O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Rio Grande do Sul viveu um amplo debate sobre a chamada privatização do Banco Meridional.

Hoje, o próprio BNDES reconhece que cometeu um erro sério no encaminhamento da privatização do Banco Meridional, por não ter experiência alguma, pois não havia antecedentes. O BNDES privatizava empresa de luz, de aço, mas ainda não tinha acontecido de privatizar uma instituição bancária.

Todos nós sabemos que uma instituição bancária não é apenas a força do banco, o seu capital, mas é a sua história, a sua credibilidade e a sua confiabilidade. Aconteceu que o Governo abriu prazo para a privatização, apareceram os interessados e, na hora de fazer o leilão, surgiu uma notícia ridícula - cujos responsáveis até agora não descobrimos -, que dizia que o Banco Meridional, considerado o banco estatal mais enxuto, mais firme e mais bem organizado do Brasil, teria uma banda podre.

É claro que ficou provado que se tratava de um esquema, de não muito boa-fé, dos que pretendiam participar da privatização e que, naquela altura, "arregalaram o olho" na intenção de pegar o dinheiro do Proer. Ora, se o Banco Nacional pegou R$6 bilhões, se o Banespa pegou R$7,5 bilhões, por que eles não iriam pegar também? Então inventaram essa história e mexeram na credibilidade do Banco. Disseram que o Meridional tinha R$1 bilhão e não sei quantos milhões de créditos de difícil cobrança, esperando, com isso, conseguir dinheiro do Proer.

O Governo, com muita seriedade - justiça seja feita -, suspendeu o leilão. Por outro lado, o interessado pelo Meridional era um banco como, por exemplo, o de Boston.

Mas o que é o Banco Meridional? Ele começou quando o Rio Grande do Sul - que não tem tradição de grandes banqueiros, como Minas Gerais, São Paulo e até mesmo a Bahia - tinha a tradição de banqueiros responsáveis, sérios e de uma credibilidade, de uma confiabilidade quase que total. Lá havia o Banco da Província, o Banco Agrícola e Industrial e o Banco do Comércio, que não eram grandes bancos, mas eram firmes e tradicionais, os mais antigos do Brasil, e que iam muito bem, obrigado. Depois, à época da Revolução, o Governo Federal resolveu dizer que os bancos tinham que ser enxugados, que não podia existir uma infinidade deles, que eles deveriam, então, se reduzir a um grupo pequeno. A mentalidade era a de que: com um menor número, os bancos seriam maiores, o que diminuiria os custos e melhoraria a qualidade de trabalho. Conseqüentemente, houve um estímulo enorme a que houvesse aglomeração de bancos.

No Rio Grande do Sul, onde havia três ótimos bancos, com a força do Governo para que eles se unissem, surgiu o chamado Sul Brasileiro. Foi um erro total! Penso até que poderia ter sido feita a fusão de bancos, mas que fosse de um banco do Rio Grande com um outro de São Paulo, ou do Paraná; ou seja, a fusão de cada banco do Rio Grande com outros de Estados diferentes, mas que não fundissem três bancos de um mesmo Estado.

Resultado: a minha cidade, Caxias do Sul, passou a ter sete agências do chamado Sul Brasileiro. Dizia-se que não havia no mundo nenhum banco que tivesse tantas agências por metro quadrado quanto o Sul Brasileiro no território da Rua da Praia, no centro de Porto Alegre.

Por uma série de razões, é verdade, a iniciativa privada do Sul Brasileiro foi para o beleléu. Houve, então, a necessidade da intervenção do Governo. A propósito dessa intervenção, houve um carnaval, um debate, uma luta no Congresso Nacional, e não passou de R$300 milhões. Agora vemos o Banco Nacional receber R$5 bilhões; o Banespa, R$7,5 milhões...

Nasceu o Banco Meridional, um banco do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Um banco que enxugou as suas agências, diminuiu o número dos seus funcionários e passou a funcionar muito bem. Embora seja estatal, da União, não financia prefeitura nem Governo de nenhum Estado, nem sociedade estatal; também não agencia dinheiro para grandes propriedades. Noventa e sete por cento dos créditos do Banco Meridional são para o pequeno e médio produtor rural, comercial ou industrial. Enfim, esse banco ia muito bem, obrigado.

