O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: a agricultura é um setor que, em qualquer economia do mundo, é extremamente importante, principalmente por ser um dos únicos setores capazes de dar respostas imediatas e eficazes aos estímulos recebidos, gerando receita em curto espaço de tempo. Por essa razão, o desenvolvimento da atividade agrícola é unanimemente considerado um dos caminhos mais seguros para se combater a miséria em qualquer país.

No Brasil, entretanto, essa área tão importante e prioritária do ponto de vista econômico tem sido freqüentemente negligenciada. Assistimos, estarrecidos, à decadência da nossa economia rural por falta absoluta de uma política agrícola realista e integrada, voltada principalmente para o incentivo à produção e ao investimento da atividade rural; por falta de uma política voltada para o atendimento às reais necessidades do homem do campo em que o interesse social tenha primazia sobre os critérios relativos ao crescimento econômico.

Muitos haverão de dizer que temos o Planaf. Vale ressaltar, entretanto, que o Planaf é apenas pontual, que cuida tão-somente dos recursos necessários para essa e as próximas safras. Trata-se apenas de um plano de financiamento agrícola. Não temos, por exemplo, como há na Europa, áreas destinadas para a cultura específica deste ou daquele produto; não temos, na realidade, um plano de agricultura de médio e longo prazo. Ou estamos resolvendo o incêndio da safra passada, fazendo com que o crédito seja girado, como foi o caso da moratória dada pelo Governo aos devedores do Banco do Brasil na área rural, ou estamos, quando muito, financiando a próxima safra, mas não temos - repito - política agrícola definida.

Não pareceria exagero dizer que atualmente não existe política agrícola em nosso País. O apoio dos nossos principais agentes econômicos à produção rural tem sido mínimo, e as conseqüências desse descaso com a lavoura saltam aos olhos de todos, e são não só de ordem econômica, mas principalmente de ordem social.

O fruto mais visível da discriminação sofrida pelo setor agrícola, por falta de uma política equilibrada e diversificação da economia, é a crescente pobreza urbana, decorrente de levas e levas de migrantes que vieram inchar as periferias de nossas grandes cidades em busca de um futuro melhor. São homens e mulheres, famílias inteiras que, por impossibilidade de sobreviverem trabalhando na agricultura, deixaram o campo para engrossar as vergonhosas estatísticas de favelados e excluídos nas grandes metrópoles brasileiras.

Mas essa situação não pode continuar. Todos sabemos que a miséria em nosso País precisa ser urgentemente combatida. Um número impressionante de cidadãos brasileiros está sendo vítima direta da falta da política agrícola do Governo Federal, sobretudo na Região Nordeste, fazendo com que aumentem as desigualdades regionais e, o que é muito mais grave, fazendo com que aumentem as desigualdades sociais no Brasil.

Por essa razão, Sr. Presidente, Srs. Senadores, em todo o País, sobretudo na Região Nordeste, lideranças políticas e empresariais de Estados e Municípios de agricultura tradicional, conscientes da urgência de se reverter o insustentável quadro atual, mobilizaram-se no sentido de ampliar as perspectivas locais de desenvolvimento, de melhorar a produtividade no campo, de fomentar novos investimentos agroindustriais e de gerar empregos em suas próprias localidades e regiões.

Como forma de ampliar o poder de barganha no sistema de produção e comercialização de produtos agrícolas, os produtores rurais brasileiros vêm se organizando em cooperativas e associações, para pressionar o Governo Federal a rever a atual política de juros escorchantes e de descaso para com um setor tão importante da economia brasileira.

Srªs e Srs. Senadores, fiz essas considerações preliminares com as quais, tenho certeza, concordam todos aqui presentes para inserir no contexto nacional e regional os sérios problemas que o Estado que tenho a honra de representar nesta Casa, a Paraíba, vem enfrentando no setor agrícola.

