O SR. OSMAR DIAS ( -PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, desta tribuna, fiz um pronunciamento para apresentar um projeto de minha autoria que cria estímulo ao primeiro emprego, e fiz uma análise muito rápida do pacote agrícola anunciado pelo Governo Federal no último final de semana.

Hoje pretendo fazer uma análise um pouco mais detalhada desse pacote agrícola, oferecendo, ao mesmo tempo, três propostas de ampliação de recursos para apoiar não apenas o custeio agrícola, como também o investimento e as desapropriações para a reforma agrária, já que estamos vivendo um momento de debate deste assunto, devendo vir ao Senado o projeto de rito sumário já votado pela Câmara.

Pela oportunidade desses assuntos, eu começaria por uma análise que tenho feito, bastante crítica até, em relação ao discurso que se faz em torno da reforma agrária, discurso esse que não se baseia em dados reais nem em instrumentos que possam viabilizá-lo.

Segundo a ONU, temos em nosso País 580 mil propriedades que são consideradas de regime patronal, ou seja, que têm mais do que quatro módulos fiscais. Essas propriedades, praticamente, estão viabilizadas, ou podem viabilizar-se sem apoio oficial, com dificuldades - crise em um ano, um outro ano de rentabilidade positiva. Como vivemos, por exemplo, o ano passado e este ano sucessivamente? Em 95, rentabilidade negativa, e, em 96, positiva.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a grande preocupação do Governo deve ser com as 5,220 milhões de propriedades que se classificam como propriedades familiares: têm uma área menor que 100 hectares e, praticamente, são conduzidas pelas famílias proprietárias, ou, em alguns casos, por famílias proprietárias mais assalariados contratados por essas famílias.

Pois bem, o quadro que se oferece dessas propriedades familiares é que precisa ser analisado, pois o debate sobre a reforma agrária não pode ignorar simplesmente essa dura realidade que vivemos em nosso País.

De 5,220 milhões de pequenas propriedades familiares, a FAO classifica 1,3 milhão, mais ou menos, como propriedades que têm acesso à tecnologia, ao credito, enfim, à assistência técnica; que estão, praticamente, inseridas no chamado agribusiness, portanto, no mercado que junta a produção primária com a indústria.

No entanto, há uma faixa intermediária de 1,6 milhão ou 1,7 milhão de pequenas propriedades que podem se viabilizar, porque já têm algum acesso ao crédito e à tecnologia. E o grande drama é que 2,3 milhões de pequenas propriedades não têm acesso sequer ao crédito, nem à tecnologia e, segundo esses estudos, são propriedades que tendem a desaparecer.

Então, Srs. Senadores, quando se fala em assentar 60 mil famílias, e estamos na iminência e correndo o risco de colocar para fora do campo 2,3 milhões de famílias, é só fazer a conta para verificar que vamos precisar de muitos anos para recuperar essa perda de propriedades, porque a elas não chega o crédito, não chega a tecnologia, não chega a assistência técnica.

Ora, penso que, antes dessa preocupação com a reforma agrária, que é justa e que deve existir, é preciso dar atenção a essas propriedades que podem desaparecer, porque haverá concentração de terras. E esses proprietários de hoje serão os mesmos que estarão nas filas da reforma agrária amanhã - filas intermináveis, porque se assentam 30 ou 40 e se desassentam 200 ou 1.000. Este contra-senso de se discutir a reforma agrária sem levar em conta a realidade que vive hoje a agricultura familiar em nosso País tem que acabar. E, no Senado, temos a responsabilidade de iniciar esse debate, procurando alternativas de viabilização daqueles que já estão assentados; caso contrário, será inócua a reforma agrária que se faz no Brasil, porque às avessas, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Com muita satisfação, Senador.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Osmar Dias, ontem eu o ouvi com a atenção que V. Exª sempre merece da Casa. Dava notícia, no seu discurso, do estímulo ao primeiro emprego, sobretudo na atração de jovens de 14 a 18 anos. Devo confessar que aprendi com V. Exª que, na França, essa experiência deu certo. Eu a desconhecia, até que ouvi quando V. Exª, com precisão, abordou a matéria. O que quero trazer com essa premissa? É que V. Exª, Secretário de Agricultura do seu Estado - aliás, em dois Governos consecutivos, o que lhe valeu a aprovação do seu povo ao enviá-lo, acertadamente, para o Senado -, falou ontem sobre o programa de estímulo ao primeiro emprego e hoje fala sobre reforma agrária, dois assuntos da maior envergadura política. V. Exª demonstra que há uma quantidade enorme de terras e que está se tomando um caminho oblíquo para a reforma agrária, esquecendo-se a política agrícola e chegando a um ponto que é fundamental: amanhã, os proprietários vão ficar na fila para saber qual o resultado da reforma agrária. Infelizmente, poucas são as pessoas que abordam o problema da reforma agrária como V. Exª, ou seja, com realidade, sem o chamado tom emocional. Na hora em que V. Exª aborda, como conhecedor, um assunto como quem quer apontar caminho e indicar soluções, eu não poderia deixar de interrompê-lo, sobretudo para cumprimentá-lo, nobre Senador Osmar Dias.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Bernardo Cabral. Com certeza, contarei com V. Exª que sempre tem apoiado as minhas iniciativas aqui no Senado e tem merecido não só o meu respeito e admiração, mas também o meu apoio a todas as suas teses. Nós nos conhecemos há longo tempo, o que nos leva a defender as mesmas idéias aqui nesta Casa.