O Governo Federal já privatizou no Rio Grande do Sul a Aços Finos Piratini S.A., uma empresa de siderurgia do Rio Grande do Sul, construída pelo Governo daquele Estado, que era planejada para produzir 450 mil toneladas de aço. Ela estava indo muito bem, mas produzia 150 mil toneladas; precisava, portanto, ser projetada para 450 mil. No entanto, ela já estava com uma grande parte pronta, tanto que, de acordo com os estudos feitos, seriam necessários US$2.400 mil por tonelada para se construir uma usina nova com aquela capacidade; mas a Aços Finos Piratini S. A., para aumentar sua capacidade de produção, poderia fazer esse acréscimo de 300 mil toneladas por US$800 a tonelada.

Eu era Deputado Estadual e votei essa lei, fiz discurso a respeito, encaminhei a matéria, pois era Líder da Oposição, e o Governo Federal ficou com a responsabilidade de completar o projeto; isto é, aumentar a produção de 150 mil para 450 mil toneladas. O Governo Federal não completou a produção, não pagou as dívidas que tinha, privatizou a empresa - que agora está produzindo menos de 150 mil toneladas - e não deu um centavo para o Governo do Estado, que foi quem construiu a empresa.

O Governo Federal privatizou também o Pólo Petroquímico sem antes fazer a sua duplicação. O Governo do Estado gastou US$250 milhões nas obras de infra-estrutura e de defesa do meio ambiente do Pólo Petroquímico. O Governo Federal não deu um centavo até agora ao Governo do Estado.

Quanto à questão do Banco Meridional, o Governo suspendeu a privatização. O Governador Antonio Britto fez ao Governo Federal a proposta de se somar o Banco do Rio Grande, o Banco Meridional, a Caixa Econômica Estadual e o BRDE para se fazer um grande banco. O Presidente Fernando Henrique Cardoso ficou de pensar nessa proposta. Mas, na volta de sua viagem à Argentina, em entrevista à jornalista Ana Amélia Lemos, da Rádio Gaúcha, falou sobre a situação do Banco Meridional e disse que, na reunião ocorrida em Buenos Aires, os Presidentes do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, com a entrada do Presidente do Chile - e com as últimas iniciativas para já na próxima reunião entrar também a Bolívia -, decidiram que era importante a criação do Banco do Mercosul, o banco de integração do Mercosul.

A proposta que a Bancada do Rio Grande do Sul, composta por Parlamentares de todos os partidos, leva ao Presidente da República é a seguinte: para que privatizar o Meridional e entregar para o Banco de Boston em troca de moeda podre, o que não interessa em nada à economia daquela região? Se esses países vão criar um banco de desenvolvimento, o que o Governo brasileiro pode fazer, na próxima reunião dos Presidentes da República, quando se discutir a criação de um banco do Mercosul, é propor que entreguemos o Banco Meridional. Da mesma forma, se Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai e Bolívia tiverem algum banco para fazer a fusão, ótimo; se não tiverem, poderão entrar com o capital. O Banco Meridional seria aberto para empresários, para prefeituras, províncias ou estados, capital público ou privado da Argentina, Chile, Paraguai, Bolívia e Brasil.

Aí, sim, Sr. Presidente, em vez de o Governo brasileiro acrescentar dinheiro bom para criar o banco, ele já entrará com o que existe, que é o Meridional; em vez de o Governo brasileiro vender o Meridional por moeda podre - sei lá aonde vai parar, Sr. Presidente -, ele utilizará o Meridional, e outros países darão a sua contribuição para que haja o banco do Mercosul.

A proposta é colocar na mesa o Meridional. Se a Argentina tiver um banco, alia-se ao banco da Argentina; se não tiver, que a Argentina entre com o capital correspondente. Isso vale também para o Chile e para os demais países. Se isso é para ser feito com o capital público, muito bem. Se é para ser feito com o capital privado, muito bem. Mas será capital privado de empresários do Brasil, do Uruguai, do Chile, do Paraguai, da Bolívia, de países que estão diretamente ligados ao Mercosul. Parece-me que soa mal, Sr. Presidente, falar em criar um banco do Mercosul e privatizar o Meridional.

