O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPB-SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todas as cidades têm os seus símbolos, erguidos pela mão do homem, que passam a se integrar à paisagem natural e a participar do seu dia-a-dia e da sua história. Atravessando os anos e as gerações, essas obras levam adiante a mensagem daqueles que as construíram e de todos aqueles que ao seu redor viveram. Ao contemplá-las, as populações locais sentem-se parte de uma comunidade mais ampla, que vem de longe no tempo, e tecem seus sonhos e projetos de um futuro ainda mais grandioso.

Algumas cidades têm um símbolo que com elas passa a se identificar de modo muito especial.

O símbolo da cidade de Florianópolis é a ponte Hercílio Luz. Ponte que primeiro a ligou ao continente. Ponte que com suas ousadas estruturas metálicas passou a compor o mais conhecido cartão postal da cidade. Ponte sem a qual Florianópolis, a antiga Nossa Senhora do Desterro, teria deixado de ser a capital do estado, dadas as dificuldades então existentes de acesso à ilha. Ponte contra a qual muitos se levantaram, argumentando que sua construção sairia muito cara, que bem mais fácil seria transferir a capital.

Venceu o espírito empreendedor e progressista do governador Hercílio Luz. Venceram todos os catarinenses, que mantiveram como capital a cidade insular, uma das mais belas do país. A ponte foi construída. As pessoas, os veículos e o desenvolvimento econômico passaram a atravessá-la, da ilha para o continente, do continente para a ilha. Os anos transcorreram e a ponte resistiu, com suas estruturas que desafiavam o ar e o mar, permanecendo, por meio século, como o único meio terrestre de ligação para Florianopólis.

A Ponte Hercílio Luz ainda resiste, mas, desde 1982, não mais aberta ao tráfego de automóveis. O desgaste e a corrosão da estrutura metálica já eram acentuados, comprometendo a segurança da travessia. Em 1991, após ser reaberta por três anos para a utilização por pedestres e veículos leves, ela foi definitivamente interditada. A ponte ainda está lá, marco inconstestável na paisagem da ilha, para o qual se voltam os olhares dos seus habitantes e dos turistas. Mas pode ruir a qualquer momento. O que seria do Rio de Janeiro se desabasse morro abaixo o Cristo Redentor? Quem já imaginou Paris sem a Torre Eiffel?

Voltemos ao tempo em que a construção da ponte, atendendo a antiga reivindicação popular, inicia-se. Corre o ano de 1922, mesma época em que se realiza a Semana de Arte Moderna, em São Paulo -- ano do centenário de nossa independência e extremamente significativo para a renovação das mentalidades no País.

A fim de viabilizar o vultoso empreendimento, Hercílio Luz precisou recorrer a um empréstimo externo e contratar firmas de engenharia americanas, que a projetaram com uma técnica então inovadora. Apesar de construída em apenas quatro anos, o seu idealizador não pôde vê-la pronta, tendo morrido pouco mais de um ano antes da inauguração, que veio a ocorrer a 13 de maio de 1926. Em lugar de Ponte da Independência, como pretendia batizar-lhe o governador, o nome da ponte não pôde ser outro que não o seu próprio.

Temos, o povo catarinense, alguns fortes motivos para preservar a Ponte Hercílio Luz. Ela constitui um marco histórico para a engenharia civil, sendo a única ponte com estrutura metálica-pênsil do seu tipo que permanece em pé em todo o mundo. A pureza plástica de suas linhas conjugou-se maravilhosamente à paisagem, passando a constituir um importante atrativo da cidade, que tem no turismo sua principal fonte de renda. Aliás, não apenas a ponte, mas todo o conjunto arquitetônico que ela forma com o entorno insular, onde há edificações tombadas de diversas épocas, se reveste de grande importância histórica e potencial turístico. Há previsões, também, de que com sua reabertura para o trânsito, vinte por cento do tráfego total das duas outras pontes para ela se dirija.

Podemos, portanto, imaginar o prejuízo causado à nossa capital se deixarmos cair a Ponte Hercílio Luz. Sem sua recuperação, precisaremos, mais cedo ou mais tarde, construir outra ponte para dar vazão ao tráfego. E então, já terão perdido o turismo e o Patrimônio Nacional uma obra de imensa importância histórica, estética e paisagística.

Acima de tudo, teremos perdido algo cujo valor é difícil estimar. Ficaremos mais pobres por dentro. Uma parte de nosso orgulho de catarinenses terá ido junto com a ponte, para o fundo do mar. Mas isso não há de acontecer.

Por essas razões, Srªs e Srs. Senadores, o povo de Florianópolis e de Santa Catarina tem se mobilizado para salvar a ponte. Reunido no Fórum Pró-Restauração da Ponte Hercílio Luz, reivindica o seu tombamento como patrimônio nacional e a sua completa recuperação, que foi orçada em 32 milhões de reais. Por ocasião da comemoração dos 70 anos da ponte, no último 13 de maio, os mais diversos setores da sociedade, incluindo os veículos comunicativos, passaram a se engajar na campanha, tendo sido realizado um culto ecumênico em prol da restauração.

Entretanto, nessa data tão significativa não pôde ser comemorado o tombamento da histórica ponte. O processo que tramita no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -- IPHAN foi sobrestado, tendo em vista o parecer que, apesar de enfatizar a importância do bem, considerou prudente condicionar o seu tombamento à prévia restauração. Com todo o respeito à prudência dos eminentes conselheiros que aprovaram o parecer, ocorre-me que o caminho deveria ser antes o inverso. Pois se deixarmos de tombar um bem com receio de que ele venha a tombar por si próprio, de que serviria o tombamento? Se não é para salvar um bem, de alto valor patrimonial, do perigo de sua destruição ou de sua descaracterização, para quê tombá-lo?

Evidentemente, sabemos que nem o IPHAN nem o Ministério da Cultura possuem as verbas necessárias para a restauração. Sabemos que a importância da ponte, além de advir de seu inestimável valor histórico e cultural, é também de natureza econômica e social. Por suas características de engenharia únicas no mundo, o interesse em sua preservação transcende as fronteiras brasileiras. As verbas necessárias para isso não são insignificantes, mas foram ainda maiores as utilizadas na sua construção e não houve desânimo diante das dificuldades em obtê-las.

Por isso, Sr. Presidente, tenho procurado sensibilizar o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro Antônio Kandir para que seja destinado crédito suplementar do Orçamento Geral da União a fim de realizar obra tão imprescindível e urgente. Não podemos continuar a correr o risco de ver desaparecer esse valioso patrimônio de todo o povo brasileiro. O Governo Estadual acaba de iniciar licitação que visa a proporcionar a manutenção da Ponte Hercílio Luz e de outras pontes de Santa Catarina. Essa manutenção, entretanto, é como o tratamento que se dá a um doente terminal, enquanto se aguarda o pior. Algo além disso está realmente acima das possibilidades do Governo do Estado.

O tempo de agir é agora, pois depois só haverá tempo para recordar e lamentar. Dada a alta relevância da Ponte Hercílio Luz e a carência de recursos estaduais, entendo que se faz imprescindível a ação decidida do Governo Federal, para o bem de Santa Catarina e do Brasil.

Muito obrigado.