Ao continuar, quero colocar um outro dado que me parece incontestável. Nas mãos desses 5,2 milhões de pequenos proprietários estão 58 milhões de hectares, somando-se todas as áreas; nas mãos dos 580 mil proprietários de terras acima de 100 hectares - categoria em que me incluo, assim como vários Senadores - temos 150 milhões de hectares. No entanto, ao analisarmos o resultado de produção, separando essas duas categorias de produtores, vamos concluir que há muitas culturas nesses 58 milhões de hectares onde se produz cerca de 60% na média de algumas culturas, ficando 40% para os outros 150 milhões de hectares.

Ao mesmo tempo, quando se defende uma reforma agrária, sem se levar em conta esses dados disponíveis e reais em nosso País, esquece-se que uma propriedade - e esse dado já forneci ontem - abaixo de 100 hectares gera, em média, um emprego para cada 7 hectares; as grandes propriedades geram, em média, um emprego para cada 60 hectares. São dados da FAO ao elaborar o Programa de Agricultura Familiar.

Pois bem, os proprietários que estão trabalhando a terra com suas famílias podem engrossar a fila da reforma agrária, caso o Governo não seja mais corajoso do que foi com o anúncio do Programa de Agricultura Familiar.

Ontem eu disse aqui que reconheço esse grande avanço, que o programa é altamente positivo, e cumprimentei o Presidente Fernando Henrique pela iniciativa. Penso que não se pode esperar que as soluções venham de uma vez só e que resolvam todos os problemas. O que o Presidente fez, ao anunciar o Programa de Agricultura Familiar, foi dar realmente um grande e importante passo na busca da viabilização desse universo de produtores, sobre os quais estamos aqui falando.

Ao lado desses produtores, há os empregos gerados pela cadeia produtiva, que nasce na pequena propriedade e que vai até a ponta onde o consumidor vai fazer as suas compras.

Penso que essa visão tem que existir antes até de se discutir o problema da reforma agrária - que precisa ser debatido -, mas sem ignorar essa realidade que temos em nosso País.

O Sr. Jefferson Péres - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo, com muita satisfação, o aparte a V. Exª, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Osmar Dias, suas preocupações como homem do campo são as minhas, que sou homem de cidade. Em toda parte, a reforma agrária foi feita para consolidar uma estrutura de pequenas e médias propriedades familiares no campo; criar, sobretudo, uma classe média rural. Foi assim em todos os países onde historicamente se fez a reforma agrária. E muito pior do que não fazer a reforma agrária é fazê-la de forma equivocada, malconduzida. V. Exª chama a atenção para o contra-senso e o perigo de se desestabilizarem mais de 2 milhões de proprietários rurais fazendo assentamentos malfeitos, que resultem, talvez, em um desastre no campo. Relembro dois fatos acontecidos recentemente no campo: primeiro, a Imprensa revelou que, nas últimas invasões de terra no País, talvez a maioria dos invasores eram oriundos das cidades, gente que nunca pegou em uma enxada. Não sei se se adaptariam como agricultores; segundo, o mandante da morte do Chico Mendes, Sr. Darli Alves, comprou terras no Pará de assentamentos do Incra. Ele é um grande proprietário no Acre e se transformou em médio proprietário no Pará comprando terras de assentados, que foram, talvez, fazer novas invasões. De forma que o seu alerta é muito oportuno, Senador Osmar Dias.