Por isso, respondendo à jornalista Ana Amélia Lemos, o Presidente Fernando Henrique Cardoso falou numa grande perspectiva para isso, dizendo exatamente que entende que Porto Alegre reúne até as condições para ser um centro de integração financeira do Mercosul. Isso me parece correto. Buenos Aires não vai admitir que esse centro seja São Paulo, que, por sua vez, também não vai admitir que esse centro seja Buenos Aires. O lugar mais central, eqüidistante de São Paulo e de Buenos Aires, do Rio de Janeiro e de Santiago, é exatamente Porto Alegre.

Então, o Banco Meridional, que já tem a sua sede em Porto Alegre, seria transformado no Banco do Mercosul, o que seria uma grande saída para esse programa que o Governo criou. Por que digo que o Governo criou? Porque o Banco ia muito bem, estava desenvolvendo com muita competência as suas atribuições, quando, de repente, vem o Governo e cria todas essas questões.

Felicito o Presidente Fernando Henrique Cardoso por essa sua afirmativa em entrevista dada à jornalista Ana Amélia Lemos, para a Rádio Gaúcha, de Porto Alegre. Entendo correta a decisão dos Presidentes do Mercosul. Não há como deixar de reconhecer que é absolutamente necessário que haja um banco de integração, que corresponda exatamente a todos esses países.

Quando criamos o Mercosul, falou-se até na criação de uma moeda única. Ao invés de se fazerem as trocas entre Brasil e Argentina, entre Argentina e Chile em dólar, haveria uma moeda do Mercosul, e as referências seriam feitas em torno dela. Esse era o caminho para acontecer entre nós o que já está acontecendo na Europa, era o caminho para termos uma moeda única de integração.

Dentro desse sistema, desse trabalho, dessa posição absolutamente correta do Presidente Fernando Henrique Cardoso é que dissemos isso. Estão certos os Presidentes do Mercosul quando dizem que deve haver um banco do Mercosul, para o qual o governo de cada um dos países deve dar a sua contribuição.

Agora, seria ridículo o Brasil aplicar não sei quantos milhões de dólares para criar esse banco e vender o Meridional em troca de moeda podre para o Banco de Boston. O normal é que o Brasil, na próxima reunião, proponha a criação do banco do Mercosul a partir do Banco Meridional. Assim, o Meridional seria a contribuição do Brasil, e caberia a cada Estado dar a sua.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Com muito prazer.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Nobre Senador Pedro Simon, conheço V. Exª há quase três décadas e quero parabenizá-lo porque continua na mesma posição. V. Exª, naquela época, já defendia o Rio Grande do Sul com todas as suas forças. Ninguém pode representar melhor um Estado do que V. Exª representa o Rio Grande do Sul. Quando da fritura do Banco Meridional, V. Exª estava na Câmara. Os gaúchos conseguiram uma coisa impressionante, aprovando a criação do Banco Meridional. Eu diria que, em parte, pela solidariedade da Câmara e, em parte, pelo temor que os Deputados teriam até de pedir verificação de votação.

O SR. PEDRO SIMON - Vamos fazer justiça. Temor que desse um enfarte no Darcy, que estava chorando, temor de comoção, de emoção. Em se tratando de gaúcho, o substantivo temor tem outro sentido.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Fui testemunha e quero me congratular com o povo gaúcho por ter um Senador como Pedro Simon que, numa sexta-feira como a de hoje, nisso que chamamos de "terapia de grupo", está aqui a batalhar pelo Banco Meridional. Não tenho a menor dúvida de que, realmente, o referido Banco foi enxugado. A filosofia hoje é privatizar o que dá lucro e socializar o que dá prejuízo.

O SR. PEDRO SIMON - Primeiramente, quero agradecer a gentileza do meu prezado amigo Epitacio Cafeteira. Já se vão mais de 30 anos da nossa amizade, desde que nos conhecemos. S. Exª, defendendo o seu Maranhão, lutando pelo seu Maranhão, e eu tentando lutar pelo meu Rio Grande do Sul.

