O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o quadro deplorável da educação brasileira acaba de receber uma confirmação objetiva, concreta, de seu fracasso. Estão saindo os primeiros resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica -- SAEB que, se já eram os esperados, não deixam de assustar e deprimir a todos quantos se preocupam com o futuro do País.

              A grandiloqüência dos dados já tabulados fala por si: nossos estudantes -- da primeira série do ensino fundamental (primeiro grau), à terceira do segundo grau -- em sua grande maioria, apresentam reduzida habilidade de leitura e acentuada dificuldade no aprendizado da Matemática.

              Para que se tenha idéia da dimensão do problema, basta observar alguns números extraídos da avaliação, que envolveu algo em torno de noventa e quatro mil alunos, de duas mil, trezentas e trinta e três escolas públicas e de quinhentas e cinqüenta particulares, espalhadas pelas vinte e sete unidades da Federação. Na média geral de acertos, o Distrito Federal vem em primeiro lugar, com cinqüenta e um vírgula oito por cento, em último, o Maranhão, com trinta e oito por cento. Em termos nacionais, a média ficou em quarenta e três por cento.

              Numa linguagem fria e sem rodeios, Senhor Presidente, isso significa dizer que, de cada cem alunos brasileiros cursando a educação básica, cinqüenta e sete não lograram a nota mínima!

              Ao se detalhar um pouco o trabalho, as informações tornam-se ainda mais preocupantes. Vejamos: em Português (compreensão de leitura), o percentual de acertos, no primeiro grau, foi de sessenta e três na oitava série e de cinqüenta vírgula seis na terceira. No segundo grau, o índice foi de quarenta e três vírgula quatro por cento na segunda série e na terceira, de sessenta e um vírgula dois por cento.

              Muito mais dramática foi a performance de nossos estudantes em relação à Matemática. Acertaram as questões propostas no ensino fundamental, quarenta e um vírgula um por cento dos alunos da oitava série e apenas trinta e oito vírgula três por cento da terceira. Já no segundo grau o resultado foi bem mais doloroso: o percentual de acertos na terceira série foi de trinta e três vírgula sete e, na segunda, o índice caiu para inacreditáveis vinte e dois vírgula dois.

              Em minha região, o Centro-Oeste, o panorama não se alterou. Particularmente, deploro o fato de Mato Grosso ter ficado abaixo da média nacional. Com trinta e nove vírgula cinco pontos percentuais, o Estado último em rendimento escolar na região, razoavelmente abaixo de Goiás e Mato Grosso do Sul e muito distanciado do Distrito Federal.

              O Brasil não pode mais conviver com tal situação. As necessidades advindas do desenvolvimento econômico e as exigências de uma ordem democrática, de uma sociedade que aspira à plena cidadania, não admitem um sistema educacional tão caótico como o que temos.

              Faz-se urgentemente necessária uma aliança entre Estado e sociedade, capaz de reverter o inaceitável quadro da educação brasileira; um verdadeiro pacto nacional, em que a demagogia e os interesses subalternos cedam lugar à decisão de fazer o melhor, com competência e vontade.

              Nesse sentido, apelo ao Governo de meu Estado e aos Prefeitos Municipais para que assumam suas responsabilidades, com presteza e eficiência, sob pena de cometerem crime de lesa-cidadania, o que a História jamais perdoará.

              Que se faça da educação prioridade verdadeira, traduzida em ações e resultados. Tanto ou mais do que ocorre em todo o País, à população de Mato Grosso repugna a retórica vazia, oca, desprovida de conteúdo e desvinculada das atitudes. Chega! Que se elimine a distância entre intenção e gesto!

              Como Senador da República, especialmente na condição de Relator-Geral do Orçamento Geral da União para o exercício de 1997, assumo o compromisso de empreender o melhor de meus esforços para corrigir o crônico problema da escassez de recursos. Ademais, estarei ao lado daqueles que se preocupam não apenas com a necessária ampliação das fontes de financiamento para o sistema de educação pública mas, também, com a correta e adequada aplicação desses recursos.

              Que não haja subterfúgios, por parte tanto do Governo Federal quanto do Governo dos Estados e dos Municípios na aplicação dos percentuais destinados constitucionalmente à educação! Para tanto, que sejam aprimorados os mecanismos legais de acompanhamento e controle. Que o Legislativo, desde a esfera federal até a municipal, não se omita de sua ação fiscalizadora. Mas, sobretudo, que a comunidade participe ativamente do processo educativo, acompanhando, propondo e cobrando soluções!

              Não vislumbro outra maneira para que o Brasil supere o degradante estágio de seu sistema educacional hoje vigente, fruto do descaso, da incúria e da insensibilidade de muitas décadas.

              Ainda há tempo, se começarmos agora.

              Muito obrigado!