entrada para qualquer país alcançar definitivamente o desenvolvimento sustentado. Além disso, também está provado que os rendimentos econômicos do ensino intermediário são quase o dobro dos proporcionados pela educação de nível superior. Mesmo sabendo disso, no caso brasileiro, os diversos governos têm investido muito mais na educação universitária. Dessa maneira, em matéria de ensino, vale muito mais o culto ao "status" ou efeito "demonstração", ou seja, a busca paranóica por um "diploma universitário". Além disso, é importante que se diga que, em meio a essa corrida, não importa a qualidade da escola, o título ou o nível do curso; o que conta é apenas o famoso "anel de doutor". De maneira geral, são cursos completamente dispensáveis e de baixa qualidade. O que é mais grave em tudo isso é que o próprio Estado incentiva essa "corrida louca" em busca do "título universitário" tão almejado.

           Ao mesmo tempo em que isso acontece, o Governo faz vista grossa para as dificuldades que atravessam as escolas e os colégios públicos, ou seja, faz de conta que não está vendo e deixa os estabelecimentos e os professores entregues à sua própria sorte e penúria.

           Digo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, porque, em meu Estado, um centro de ensino de grande tradição, palco de grandes lutas estudantis, responsável pela formação cultural de milhares de jovens do Mato Grosso e de outros Estados, está morrendo à míngua. Trata-se do Colégio de Cuiabá, conhecido em toda a Região Central do Brasil como Liceu Cuiabano.

           Eu mesmo tive a honra de ter sido educado nos bancos nesse estabelecimento, nos idos dos anos cinqüenta, recebendo de professores competentes e abnegados a formação necessária que me levou alguns anos mais tarde aos bancos da Universidade. Foi lá que despertei para a vida pública, participando das reuniões dos grêmios estudantis, das passeatas e das festas que lá aconteciam.

           Hoje, depois de quase quarenta anos de minha despedida de suas salas de aula, estou triste porque o colégio está caindo aos pedaços pela ação do tempo e por falta de uma política que priorize investimentos oficiais para socorrer o que é do povo. O Ministério da Educação parece que está esquecendo de que se trata de um Colégio Estadual e não privado, com cento e dezessete anos de história, portanto, um bem público e a mais antiga escola de primeiro e segundo grau do Estado. O estabelecimento que está deteriorado possui dois andares, quatorze salas de aula, três laboratórios, oito dependências administrativas, biblioteca, sala de vídeo e anfiteatro, e precisa de quinhentos mil reais para não encerrar as suas atividades e poder continuar atendendo aos mil e setecentos alunos matriculados, os quais são assistidos por sessenta professores.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso que as autoridades compreendam que o Governo Estadual sozinho não tem condições, neste instante, de arcar com as despesas de recuperação. Portanto, aproveito esta oportunidade para solicitar ao Senhor Ministro da Educação que ajude o Estado e o povo do Mato Grosso a recuperar o Liceu Cuiabano. De minha parte, como Senador, como representante do Estado do Mato Grosso e como ex-aluno, lutarei para incluir novos recursos no Orçamento Geral da União para o exercício de 1997.

           Muito obrigado.