A Paraíba, Sr. Presidente, Srs. Senadores, ocupando uma área de 56.584 quilômetros quadrados e possuindo 70% de suas terras situadas no semi-árido, convive com todas as mazelas sociais observadas na Região Nordeste. O desenvolvimento da Paraíba tem exigido de seus dirigentes enormes esforços para romper o desequilíbrio entre as condições sociais e a realidade econômica do Estado.

Nos últimos anos, muitas vozes têm-se elevado nas tribunas do Senado e da Câmara dos Deputados, para denunciar a grave crise por que passa a cultura de um dos produtos mais importantes para a economia do Estado da Paraíba: a cultura do sisal. Sou, na tarde de hoje, mais uma dessas vozes.

Sr. Presidente, a cultura da agave sisalana - planta xerófita perene, originária do México - vem demonstrando há quase um século ser perfeitamente adaptada às condições climáticas da região semi-árida do Nordeste brasileiro, e sua plantação concentra-se nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Venho a esta tribuna nesta tarde falar sobre os problemas por que passa a cultura do sisal, porque sei o quando é vital a sua importância econômico-social para os Estados nordestinos e para a Paraíba, em particular. Essa importância se justifica amplamente, Srªs e Srs. Senadores, por várias razões: a cultura do sisal fixa o homem no campo, gera emprego, pois utiliza múltipla força de trabalho no processo de produção, extração, beneficiamento e comercialização da fibra, e sua cultura pode ser explorada por pequenos produtores, com a utilização de baixa tecnologia.

É inconteste a importância econômica e social da cultura do sisal para a região semi-árida nordestina. As estatísticas oficiais indicam que mais de um milhão de brasileiros vivem, direta ou indiretamente, em torno da cultura sisaleira. A falta de estímulo a essa atividade agrícola tem gerado graves conseqüências econômicas e sociais para as áreas produtoras, uma vez que o setor é responsável por grande quantidade de empregos diretos e indiretos.

Na Paraíba, a cultura do sisal encontrou um hábitat favorável na região semi-árida, permitindo o estabelecimento de uma estrutura de produção extremamente importante, principalmente do ponto de vista sociodemográfico, por ser viável em pequenas propriedades.

O Censo Agropecuário de 1990, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, revela que, em meu Estado, as propriedades de até dez hectares representam 40% do total das que produzem sisal, e 90% delas não ultrapassam 100 hectares. Tem-se, portanto, uma produção baseada em áreas de pequenos produtores, cujas atividades produtivas são fruto do trabalho genuinamente familiar.

Pode-se afirmar, sem exagero, que a base econômica da região semi-árida paraibana está assentada na exploração do sisal. O grande problema é que, negligenciada pelos poderes públicos, a produção sisaleira vem caindo assustadoramente de dez anos para cá, principalmente devido aos baixos preços pagos aos produtores.

Essa cultura, que se apresenta praticamente como a única alternativa viável para o emprego de mão-de-obra ociosa, não tem sido valorizada na sua qualidade e no seu aproveitamento alternativo, fato que acarreta o empobrecimento e o desestímulo do produtor, levando à erradicação e ao abandono da plantação.

Segundo dados do IBGE e da Emater no Estado, nos últimos nove anos, verificou-se uma preocupante redução da área plantada, redução essa da ordem de 60%, Sr. Presidente. Dos 94.610 hectares plantados em 1996, passou-se a apenas 37.414 hectares em 1994. E com um agravante: da área atual de cerca 37 mil hectares, 68% encontra-se abandonada, ou seja, 26.500 hectares.

Se, em vez de tomarmos por base o ano de 1986, recuarmos para 1980, veremos que, nos últimos 15 anos, a área cultivada de sisal passou de 115 mil hectares para os atuais 37 mil hectares. A produtividade média, que, em 1980, era de 900 quilos por hectare, hoje baixou para 700 quilos. O que se observa na região é um total desestímulo à produção, principalmente por parte dos pequenos produtores.

