O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no ano passado, desta mesma tribuna, anunciei à Casa uma série de estudos que eu me havia proposto, no desempenho de meu mandato de Senador, a fim de que houvesse uma contribuição partida de quem recebeu uma representação, associada a uma equipe de assessores técnicos do mais alto nível.

Essa foi a razão de termos dado à publicidade o livro sobre a bacia hidrográfica, recursos hídricos ligados à Amazônia brasileira, quando ressaltei a cooperação do Professor Arnaldo Setti, que chefiava a equipe, a contribuição do Itamarati e de outros companheiros que integravam então o hoje extinto Partido Progressista. Aquela obra tomou o número da série 001.

Hoje, quero anunciar a este Senado, e também será distribuído à Câmara dos Deputados, um trabalho intitulado "O Município e a Cidadania". É uma seleção de textos para o administrador público e o cidadão, que vai ter, pelo menos, 500 páginas e que traduz uma grande ânsia que sempre existiu por parte daqueles que, exercitando a sua atividade no Município, seja como prefeito, seja como vereador, não têm ao seu alcance uma bibliografia que não seja esparsa.

Lembro-me, quando do primeiro trabalho intitulado "O Papel das Hidrovias no Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica Brasileira", de que logo se transmitiu ao grande público que aquela era uma obra, um trabalho para consulta, uma vez que não se tinha condições, senão pela variedade que gira em torno do assunto, de uma consulta compacta.

Ainda hoje um companheiro meu, o Dr. Mário Frota, que foi Deputado Federal durante 12 anos, dizia-me que um de seus filhos teve muita dificuldade, no começo do ano passado, para fazer um trabalho que lhe havia sido encomendado, recomendado, imposto pela sua escola, sobre hidrovia, e não conseguia fazê-lo até o instante dessa obra publicada com a contribuição do Senado.

Agora, Sr. Presidente, na orientação que me tracei, trago para os Srs. Senadores, eu diria, o trabalho mais alentado que já se fez sobre município e cidadania. A seleção de textos que aqui foi feita, e que não poderia ser apenas trabalho de uma só pessoa, começou quando o meu chefe de gabinete, Dr. Alexandre Ladeira, dava-me a idéia de que era preciso não só partir para um trabalho que englobasse a seleção, a ordenação e a edição de textos, como mostrar àqueles que seriam candidatos a vereadores e prefeitos, numa hora em que o autor não tivesse interesse nisso - que é exatamente o meu caso.

Debruçado nisso, convidei o Dr. Arnaldo Augusto Setti, Luiz Antonio da Rocha e a minha subchefe de gabinete, Drª Eusanete Lucas Sant'Anna, uma vez que o desastre automobilístico afastava, como afastou, durante quase quatro meses, o Dr. Alexandre Ladeira, e começamos a trabalhar sobre isso.

Sem falsa modéstia, com a prática que sempre tive em termos de legislação, começamos a fazer uma compilação. E este é apenas o trabalho, que se diria como um espelho na chamada linguagem jornalística. Na próxima semana, provavelmente, já estará sendo distribuído entre os eminentes Senadores, menos para enriquecê-los, uma vez que já são dotados de capacidade para tanto, uma contribuição àqueles companheiros que conosco convivem aqui no dia-a-dia.

E é assim, Sr. Presidente, que cada vez me dou conta de que um mandato desempenhado com seriedade - e vou ler para V. Exª o que será a apresentação - sempre resultará em algo útil.

Na apresentação, digo o seguinte:

Preocupado com a absoluta necessidade do pleno exercício da cidadania para a consolidação da democracia brasileira, orientei a minha Assessoria Técnica no sentido de ultimar um trabalho destinado ao interior do Estado do Amazonas - onde é mais eloqüente a realidade da vida amazonense - denominando-o de O Município e a Cidadania.

Tal orientação sinalizava para a utilização de textos consagrados de respeitáveis instituições e autores, além da coleta de informações de ordem prática e institucional, que, de qualquer sorte, consegui colocar em alguns anexos que acompanham esta obra.

Destarte, do conceito jurídico do município, passando por sugestões sobre estruturação de uma prefeitura; suas relações intergovernamentais; participação popular; rotina administrativa; processo legislativo; sistema municipal de saúde; planejamento municipal; questão da propriedade - e até mesmo a intervenção no município -, poderão tanto o administrador público quanto o cidadão dispor de subsídios para a efetiva participação no processo político.

Ao final desta apresentação, agradeço às entidades que prestaram a colaboração, notadamente o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

Devo dizer, Sr. Presidente, que se deu rigoroso cumprimento do disposto no art. 49 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, que é aquela que não permite que se utilize um trabalho pessoal que não sido autorizado pela repartição ou autor competente.

Com isso, trago para o debate, para a informação, para a consulta uma obra que considero, menos por dela ter participado, e mais pelo caudal que aqui se encontra, o mais alentado trabalho sobre o município e a cidadania.

Com esta comunicação, espero que o interior do Estado do Amazonas possa, brevemente, ter, em cada uma de suas prefeituras, em cada Câmara de Vereadores, um trabalho que permita fazer consulta para não haver incidência de erros.

Por fim, Sr. Presidente, registro, mais uma vez, os meus agradecimentos a todos aqueles que acompanharam comigo a feitura dele, O Município e a Cidadania.