O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, agradeço a compreensão de V. Exª.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dias, a imprensa tem destacado que cinco Estados estão reivindicando 60% dos seis bilhões líquidos que seriam obtidos com a venda da Vale do Rio Doce. As pressões vêm de Minas, Pará, Sergipe, Espírito Santo e Tocantins. Os Governadores estão certos no objetivo de lutar por novos recursos para seus Estados, mas creio que a discussão vai esquentar. O argumento de que foram esses Estados que fizeram a Vale crescer é insustentável. Eles também cresceram muito graças à empresa estatal, e a privatização não vai afastar a Vale de seus territórios. Portanto, não vão perder nada e vão até ganhar mais ainda com uma gestão mais empresarial e competitiva.

Boa parte da economia desses Estados foi sustentada pela Companhia Vale do Rio Doce nos últimos anos. Mas não quero polemizar com os amigos Governadores ou com os representantes desses Estados no Senado. Penso apenas que a mesa para essa decisão deve ser desregionalizada e que o Governo federal não poderá adotar soluções precipitadas que não levem em conta interesses nacionais macroeconômicos. A Vale cumpriu o seu papel em todos estes anos, consolidou sua posição privilegiada como das maiores exportadoras do mundo e é, na prática, a única multinacional brasileira. Por isso até respeito os companheiros que se batem contra a sua privatização, mas estou ao lado dos que defendem a privatização da empresa. O Estado criou a Vale, consolidou a sua estrutura eficiente e esgotou os seus compromissos, permitindo que ela passe a operar por suas próprias pernas. Num país de tantas carências de infra-estrutura de transporte e tão saudoso dos grandes projetos, acredito que não há mais espaço para soluções que não sejam realistas.

Se a solução indicada pelas realidades do País é a de vender a Vale, que se faça isso. Mas que o dinheiro com a venda do nosso mais ambicioso e bem-sucedido empreendimento de infra-estrutura, que é a Vale, sirva para abrir novos eixos de transporte, criar empreendimentos integrados de turismo no Nordeste ou realizar investimentos de portes macrorregionais; ou, por exemplo, que esses recursos sejam alocados para regiões virgens de projetos, mas potencialmente fortes de respostas, como é a maior parte do cerrado brasileiro. Com apenas R$2 bilhões, muito menos do que os R$3,6 bilhões reclamados pelos cinco Estados, poderemos implantar, por exemplo, a ferrovia Norte-Sul e a hidrovia Araguaia-Tocantins, aumentando poderosamente a nossa fronteira econômica, gerando mais alimentos, ampliando receitas de exportação e integrando o território nacional. São apenas exemplos dos grandes projetos que os recursos da Vale podem produzir em benefício do País. A pulverização seria o caminho menos ajuizado e menos nobre e daria origem a acusações de clientelismo ou de troca de votos nas negociações com o Governo. Além disso, a privatização da Vale do Rio Doce já é bastante polêmica para mergulhar em outras formas de polêmica. Estou certo de que os Governadores terão projetos de interesse macrorregional para indicar como prioridades.

Não concordo com a posição dos tecnocratas da área econômica, que querem todo o dinheiro da Vale para abater a dívida da União. O que precisamos é desenvolver este País. Desenvolvimento gera desenvolvimento, e desenvolvimento gera receita. O Brasil precisa de grandes investimentos para reduzir a pobreza, aumentar arrecadação, gerar empregos e assim sair gradualmente do vermelho social e contábil nos seus balanços. Somos um arquipélago de territórios distintos que não se falam entre si, porque faltam os grandes eixos de integração. As comunidades do Araguaia e do Tocantins, por exemplo, são ricas no que podem oferecer a este País, mas são pobres no seu poder de extroversão. O Centro-Oeste tem tudo, menos uma rede de transportes que permita esperar o futuro sem medo de produzir o que pode.