Esses dados, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, evidenciam o tamanho do abandono a que a atividade sisaleira ficou relegada por parte das autoridades. Algo tem de ser feito, e com urgência, para se reverter essa situação. A cultura do sisal na Paraíba assegura a sobrevivência de cerca de 200 mil pessoas, participa com 10% da renda agrícola do Estado e representa 84% das nossas exportações.

Dentro desse contexto e dada a sua importância para o Estado, torna-se necessária a retomada do processo produtivo do sisal na Paraíba. É absolutamente indispensável o incentivo a essa cultura tão significativa do ponto de vista econômico e social.

O Sr. Humberto Lucena - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Concedo o aparte ao nobre Senador Humberto Lucena, com muito prazer.

O Sr. Humberto Lucena - Serei breve. Apenas para apoiar o pronunciamento de V. Exª e lembrar que a Delegacia do Ministério da Agricultura no Estado, ainda este ano, realizou um seminário sobre a recuperação do sisal, apontando sobretudo para o fato de ser ela a cultura agrícola que mais absorve mão-de-obra. E tive a oportunidade, inclusive, de proferir lá uma conferência e participar de debates sobre o assunto. V. Exª enfoca muito bem a matéria e conta inteiramente com a minha solidariedade.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Humberto Lucena.

O Sr. Ernandes Amorim - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA - Com muita alegria, Senador Ernandes Amorim.

O Sr. Ernandes Amorim - Vejo a importância do discurso de V. Exª, até porque eu pensava que só o cacau de Rondônia, o café de Rondônia, o guaraná de Rondônia, as pequenas culturas de Rondônia estivessem abandonadas, mas vejo que, no seu Estado, a cultura do sisal também precisa de apoio. E vejo a parte do orçamento que o Presidente da República destinou, neste primeiro semestre, à agricultura. Imagine V. Exª que vários discursos têm sido feitos aqui por vários Senadores. Já cansamos de ouvir os apelos dos Senadores em relação ao atendimento à agricultura. Olhando para o orçamento que foi aprovado por esta Casa, ainda esta semana, tive a oportunidade de saber que só R$36 milhões foram repassados ao Ministério da Agricultura. E aqueles recursos foram distribuídos entre os grandes Estados, por interesses políticos. Não quero nem acreditar que um colega nosso esteja à frente do Ministério e tenha esse comportamento com os recursos federais que deveriam ser distribuídos equivalentemente a todos os Estados, atendendo às necessidade de cada um, atendendo à necessidade da agricultura, e esses recursos só tenham beneficiado seis, sete, dez Estados, privilegiando partidos, interesses particulares de alguns Parlamentares. Oxalá o Senhor Fernando Henrique olhe para esse setor agrícola e realmente invista nele. Porque já se passaram seis meses, mais da metade do ano, e poucos recursos lhe foram destinados. Ficamos aqui, 81 Senadores, todos os dias, batendo em cima da mesma tecla: a necessidade de recursos para a agricultura, de se fazer investimentos nessa área, para dar emprego a esse povo que está aí desempregado e está indo para a periferia das cidades. E isso o Presidente da República não tem visto. É preciso que o Líder do Governo leve as reivindicações deste Senado e cobre, com maior ênfase, do Presidente da República a iniciativa de alocar mais recursos para a agricultura, porque só com esse blablablá, só com esse disse-que-disse e com os parcos recursos que o próprio Presidente colocou à disposição dos agricultores, não se vai resolver o problema. Isso porque o pequeno agricultor não consegue receber no banco o dinheiro que o Governo coloca à sua disposição. Ele vai ao banco e recebe na porta um "não", porque o processo bancário é muito complicado, há muita burocracia, muitos entreveros na administração para atender os pequenos agricultores. O Governo Fernando Henrique foi a Manaus há pouco tempo e lá fez um discurso dizendo que iria criar o banco do povo. Ora, não precisamos criar mais bancos, até porque a política do Governo Federal é diminuir o número de bancos - está pagando para diminuir o número de bancos. E o Governo disse, alardeou que criaria o banco do povo. Sabemos que, se houver boa vontade do Presidente da República, bastaria criar, reativar a carteira agrícola no Banco do Brasil. É no Banco do Brasil onde menos se fala em agricultura. Por isso, este Senado, principalmente os Líderes do Governo aqui, têm a obrigação de fazer com que o Governo FH use a agricultura com mais seriedade para atender os pequenos agricultores, atender à agricultura do nosso País, e não como suporte político, com a venda de imagem à televisão. Obrigado a V. Exª e parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Ernandes Amorim. Entendo a sua frustração, pois também me sinto assim. Estávamos falando do orçamento e já reclamamos dele, mas estou reclamando de muito mais; ou seja, da falta de uma política permanente. Vemos, por exemplo, os países da União Européia dizerem o seguinte: esta área vai ser destinada a plantar isso; nesta vamos plantar aquilo. Em outras palavras, eles determinam para cada tipo de terra o tipo de produção que mais se ajusta a ele; e, mais ainda, fazem uma política de exportação. Nós temos hoje 20% das terras agricultáveis do mundo. Se essas terras estivessem sendo usadas, seríamos o grande celeiro do mundo. Mas sequer temos uma política determinada. Quando muito, temos o Planaf, que cuida apenas de planejar a próxima safra.

