O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Centro Nacional de Caprinos e Ovinos da EMBRAPA, em Sobral, no Ceará, e a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Ceará - EPACE, vêm, juntos, há vinte anos atuando numa linha de trabalho de pesquisa visando que os resultados sirvam para massificar e tornar econômica uma atividade típica do pequeno agricultor nordestino.

Parece um tempo longo de esforço em pesquisa, porém a situação encontrada em termos de raça existente e de manejo, antes da criação da EPACE e do referido Centro, pouco parecia se diferenciar dos tempos coloniais, quando os caprinos e ovinos foram introduzidos no Nordeste pelos portugueses.

Durante este período, o esforço dispensado resultou numa série de conquistas tecnológicas, tais como a manipulação da caatinga, a preservação e manejo de forrageiras arbóreas e arbustivas, para aumentar a capacidade de suporte da pastagem, desenvolvimento de "bancos de proteínas" e formas de arraçoamento, na área de alimentação; uso de medidas estratégicas na área de sanidade; manejo mais adequado e, definição de raças e/ou tipos de animais recomendados para melhoramento dos rebanhos. Ênfase para o trabalho da EPACE no melhoramento e seleção do ovino da raça nativa Morada Nova, que tem a pele de melhor qualidade para a indústria de peles finas de vestuário e adornos.

Porém, estes avanços ainda não chegaram na escala devido aos produtores rurais dos quais somente uma pequena parcela estão organizados e se agrupam em associações tais como, O Clube do Berro, a Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos do Estado do Ceará - ACOCECE -, a Cooperativa de Caprinos de Leite - COOCAPRI, e algumas associações de criadores que estão sendo formadas nos diversos municípios do Estado.

Acredito que já chegou o momento de, em parceria com a iniciativa privada, tornar a ovinocaprinocultura uma atividade econômica de relevância, tal como a avicultura que, hoje no Ceará, é um dos segmentos modernos da agropecuária brasileira.

A transformação de uma atividade de subsistência em exploração capitalista será uma forma de reter parte da população no semi-árido, com condição de vida satisfatória. Como vimos recentemente na Conferência sobre assentamentos humanos, na Turquia, a urbanização, principalmente nos países menos desenvolvidos, é um processo irreversível. Só ficará no interior quem tiver condições econômicas e sociais iguais ou superiores às das cidades.

No Ceará, o semi-árido está se esvaziando com rapidez, embora possua em algumas regiões condições ecológicas de atrair atividades econômicas sustentáveis que retenham a população, como é o caso da fruticultura tropical irrigada nas áreas mais propícias e a ovinocaprinocultura no sertão.

Se a fruticultura irrigada já é uma atividade importante e geradora de renda em algumas regiões, a ovinocaprinocultura, apesar dos pacotes tecnológicos desenvolvidos pelo Centro Nacional da EMBRAPA e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Ceará, ainda não se faz notar em termos de maiores impactos sociais e econômicos.

Mercado para o produto existe, já que temos sido insistentemente procurados, principalmente por emissários dos Emirados Árabes Unidos, que se mostram dispostos a importar a carne de nossos caprinos e ovinos, os quais possuem raça assemelhada ao que estão habituados a consumir.

É importante ressaltar que o Ceará conta com o terceiro rebanho ovino do Brasil totalizando 1.500.000 animais e o quarto rebanho caprino, com 1.120.000 animais.

O sistema exploratório dominante, em ambos os rebanhos, faz uso de tecnologias rudimentares, com capitalização e baixa eficiência produtiva.

Entretanto, a atividade vem apresentando avanços no desempenho produtivo com a adoção de tecnologias modernizantes por criadores mais capitalizados. Dessa forma, são encontrados empreendimentos com alto nível tecnológico, possuindo rebanhos com padrões raciais definidos. Essas propriedades são cercadas, divididas em piquetes, utilizam instalações adequadas, fazendo uso de manejo recomendado na alimentação, sanidade e reprodução animal. Essas experiências são ainda pouco expressivas, podendo ser massificadas com o apoio da iniciativa privada.

Embora a maior parte do rebanho cearense seja constituído por animais de variado grau de mestiçagem, existem criadores interessados em raças caprinas destinadas a exploração leiteira, tais como, Saanen, Pardo Alpino, Toggenburg, entre outros.

