O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Bancada do Amazonas neste Senado tem tido sempre o cuidado de abordar os problemas da Zona Franca de Manaus. Para tratar do assunto com seriedade, temos chamado a atenção dos órgãos que exercem a liderança no nosso Estado.

Cito, com muito prazer, o Fórum que será realizado nos dias 18 e 19, em Manaus, sob o patrocínio de nove entidades de classes, começando pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; Centro das Indústrias do Estado do Amazonas - CIEAM; Associação Comercial do Amazonas - ACA; Federação do Comércio do Estado do Amazonas - FECEAM; Federação da Agricultura do Estado da Amazonas - FAEA; Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDLM; Associação dos Exportadores e Importadores Industriais da Amazônia - AEIAM; Associação dos Importadores da Zona Franca de Manaus - AIZFM; e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que vão realizar esse Fórum, enfocando um tema básico:

ZONA FRANCA DE MANAUS: OS DESAFIOS DA ABERTURA E DA GLOBALIZAÇÃO.

O programa é oportuno, porque pretende inserir a Zona Franca de Manaus no processo de globalização da economia, aumentando a competitividade das empresas.

Além disso, o seu tema básico com os incisos tem o estabelecimento de condições que propiciam o desenvolvimento auto-sustentável da Amazônia Ocidental para a fase pós-Ano 2013, uma vez que este é o preceito constitucional da duração da Zona Franca de Manaus.

Depois, atrair investimentos com geração de novos empregos, sempre tendo em vista a vocação regional; aumentar o nível de industrialização local e promover a interiorização, visando uma melhor distribuição de oportunidades e riquezas da Região.

Sr. Presidente, esse temário tem como suporte o discurso de posse do atual Superintendente da Suframa, Dr. Mauro Costa, e o que quer a lista dos patrocinadores é mostrar que a Zona Franca de Manaus é patrimônio dos amazonenses e o principal instrumento de desenvolvimento regional.

Dentre as altas figuras que compõem a abertura, os módulos, os textos, as discussões, os debates, encontram-se o Governador do Estado, vários líderes empresariais, diversos Deputados Federais, o eminente Senador Jefferson Péres e eu. Nos dias 18 e 19, com a coincidência que vamos enfrentar, aqui, de matéria inscrita na Ordem do Dia, ainda não temos - o Senador Jefferson Péres e eu - a confirmação da nossa presença naquele local. Mas, de qualquer sorte, se um de nós poder comparecer, no caso, será o eminente Senador Jefferson Péres, S. Exª me dará a honra de me representar no painel do "Desenvolvimento auto-sustentável da Amazônia Ocidental para a fase pós-2013", onde existem vários Deputados Estaduais e Federais, Superintendentes do Sebrae, Assessores da Federação das Indústrias bem como Diretores do Centro das Indústrias, para que possamos apontar caminhos e indicar soluções.

Esse material me chega às mãos, depois de verificar que o economista Ronaldo Franco de Sá Bonfim, que é, sem dúvida nenhuma, um dos estudiosos da matéria, mostra que o eminente professor Samuel Benchimol, que sempre tem alertado para a viabilidade econômica, adequação ecológica e justiça social do nosso Estado, estará presente no dia 19. Junto estará, também, um amazonense, que é hoje professor da Universidade Federal de São Paulo, o Sr. Adroaldo Moura da Silva, e o Secretário de Estado da Fazenda, Dr. Samuel Assayag Hanan.

Sr. Presidente, nesse novo quadro de alternativas para a Zona Franca de Manaus, entendo que temos realmente que desprezar aquela fase na qual ela era tida de forma isolada e unilateral. Como diz o documento enviado pela Federação das Indústrias, temos que buscar soluções negociadas e inseri-las nos contextos regional, nacional, macrorregional e internacional.

Da minha parte, devo dizer que, desde a Assembléia Nacional Constituinte, a minha posição em favor da Zona Franca de Manaus, seja na defesa como instituição, seja pela possibilidade do emprego que cria, de forma direta e indireta, é uma só. Não me tenho dela afastado, tampouco irei afastar-me, e espero que, de uma vez por todas, a Zona Franca de Manaus seja inserida no contexto da Nação como o órgão que trouxe para a Amazônia Ocidental o que precisávamos: independência, respeito e admiração.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.