O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização das Nações Unidas divulgou, na semana passada, o Índice de Desenvolvimento Humano que mede a qualidade de vida e o progresso de uma sociedade. O documento conclui que o Brasil, em verdade, é constituído por três países diferentes: o primeiro, melhor situado, é comparável ao conjunto de países do Leste Europeu, antigamente chamado de Segundo Mundo; o bloco intermediário está no nível da maioria dos vizinhos latino-americanos. E o terceiro é semelhante à África. Na média, segundo o relatório da ONU, o Brasil está entre a Bulgária e o Cazaquistão.

O atual estágio do desenvolvimento humano do Brasil foi determinado por três indicadores - renda da população, escolaridade e expectativa de vida ao nascer. Essas três referências integram o Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. No caso brasileiro, ele foi montado sobre os resultados do último censo nacional, realizado em 1991. O Brasil, alcançou a nota 0,797, no máximo de 1 e mínimo de zero. Os primeiros colocados foram Canadá, com 0,950, e Estados Unidos, com 0,937 pontos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o relatório do PNUD contém dados interessantíssimos para quem deseja conhecer melhor os mistérios do Brasil. Embora seja baseado nos números do censo de 1991, ele já demonstra a redução do número dos jovens no conjunto geral dos habitantes e, ao mesmo tempo, indica o aumento do conjunto de pessoas acima de 65 anos. A participação na sociedade de pessoas abaixo de 15 anos cairá de 35% para 24%, entre 1990 e 2020; a faixa de 15 a 65 anos aumentará, no período, de 60% para 69%; e o número de pessoas acima de 65 anos deverá pular de 5 para 8% do total de brasileiros.

Isso significa que teremos menos jovens e mais idosos, indica uma modificação espetacular no tecido social brasileiro. O Brasil ficará mais velho, deixará de ser tão jovem como até hoje se tem apresentado. Mas esses números também apontam para a necessidade da reforma do Estado, que será obrigado a se preparar melhor no sentido da amparar a velhice. O documento afirma que "a combinação do subdesenvolvimento com o aumento da população idosa será socialmente muito complexa".

O Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Fernando Rezende, citado pela Gazeta Mercantil na edição de 18 de junho último, afirma que, diante desses resultados, "é fundamental a reforma da Previdência".

Segundo o estudo do PNUD, 49,4% dos brasileiros atingiram o índice 0,8% e são os que vivem melhor dentro do País. Essa população de quase 60 milhões de pessoas está distribuída pelos Estados do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. O segundo Brasil abrange sete Estados com o IDH entre 0,7 e 0,8. São eles: Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Roraima e Rondônia. Nessa área do País vivem 17,3% do total da população brasileira.

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o documento aponta, sem hesitações, para a grande chaga nacional que é o desnível entre as regiões. Cerca de 33,3% da população brasileira possui os índices mais baixos de desenvolvimento humano. Esse "subpaís" está situado no Nordeste e abrange os Estados de Sergipe, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Piauí, Alagoas e Paraíba, e ainda o Acre e o Pará. Esses Estados têm IDH menor que 0,7. O Estado de Tocantins não entrou nessa pesquisa por falta de estatísticas.

O Embaixador da ONU em Brasília, César Miguel, quando anunciou as conclusões do relatório do PNUD, recorreu a uma frase do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele disse: "O Brasil não é um país pobre, mas sim um país injusto". O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento contém dados eloqüentes, quase escandalosos, ao apontar para a necessidade de combinar desenvolvimento econômico e humano por intermédio das políticas sociais adequadas. O Estado com a maior expectativa de vida no Brasil é Roraima, ultrapassa a 75 anos; o menor índice se verifica na Paraíba: menos de 60 anos.