O Sr. Júlio Campos - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Com muito prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Júlio Campos - Estou ouvindo com muita atenção o pronunciamento de V. Exª, em que aborda o problema da agricultura brasileira, em especial, da agricultura da Paraíba, principalmente a crise do sisal. Sei, como brasileiro, como engenheiro agrônomo, como ex-Governador de um Estado essencialmente agrícola - o Mato Grosso - das dificuldades que hoje vive a nossa agricultura. Como paraibano honorário e de coração que sou...

O SR. NEY SUASSUNA - O que muito nos honra.

O Sr. Júlio Campos - ...sei o quanto essa crise na produção do sisal tem atingido aquele Estado. Quero solidarizar-me com V. Exª por isso e solicitar à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que é tão pródiga em se reunir para discutir assuntos bancários, para resolver as crises do sistema bancário brasileiro, do endividamento, que também se reúna e discuta com seriedade os assuntos da agricultura brasileira. Já que não temos nesta Casa uma comissão exclusiva para cuidar da agricultura e da pecuária neste País, que a Comissão de Assuntos Econômicos, que abrange esse setor, discuta com seriedade, junto com o Ministro Arlindo Porto e toda a sua equipe, o fracasso da política agrícola do Brasil, a falta de incentivo que a produção agrícola sofre nesse Governo. Como V. Exª bem disse, na Europa, o cidadão recebe subsídio para produzir, ou para não produzir determinados produtos que estão em excesso. Aqui, no Brasil, não; o pequeno produtor é punido por produzir ou é punido não recebendo crédito. Portanto, receba V. Exª a nossa solidariedade e a mensagem que solicitamos ao Sr. Senador Gilberto Miranda, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, tão pródigo em reuni-la para discutir os grandes problemas bancários deste País, que também a reúna para discutir o problema da agricultura brasileira.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado. V. Exª muito nos honra com todo o apoio que tem dado à Paraíba, seja através de apoios indiretos, seja nos ajudando, como no caso da pesca, no qual V. Exª foi peça primordial, na melhoria do porto pesqueiro de Cabedelo.

Concordo inteiramente com V. Exª. Não só não temos uma política de longo prazo para os subsídios, como deixamos um item que promove um reflexo imediato no índice de empregos, como é o caso da agricultura, à mercê do tempo e do descaso, provocando o inchamento das nossas cidades.

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Por gentileza, tem V. Exª o aparte, Senador Valmir Campelo.

O Sr. Valmir Campelo - Senador Ney Suassuna, quero, em primeiro lugar, parabenizar V. Exª pelo tema que traz. Tudo o que se diga, aqui, defendendo a agricultura, levantando o problema da agricultura, é importante. País nenhum pode se desenvolver se a sua autoridade maior não tiver na mente o desejo de promover a agricultura, de dar comida à população. Primeiro, tem que se colocar na mesa, no prato, para depois tomar as outras decisões. Não vejo ninguém com saúde se não tiver, primeiramente, a comida; não vejo ninguém com segurança se não tiver, em primeiro lugar, comida no prato. É importante a preocupação de V. Exª, que sempre traz aqui assuntos muito importantes, como esse que está agora levantando. O atual Ministro da Agricultura e do Abastecimento, dando prosseguimento a um trabalho do Ministro anterior, José Eduardo Andrade Vieira, está implantando essa política a que V. Exª se refere. O tempo ainda é pouco. O retorno para essas providências é a médio e a longo prazo. S. Exª está há pouco mais de dois meses à frente do Ministério. Vejo em V. Exª também essa preocupação. V. Exª, em momento algum, colocou a culpa no Ministro. V. Exª apenas está preocupado com uma política mais efetiva, mais eficiente, no que diz respeito à política agrícola para o nosso País. É justa essa preocupação, como também me preocupo com isso. Justo não é - ouvi a respeito, ontem e hoje - o levantamento de questões dizendo que o Ministro da Agricultura e do Abastecimento beneficiou a área "a", beneficiou a área "b", cortou emendas. Pelo amor de Deus! O Ministro não tem a competência de cortar, de contingenciar emendas. Quem participou da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sabe perfeitamente que as emendas, depois de elaboradas - emendas individuais, coletivas ou regionais -, são apresentadas, primeiramente, no plenário da Comissão e, depois, até mesmo em termos de recursos, no plenário do Congresso Nacional. Não compete, sob hipótese alguma, ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento fazer cortes a emendas de parlamentares e, muito menos, contingenciá-las; quando aprovadas, são contingenciadas pelo Chefe do Poder Executivo, mediante uma sugestão do Ministério do Planejamento e Orçamento, que também não passa pelo crivo do Ministro da Agricultura e do Abastecimento. De forma que desejo fazer essa correção, para que não se faça injustiça ao Ministro, que, além de colega nosso, como Senador da República, é um homem que vem se desdobrando, com competência, seriedade, transparência e honestidade, para levar avante a solução dos problemas tão sérios da nossa agricultura.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Valmir Campelo. V. Exª está usando as palavras que eu usaria para definir o Ministro.

Em momento nenhum estou fazendo carga ao Ministro; pelo contrário, estou até fazendo uma crítica atemporal e sem nominar absolutamente ninguém; esse é um erro do nosso País, de longa data; não se trata de responsabilizar o último Ministro, ou o penúltimo, ou o antepenúltimo; precisamos juntar os Ministérios e as boas cabeças para fazer, definitivamente, um estudo de médio e de longo prazo, com um projeto agrícola de médio e de longo prazo.

O que não podemos é jogar até colegas nossos para apagar incêndios. O que temos feito é apagar incêndios. Ainda outro dia, estava no Rio Grande do Sul e observei o que se passou; apesar de toda a gritaria do público ao dizer que a agricultura tem recebido subsídios, eles são muito pequenos. Quisera termos realmente subsídios na agricultura, porque isso tiraria o País, com toda a certeza, da grave crise social por que está passando nas grandes cidades.

Continuando, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentro desse contexto e dada a importância do sisal para o Estado, que aqui estou focando, após ter feito um estudo do quadro da economia na nossa Paraíba, pedimos a necessária retomada do processo produtivo do sisal na Paraíba. É absolutamente indispensável o incentivo a essa cultura tão significativa do ponto de vista econômico e social, até por uma razão simples: não se pode deixar de plantar esse vegetal tão resistente às secas nas áreas de solo mais árido, até porque lá não cresce mais nada; de chuvas totalmente irregulares, em que as alternativas de cultura são praticamente inexistentes. As áreas semi-áridas têm-se revelado excelentes para a produção dessa fibra natural de grande aceitação no mercado interno e externo. As lavouras hoje existentes necessitam de recuperação e melhores tratos. Essa recuperação redundará, certamente, em uma maior produtividade, melhor qualidade das fibras, do que advirá crescimento e melhora da produção e da renda da população local.

