O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje vi com alegria, nos jornais, que foi decretada a prisão de dirigentes da Clínica Santa Genoveva. Isto, para o povo, é um alívio: ver que existem punições, saber que serão punidos aqueles que praticam barbárie contra o povo.

Todavia, ainda vejo isso acontecer muito raramente e de modo muito tênue, porque, na realidade, não é a punição de culpados após mortes o que queremos. Queremos que o Governo Federal, os Governos estaduais e os Governos municipais cumpram a obrigação constitucional de bem fiscalizar. Lamentavelmente, em nosso País, a fiscalização quase sempre é mais fonte de enriquecimento dos fiscais do que luta para que o povo tenha bons serviços.

Lamento muito que estejam acontecendo catástrofes atrás de catástrofes: Caruaru, Santa Genoveva, explosão de shopping, enfim, escândalos que poderiam ser evitados por uma fiscalização eficiente. O Estado, em minha opinião - e creio que também na opinião da maioria dos Parlamentares -, deve, cada vez mais, se ausentar das ações que não lhe são próprias e estar mais presente nas áreas da educação, saúde, segurança e fiscalização.

Portanto, ocupo este microfone, nesses breves instantes, para pedir ao Senhor Presidente da República, aos Srs. Governadores e aos Srs. Prefeitos que azeitem as máquinas públicas em relação à fiscalização, para que não sejamos surpreendidos por catástrofes; façamos a profilaxia, exercitando, como disse, o bem fiscalizar, porque esse é papel constitucional do serviço público, seja ele federal, estadual ou municipal.

Muito obrigado.