SR. JOSÉ BONIFÁCIO (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, no dia 5 de julho próximo passado, na cidade de Porangatu, Goiás, foi realizado o II Fórum Regional e Empresarial do Corredor Multimodal de Transporte Centro-Norte - Bacia Araguaia-Tocantins e Ferrovia Norte-Sul, que contou com a presença dos Governadores Maguito Vilela, de Goiás, e Siqueira Campos, do Tocantins, do vice-Governador do Maranhão, de representantes do Governo de Mato Grosso, bem como de autoridades do Ministério dos Transportes. Esse fórum exige a retomada da construção da ferrovia Norte-Sul, obra iniciada no Governo do Presidente José Sarney e paralisada até o presente momento.

Gostaria de fazer um histórico do que já foi feito até hoje. Em 1987, a Valec recebeu do Governo Federal a incumbência de planejar e coordenar a implantação de um projeto ferroviário de grande extensão - então denominada Ferrovia Norte-Sul - interligando as regiões Norte e Centro-Sul, integrando os modais de transporte existentes.

A Ferrovia Norte-Sul foi projetada com 1.600km de extensão, partindo de Açailândia (MA), em conexão com a Estrada de Ferro Carajás, chegando a Senador Canedo (GO), onde se interligará à malha da Rede Ferroviária Federal, viabilizando mais de 10 milhões de hectares de área potencialmente produtiva na zona de influência.

Concluídos e já em operação, os primeiros 107km da Ferrovia Norte-Sul, entre os municípios de Açailândia e Imperatriz, no exercício de 1995, as atividades da Valec centraram-se na adoção de medidas visando a retomada das obras de implantação do trecho prioritário seguinte, com 120km de extensão, e o prosseguimento da operação comercial da Norte-Sul, chegando à divisa com o Estado do Tocantins, na Cidade de Estreito, viabilizando o Corredor Multimodal Centro-Norte.

A partir de 1995, o 2º Batalhão Ferroviário, através de convênio firmado com o Ministério do Exército, deu prosseguimento às obras no trecho em construção. Além de infra e mesoestrutura das pontes, em concreto armado, sobre os rios Campo Alegre, com extensão de 145m, e Clementino, com 105 metros, foi iniciada a execução das obras de artes especiais até o Município de Estreito, num total de 550m de pontes em concreto armado.

Resultados alcançados.

A partir do início da operação comercial do trecho Açailândia-Imperatriz, em 1990, a produção de soja da região de Balsas, no sul do Maranhão, cresceu mais de três mil por cento, passando de 8 mil toneladas para 250 mil toneladas por ano, já em 1995. Esse expressivo crescimento deve-se à redução de 30% no preço do frete até o porto de Ponta da Madeira. Além da soja produzida em Balsas, em maio de 1995, a carga transportada pela Norte-Sul se estendeu à produção do polígono Nova Xavantina/Água Boa/Primavera do Leste/Novo São Joaquim (MT), com a integração ao sistema de transporte da hidrovia Rio das Mortes-Araguaia, até Xambioá (TO), de onde a carga é transportada em 283km de rodovia, até Imperatriz, para então seguir por ferrovia até o Porto de Ponta da Madeira, em São Luís.

O primeiro comboio, com capacidade de 350 toneladas, deu início à operação do Corredor Multimodal de Transporte Centro-Norte, que terá sua primeira etapa concluída em um ano, permitindo que a soja plantada em Mato Grosso chegue ao Porto de Itaqui, em São Luís, com uma economia de quase US$2,00 por saca, em relação aos portos do Sul e Sudeste.

Ainda no que se refere à operação do trecho concluído com a Companhia Vale do Rio Doce, o volume de carga geral comercializado pela Norte-sul em 1995 foi de 268 mil toneladas, das quais 168 mil referem-se à soja. Neste mesmo período, também foram transportados cerca de 240 mil passageiros.

