O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nobre homenageado, Deputado Franco Montoro, que todo o Brasil conhece por uma vida ilibada e cheia de serviços prestados ao nosso povo.

Estamos reunidos para falar do nosso grande homenageado de hoje, André Franco Montoro, que é advogado, funcionário público e professor universitário, que está completando hoje 80 anos de idade. É casado com D. Lucy Pestana Silva Franco Montoro e tem como filhos Maria Lúcia, André Eugenio Augusto, Paulo Guilherme, José Ricardo, Fernando Antonio e Mônica.

Tem legislatura na Câmara dos Deputados de 1959 a 1963, de 1963 a 1967, de 1967 a 1971 e, agora, de 1995 a 1999, como Deputado Federal brilhante, sempre atuante, sempre presente, honrando essa Casa.

Foi vereador de 1950 a 1952, no Estado de São Paulo, pelo PDC, Partido Democrático Cristão; depois Deputado Estadual de 1955 a 1959; Deputado Federal, como já disse, de 1959 a 1963; de novo Deputado Federal de 1963 a 1967; novamente Deputado Federal de 1967 a 1971; e aí foi colega nosso, pertencendo a esta Casa, onde fez um brilhante mandato de 1971 a 1979 e de 1979 a 1983. Foi convocado pelo povo paulista para ser o seu Governador, função que exerceu com brilhantismo de 1983 a 1988. Muito nos honrou sendo também nosso companheiro do PMDB a esse tempo. E agora abrilhanta a Câmara dos Deputados, como Deputado Federal, respeitado por todos. O mais interessante de tudo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que S. Exª é respeitado não só pela Câmara dos Deputados, mas, como bem demonstra este ato, também por esta Casa, onde deixou muitos amigos e onde é extremamente respeitado.

Foi Presidente Nacional do PDC; Primeiro-Vice-Presidente da Executiva Nacional do MDB; membro da Executiva Nacional do PMDB; Presidente Nacional do PSDB, no mandato de 1989 a 1992 - o currículo é extenso, estou apenas pontuando alguns destaques. Foi também Professor de Lógica, Psicologia, Filosofia e História da Filosofia, no Colégio São Bento, em São Paulo; Professor de Instituições do Direito e Sociologia, na Faculdade de Serviço Social, em São Paulo; Professor de Filosofia Social, Ética e Fundamentos Sociológicos, na PUC de São Paulo; Professor Catedrático de Introdução à Ciência do Direito, na PUC de São Paulo; Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do CEUB, em Brasília; Professor Titular de Filosofia, Ciências e Letras do CEUB, em Brasília; Professor de Filosofia do Direito, na PUC de São Paulo, de 1969 a 1980.

Foi Secretário-Geral do Departamento de Serviço Social da Secretaria de Justiça de São Paulo; Procurador do Estado, na Secretaria de Justiça de São Paulo; Professor Catedrático de Instituições de Direito Privado, na USP, em São Paulo; Professor de Teoria Geral do Direito. Possui estudos e graus universitários, como dissemos, em Direito, Filosofia e Pedagogia; Doutorado em Filosofia e em Direito.

Enfim, prestou inúmeros serviços por este País afora, como conferencista, como participante de congressos, com uma folha muito extensa de atividades, sempre pregando as suas idéias, sempre lutando pelo bem deste País, inclusive, convivendo com as grandes figuras do nosso e de outros continentes.

Há poucos dias, esteve aqui o atual Presidente da Venezuela, amigo íntimo do Deputado Franco Montoro, com quem teve diversos encontros e trocou idéias; comungaram na luta contra a ditadura e o arbítrio, sempre na linha de frente, se expondo, de peito aberto e cabeça erguida, com coragem e determinação.

É dessa pessoa que hoje estamos falando e dando graças a Deus por estar, na plenitude dos seus 80 anos, tão ativo quanto qualquer jovem.

Teve inúmeras atividades parlamentares, como já vimos, mas também atividades sindicais, na sua brilhante carreira. Tudo isso foi largamente reconhecido por inúmeras instituições que o premiaram - pelo povo, nem se fala, porque o povo sempre o premiou, com a sua confiança, dando-lhe às mãos os mandatos populares.

Hoje, o nosso Decano possui muitas condecorações, brasileiras e internacionais; trata-se do reconhecimento metálico, impresso no aço, na prata, no ouro, por meio dessas medalhas, da brilhante trajetória do Deputado Franco Montoro, a quem, se quiséssemos, poderíamos chamar de Ministro, Governador, Senador, porque ocupou todos esses cargos.

