O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ultimamente observamos, por meio de manifestação de autoridades do Governo Federal, bem como de personalidades políticas importantes deste País, a tentativa de responsabilizar o Partido dos Trabalhadores pelos conflitos e tragédias recentes ocorridas no Brasil.

Gostaria de registrar que já estamos acostumados com esse tipo de provocação. Durante toda a vida do PT vimos manifestações de diversos representantes da classe dominante, preocupados com o surgimento de um partido que não tinha vínculo com a cultura política fisiológica do nosso País, um partido que, desde a sua fundação, tem demonstrado uma coerência e um compromisso muito grandes para com os interesses do nosso povo e, principalmente, um partido que, quando surgiu, não estava nos planos das elites dominantes da nossa Nação.

Isso já aconteceu algumas vezes: em um conflito no Município de Leme, no Estado de São Paulo, quando se procurou vincular o PT à violência e quando alguns lunáticos tentaram assaltar um banco na cidade de Salvador na Bahia, ocasião em que se procurou dizer que o Partido dos Trabalhadores ameaçava a democracia e defendia a utilização de métodos violentos. Recentemente, vimos manifestação de duas pessoas importantes tentando, também, vincular o nosso partido a episódios lamentáveis.

O prefeito de São Paulo, de maneira delirante, procurou responsabilizar o PT pela tragédia ocorrida numa favela daquela metrópole. A resposta ao prefeito daquela cidade, pelo seu acinte, foi dada pelos próprios moradores da favela.

A outra tentativa de se responsabilizar o PT, a meu ver, foi até mais grave porque feita por um Secretário Executivo do Ministério da Justiça, o Sr. Milton Seligman, que acusou o PT pelo episódio ocorrido no Maranhão. Segundo ele, o incidente ocorreu depois de um comício do PT, quando os ânimos teriam sido insuflados pelo nosso partido.

O Ministro da Reforma Agrária, Sr. Raul Jungman, contestou essa afirmação. Mas, apesar disso, gostaria de ler uma nota oficial do Partido dos Trabalhadores, assinada pelo seu presidente, companheiro José Dirceu, a respeito desse episódio de Buriticupu.

      "Os responsáveis por Buriticupu

      O Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Milton Seligman, acusa o PT de, em comício eleitoral realizado em 4 de junho, em Buriticupu (MA), instigar trabalhadores rurais a invadir a fazenda Cikel, onde morreram três jagunços e um trabalhador sem-terra.

      Apesar de essa afirmação ter sido contestada pelo próprio Ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann (por meio de sua assessora Flávia Torreão em matéria publicada na Folha de S. Paulo), o Partido dos Trabalhadores quer fazer os seguintes esclarecimentos.

      1 - Para o PT, quem provoca a violência no campo é o latifúndio, que organiza e sustenta a pistolagem; é a paralisia do Governo Federal, que só desapropria e assenta trabalhadores depois que fatos lamentáveis como o de Buriticupu ocorrem; é a ação da bancada ruralista e das entidades que representam a agricultura no incitamento à violência e no apelo público para que os fazendeiros se armem;

      2 - O PT tem pautado a sua atuação com vistas à paz no campo e em torno das seguintes metas: aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que tratam do rito sumário, da concessão de liminares, no julgamento de crimes militares pela justiça comum, da criação das varas agrárias e outras providências, como a agilização da desapropriação e regulamentação

      das áreas negociadas durante a Marcha pela Reforma Agrária e o Grito da Terra Brasil - 96.

      3) É lamentável, portanto, que funcionários do Ministério da Justiça, em vez de promoverem a reforma agrária com paz no campo, tratem novamente de criminalizar o Movimento dos Sem-Terra (MST) e atribuir a violência no campo a motivações políticas e partidárias, na pior tradição escravocrata e da República Velha. É óbvio que a manifestação de Buriticupu não foi um comício de campanha do PT. Como a própria imprensa está divulgando, foi um ato do MST, com a participação de membros de vários partidos, inclusive do PT.

      4) Diante disso, o PT quer, mais uma vez, reafirmar seu compromisso com a reforma agrária, a paz e a justiça no campo e o seu apoio ao Fórum pela Reforma Agrária.

