O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, hoje uso esta tribuna para pedir atenção especial desta Casa ao Projeto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, que reputo a melhor proposta educacional para o interior do Brasil.

Esse modelo de universidade de que vamos falar poderá se tornar um exemplo para outros Estados.

Tenho por esse assunto muito apreço porque participo dessa iniciativa desde 1979, quando, Deputado Estadual e Relator da Constituição do meu Estado, inscrevemos o compromisso da criação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com sede em Dourados.

Como professor universitário pude sentir a expectativa da sociedade sobre o projeto.

O modelo dessa universidade, em verdade, prioriza a interiorização do ensino no sentido de atender a uma clientela específica que necessita de formação e qualificação, mas que devido a dificuldades geográficas e sociais, dificilmente teria acesso ao ensino superior. Está caracterizada pelo caráter comunitário no sentido de fazer com que, efetivamente, a comunidade participe e decida sobre a vida, o futuro, as prioridades institucionais e os cursos a serem oferecidos por intermédio, basicamente, dos conselhos comunitários de cada unidade de ensino.

A implantação da universidade com múltiplas unidades de ensino tem como objetivo atender à demanda local e regional para qualificar, preparar e atualizar recursos humanos, a fim de possibilitar maior interferência do Estado de Mato Grosso do Sul nas questões que dizem respeito a sua contribuição no avanço da ciência e da tecnologia, em nível regional, nacional e internacional, com o desenvolvimento do Mercosul.

No contexto do projeto dessa universidade, o nome da Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme deve ser ressaltado por sua firme atuação.

O processo que poderá instituir definitivamente a autorização de funcionamento já está em fase conclusiva de tramitação no Ministério da Educação e Cultura. Por isso, apelo ao Ministro Paulo Renato para que, na medida de suas possibilidades, agilize a liberação desse documento, a fim de que o Projeto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul se desenvolva - hoje, já se encontra em 15 cidades espalhadas pelo Estado - e atinja sua finalidade social, em seu sentido mais amplo.

Mato Grosso do Sul possui 77 Municípios, e a universidade se espalha por 15 deles: Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Amambaí e Ponta Porã, Aquidauana, Cassilândia, Maracaju, Paranaíba, Coxim, Jardim, Mundo Novo e Nova Andradina.

Por esse relato pode-se compreender a importância, já consagrada na prática, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul que aguarda, presentemente, o pronunciamento do Ministério da Educação sobre sua autorização definitiva de funcionamento. Nesse sentido, juntamente com a Reitora Leocádia Aglaé Petry Leme e a Deputada Federal Marisa Serrano, formalizamos esse pleito perante o MEC, tendo o mesmo sido remetido à área técnica para a competente análise que, temos certeza, será inteiramente favorável e corresponderá aos anseios da sociedade sul-mato-grossense e aos grandes objetivos da universidade estadual.

O operoso Secretário de Educação e Cultura, Aleixo Paraguassu, bem como o Governador Wilson Martins, a Bancada Federal representada pelos Senadores e Deputados Federais, os Prefeitos Municipais, as Câmaras de Vereadores, os clubes de serviços, a juventude, enfim, toda a sociedade de Mato Grosso do Sul aguarda a compreensão e ajuda do Governo Federal para que o sonho se transforme em realidade.

A universidade está funcionado de fato; possui recursos orçamentários previstos na Constituição Estadual.

Necessita apenas de autorização federal. É o que se espera. É a bandeira que a juventude sul-mato-grossense pediu-me que desfraldasse. É a luta que nos impulsiona. Vamos a ela com fé. A causa é nobre e justa e sei que venceremos.

Sr. Presidente, peço vênia para considerar o restante do meu discurso lido, a fim de que conste nos Anais desta Casa o histórico da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.