De repente, surgem as possibilidades dos recursos da Vale como uma vacina contra o pauperismo dos nossos meios de transporte. A alternativa de exportação pelo Atlântico Norte, via portos do Maranhão, vai encurtar dramaticamente as distâncias para os mercados externos, baratear custos, aumentar receitas privadas e públicas e criar um novo eldorado econômico na região central e no Norte. Por isso, a intermodalidade entre a hidrovia Araguaia-Tocantins e a Ferrovia Norte-Sul, se implantada, será um investimento muito barato para os resultados. Estudos técnicos do Ministério da Agricultura mostram que as áreas de influência do corredor Centro-Oeste têm potencialidade agrícola para dobrar o atual território cultivado do País. De acordo com os mesmos estudos, os fretes para o entreposto de Roterdam, via Santos, têm um custo de US$87,00 a tonelada. E os embarques pelo Porto de Ponta da Madeira, no Maranhão, reduziriam esses custos para apenas US$ 38,00. Essa diferença retornaria em forma de investimentos econômicos e sociais. A tecnocracia tem que jogar os antolhos no lixo e ver essa realidade tão transparente.

Basta percorrer os territórios de Goiás, Tocantins, o oeste da Bahia, o sul do Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para observarmos as milhares de famílias gaúchas, mineiras, paulistas, paranaenses e catarinenses que assumiram novas raízes, como novos parceiros de trabalho e de produção do Centro-Oeste. Abrimos nossas fronteiras para esses irmãos que fugiram da urbanização vertiginosa do Sudeste e do Sul e estão perfeitamente integrados às nossas culturas. Com isso, estamos ajudando o País a desatar os nós da saturação econômica e social. E isso prova que o Brasil precisa do Centro-Oeste e do potencial agrícola de grande parte do Nordeste. Qual a contrapartida que estamos recebendo, a não ser os braços desses novos sócios? Muito pouco, ou quase nada, diante de tantas necessidades. Quando o Centro-Oeste clama por novos investimentos, pelas vozes de seus representantes no Congresso, não está pedindo esmolas, mas reclamando o que lhe cabe no mal repartido bolo federativo.

Participei na última quinta-feira de um encontro sobre o eixo intermodal Centro-Norte. Governadores, autoridades do governo federal, parlamentares e empresários foram unânimes na defesa intransigente da ferrovia Norte-Sul. O encontro de Porangatu foi um grande sucesso quanto à consciência de que a luta política para viabilizar o corredor é uma exigência para já. Defendemos - seis senadores e dois governadores - a fixação imediata de uma agenda política que envolva todos os poderes públicos e comunitários de nossos estados num esforço de pressão que quebre todas as resistências federais. Citei o exemplo de Balsas, no sul do Maranhão. Naquela microrregião, que já é atravessada pelos trilhos do trecho pronto da Norte-Sul, o desenvolvimento foi espetacular nos últimos cinco anos. A produção de soja multiplicou-se por quase 30 vezes, saltando de 8 mil para 230 mil toneladas. É o efeito da ferrovia, que pode ser ampliado pelo universo de quase dois milhões de hectares do cerrado brasileiro.

O governador Maguito Vilela, o governador Siqueira Campos e o Vice-Governador do Maranhão defenderam como das principais prioridades do País a batalha política pela construção da Norte-Sul. Em breve haverá um contato formal dos governadores com o Presidente da República ao qual também estarão presentes os senadores da região. Até o final deste mês estaremos recebendo a visita de representantes do Banco Mundial - que está interessado no financiamento do projeto, desde que resguardada a proteção ao meio ambiente. Mas insisto em que a opção dos recursos da venda da Vale do Rio Doce está mais perto dos nossos olhos. Considero imperativo que o Congresso, como um todo, apóie a causa, como uma causa nacional, porque a abertura desse novo eixo de transportes não será uma conquista de Goiás, de Mato Grosso, Tocantins, Bahia, do Distrito Federal ou do Maranhão. Será um novo marco de integração nacional e de redução das desigualdades regionais, servindo de palco para a inversão do movimento migratório descontrolado que tantos males tem causado ao equilíbrio da sociedade brasileira. Conhecemos de cor todas as nossas prioridades macrorregionais. É hora de todos nos unirmos nesta luta, pensando mais no País como um todo e submetendo os interesses localizados aos interesses gerais da população.

Eram as minhas palavras, Sr. Presidente.

Muito obrigado.