Estes exemplos pontuais necessitam ser generalizados. O ideal seria que se atraíssem empresas de grande porte que se responsabilizassem pelo fornecimento de matrizes, orientassem nas técnicas de manejo, montassem abatedouros e tivessem experiência e condições de conseguir mercados estáveis no exterior. Tudo isso em parceria com o Centro Nacional de Caprinos e EPACE, empresa de pesquisa da EMBRAPA e do Governo do Estado, que vêm trabalhando com a questão, nos âmbitos federal e estadual, respectivamente.

Importante lembrar que no decorrer dos anos, desde os primórdios da colonização, surgiram algumas raças nativas de caprinos que se caracterizam pela adaptação às difíceis condições do meio ambiente da "caatinga" - que predomina no interior da Região, porém com redução da capacidade produtiva. Desse modo, surgiram as raças "Canindé", "Moxotó", "Repartida" e "Marota", entre outras, de elevada rusticidade, mais de baixo desempenho produtivo. Contudo, a maior parcela do rebanho caprino é constituída pelos animais "SRD" - sem raça definida - resultado do cruzamento de várias raças nativas e exóticas, tais como: "Anglo-Nubiana", "Bhuj", "Morada Nova", "Somalis Brasileiro" e "Rabo Largo", este último com maior contingente.

Recentemente, a caprinocultura vem sendo também orientada para a produção de leite, porém existem fortes demandas visando a introdução e seleção de animais para corte, a exemplo de animais da raça Boer, de origem sul-africana.

As tecnologias recomendadas apontam para o abate mais precoce, obtendo-se maior qualidade da carne ofertada. O preço do mercado local para animais a serem abatidos é de U$ 1,50/Kg vivo.

Outra importante fonte de renda para os criadores é representada pela pele dos animais, variando em torno de U$ 3,50 por unidade. O produto, oriundo de animais deslanados é de ótima qualidade e não apresentam problemas sanitários em virtude do clima quente e seco.

Vale pontuar que o mercado nacional também é promissor para a carne caprina e ovina, com o preço flutuando em função da cotação da carne bovina. Entretanto, a dinamização da atividade está na dependência da maior rentabilidade e da ampliação do mercado, mediante a superação de entraves culturais, com relação a campanhas promocionais e outras ações de "marketing".

A Secretaria de Agricultura do Estado do Ceará tem um plano de dinamização da atividade em parceria com o Centro Nacional de Caprinos, a EPACE, EMATERCE e iniciativa privada, o qual prevê o melhoramento genético dos rebanhos, bem como o controle sanitário animal, antecedido por um cadastramento de produtores.

É necessário ainda massificar a difusão e transferência de tecnologias modernas voltadas para o arraçoamento dos rebanhos.

O treinamento e capacitação pessoal, em todos os níveis, principalmente produtores, é essencial.

São também necessárias gestões junto ao Banco do Nordeste do Brasil - BNB, visando a instituição de linhas de crédito especial similares às do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE);

Preliminarmente, devem ser adotadas medidas precondicionantes, como treinamento de técnicos envolvidos na programação, no tocante às práticas de descarte orientado, esfola e conservação de pele e carne, a cargo de técnicos do CNPC/EPACE, que também elaborarão boletins informativos, produção de audiotapes e videotapes para transmissão em programas específicos.

A possibilidade de cooperação internacional para o desenvolvimento de um programa destinado a incrementar a atividade de ovino caprinocultura no Estado do Ceará se afigura bastante factível, observando-se os seguintes aspectos:

O Estado dispõe de extensas áreas vocacionadas para a atividade;

Encontram-se disponíveis numerosas tecnologias capazes de aumentar a rentabilidade da exportação;

O mercado é aberto e é grande a demanda potencial para carne e peles;

O consumo potencial de leite caprino ainda não foi dimensionado;

A atividade apresenta longa tradição na Região;

Existência de linha de crédito para criadores, principalmente com recursos oriundos do FNE; e a

Presença do Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos na Região.

A dinamização da atividade parece, assim estar na dependência da arregimentação dos empresários e da organização dos produtores visando a maior oferta do mundo e de sua melhor qualificação. Igualmente, torna-se necessária a ampliação do mercado interno, mediante processo promocional e conquista do mercado internacional.

O Ceará tem conseguido grandes empreendimentos industriais e pela primeira vez, em 1996, se instalaram mais unidades industriais no interior que na capital.

O setor agrícola tem de usar as mesmas técnicas de promoção dos investimentos para a introdução do capitalismo no campo e exploração de nossas vocações entre as quais ressalta-se a ovino caprinocultura.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.