O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana, ocupamos a tribuna para pedir que a agricultura tivesse um projeto de médio e de longo prazo; que o Governo, desde já, arregaçasse as mangas e começasse a preparar um projeto de médio e de longo prazo para a agricultura, porque precisamos incentivar o item da economia que mais emprega e mais serve de base a todas as outras áreas.

O Brasil, como dissemos na ocasião, detém 20% das terras agricultáveis do mundo, podendo vir a ser um grande celeiro. Logo após esse discurso, pensava eu: e as outras áreas?

Façamos aqui um paralelo entre o ser humano e um país, que nada mais é do que uma base territorial povoada por seres humanos. Um ser humano, para se desenvolver, precisa se educar, precisa ter informações humanísticas e técnicas, de forma que possa se tornar especialista em determinado campo: médico, engenheiro, administrador, economista, farmacêutico. Esse é o desenvolvimento pelo qual um ser humano tem de passar na sua trajetória, desde aprender as letras até se tornar altamente especializado; tudo isso diferencia essa pessoa das demais, pela sua especialização.

O mundo de hoje é o mundo da especialização; apenas o fato de a pessoa saber ler não quer dizer que deixe de ser analfabeta. Muitos são os analfabetos no mundo de hoje que sabem ler. Urge que tenhamos as pessoas educadas.

Um ser humano, além dessa especialização na parte técnica e cultural, precisa ter metas e objetivos. Se eu perguntar a alguém o que pretende ser daqui a três anos e o cidadão não tiver a menor noção, é uma pessoa desarvorada na vida; não tem objetivos, não tem metas.

Sêneca dizia que não existem bons ventos para quem não sabe aonde quer ir. Se encontro uma pessoa no centro de uma cidade, exausta, cansada, depois de ter andado várias horas, e pergunto "aonde você quer ir?", e a mesma responde "não sei", ela não vai chegar a lugar nenhum.

As pessoas precisam ter metas, que são de curto prazo, e objetivos, que são de médio e de longo prazo. Além disso, as pessoas precisam ter conceitos na vida, tais como honestidade, capacidade, perseverança, responsabilidade. Esses são requisitos que cada um de nós leva em conta quando está fazendo uma programação de vida. Não se deve tomar certas atitudes que saiam dos parâmetros da honestidade, da moralidade, e assim por diante. E mais: jamais poderemos nos furtar do padrão monetário. Todos nós precisamos de dinheiro para viver, para pagar as nossas despesas, as taxas, os impostos e tudo o mais.

Meus amigos, em nossa sociedade capitalista se mede muito as pessoas pelo que têm, o que é lamentável! Alguns são tão geniais que conseguem até fugir desse parâmetro, mas, no geral, balizamo-nos naquele cidadão que tem a vida econômica equilibrada, ou seja, aquele que gasta menos do que ganha, que faz poupança, que se precavê para o futuro. A velhice já não é agradável, imagine uma velhice sem dinheiro! Quem não pensa nisso, na sua aposentadoria, na sua idade provecta?

Um país, meus amigos, não é diferente. Um país tem que ter a sua população educada - e aí começam as nossas tristezas. Estamos investindo maciçamente na Educação? Quantos analfabetos ainda existem no Brasil? Do grupo de referência que temos, com os quais nos medimos - Argentina, Chile -, como estamos? Qual a escolaridade média do brasileiro? Não estamos tão bem. Temos um Ministro atuante, que está fazendo o que pode, mas a Educação é um problema atávico. Ainda precisamos de muito investimento nessa área.

As nossas escolas não vão bem, principalmente as escolas públicas. Está aí o Ministro tentando pagar R$300,00 aos professores, o que não conseguiu até agora. Não estamos acompanhando a tecnologia. Mesmo a Capital Federal tem uma quantidade gigantesca de professores leigos, e todo mundo sabe o que é um professor leigo: é aquele que não é formado, que não está preparado para aquele cargo. Isso, na área de Educação, é uma tristeza para cada brasileiro. Não estamos nos parâmetros do que se espera da décima economia mundial.

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Concedo o aparte ao nobre Senador Valmir Campelo, com muita satisfação.

O Sr. Valmir Campelo - Senador Ney Suassuna, V. Exª traz mais um tema bastante importante para ser discutido no início da tarde de hoje. V. Exª, ainda esta semana, trouxe um tema que todos nós discutimos, dissecamos, que foi a Agricultura do nosso País. Na ocasião, inclusive, fiz algumas referências, porque o Governo estava começando a mudar o rumo, no que diz respeito à Agricultura. No ano passado, os recursos foram liberados pelo Ministério da área econômica já no período das chuvas, o que gerou uma perda muito grande no tocante a toneladas/grãos. Este ano, foi diferente, porque foram antecipados os recursos; os juros estão sendo mais subsidiados; criou-se uma menor taxa de juros para o agricultor; R$5.600 bilhões foram liberados - mais de R$2 bilhões a mais do que no ano passado; e também se criou um projeto, eu até citei isso aqui, que foi iniciado pelo Senador José Eduardo Vieira e complementado agora pelo Senador e Ministro Arlindo Porto, que trata da agricultura para o pequeno produtor, da agricultura familiar, justamente para dar condições de trabalho àquele pequenino produtor, para dar-lhe condições de trabalho lá na sua terra, para evitar a migração para as grandes cidades. S. Exª hoje traz outro assunto importante - a Educação. Concordo com V. Exª, ou seja, por mais que se faça, muito ainda terá que ser feito para a Educação em nosso País, pois ela é prioridade, talvez a prioridade zero para qualquer país em desenvolvimento. Apesar de V. Exª reconhecer as qualidades do Ministro da Educação - ele as tem -, precisamos deixar de discursos, deixar o sapato alto e atuarmos diretamente no problema. Vejo ainda muita publicidade. Gasta-se muita propaganda com a Educação. O que se gasta em propaganda e publicidade - isso deveria ser proibido - deveria ser revertido em melhor pagamento ao técnico, ao professor; deveria ser revertido na valorização do professor, dos funcionários e particularmente em melhor atendimento no que se refere à questão da merenda escolar e da fiscalização do ensino. Por isso, quero enaltecer a sua preocupação com essa questão, preocupação que não é só de V. Exª, mas de todos nós por um ensino melhor, de melhor qualidade e de valorização, principalmente do professor, que é mal remunerado em muitos Estados. Muito obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Valmir Campelo. Concordo com V. Exª e faço de suas palavras parte de minha declaração de hoje.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Pois não, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Também quero cumprimentá-lo, porque o assunto que V. Exª está tratando é da maior importância e do maior significado. Tendo em vista o aparte do ilustre Líder do PTB, vejo aqui, no Jornal do Senado - que, diga-se de passagem, é uma publicação feliz, porque contém notícias que não saem nos jornais diários -, na edição de ontem, que o ilustre Senador Ernandes Amorim, que está presidindo esta sessão, faz uma afirmativa que, quero crer, o Senador se enganou. Pelo amor de Deus, prefiro crer nisso. Ele diz o seguinte:

      "Gastos em propaganda foram maiores que as verbas para a reforma agrária. No primeiro semestre, o Incra repassou R$3,27 milhões para 26 Estados para fazer a reforma agrária, menos que um terço dos gastos em propaganda."

O SR. PRESIDENTE (Ernandes Amorim) - É a pura verdade, nobre Senador.

O Sr. