O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Mato Grosso, apesar de seu enorme potencial hídrico, da ordem de 17 mil megawatts, ou seja, 40 vezes mais do que consome, ainda necessita importar cerca de 90% da energia elétrica consumida.

O abastecimento energético do Estado é, portanto, assegurado através dos "linhões", já que 90% da energia consumida é importada de Itumbiara, no sul do Estado de Goiás, e os 10% restantes, produzidos pelas termoelétricas da Cemat - Centrais Elétricas de Mato Grosso.

No caso dos "linhões", a perda no processo de transmissão é enorme, e o sistema envolve custos elevados com a manutenção da rede e a indenização aos proprietários de terras por onde passa. As termoelétricas são extremamente onerosas, pois, para cada real gerado, gastam-se outros três para manutenção.

Calcula-se, Sr. Presidente, que exista em Mato Grosso uma demanda reprimida de pelo menos três vezes o que é atendido atualmente pelo sistema energético isolado em vigor.

Assim, o insuficiente abastecimento energético de Mato Grosso vem comprometendo seriamente seu processo de desenvolvimento, já que inibe fortemente a expansão das atividades econômicas.

Esse quadro se agrava pela impossibilidade de os governos assegurarem, com recursos públicos, os investimentos necessários à expansão, no ritmo desejado, da oferta de energia elétrica para o Estado.

Resta, entretanto, a alternativa de se buscar desenvolver um processo de parceria com a iniciativa privada, com o objetivo de viabilizar a construção de novas hidroelétricas no próprio Estado, mais próximas aos centros de consumo, aproveitando, assim, o enorme potencial hídrico existente.

As Centrais Elétricas de Mato Grosso - Cemat, já dispõem de completo a atualizado inventário dos potenciais hídricos de pequeno e médio porte existentes naquele Estado. O inventário dos potenciais de grande porte já foram mapeados pela Eletronorte.

Inclusive, várias concessões para geração de energia elétrica estão nas mãos da iniciativa privada, sendo que muitas obras deverão ser realizadas ainda neste ano. É o caso das Usinas de Baruíto, Ponte de Pedra, Guaporé e Itiquira, com capacidade aglutinada de gerar 156 megawatts.

Outras usinas estão sendo construídas pela iniciativa privada e já estão praticamente prontas, como é o caso das Usinas de Salto Belo, Juba I e Juba II, que entram em produção este ano.

Entretanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Usina de Manso, de responsabilidade da Eletronorte, encontra-se com suas obras paralisadas desde dezembro de 1989 por falta de recursos, depois daquela concessionária ter realizado investimentos da ordem de 100 milhões de dólares.

No estágio atual, já foram concluídas, em parceria com o Governo de Mato Grosso, a estrada de acesso entre Cuiabá e a usina, com 67 quilômetros; conclusão da linha de transmissão até Nobres, com 77 quilômetros e a subestação de alimentação do canteiro; 80% das edificações de apoio à obra; 64% da escavação em rocha do canal e tomada de desvio montante; 50% da escavação em rocha do canal de desvio jusante e cerca de 15% a 20% dos investimentos totais estimados para o empreendimento.

Do ponto de vista energético, a Usina de Manso é de suma importância para o equacionamento do atendimento de energia elétrica em Mato Grosso, pois além de acrescentar 210 megawatts de potência instalada ao sistema estadual, ela se localiza próximo ao centro de carga de Cuiabá, reduzindo consideravelmente a necessidade de investimento em transmissão.

Essa usina, Sr. Presidente, além da geração de energia, tem uma importantíssima função para Mato Grosso, pois possibilitará o total controle das cheias do rio Cuiabá, que tantos prejuízos vêm causando à população carente, residente nas suas margens, inclusive, na própria capital.

Assim, a Usina de Manso cumprirá o importante papel de controlar as vazões do rio Cuiabá, podendo reduzir, em quase dois metros o nível das águas, em Cuiabá, enquadrando-o nos limites preconizados pela Defesa Civil e que será suficiente para evitar as calamitosas cheias, como a ocorrida recentemente, em 1995, protegendo, dessa maneira, mais de 20 mil famílias ribeirinhas.

Ao mesmo tempo, o barramento na usina garantirá uma vazão mínima no rio Cuiabá nos períodos de seca, o que ajudará na questão do saneamento, pela diluição de efluentes domésticos e industriais; na navegação no trecho de 250 quilômetros entre Porto Cercado e Cuiabá, ligando ao Rio Paraguai; e na irrigação, já que viabilizará o aproveitamento de 50 mil hectares de terras a jusante dos rios Manso e Cuiabá.

Ressalte-se que o potencial produtivo a ser desenvolvido com a irrigação é estimado em cerca de 40 milhões de dólares por ano, com a expansão da produção de cana-de-açúcar, arroz, milho e soja.

Portanto, a retomada das obras da Usina de Manso é fundamental para o Estado de Mato Grosso. As providências necessárias, inclusive as vinculadas às esferas administrativas, estão consubstanciadas em relatório elaborado em 1995 pelo Grupo Especial de Trabalho, instituído pelo Comitê de Políticas Regionais, que, inclusive, contou com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia, do Ministério do Planejamento, do Ministério das Minas e Energia, do Departamento de Defesa Civil, da Eletronorte e da Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso.

A própria Eletronorte já procedeu a minuciosa revisão do projeto, visando reduzir significativamente o custo da obra, de modo a assegurar uma condição de equilíbrio econômico para o empreendimento, e iniciou negociações com o Governo Federal no sentido de pactuar uma tarifa específica para a energia a ser produzida pela usina do rio Manso.

Assim, para a concretização da retomada das obras da Usina de Manso, resta a viabilização dos recursos financeiros, já tendo a Eletronorte estabelecido negociações detalhadas com a iniciativa privada para delinear um sistema de parceria, obtendo, dessa maneira, cerca de 266 milhões de dólares e assegurando a conclusão desse importante empreendimento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apelo a esta Casa e ao Governo Federal, para que dêem o imprescindível apoio para que sejam urgentemente retomadas as obras da Usina de Manso.

Esta usina, repito, é de suma importância para Mato Grosso, não somente para aumentar a oferta energética no Estado, mas também para garantir maior controle das enchentes do rio Cuiabá, poupando prejuízos e sofrimentos a cerca de 20 mil famílias, e ainda assegurar melhores condições de navegabilidade em cerca de 250 quilômetros e viabilizar a exploração de importantes áreas de terras para atividades agrícolas.

Muito obrigado.