O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como mato-grossense, honra-me representar meus concidadãos neste Congresso Nacional e aqui abordar e debater temas que interessam à Nação brasileira, à Região Centro-Oeste e, particularmente, ao meu Estado, Mato Grosso.

Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, trago a esta Casa as preocupações e os anseios daqueles que buscam transformar Mato Grosso num celeiro brasileiro e ali construir as bases de uma sociedade justa e economicamente forte.

Mato Grosso teve sua ocupação acelerada a partir dos anos 70, estimulada por incentivos fiscais e por programas especiais, nesse processo, que teve como agente principal o Governo Federal. Foi fundamental a consolidação das grandes rodovias de integração nacional, que vinculou, por asfalto, a fronteira oeste e norte com a região Centro-Sul do País.

Coincidentemente com a divisão de Mato Grosso, esse processo permitiu que áreas de terras fossem rapidamente ocupadas. Levou, inclusive, ao nascimento de cidades e instalação de importantes pólos econômicos, aproveitando-se das enormes potencialidades de riquezas da região.

As modificações ocorridas nos últimos anos transformaram Mato Grosso. É o terceiro Estado brasileiro produtor de grãos, o primeiro produtor de madeira e o segundo produtor de ouro do Brasil. A sua população, de 320 mil habitantes, em 1960, saltou para mais de 3,5 milhões de habitantes nos dias atuais.

Assim se desponta como o mais importante e promissor celeiro agrícola do País. Produziu, na última safra, cerca de 7,5 milhões toneladas de grãos, sendo o segundo produtor nacional de soja, com 5,7 mil toneladas.

A produtividade física de suas lavouras situa-se acima da média nacional e, no caso da soja, atinge a 2.600 kg/ha, também acima da média nacional e da obtida nos Estados Unidos.

A par disso, Mato Grosso tem um efetivo bovino de 13 milhões de cabeças, desenvolvido sob o regime extensivo de criação, sendo o quinto rebanho nacional e representando importante centro produtor de carne.

Diversas iniciativas em fase de implantação estão sendo feitas para estimular a produção avícola e suína, através de sistemas integrados de produção, que garantirão elevados níveis de racionalidade técnica e econômica.

Entretanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desenvolvimento mais acelerado de Mato Grosso vem sendo bloqueado por enormes carências de ordem estrutural e, dentre elas, situam-se as de sua rede de transportes.

O elevado custo com transporte decorre do enorme distanciamento dos centros fornecedores e distribuidores nacionais e internacionais e, sobretudo, da carente rede viária. Compromete a competitividade dos produtos regionais, avilta os preços recebidos pelos produtores e provoca negativos reflexos econômicos.

Por outro lado, há que considerar que a matriz de transporte está alicerçada quase que exclusivamente no transporte rodoviário, onde os custos são, indiscutivelmente, mais elevados.

Dessa maneira, a busca de novos mercados para aprovisionamento e produção encontra-se frontalmente comprometida pela impossibilidade de atingi-los a preços competitivos.

Há ainda que se levar em conta os elevados custos com a aquisição de produtos para consumo da população e dos insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, produzidos nas Regiões Sul e Sudeste do País e no exterior, que são também fortemente onerados pelos elevados preços dos fretes.

Lamentavelmente, a União e os Estados não conseguem assegurar não só a abertura de novas vias de penetração e escoamento como uma adequada manutenção da rede viária existente.

Tal fato leva a uma situação de impasse e bloqueio da própria atividade produtiva, com a manutenção e mesmo o agravamento da crise econômica e social na região.

Essa problemática mostra, de forma inequívoca, que é absolutamente impossível assegurar o processo de desenvolvimento auto-sustentado no Mato Grosso e de suas regiões limítrofes sem que se promova uma reformulação na atual matriz de transporte, viabilizando o sistema de transporte intermodais considerando o sistema viário, hidroviário e o ferroviário.

Nesse contexto, Sr. Presidente, merece especial destaque a implantação da Ferronorte. Esta, em particular, pela possibilidade de viabilizar o escoamento da produção da rica e fértil região do Brasil Central até aos centros de consumo e industrialização da região Centro-Sul e do exterior.

A Ferronorte foi iniciada em agosto de 1992, e prevê, na primeira etapa, a construção do trecho de 400Km, em Mato Grosso do Sul, entre Aparecida de Taboado, divisa com São Paulo, e Alto Taquari, já em Mato Grosso.

Com esse primeiro trecho, a Ferronorte servirá diretamente aos importantes pólos agrícolas da região denominada "Chapadão dos Gaúchos" e, através da integração com o transporte rodoviário, oferecerá uma alternativa bem mais econômica para o escoamento dos produtos agrícolas do norte de Mato Grosso do Sul, do sul de Goiás e, principalmente, de Mato Grosso, destinados aos mercados da Região Centro-Sul e à exportação.

A seguir, em etapas subseqüentes, a Ferronorte prosseguirá até Cuiabá, em Mato Grosso, totalizando 956Km e, posteriormente, alcançará Santarém, no Pará, e Porto Velho, em Rondônia.

É prevista ainda a sua ligação com a malha ferroviária da Rede Ferroviária Federal e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, da Companhia Vale do Rio Doce, em Minas Gerais e Espírito Santo, com opção de acesso inclusive aos portos de Vitória, Santos, Paranaguá e São Francisco do Sul.

Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse empreendimento, pela sua grande dimensão, está sendo implantado por etapas, a partir dos trechos cuja demanda de transporte já viabiliza a sua construção com capitais privados.

Nesse sentido, é importante ressaltar que o primeiro trecho, juntamente com a malha ferroviária complementar já existente, criará um corredor ferroviário de 1.300Km.

Com esse primeiro trecho e uma operação eficiente no Corredor, a Ferronorte propiciará redução nos custos de escoamento de até R$20,00 por tonelada. Essa redução evoluirá para R$27,00 com a sua chegada em Rondonópolis e para R$32,00 ao alcançar Cuiabá.

Vale destacar, Sr. Presidente, que atualmente o escoamento da produção da região tem ocorrido através do transporte rodoviário. As distâncias, que chegam a superar 2.000Km, têm elevado os custos de escoamento para patamares de R$80,00 por tonelada, já tendo alcançado mais de R$100,00 por tonelada nos períodos de safra.

Essa economia, já no primeiro ano de plena operação da Ferronorte, deverá alcançar R$160 milhões, considerando apenas a implantação de seu trecho inicial, e dobrar em 20 anos, totalizando, assim, um montante da ordem de R$4,8 bilhões no período.

Sem dúvida, Sr. Presidente, esse barateamento dos fretes estimulará a agricultura e demais atividades econômicas da região, com reflexos positivos na geração de empregos, renda e arrecadação pública local.

O fortalecimento dos setores industrial, de comércio e de serviços induzidos pelo desenvolvimento agrícola ocorrerá com mais intensidade nos pólos econômicos de retaguarda.

Com a intensificação do intercâmbio viabilizado pela ferrovia, os mesmos benefícios verificados nos pólos econômicos de retaguarda, como Campo Grande e Cuiabá, ocorrerão também nos pólos econômicos mais ao norte, ao longo das rotas hidroviárias, como Porto Velho, Manaus, Santarém e Belém, quando essas cidades forem chamadas a dar suporte ao desenvolvimento agrícola dessas novas fronteiras.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, podem-se destacar, dentre outros, os seguintes benefícios públicos com a implantação da Ferronorte:

- viabilização da cultura de produtos com menor valor específico, como é o caso do milho, cuja produção mostra-se hoje inviável em regiões mais distantes. Além disso, a possibilidade de rotação de culturas também em áreas de fronteira permitirá um melhor controle fitossanitário, de fundamental importância para as culturas de soja da região;

- redução, e até mesmo eliminação de subsídios governamentais, na comercialização do milho e arroz produzidos na região e que têm consumido dezenas de milhões de reais anualmente;

- menor desgaste das frotas e das rodovias. A economia na manutenção de estradas permitirá que mais recursos sejam canalizados para a pavimentação e expansão da malha rodoviária da região;

- economia de diesel da ordem de R$20 milhões/ano, evoluindo para R$45 milhões num horizonte de 20 anos, o que representará uma economia global da ordem de R$650 milhões no período;

- melhor controle da arrecadação tributária.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é importantíssimo que se destaque o caráter altamente inovador desse empreendimento. Trata-se de uma iniciativa do setor privado a ser viabilizada pelo apoio e a concessão outorgada pelo setor público.

Assim, a concepção desse empreendimento prevê uma nova parceria com o setor privado na realização de investimentos públicos através de concessões, atraindo investimentos privados através de recursos de capital de risco.

Para a viabilização da operação econômica ao longo de todo o corredor ferroviário de 1.300Km estão sendo também realizados investimentos na ponte sobre o rio Paraná, na divisa dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, em melhorias na malha da Fepasa e nas condições de acesso, circulação e descarga de composições ferroviárias nos portos de Santos e Sepetiba.

Os recursos para a construção da travessia sobre o rio Paraná, por se tratar de ponte rodoferroviária, tem como fonte os orçamentos do Governo Federal e do Governo de São Paulo, em conformidade com o convênio assinado por ambos.

As obras com recursos do Governo do Estado de São Paulo foram realizadas. Cabe, agora, ao Governo Federal concluí-las, cumprindo, assim, os compromissos assumidos. Inclusive, no Orçamento Geral da União de 1995 e 1996, foram consignados recursos para a conclusão da ponte rodoferroviária de cerca de R$150 milhões, os quais não foram até então liberados.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao apresentar nesta tribuna essas considerações, solicito aos membros desta Casa, bem como às autoridades federais e estaduais, que dêem o integral apoio à Ferronorte para que, através desse importante empreendimento, se possa abrir nova perspectiva para o desenvolvimento das regiões centrais do nosso País.

Nesse particular, destaca-se a concretização dos compromissos assumidos pelo Governo Federal para a conclusão da ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná e para viabilizar a ligação do trecho da Ferronorte com a Fepasa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, finalmente agradeço a honra de ter sido ouvido por V. Exªs. Quero manifestar a minha convicção na agricultura, na Região Centro-Oeste, no meu Estado de Mato Grosso. Quero também reiterar a minha disposição de continuar trabalhando, para que se possam viabilizar iniciativas que transformem a agricultura de Mato Grosso e da Região Centro-Oeste, abrindo, assim, um novo horizonte de progresso e de riquezas para aquela importante região interiorana e para o Brasil. Muito obrigado.