O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, se não estou equivocado, nesta semana ou na anterior, o eminente Senador Antonio Carlos Magalhães já havia abordado esse tema. Algum tempo atrás o nobre Senador Pedro Simon, se não me engano também, tratou dessa matéria. Como ontem o rol de oradores era imenso, encaminhei um documento à Mesa tratando desse tema, e hoje quero fazê-lo da tribuna.

Srª. Presidente, Srs. Senadores, vivemos época de paz. Ninguém imagina possa o País ser invadido por tropas argentinas no Sul; bolivianas ou colombianas no Norte. Tampouco que nossas águas territoriais possam ser invadidas por navios perigosos capazes de pôr em risco a segurança nacional. Ou, ainda, que nosso espaço aéreo seja dominado por aviões prontos a bombardear a Amazônia, Brasília ou o Rio de Janeiro.

Vivemos, repito, época de paz. Isso não significa, Srª. Presidente, que a ausência da guerra seja duradoura. Prova-o um número assustador. O fim da carnificina da Segunda Guerra Mundial não significou o fim das mortes em conflitos entre países. Na verdade, de 1945 a 1991, morreram tantos combatentes quantos sucumbiram na Primeira Grande Guerra. Os conflitos, agora, têm característica diferente. Não são globais como os que ocorreram na primeira metade deste século. Restringem-se a nichos regionais.

As lutas no Oriente Médio, na antiga Iugoslávia, na Rússia - só para citar alguns exemplos - provam que os conflitos não desapareceram. Limitados, demonstram domínio cada vez maior de técnicas modernas, o que obriga, por um lado, à profissionalização das Forças Armadas e, por outro, à sua vinculação ao processo de desenvolvimento econômico.

É esse ponto que quero realçar. Queria propor seja repensado o papel das Forças Armadas no esforço de desenvolvimento que o Brasil se vê obrigado a empreender sem demora, sob pena de agravar os problemas sociais já agora em estado crítico.

Preocupa-me, sobremodo, o inchaço das grandes cidades. As periferias dos grandes centros expandem-se dia após dia. Lá, dorme-se com uma paisagem e acorda-se com outra. Barracos de papelão, plástico ou lata erguem-se da noite para o dia. Abrigam os novos moradores das cidades. São pessoas pobres, sem escolaridade ou capacitação profissional. Trazem os filhos, desnutridos, que não freqüentarão a escola. Mais dia menos dia, estarão na rua, afastados do núcleo familiar, fortes candidatos à uma vaga na Febem.

É preciso, Srª. Presidente, todos sabemos, manter essas pessoas em suas cidades de origem. Não é difícil. Basta dar-lhes condições de ali sobreviver e poder criar a família.

É aí que as Forças Armadas podem contribuir enormemente. No momento em que o Governo Federal propõe o serviço civil obrigatório, por que não amadurecer a idéia de aproveitamento de todo o contingente militar e civil, em todo o Brasil, para promover a interiorização do País, a interiorização do desenvolvimento?

A tarefa não é difícil. A disciplina do contingente militar brasileiro é de todos conhecida. O preparo dos oficiais também. Muitos jovens querem fazer o serviço militar obrigatório e são recusados por razão de cota ou de contenção de despesa. Por que não aproveitar esses jovens para promover um novo Projeto Rondon? É mão-de-obra barata e ansiosa por integrar-se ao mercado de trabalho. Sob orientação superior - engenheiros, professores, médicos, todos oficiais das Forças Armadas -, levá-los ao interior para desempenhar diferentes tarefas na área de educação, habitação e saúde. Tal medida daria grande impulso para resolver os sérios problemas que afetam a área social.

O alistamento serviria como frente de trabalho, que levaria ao camponês ou morador de rincões distantes conhecimentos de primeiros socorros, noções de higiene, iniciação do processo escolar, princípios básicos de agricultura, como o plantio de hortifrutigranjeiros. E formaria cidadãos conscientes, motivados a enfrentar desafios.

O resultado não se fará esperar. Promovido o bem-estar nas áreas rurais, não haverá por que o homem do campo abandonar o lugar onde pode educar os filhos e viver com dignidade. A cidade grande é uma aventura que o assusta. Ele só recorre a essa solução em última instância.

É uma saída, aliás, que ninguém deseja. Nem ele nem o morador da cidade.

Portanto, nobre Senadora Emilia Fernandes, que preside a sessão na tarde de hoje, e nobres colegas, trago essas considerações por entender que precisamos rever o papel das Forças Armadas no Brasil. Para o alistamento, seriam recrutados estudantes, jovens, pessoas interessadas em vivenciar experiências nas diversas áreas: engenharia, medicina, trabalho social, educação, e que querem conhecer o Brasil, sob a orientação dos próprios oficiais superiores das Forças Armadas, que estão preparados para desempenhar tais tarefas. Com isso avançaríamos na interiorização do desenvolvimento. Seriam campus avançados, onde as Forças Armadas trabalhariam para termos um Brasil diferente.

Nada é estanque. Tudo evolui, e nós precisamos evoluir também nesse campo.

Darmos condições para que as pessoas sintam-se bem, participem, gerem desenvolvimento, parece-me essencial.

As barreiras, hoje, não são físicas. São as do conhecimento. E temos que avançar de acordo com as tecnologias. Aí, revendo a função, o papel das Forças Armadas brasileiras, poderia haver um maior engajamento em determinadas áreas. Isso já existe em alguns setores das Forças Armadas. Por exemplo: o Exército constrói estradas. Mas poderíamos direcionar melhor esse setor. Em vez do alistamento tradicional, com a revisão do papel das Forças Armadas, teríamos a interiorização do desenvolvimento no Brasil, com a participação de jovens que, buscando conhecimentos, se tornariam melhores cidadãos, conheceriam as diferentes regiões brasileiras, para equalizarmos, distribuirmos o desenvolvimento pelas diversas regiões do País com essas prioridades. A meu ver, esse papel é fundamental e essa questão volta, cada dia mais, a ser tema de debate nacional. E nós, no Senado Federal, no Congresso Nacional, não poderíamos nos furtar a enfrentar o tema, para melhor buscarmos saídas para o Brasil e para a nossa juventude.

Eram essas as considerações, nobre Senadora Presidente e nobres colegas, que eu gostaria de trazer à baila na tarde de hoje.