O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, talvez o assunto não seja de âmbito nacional, não tenha a importância que ensejasse meditação por parte de alguns Senadores, mas, para a Amazônia, e sobretudo para o Estado do Amazonas, ele é altamente momentoso, oportuno, porque traz novamente à consideração desta Nação a reimplantação do cultivo da juta.

Há anos - e não faz muito tempo -, por volta de 1960 em diante, o Amazonas foi um dos maiores produtores de juta da região. Imagine V. Exª, Sr. Presidente, que, àquela altura, tínhamos uma produção em torno de 60 mil toneladas; e, hoje, ela está reduzida entre 3 a 6 mil.

Estou de posse do expediente que recebi do Dr. Ângelus Filgueira, engenheiro, ex-Prefeito de Manacapuru, cidade essa que já foi considerada não só no Brasil, mas no mundo inteiro, como uma das maiores produtoras de juta.

Nesse expediente, o eminente engenheiro Ângelus Filgueira, que, como disse, foi ex-Prefeito da cidade de Manacapuru, me dá conta de que uma comissão do Ministério da Agricultura, da Secretaria de Produção Rural do Estado, além de outros órgãos ligados ao setor rural, inclusive à Federação de Agricultura do Estado do Amazonas, foi à região e ali verificou, Sr. Presidente, a possibilidade de reimplantação da cultura do referido produto.

O que isso pode significar para o País como um todo? Quando o Amazonas se situava no topo da produção de juta e, portanto, não necessitava da sua importação, todo o setor têxtil dele derivado podia produzi-la, como fazia, a preços baixos.

Há uns 10 anos, por mecanismos não muito corretos, permitiu-se inclusive importar sacos de juta da Índia com uma manobra oblíqua de prejudicar os produtores da nossa região. Lembro-me que, como Deputado Federal, fiz um veemente protesto contra isso.

A redução a que me referi ainda há pouco, de 60 mil para 3 a 6 mil toneladas, fez-me voltar à tribuna.

Sr. Presidente, quero e faço questão de reproduzir as palavras do Dr. Ângelus Filgueira. Disse-me ele que, além de Manaus e Belém, que são capitais de Estado, essa comissão foi a Manacapuru, Itaquatiara e Parintins. E verificou que, para os juticultores, essa atividade, que é difícil, tem um aspecto positivo: o aproveitamento das terras baixas para a semeadura e das terras altas para o plantio definitivo, que ocorre nos meses de setembro e outubro.

Quero registrar uma consideração do Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas, Eurípedes Lins, que foi meu colega de turma na Faculdade de Direito do Ginásio Pedro II:

      "A juta é o único produto do Amazonas amparado pela política de preços mínimos do Governo Federal e também tem financiamento assegurado pelo Banco do Brasil. Além disso, essa nova atividade irá fixar ainda mais o homem no interior, proporcionando maiores benefícios a todos os familiares dos produtores por ocasião da época da masseiração - sistema de amolecimento da juta".

Sr. Presidente, Srs. Senadores, o que é que se destaca dessas palavras? A fixação do homem às suas bases no interior.

Como é sabido, geralmente aquele que planta, que tem a sua roça, o seu cultivo no interior é fascinado pela capital. Quando decidem pelo êxodo, levam seus filhos, às vezes com 10 ou 12 anos. No caso do menino, pelo fato de o pai não conseguir estabilidade econômica através do emprego, ele se envereda para a marginalização; a filha, infelizmente, para a prostituição. Geralmente, as famílias se acomodam nas periferias das capitais, onde não existe sistema de saneamento, nem sequer possibilidade de sobrevivência.

Sr. Presidente, a nova notícia de que a reimplantação do cultivo da juta anuncia a fixação do homem à terra é de um valor enorme, porque, como já disse, embora possa parecer um problema regional, adquire foros nacionais.

O Sr Jefferson Péres - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V.Exª.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Bernardo Cabral, V Exª aborda um problema regional que, no entanto, tem alcance nacional, porque mostra como um erro de política ou a falta de políticas voltadas para o desenvolvimento regional podem levar ao desaparecimento de toda uma atividade. A juta foi levada pelos japoneses para o Amazonas, como V. Exª sabe, e transplantada da Índia nos anos 30.

O SR. BERNARDO CABRAL - Por um japonês chamado Ryota Oyama.

O Sr Jefferson Péres - Lá se disseminou, porque é facilmente aclimatável. As condições eram muitos semelhantes nas terras de várzea do Amazonas e, depois, do Pará. Transbordou para as cidades, porque era, ao mesmo tempo, uma atividade agrícola de cultivo e industrial - que era a indústria de fiação e tecelagem para a fabricação de sacaria - com uma característica importante: era um cultivo tipicamente familiar, com propriedade de 1, 2 ou 3 hectares apenas. Portanto, eram famílias muito pobres que tinham na juta o seu sustento: dezenas de milhares de famílias ribeirinhas do interior e alguns milhares de famílias de operários nas fábricas.

A falta de uma política sistemática, consistente, duradoura para o amparo do setor, quem teve de enfrentar a concorrência, ao mesmo tempo, do similar importado da Índia e do fio sintético, derivado de petróleo, levou ao fechamento de todas as fábricas, inclusive uma no interior, de que V. Exª tem conhecimento, a de Parintins, e praticamente ao desaparecimento da juticultura no interior. Cumprimento V. Exª e ao mesmo tempo me regozijo pela notícia que nos traz, alvissareira, de que esse grupo constatou a possibilidade de reavivar ou ressuscitar o cultivo da juta em nosso Estado.

O SR. BERNARDO CABRAL - Agradeço a V. Exª, Senador Jefferson Péres, porque destaca e concorda que isto deixa de ser um problema local, regional, para ser um problema nacional, pelas implicações que trará se novamente reimplantarmos o cultivo da juta.

Tenho quase que a certeza de que esta será uma questão que ambos deveremos voltar a abordar quando ficar concretizado aquilo que muito oportunamente diz o Dr. Ângelus Filgueira, que é, sem dúvida nenhuma, a grande facilidade que terão os juticultores com o amparo do financiamento, não só da política de preços mínimos do Governo Federal, como também pelo Banco do Brasil.

Quero, Sr. Presidente, e sei que esta é também a posição do Senador Jefferson Péres, formar aqui a nossa defesa na atividade dessa reimplantação do cultivo da juta. E tantas quantas forem as vezes necessárias para retornarmos à tribuna e mostrarmos ao País que o equívoco primeiro do Governo Federal, e depois, à época, dos governos estaduais, foram o desprezo e o abandono pela juta. Com isso hoje estamos penando no País inteiro pela volta do descaso.

Portanto, trago e registro a minha solidariedade aos juticultores da minha terra.