O documento estima em 42 milhões o número de pobres no Brasil em 1990, o que corresponde a 30% da população. Eles estão em dois pólos distantes de pobreza: no Nordeste rural e nas grandes áreas metropolitanas, inclusive Rio de Janeiro e São Paulo. Na Região Norte, os pobres são 43% da população total; no Nordeste, 46%; no Sudeste, 23%; no Sul, 20% e no Centro-Oeste, 25%. O relatório não especifica o número de indigentes incluído nos 42 milhões de pobres.

O Brasil registrava em 1990 um dos maiores índices do mundo de desigualdade. Os 20% mais ricos se apropriavam de 65% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres ficavam com apenas 12%. A renda média dos 10% mais ricos é quase trinta vezes maior que a renda média dos 40% mais pobres, contra dez vezes na Argentina, cinco vezes na França e vinte e cinco vezes no Peru. A parcela de renda em poder dos 20% mais ricos cresceu 11 pontos percentuais entre 1960 e 1990, enquanto a dos 50% mais pobres caiu seis pontos; a das classes intermediárias permaneceu quase sem alteração.

Segundo os padrões internacionais, o nível educacional brasileiro é intermediário, variando de 0,83, no Distrito Federal e São Paulo, a 0,54 em Alagoas e 0,57 na Paraíba. O relatório mostra também que os gastos federais com a saúde, que no início dos anos 80 correspondiam a 12% da receita, chegaram a subir para 17% em 1989. A partir de então, voltaram a cair e, em 1992, retornaram ao patamar anterior de 12%.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o relatório do PNUD prevê que até o ano 2010 o Brasil deverá ter um crescimento econômico da ordem de 5% ao ano. O trabalho também sugere que o Brasil se encontra hoje em melhor situação para ingressar em novo ciclo de progresso. Os autores do estudo acreditam na possibilidade de o País alcançar a igualdade social e reduzir significativamente a pobreza. Os principais fatores que devem contribuir para que esse novo cenário seja realidade são a queda da taxa de crescimento da população, as tendências do processo de urbanização, a capacidade empresarial e tecnológica já adquirida e a dimensão do mercado interno.

Um relatório como esse, produzido pelo PNUD, um organismo internacional isento e criterioso, causa enorme impacto.

Em primeiro lugar, nós, representantes do povo sofrido do Nordeste, não podemos ficar de braços cruzados, esperando que, por geração espontânea, o crescimento econômico ocorra na região. É preciso, depois desse formidável mapeamento da pobreza, atacar o problema com todas as forças. É fundamental engajar os governos estaduais e o federal num verdadeiro mutirão no sentido de realizar os investimentos necessários para retirar o nordestino dessa situação vexatória, que a desigualdade brasileira lhe impõe.

Nós, representantes do povo brasileiro, não podemos ficar silentes diante de um documento de tamanha gravidade. Está escrito que as áreas mais pobres do Brasil estão situadas nas regiões rurais do Nordeste e nas grandes áreas metropolitanas. Precisamos atuar também nesse segmento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Não podemos compactuar, por omissão, com o descaso reinante no setor de saúde, que, aliás, impôs um preço elevadíssimo a meu Estado, Pernambuco, na forma das vítimas da hemodiálise de Caruaru.

Creio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que todos nós, no Senado da República, deveríamos adotar esse trabalho elaborado pelo PNUD como uma espécie de orientação quando formos decidir ou deliberar sobre os investimentos do Governo Federal. Os governos existem para solucionar conflitos, proteger os desvalidos e propor desenvolvimento nas áreas carentes. Os Governos dão soluções aos conflitos internos de uma sociedade. Eles não podem agravá-los.

