O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Federal, ao anunciar o Plano de Safra 1996/97, se dispôs a implementar, em parceria com a iniciativa privada, projetos regionais com o objetivo de melhorar a eficiência do transporte da safra, reduzir os custos de comercialização e, por conseqüência, aumentar a competitividade dos produtos agrícolas.

Essa iniciativa é da mais alta importância, sobretudo para as regiões Centro-Oeste e Amazônica, já que o elevado custo com transporte compromete seriamente a competitividade dos produtos regionais, avilta os preços recebidos pelos produtores e provoca negativos reflexos econômicos e sociais.

Naquela região, em especial nas regiões produtoras do norte de Mato Grosso, a busca de novos mercados para aprovisionamento e para a sua produção encontra-se comprometida pela impossibilidade de atingi-los a preços competitivos.

Nesse particular, destacam-se as áreas produtoras localizadas na influência da BR-163, a conhecida Cuiabá-Santarém, já que aquela rodovia ainda não foi integralmente asfaltada e encontra-se em precárias condições, inclusive com longos trechos intransitáveis, o que provoca o isolamento das comunidades em plena floresta. Esse isolamento vem preocupando profundamente as autoridades, empresários e trabalhadores. São pais e mães de família que para lá migram em busca de melhores dias e vêem o futuro de seus filhos ameaçado, depois de desbravarem aquelas regiões e promoverem o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da indústria extrativa local.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aquela região do norte de Mato Grosso e sudeste do Pará produz anualmente cerca de 3,5 milhões de toneladas de soja, 300 mil toneladas de arroz e, mensalmente, exporta centenas de toneladas de carne suína e milhares de toneladas de carne bovina, além de ser importante produtora de madeira.

Assim, a conclusão da BR-163 é de vital importância para evitar o estrangulamento regional e possibilitar que essa importante produção regional alcance o Porto de Santarém, no Pará, e, daí, ser embarcada para os mercados exteriores, evidentemente a custos mais baixos.

Apelo, portanto, ao Governo Federal, para que implemente o asfaltamento da BR-163 no trecho entre o Distrito de Santa Helena, no Município de Itaúba, em Mato Grosso, e o Porto de Santarém, no Pará, viabilizando, assim, mais um corredor intermodal para escoamento da produção agrícola brasileira, consoante os objetivos do Plano de Safra 96/97.

Saliento, Sr. Presidente, que o asfaltamento dessa rodovia é um compromisso assumido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando em sua campanha, na cidade de Sinop, em Mato Grosso, e em Santarém, no Pará.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.