      José Dirceu

      Presidente nacional do PT"

Portanto, Sr. Presidente, apesar de tentarem, como sempre, impedir a ação de nosso Partido, de o vincularem com a violência, com o autoritarismo e com a falta de democracia, enganam-se aqueles que pensam que, se continuarem utilizando esses métodos, irão intimidar o Partido dos Trabalhadores por intermédio de seus militantes, de sua Bancada no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e Senado Federal ou de seus dirigentes. Continuaremos lutando pela reforma agrária e prestando solidariedade às lutas do trabalhador rural e o da cidade e continuaremos defendendo a democracia no nosso Brasil.

O Sr. Ademir Andrade - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Ademir Andrade - Quero apenas, Senador José Eduardo Dutra, prestar minha solidariedade à Liderança do Partido dos Trabalhadores nesta Casa, ao Partido como um todo, e dizer que é muito fácil jogar a culpa em outras pessoas pela incompetência, falta de ação, descaso para com as necessidades do povo brasileiro. É muito fácil fazer isso, mas vai mudar a linha do PT, não vai mudar a linha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, não vai mudar a linha do PSB. Vamos continuar trabalhando unidos, evidentemente solidários uns com os outros, até que a Nação tenha justiça e leis que façam justiça. Aqui no Congresso Nacional todos pedem que se cumpra a lei, que se observe a ordem, mas nossas leis, tão reclamadas pelos Senhores, na verdade, não fazem justiça e não garantem igualdade aos cidadãos. Elas precisam ser mudadas e nós, junto com a sociedade, devemos trabalhar para isso. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Muito obrigado, Senador Ademir Andrade, Líder do PSB. Incorporo, com muito prazer, seu aparte ao meu pronunciamento e agradeço a sua solidariedade.

A Srª Marina Silva - V. Exª permite-me um aparte, nobre Senador José Eduardo Dutra?

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Pois não, nobre Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva - Gostaria apenas de registrar no pronunciamento de V. Exª que o Partido dos Trabalhadores tem dado grande contribuição para os inúmeros avanços que têm ocorrido na sociedade brasileira. Aliás, os partidos de oposição, de modo geral os partidos de esquerda, têm dado essa contribuição. Estamos sempre lidando com temas que, muitas vezes, são intocáveis por parte dos partidos conservadores. O impulso que a contribuição desses partidos tem oferecido para o movimento social é inegável. Acredito que o Governo e as pessoas que nos criticam deveriam reconhecer o papel que nossos partidos têm desempenhado no debate de temas como o da reforma agrária. Em muitos momentos de tensão, o PT tem colaborado não só para ajudar os trabalhadores a irem às ruas e lutarem por seus direitos, mas também para buscar a negociação entre governos. Inúmeras vezes as bancadas de oposição são chamadas para negociações, para mediar conflitos. Quero registrar aqui que, se o o Senador Ademir Andrade, que tem tradição na luta dos trabalhadores rurais, tivesse sido convocado para mediar o conflito ocorrido em Colorado do Oeste, no Pará, o mesmo não teria acontecido, ou pelo menos não teria havido tantos assassinatos. Muitas vezes, somos injuriados, desqualificados pelos nossos opositores, por fazermos algo que é fundamental à democracia, que é dar um contraponto ao estado de acomodação em que as instituições se encontram. Imaginem qual seria a situação de um país com problemas sociais como o nosso, se não existissem partidos que levantassem os problemas relacionados com as camadas menos favorecidas, que não têm interlocução, que não conseguem uma bancada que consiga resolvê-los, como aconteceu com os banqueiros, que por meio de uma bancada de pressão encontraram resposta para o seu problema! O PT e os demais partidos, por intermédio das suas entidades e da sociedade civil organizada, têm dado sua contribuição social. As pessoas menos favorecidas não teriam, muitas vezes, obtido êxito em suas reivindicações não fosse nossa participação.

O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA - Muito obrigado pelo aparte, Senadora Marina Silva. Com ele, encerro meu pronunciamento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.