Representou o Brasil em inúmeras missões no exterior: Delegação Brasileira na Assembléia Geral da ONU, representando o Congresso Nacional, em Nova Iorque, em 1972; Delegado do Brasil nas reuniões do Parlamento Latino-Americano, na Venezuela, em 1975; XII Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, em Cartagena, Colômbia, e tantas outras missões que recebeu.

É dessa pessoa que estamos falando, esse símbolo do nosso Congresso, do nosso povo, esse exemplo à nossa juventude. Hoje, neste ato solene, homenageamos a S. Exª, aos seus parentes, a sua esposa, aos seus filhos e a todos os seus amigos.

O Sr. Jader Barbalho - Senador Ney Suassuna, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Com muita honra, Senador Jader Barbalho.

O Sr. Jader Barbalho - Senador Ney Suassuna, V. Exª ocupa a tribuna representando o nosso Partido nesta Casa, o PMDB. Porém, permito-me dar meu testemunho, neste aparte, na condição de Líder do PMDB no Senado. V. Exª está a enumerar toda a trajetória de Franco Montoro. S. Exª está presente nesta sessão do Senado Federal, Casa que integrou, tendo o privilégio de ver o reconhecimento ao seu trabalho, de público, em vida, o que, às vezes, não ocorre com tantos homens públicos, neste País ou fora dele, que só após a morte recebem esse reconhecimento. Franco Montoro é daquelas figuras que se transformaram em instituição neste País, ponto de referência da vida pública brasileira. Há um dado, além desse vasto currículo, que, no meu entendimento, é o maior mérito do nosso homenageado: a sua coerência política, o fato de ter sido sempre um democrata, em toda a sua vida sempre lutando para que a democracia no Brasil não fosse suprimida; e, quando o foi, Franco Montoro foi um dos esteios neste País, no sentido de que a democracia pudesse ser restabelecida. Tive o privilégio de ser Governador do meu Estado à época em que Franco Montoro foi eleito Governador de São Paulo. Fomos da safra de governadores da primeira eleição direta - o Senador Júlio Campos, que preside esta sessão, também era dessa época. Neste aparte, quero dar o meu testemunho sobre a iniciativa de Franco Montoro com relação ao processo de retomada das eleições diretas no Brasil. Foi exatamente no Palácio Bandeirantes, por sua iniciativa e por sua liderança, que nós, governadores do PMDB, nos reunimos para darmos início a toda uma campanha que acabou por resultar na campanha das Diretas, na apreciação da emenda constitucional, na eleição de Tancredo por via indireta, já que a via direta não era possível, enfim, no processo de redemocratização do Brasil. Por tudo isso que V. Exª está a enumerar - e, seguramente, V. Exª e os demais oradores poderiam falar de tantos outros predicados da vasta e brilhante carreira a serviço do Brasil -, Franco Montoro merece ser, neste momento, destacado. Gostaria de ressaltar esse aspecto do papel importante, fundamental naquele momento. De todos nós, Governadores, Franco Montoro, pelo seu passado, pela sua autoridade pessoal e pelo fato de ser Governador do Estado econômica e politicamente mais importante da Federação, foi quem liderou o processo. O primeiro gesto concreto e público em favor das eleições diretas no Brasil foi exatamente de Franco Montoro. Por isso mesmo, meu caro Senador Ney Suassuna, é com grande alegria que, na condição de Líder do PMDB nesta Casa, por meio destas modestas palavras, quero traduzir também o sentimento de todos os nossos companheiros de Bancada. Franco Montoro deixou o PMDB, por motivos que não cabem, absolutamente, discutir neste momento, talvez de natureza local ou outros. O fato é que nós, do PMDB, nos sentimos muito felizes de poder inserir na história do nosso Partido a certeza de que parte dessa história foi feita pelo nosso homenageado. Meus cumprimentos.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado.

Encerro, Sr. Presidente e Sr. André Franco Montoro, nosso homenageado, dizendo que hoje, aqui desta tribuna, vai-se traçar o perfil completo dessa brilhante vida, desse exemplo de brasileiro. A cada um de nós compete fazer uma parte desse mosaico. O Senador Lúcio Alcântara me sucederá, com certeza, falando de outras pedras desse mosaico.

Mas queria prestar a minha homenagem e a homenagem do meu Partido, agora também respaldada pelas palavras do meu Líder, que havia me delegado essa missão. Na Paraíba, existe uma madeira muito forte, a qual nos referimos quando queremos afirmar que alguém é muito forte e que seu exemplo merece ser seguido: a braúna. Portanto, no linguajar de paraibano, gostaria de reverenciar Franco Montoro, reiterando a admiração do povo paraibano e do PMDB a essa braúna paulista. Meus parabéns!