Quero dizer-lhe que, de certa forma, nós, do Rio Grande do Sul, temos uma crítica que fazemos aos políticos gaúchos, e isso vem desde o tempo do Dr. Getúlio Vargas, que foi 20 anos Presidente da República. Dr. Getúlio Vargas, Dr. João Goulart, que foi Presidente da República, e inclusive os generais que também ocuparam esse cargo praticamente não olharam pelo Rio Grande do Sul. O gaúcho quando chega ao Governo Federal transforma-se em brasileiro apenas e acha vergonhoso ajudar o Rio Grande do Sul.

Refiro-me àquilo que Juscelino fez - e muito bem feito, diga-se de passagem - com relação a Minas Gerais. V. Exª há de concordar que Minas Gerais foi uma coisa antes do Governo de Juscelino, como Presidente da República, e outra depois do seu mandato.

O Presidente José Sarney também tentou fazer algo pelo seu Estado, em termos de Ferrovia Norte-Sul. Mas o Dr. Getúlio Vargas, o Dr. João Goulart, em vinte anos, e os generais Presidentes da República não fizeram uma obra pelo Rio Grande do Sul.

Então, debatemos essa idéia. E V. Exª tem razão inclusive quando chama a atenção para o fato de que sou das pessoas que lutam pelo Rio Grande do Sul. Talvez um dos maiores Senadores que passaram por este Congresso chama-se Paulo Brossard de Souza Pinto; o outro, o maior, na minha opinião, chama-se Alberto Pasqualini, mas eles eram Senadores do Brasil, porque somos assim, debatemos pelo Brasil e, quando se toca no Rio Grande do Sul, ficamos sem jeito.

Vou-lhe ser sincero. Mudei neste mandato. No mandato anterior, V. Exª há de se recordar, eu era 1º Vice-Presidente do MDB, Secretário-Geral do MDB, fazia a roda-viva - V. Exª sabe disso - entre o Dr. Ulysses, Tancredo, Teotônio, Arraes, Montoro, Covas, Fernando Henrique. Eu fazia a ligação entre essas pessoas.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Bons tempos aqueles em que o MDB era enxuto.

O SR. PEDRO SIMON - É verdade, é verdade.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Era um Partido que lutava contra a ditadura.

O SR. PEDRO SIMON - V. Exª sabe que eu fazia a ligação partidária.

Eu era 1º Vice-Presidente, Secretário-Geral, as pessoas tinham mágoa do Dr. Ulysses e quem fazia a ligação dele com Tancredo era eu, quem fazia a ligação dele com Teotônio era eu, quem fazia a ligação do Montoro com o Tancredo era eu.

Passei oito anos cuidando do Brasil. Estive na frente - modéstia à parte - das Diretas Já, estive à frente - modéstia à parte - da Aliança Democrática, que teve o Dr. Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e eu, do MDB, Sarney, Aureliano Chaves e Marcos Maciel da dissidência.

Agora, neste meu mandato, à margem - e continuo tendo uma visão nacional, V. Exª há de me fazer justiça. Foi no meu gabinete que se constituíram e se desenvolveram os trabalhos tanto da CPI do Orçamento quanto da CPI do Impeachment. Modéstia à parte, com singeleza, não aceitei nenhuma das presidências, tampouco as relatorias, para ter a independência de fazer o trabalho que fiz de coordenação -, acho que agora tenho obrigação de olhar pelo Rio Grande do Sul. Acho que agora é missão minha, é responsabilidade minha cuidar do Rio Grande do Sul. Agora, meu querido Senador Cafeteira, quando a ONU diz que o Rio Grande do Sul é o Estado que tem melhores condições de vida dentro do Brasil, isso é verdade, mas é uma verdade que vem do tempo, que vem da História. É que o Rio Grande do Sul, no passado, deu aos imigrantes italianos e aos imigrantes alemães aquilo que nunca se deu aos negros, índios, aos brasileiros do Nordeste e aos do Norte. No Império, fez-se uma reforma agrária no momento em que chegaram os imigrantes da Itália e da Alemanha. Deu-se a cada um deles um pedaço de 25, 30 hectares.

Sou de Caxias do Sul, onde se fez isso. Aos imigrantes que vieram de navio, sem absolutamente um centavo, foram distribuídas algumas enxadas, pás, mudas, no meio do mato, nas montanhas, e eles plasmaram uma civilização. Como fruto daquele trabalho nasceu um povo forte e sadio, que, ainda hoje, tem o melhor padrão de vida brasileiro.

