O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Para uma comunicação de liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero me dirigir à Mesa do Senado e aos colegas Senadores, porque a questão da divergência entre a Companhia Vale do Rio Doce e os garimpeiros de Serra Pelada toma âmbito, cresce e sensibiliza parte do Congresso Nacional e da Assembléia Legislativa do meu Estado.

Nesta quinta-feira, dia 11, estará se deslocando, oficialmente, da Câmara Federal, uma comissão de 11 Deputados Federais que irão até Serra Pelada, em Carajás - ficarão lá durante a sexta-feira e o sábado -, para ouvir tanto os representantes da Vale do Rio Doce quanto os garimpeiros de Serra Pelada e visitando o garimpo in loco. A Assembléia Legislativa do Estado do Pará também estará mandando, na mesma ocasião, uma comissão oficial de Deputados Estaduais àquela localidade.

O Senado Federal constituiu comissão especial para tratar deste assunto, destinada a apurar, in loco, a situação dos garimpeiros em Serra Pelada, além de elaborar e apresentar relatório a ser encaminhado à Presidência da República, com subsídios que possibilitem resolver o atual estado de conflito existente na região.

Finalmente, todas as Casas do Poder Legislativo se envolvem com a questão. Faço um apelo para a Mesa e para os Srs. Senadores no sentido de que o Senado Federal também mande sua comissão - que já está criada, falta ser instalada - para fazer parte nesse trabalho que envolve tantos interesses.

São membros titulares dessa comissão: Senador Ernandes Amorim, que é o autor da proposta, Senador Gilvam Borges, Edison Lobão, que é do Maranhão e representa, evidentemente, um número enorme de pessoas envolvidas com essa questão, Senador Bello Parga, Coutinho Jorge, do meu Estado, Senador Sebastião Rocha e eu. São membros suplentes: Senadora Marluce Pinto, Senador João França, Senador Jonas Pinheiro, Senador Júlio Campos, que preside a sessão neste momento, e Senador Jefferson Péres.

Apelo para que a Mesa do Senado busque resolver o problema do transporte; parece-me que está sendo solicitado um avião da Aeronáutica para fazer esse deslocamento. Gostaria que a Mesa se empenhasse, a fim de obter uma resposta positiva sobre essa questão, porque precisamos sair daqui na quinta-feira. A Câmara Federal optou por enviar os Srs. Deputados por empresa de linha comercial, a Varig, que voa para Carajás. Poderia ser também a opção dos Senadores.

É necessário que a Mesa permita a instalação dessa comissão, buscando promover uma reunião até amanhã no sentido de instalá-la - ainda que não estejamos no período ordinário -, e que sejam escolhidos presidente e relator, a fim de que possamos participar desse evento tão importante. De nada adianta existir essa comissão, se ela não atuar conjuntamente com a Comissão da Câmara e com a Comissão da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Portanto, apelo à Mesa para que providencie nosso deslocamento até Serra Pelada, a fim de trazermos subsídios suficientes para que o Presidente da República tome posição a respeito dessa questão, e não faça o que a Vale do Rio Doce e os grandes empresários da mineração estão querendo, qual seja: o confronto, a utilização das Forças Armadas para deslocarem os garimpeiros daquela área.

Era a comunicação que eu queria fazer, Sr. Presidente.