É chegado o momento de o Governo do Brasil assumir uma posição clara, límpida e objetiva no sentido de reduzir as desigualdades regionais e as diferenças de renda entre as pessoas. Não há, nem pode haver, o pleno exercício dos direitos do cidadão diante de um cenário em que faltam escolas. O atendimento médico é precário, o saneamento básico foi esquecido e o emprego desapareceu. A retórica ajuda pouco diante da monumentalidade da obra. É preciso o grito de alerta. É preciso mudar. Chegou a hora de mudar.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização das Nações Unidas divulgou, na semana passada, o Índice de Desenvolvimento Humano que mede a qualidade de vida e o progresso de uma sociedade. O documento conclui que o Brasil, em verdade, é constituído por três países diferentes: o primeiro, melhor situado, é comparável ao conjunto de países do Leste Europeu, antigamente chamado de Segundo Mundo; o bloco intermediário está no nível da maioria dos vizinhos latino-americanos. E o terceiro é semelhante à África. Na média, segundo o relatório da ONU, o Brasil está entre a Bulgária e o Cazaquistão.

O atual estágio do desenvolvimento humano do Brasil foi determinado por três indicadores - renda da população, escolaridade e expectativa de vida ao nascer. Essas três referências integram o Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. No caso brasileiro, ele foi montado sobre os resultados do último censo nacional, realizado em 1991. O Brasil, alcançou a nota 0,797, no máximo de 1 e mínimo de zero. Os primeiros colocados foram Canadá, com 0,950, e Estados Unidos, com 0,937 pontos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o relatório do PNUD contém dados interessantíssimos para quem deseja conhecer melhor os mistérios do Brasil. Embora seja baseado nos números do censo de 1991, ele já demonstra a redução do número dos jovens no conjunto geral dos habitantes e, ao mesmo tempo, indica o aumento do conjunto de pessoas acima de 65 anos. A participação na sociedade de pessoas abaixo de 15 anos cairá de 35% para 24%, entre 1990 e 2020; a faixa de 15 a 65 anos aumentará, no período, de 60% para 69%; e o número de pessoas acima de 65 anos deverá pular de 5 para 8% do total de brasileiros.

Isso significa que teremos menos jovens e mais idosos, indica uma modificação espetacular no tecido social brasileiro. O Brasil ficará mais velho, deixará de ser tão jovem como até hoje se tem apresentado. Mas esses números também apontam para a necessidade da reforma do Estado, que será obrigado a se preparar melhor no sentido da amparar a velhice. O documento afirma que "a combinação do subdesenvolvimento com o aumento da população idosa será socialmente muito complexa".

O Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Fernando Rezende, citado pela Gazeta Mercantil na edição de 18 de junho último, afirma que, diante desses resultados, "é fundamental a reforma da Previdência".

Segundo o estudo do PNUD, 49,4% dos brasileiros atingiram o índice 0,8% e são os que vivem melhor dentro do País. Essa população de quase 60 milhões de pessoas está distribuída pelos Estados do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. O segundo Brasil abrange sete Estados com o IDH entre 0,7 e 0,8. São eles: Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Roraima e Rondônia. Nessa área do País vivem 17,3% do total da população brasileira.

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o documento aponta, sem hesitações, para a grande chaga nacional que é o desnível entre as regiões. Cerca de 33,3% da população brasileira possui os índices mais baixos de desenvolvimento humano. Esse "subpaís" está situado no Nordeste e abrange os Estados de Sergipe, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Piauí, Alagoas e Paraíba, e ainda o Acre e o Pará. Esses Estados têm IDH menor que 0,7. O Estado de Tocantins não entrou nessa pesquisa por falta de estatísticas.

O Embaixador da ONU em Brasília, César Miguel, quando anunciou as conclusões do relatório do PNUD, recorreu a uma frase do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele disse: "O Brasil não é um país pobre, mas sim um país injusto". O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento contém dados eloqüentes, quase escandalosos, ao apontar para a necessidade de combinar desenvolvimento econômico e humano por intermédio das políticas sociais adequadas. O Estado com a maior expectativa de vida no Brasil é Roraima, ultrapassa a 75 anos; o menor índice se verifica na Paraíba: menos de 60 anos.