Mas, Sr. Presidente, em termos de economia, o Rio Grande do Sul, apesar do excepcional trabalho do Governador Antônio Britto - que está, diga-se de passagem, fazendo um trabalho sério e responsável, com grande autoridade, inclusive com um desgaste causado por aquelas reformas que devem ser feitas, algumas que, inclusive, eu poderia talvez ter tentado no meu Governo, e S. Exª está tendo a coragem de fazê-las -, vive um momento difícil na sua economia.

Quanto à integração do Mercosul, Sr. Presidente, eu tenho a honra de dizer que dela participei desde o início. Quando eu era Ministro da Agricultura, no Governo do Presidente José Sarney, as primeiras conversas do Presidente José Sarney foram comigo. Tanto que, Sr. Presidente, na primeira reunião que fizemos, o Mercosul começou unindo o Brasil e a Argentina, aparando as arestas entre os dois países. Aquilo que se imaginava, que seria inevitável uma guerra entre ambos, era uma maluquice, mas era tramado lá pelo norte da América. Então, fazia-se a estimulação do rancor entre o Brasil e a Argentina. Tanto é verdade que, durante muito tempo, metade do Exército brasileiro esteve lá na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. Iniciamos, então, a aproximação dos dois países. A primeira reunião foi feita lá em Montevidéu, onde o atual Presidente do Banco Interamericano era o Ministro das Relações Exteriores e desempenhou um papel muito importante. Ele e o atual Presidente da República do Uruguai aproximaram o Presidente José Sarney e o Chancelar Olavo Setúbal do Presidente Raúl Alfonsín e do Chanceler da Argentina...

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior) - Nobre Senador Pedro Simon, a Mesa adverte V. Exª que seu tempo já está esgotado. V. Exª já o ultrapassou em três minutos.

O SR. PEDRO SIMON - Já termino, Sr. Presidente. Fique tranqüilo, pois a sessão pode se prolongar até às 13h e só temos oradores.

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior) - Ainda temos muitos oradores inscritos no decorrer desta sessão.

O SR. PEDRO SIMON - Fique tranqüilo, Sr. Presidente. Ali começou essa integração e mais adiante foi feito o primeiro entendimento Brasil e Argentina pelo Presidente José Sarney; logo depois, iniciou-se o Mercosul, que é uma realidade.

Por esse Mercosul, o Rio Grande do Sul paga um preço, porque a Argentina produz o que o Rio Grande do Sul produz: carne, lã, frutas, trigo, vinho. O que o Rio Grande do Sul produz, praticamente a Argentina produz. As terras da Argentina são das mais agricultáveis, das mais produtivas do mundo, Sr. Presidente. Dizem que o Vale do Prata só perde para o Nilo em produtividade, e nós estamos sofrendo essa concorrência, essa dificuldade que o Estado de São Paulo não sofre. O Estado de São Paulo produz café, banana, bem como um milhão de produtos industriais que podem ser vendidos para a Argentina.

Portanto, essa compensação, de se fazer com que o Banco Meridional se transforme no banco do Mercosul, evitando que essa sede do Banco não seja em São Paulo, que é a atração natural, mas seja num Estado que não vai competir com o Maranhão, com a Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro ou qualquer outro Estado. O fato de o Banco estar em Porto Alegre significa que ele é a sede regional mais perto do Mercosul. Se, no entanto, ele estiver em São Paulo, será o poderio econômico de São Paulo que vai tomar conta do Banco.

Felicito o Presidente Fernando Henrique, como também a jornalista Ana Amélia Lemos, por essa exposição que foi feita. Quero dizer que serei o primeiro a aplaudir o Presidente da República se Sua Excelência fizer esse gesto. Nota dez para o Presidente da República!

Que desistam da privatização ridícula que iam fazer do Meridional! Podem até privatizá-lo, mas que o façam dentro do Mercosul. Que seja feita com a participação de empresários, de prefeituras, de governos das províncias, de governos de Estado; que seja feita com capital público ou com capital privado, mas com os países que integram o Mercosul.

Muito obrigado, Sr. Presidente.