Os resultados alcançados pela operação comercial da Norte-Sul têm levado à instalação de diversas indústrias na área de influência da ferrovia, que buscam a proximidade das fontes de insumo e fatores de produção. Dentre elas, destaca-se a unidade misturadora de Adubos Trevo S.A., com capacidade para produzir 50 mil toneladas por ano de adubos e fertilizantes que, aliás, já estão sendo escoados de forma efetiva pelos trilhos da ferrovia.

Outra empresa instalada em Imperatriz é a Celmar S.A. - Indústria de Celulose e Papel, com o objetivo de construir um complexo industrial para produzir 500 mil toneladas de celulose por ano e plantio de 65 mil hectares de eucalipto.

Perspectivas para continuidade das obras.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - Nobre Senador, a Mesa apenas informa a V. Exª que o tempo da sessão se esgotou, razão pela qual não podemos nos prolongar demasiadamente. A Mesa encarece, então, a V. Exª que conclua o seu ilustre pronunciamento.

O SR. JOSÉ BONIFÁCIO - Pois não.

Parte integrante do Corredor de Transporte Multimodal Centro-Norte, a Norte Sul fortalecerá a infra-estrutura de transporte necessária ao escoamento da produção agropecuária e agroindustrial do Cerrado Setentrional brasileiro. Sua conclusão permitirá a conexão com as hidrovias Tocantins-Araguaia, propiciando a movimentação de 10 milhões de toneladas/ano de grãos, fertilizantes, calcário e combustível e uma redução em 40% nos custos dos fretes dessa produção até o porto de Ponta da Madeira, em São Luis (MA). A conclusão do trecho em construção da Ferrovia Norte-Sul foi concluída no Plano Plurianual do Governo Federal, considerada prioritária.

Ainda no sentido de levantar recursos para sua conclusão, na última semana uma missão técnica do Ministério dos Transportes esteve no Banco Mundial, em Washington, apresentando o Estudo de Viabilidade do Corredor de Transporte Mundial Centro-Norte, realizado através da VALEC Engenharia. Da missão fizeram parte o Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, Alcides Saldanha; o Diretor do Departamento de Logística, Henrique Salles Gennari; o Diretor-Presidente da VALEC, Luiz Raimundo Azevedo, além dos Governadores do Maranhão, Tocantins, Goiás e a vice-Governadora do Distrito Federal. Para dar prosseguimento às negociações para o financiamento da 1ª etapa do Corredor, o Banco Mundial enviará uma equipe técnica ao Brasil no final de agosto.

O Banco Mundial se dispõe a estudar o patrocínio de U$1,6 bilhão para a conclusão dessa ferrovia, que se interligará com a Ferrovia Mogiana, unindo, assim, São Paulo e o leste, o Sudeste e o Sul ao Norte e ao Nordeste do Brasil.

Hoje já não vejo nenhum organismo contra a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, ferrovia que vai tirar Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Pará e o Distrito Federal do ostracismo industrial e comercial, e que será a grande redenção principalmente do Tocantins e de Goiás. Com certeza, servirá também para a comunhão entre o comércio e a indústria do Sul do País com o Norte e o Nordeste.

Esperamos que o Presidente Fernando Henrique Cardoso se volte mais para essas obras, que, com toda a certeza, engrandecerão a produção do nosso País, e deixe de lado esses gastos que não são prioritários e que não beneficiam o setor produtivo.

No Orçamento do ano passado, os recursos destinados à ponte sobre os rios Tocantins e Araguaia não ultrapassaram US$1 milhão, e todos sabemos que são necessários US$16 milhões para concluí-la. Com US$1 milhão não se fará nada, e a ponte continuará do mesmo jeito. Gostaria de lembrar que quase a metade dela ficou pronta no Governo do Presidente Sarney.

Espero que o Governo se volte agora para as grandes obras, das quis tanto e País precisa para sair do caos e da miséria, bem como para melhorar a vida do seu povo.

Muito obrigado.