O SR. OSMAR DIAS - Obrigado, Senador Jefferson Péres, V. Exª tem autoridade para discutir esse assunto.

No Paraná, quando se conquistou a fábrica Renault para o Estado, com um investimento pesado com a finalidade de gerar 3 mil empregos, foram estourados 3 milhões de rojões. Porque uma fábrica de automóveis foi instalada, muito dinheiro foi gasto na mídia para divulgar para o Brasil toda essa conquista, e esqueceu-se que o Senado e o Congresso Nacional têm uma cota de participação, de responsabilidade nisso, porque aqui foram votados artigos da Constituição que abriram a possibilidade de maiores investimentos externos. A própria conduta do Governo Federal nesse campo abriu, também, as portas do País, ora negativamente para os setores produtivos, ora positivamente.

Estamos falando de 2 bilhões e 300 mil pequenos produtores inviabilizados; de 1,6 milhão de pequenos produtores às vias da inviabilização; e de 1,3 milhão de produtores que já estão viabilizados mas que carecem de apoio oficial. Estamos falando de 5,2 milhões de pequenos produtores, sendo que esse número é multiplicado muitas vezes. No entanto, parece que esse número é menos importante do que se discutir 3 mil empregos para uma fábrica, discutir-se o assentamento de 15 ou 20 mil.

Ora, vamos assentar os 60 mil, mas vamos cuidar para que esses 5,2 milhões não encontrem o mesmo caminho daqueles 60 mil que estão desesperados aguardando a terra. Não temos como comparar o número dos que estão sendo desassentados em relação aos que estão assentados. Essa é a história que vem sendo contada neste País, porque não há uma preocupação com os problemas daqueles que estão hoje embaixo de lonas ou, pior ainda, numa invasão, com crianças morrendo. Hoje, no Estado do Paraná, há uma invasão de uma propriedade, talvez uma das últimas que se constituem latifúndio improdutivo no Paraná, em que a Justiça não concede a liminar para a desapropriação e para o assentamento daquelas famílias em uma área que não é de 5.000 ou 10.000, mas de 83 mil hectares improdutivos. Conheço a área, porque fui Secretário de Estado por oito anos e lá estive várias vezes.

Portanto, ao se discutir a reforma agrária, é preciso considerarmos esse quadro que é real, que está diante de nós e que muitas vezes é esquecido.

O Sr. Lúdio Coelho - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Lúdio Coelho - Nobre Senador Osmar Dias, V. Exª aborda esse assunto com muita precisão. Lá no meu Estado, no Mato Grosso do Sul, quase todas as terras de cultura foram colônias agrícolas: da região de Dourados até a divisa com o Paraguai e com o Paraná, região de Miranda. Por falta de amparo a esses pequenos agricultores, hoje quase todas são fazendas de médio porte para cima. Não sei que projeto V. Exª irá apresentar, mas estou elaborando um -se for igual ao seu, eu o apóio- para se dar, em assentamentos futuros, prioridade aos proprietários rurais que perderam as suas terras com o Plano Real. Assim, vamos criar uma classe de pessoas que eram proprietários, que perderam as suas terras para pagar contas e que vão receber prioridade na reforma agrária. Acho que essa discussão está tomando o caminho certo. Muito obrigado.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, nobre Senador Lúdio Coelho. Acompanhei a exposição que V. Exª fez sobre esse assunto aqui, nesta tribuna. O seu projeto não é o mesmo que vou apresentar, se der tempo, ainda hoje, se não, volto à tribuna. É que me alonguei na discussão do diagnóstico e acabei não fazendo a minha proposta, que já foi entregue ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, bem como ao Ministro da Agricultura, ao Ministro da Fazenda, ao Banco do Brasil, foi entregue ao governo inteiro, e eu não obtive resposta.

Invariavelmente, volto à tribuna para cobrar a resposta do Governo em relação às propostas feitas, que devem ser consideradas, porque não foram feitas irresponsavelmente; não foram feitas por quem nunca viveu o problema ou que não conhece o assunto. Portanto, têm que ser consideradas, pelo menos respeitadas. Que se diga não, mas que se respeite a proposta.