A Paraíba, que é o segundo maior produtor de sisal do País, está deixando de plantar sisal por falta de estímulo ao plantio. Está se tornando praticamente um beneficiador das fibras produzidas em território baiano, deixando de lado a atividade agrícola, tão importante na região mais árida, para fixar o homem no campo. As lavouras hoje existentes são lavouras antigas. As folhas de sisal vêm diminuindo de tamanho, a qualidade e a produtividade estão piorando sensivelmente.

Na opinião dos estudiosos da cultura do sisal, a falta absoluta de uma política na área sisaleira é a principal responsável pela caótica situação do setor nos últimos anos. Aliada aos baixos preços dos produtos e às condições climáticas adversas, a ausência de política desanimou os produtores, levando à redução brutal da área plantada e ao abandono da cultura.

Srªs e Srs. Senadores, nada de concreto tem sido feito para reverter essa situação. O problema é grande demais para continuar a ser ignorado pelo Poder Público. Aliás, é muito difícil entender tamanho abandono, principalmente quando se sabe que o Brasil, que produziu, em 1994, cerca de 131 mil toneladas de sisal, com um rendimento de 799 quilos por hectare, é o maior produtor mundial dessa fibra. Sr. Presidente, repito: o Brasil é o maior produtor de sisal, respondendo por 53% da produção mundial, além de ser grande consumidor interno dessa fibra, principalmente para a fabricação de papel, de cordas e para o artesanato.

Nosso País é também o maior exportador mundial desse produto, respondendo por cerca de 58% das exportações mundiais, tanto de fibras beneficiadas (batidas e prensadas) quanto de produtos industrializados, principalmente fios agrícolas, cabos e tapetes. Entre os demais países produtores, apenas o Quênia e a Tanzânia são mais expressivos, participando juntos com 23% do total produzido no mundo.

A Paraíba é responsável por 24% da produção nacional de sisal e por 33% das exportações desse produto, ocupando o segundo lugar no ranking nacional de produção e exportação dessa fibra. Cabe à Bahia o primeiro lugar, com 73% da produção e 63% da exportação nacional da fibra de sisal.

O Brasil exporta, através do Nordeste, cerca de 70% de sua produção, em forma de fibras e manufaturados. O parque industrial voltado para a exportação de manufaturados, basicamente fios agrícolas (binder e baler twine), é composto de várias fábricas localizadas na Paraíba e na Bahia, com capacidade instalada de 180 mil toneladas anuais. Atualmente, entretanto, opera com capacidade ociosa.

Em meu Estado, o Pólo Industrial de Fios e Celulose de Sisal, integrado por indústrias como a Brascorda, a Cosibra, a Cisal, a Fibrasa, a Compel e a Isa, situadas na cidade de Bayeux, Conde, Campina Grande e João Pessoa, é responsável por 3.850 empregos diretos e 7.700 empregos indiretos, segundo dados recentes.

Sr. Presidente, a cultura do sisal é viável. Apesar das crises enfrentadas pelo setor sisaleiro e de ter havido uma retração da demanda externa do produto, em termos de quantidade, nos últimos anos a média dos valores das exportações melhorou. Os dados de 1992, 1993 e 1994 indicam um ajustamento da demanda do produto nacional em torno de 100 mil toneladas, o que poderá se estender por mais alguns anos, gerando uma perspectiva otimista de manutenção do nível de exportações, mesmo com o quadro de protecionismo do produto europeu e o efeito da substituição de fibras naturais por fibras sintéticas.

É claro que não se pode negar a concorrência da fibra sintética no mercado internacional, que ocasiona queda de demanda e de preço do produto. Mas a situação dos preços no mercado externo já foi muito pior do que é hoje. Dos US$604 a tonelada registrados em 1976, os preços despencaram para US$290 a tonelada, em 1991. Atualmente, houve uma recuperação e a cotação atual está em US$450 a tonelada.