O documento estima em 42 milhões o número de pobres no Brasil em 1990, o que corresponde a 30% da população. Eles estão em dois pólos distantes de pobreza: no Nordeste rural e nas grandes áreas metropolitanas, inclusive Rio de Janeiro e São Paulo. Na Região Norte, os pobres são 43% da população total; no Nordeste, 46%; no Sudeste, 23%; no Sul, 20% e no Centro-Oeste, 25%. O relatório não especifica o número de indigentes incluído nos 42 milhões de pobres.

O Brasil registrava em 1990 um dos maiores índices do mundo de desigualdade. Os 20% mais ricos se apropriavam de 65% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres ficavam com apenas 12%. A renda média dos 10% mais ricos é quase trinta vezes maior que a renda média dos 40% mais pobres, contra dez vezes na Argentina, cinco vezes na França e vinte e cinco vezes no Peru. A parcela de renda em poder dos 20% mais ricos cresceu 11 pontos percentuais entre 1960 e 1990, enquanto a dos 50% mais pobres caiu seis pontos; a das classes intermediárias permaneceu quase sem alteração.

Segundo os padrões internacionais, o nível educacional brasileiro é intermediário, variando de 0,83, no Distrito Federal e São Paulo, a 0,54 em Alagoas e 0,57 na Paraíba. O relatório mostra também que os gastos federais com a saúde, que no início dos anos 80 correspondiam a 12% da receita, chegaram a subir para 17% em 1989. A partir de então, voltaram a cair e, em 1992, retornaram ao patamar anterior de 12%.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o relatório do PNUD prevê que até o ano 2010 o Brasil deverá ter um crescimento econômico da ordem de 5% ao ano. O trabalho também sugere que o Brasil se encontra hoje em melhor situação para ingressar em novo ciclo de progresso. Os autores do estudo acreditam na possibilidade de o País alcançar a igualdade social e reduzir significativamente a pobreza. Os principais fatores que devem contribuir para que esse novo cenário seja realidade são a queda da taxa de crescimento da população, as tendências do processo de urbanização, a capacidade empresarial e tecnológica já adquirida e a dimensão do mercado interno.

Um relatório como esse, produzido pelo PNUD, um organismo internacional isento e criterioso, causa enorme impacto.

Em primeiro lugar, nós, representantes do povo sofrido do Nordeste, não podemos ficar de braços cruzados, esperando que, por geração espontânea, o crescimento econômico ocorra na região. É preciso, depois desse formidável mapeamento da pobreza, atacar o problema com todas as forças. É fundamental engajar os governos estaduais e o federal num verdadeiro mutirão no sentido de realizar os investimentos necessários para retirar o nordestino dessa situação vexatória, que a desigualdade brasileira lhe impõe.

Nós, representantes do povo brasileiro, não podemos ficar silentes diante de um documento de tamanha gravidade. Está escrito que as áreas mais pobres do Brasil estão situadas nas regiões rurais do Nordeste e nas grandes áreas metropolitanas. Precisamos atuar também nesse segmento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Não podemos compactuar, por omissão, com o descaso reinante no setor de saúde, que, aliás, impôs um preço elevadíssimo a meu Estado, Pernambuco, na forma das vítimas da hemodiálise de Caruaru.

Creio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que todos nós, no Senado da República, deveríamos adotar esse trabalho elaborado pelo PNUD como uma espécie de orientação quando formos decidir ou deliberar sobre os investimentos do Governo Federal. Os governos existem para solucionar conflitos, proteger os desvalidos e propor desenvolvimento nas áreas carentes. Os Governos dão soluções aos conflitos internos de uma sociedade. Eles não podem agravá-los.

É chegado o momento de o Governo do Brasil assumir uma posição clara, límpida e objetiva no sentido de reduzir as desigualdades regionais e as diferenças de renda entre as pessoas. Não há, nem pode haver, o pleno exercício dos direitos do cidadão diante de um cenário em que faltam escolas. O atendimento médico é precário, o saneamento básico foi esquecido e o emprego desapareceu. A retórica ajuda pouco diante da monumentalidade da obra. É preciso o grito de alerta. É preciso mudar. Chegou a hora de mudar.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.