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço V. Exª com prazer.

A Srª Marina Silva - Senador Osmar Dias, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento. A meu ver, V. Exª faz um alerta muito importante para a questão da reforma agrária e dos assentamentos. Ocorre-me, neste momento, algo que V. Exª talvez tenha abordado no início do seu pronunciamento - cheguei depois. É o fato de que os já assentados estarem abandonando as suas terras. Temos conhecimento de que, no meu Estado bem como em outros da Região Norte, por falta de condições de saúde, de educação, de meios para escoar sua produção, famílias inteiras estão abandonando esses projetos de assentamentos, para viver nas periferias das grandes cidades como marginalizados. Se o Governo não tiver uma política voltada para o homem do campo, se o Governo não tiver uma política agrícola, entraremos num processo vicioso e viciado, pelo qual as pessoas assentadas, para terem algum dinheirinho, por um período curto, ilusório, vendem a propriedade para um grande, tornando-o maior ainda, e volta para a periferia, criando um círculo que não se sabe como irá terminar. Assim, a minha preocupação vai ao encontro do que V. Exª está abordando. É fundamental que o Governo se preocupe em assentar aqueles que hoje buscam um pedaço de terra, que busque dar respostas aos já assentados e que estão sem nenhum tipo de apoio, tanto no que se refere a crédito, quanto à estrutura e ao serviço social, para que possamos, realmente, ter uma reforma agrária. Não para deixar o Estado brasileiro em condições de se industrializar, de acordo com o que se pensava na década de 30. Hoje, a reforma agrária é a única possibilidade de inclusão social desses milhões de brasileiros que não têm acesso a uma oportunidade de trabalho, diante da situação que o Brasil atravessa, diante de uma economia globalizada, em que as oportunidades são cada vez mais difíceis para aqueles que não têm acesso ao estudo, não têm acesso ao saber.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senadora Marina Silva.

O SR. PRESIDENTE (Ernandes Amorim) - Senador Osmar Dias, o tempo de V. Exª está esgotado. Peço que conclua o seu pronunciamento.

O SR. OSMAR DIAS - Vou fazê-lo, Sr. Presidente. Como não deu tempo para apresentar as propostas, vou entregar o documento à Mesa para que seja incluído no meu pronunciamento e considerado, assim, parte dele.

Ao encerrar, quero apresentar uma preocupação ao Governo, porque essa preocupação é uma realidade também. Pode-se considerar um avanço quando se anuncia R$1 bilhão para a agricultura familiar; é um avanço sim. Só não sei como esse R$1 bilhão chegará aos pequenos proprietários. O limite máximo de R$5 mil praticamente afasta dessa operação o sistema financeiro tradicional e os bancos privados. Eles hoje se negam a fazer pequenos contratos, porque os acham inviáveis.

Por outro lado, o Banco do Brasil está emprestando muito mais para o próprio sistema financeiro - segundo noticiou a imprensa, emprestou R$8 bilhões ao sistema financeiro - do que propriamente aos agricultores. Portanto, não há - e isto foi um alerta também feito aqui pelo Senador Esperidião Amim ontem - capilaridade para que esses recursos atinjam os pequenos proprietários, que são os beneficiários desse programa.

A proposta que faço é no sentido de que se resolva, de uma vez por todas, a criação dos bancos, das cooperativas, porque elas, através da capilaridade que têm, poderão atingir os pequenos proprietários, fazendo com que o dinheiro chegue até eles. Um bilhão é muito pouco, é muito menos do que se deu ao Banco Nacional, ao Banco Econômico, ao Banespa, muito menos do que se deu aos grandes devedores do Banco do Brasil; conheço um, lá do Paraná, que sozinho deve R$440 milhões ao Banco do Brasil. O que se deu a alguns integrantes da bancada ruralista, que também não pagaram suas contas ao Banco do Brasil, é muito mais do que o R$1 bilhão que se está dando aos pequenos proprietários. O Governo deveria rever esses dados, cobrar a dívida de quem deve ao Banco do Brasil e colocar mais dinheiro na agricultura. Aí, sim, teríamos realmente que vir a esta tribuna e elogiá-lo durante todo o discurso. Muito obrigado.