O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Medicina Veterinária brasileira, nas últimas décadas, tem crescido substancialmente. Relatório publicado pelo Professor Hans Merkt mostra que o número de médicos-veterinários no Brasil chegava à casa de 1.000 em 1960. Esse número cresceu para 5.000, em 1970; para 15.000, em 1980, para 30.000, em 1990, e a previsão é de que até o final do milênio esse número ultrapasse a casa dos 50.000 médicos-veterinários em exercício no território nacional, tendo em vista que quase 4.000 novos profissionais ingressam anualmente no mercado de trabalho, oriundos das quase 50 escolas ou faculdades em funcionamento.

Entretanto, há uma profunda inquietude entre os educadores e dirigentes da classe, se esse número está aquém das necessidades do País e, principalmente, se os profissionais formados estão à altura de um exercício profissional digno e qualificado.

Esse assunto poderia ser analisado sob diversos ângulos. Um deles seria a análise sob o ponto de vista da economia do País. O Brasil possui um extraordinário potencial de recursos animais, representado por um rebanho composto de 155 milhões de cabeças de gado bovino, 37 milhões de suínos, 17 milhões de eqüinos, 12 milhões de ovinos e 9 milhões de caprinos. O Brasil é ainda detentor do segundo maior parque industrial avícola do mundo, de uma indústria pesqueira de grande proporção e de uma fauna silvestre incomparável.

Mais recentemente, a aceleração do processo de urbanização levou para as cidades um número considerável de animais de guarda, companhia e estimação, que só na cidade de São Paulo chega a dois milhões.

Esses números mostram que há um considerável potencial de trabalho dentro das mais de 50 especialidades que o médico-veterinário está apto a exercer.

A questão também poderia ser analisada sob o ângulo comparativo com as demais profissões liberais em exercício no Brasil. Publicação do Tribunal Superior Eleitoral, de dezembro de 1993, informa que o Brasil possui 3,6 milhões de profissionais de nível superior . Desses, quase 400 mil são bacharéis em Direito; 280 mil são médicos humanos; 260 mil são engenheiros, dos quais 48 mil são engenheiros agrônomos. A Medicina Veterinária contribui com esta estatística com 30 mil profissionais.

De outra parte, os dados sociais e econômicos estão intimamente relacionados. Por isso é bom lembrar que o País passou uma década sem nenhum crescimento econômico. Vivemos a chamada "década perdida", que gerou uma grande onda de desemprego em todas as categorias e que atingiu igualmente o médico veterinário.

Agora, o Brasil começa a retomar a esteira da estabilização econômica, criando as bases para uma fase de crescimento, dentro do espectro de uma economia globalizada e a formação de mercados regionais como o Mercosul, Nafta e União Européia, com livre trânsito de mercadorias e serviços.

Essa nova fase acelera o processo de competição, não somente em nível internacional, como nacional, requerendo uma maior e sempre crescente qualificação profissional.

Esses aspectos foram evidenciados para demonstrar o potencial da medicina veterinária e da responsabilidade das escolas e faculdades em ministrar cursos dentro dos novos requerimentos, com novos conceitos de criatividade e com metodologias compatíveis com as demandas atuais do mercado, cada vez mais exigente em qualificação profissional.

Entendemos, entretanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a responsabilidade de manter os conhecimentos permanentemente atualizados, dentro dos mais altos padrões e de conformidade com as crescentes demandas, é, principalmente, do profissional.

Nesse sentido, é elogiosa a iniciativa do Comitê Brasileiro da Associação Mundial de Veterinária, juntamente com a sociedade brasileira, as associações de especialistas, conselhos, federações, sindicatos, núcleos, colégios e academias, de promover e ofertar cursos de atualização profissional, seminários, reuniões técnicas, simpósios, congressos, revistas, periódicos e livros, a fim de manter o alto nível e as mais nobres tradições da qualificação profissional veterinária no País.

Sem dúvida, Sr. Presidente, a realização do 24º Congresso de Medicina Veterinária, realizado no mês de junho, em Goiânia, revestiu-se da maior importância e significado.

Sem dúvida, uma rica oportunidade dos médicos-veterinários intercambiarem e aquilatarem seus conhecimentos neste vasto campo da ciência veterinária e, assim, poder ofertar à sociedade um serviço de qualidade compatível com as exigências atuais do mundo moderno.

Ao registrar neste plenário a realização desse Congresso, gostaria de parabenizar os seus promotores, em especial a sua Comissão Organizadora, convicto de que esse evento em muito irá colaborar para a valorização merecida dos nossos colegas médicos-veterinários. Muito obrigado.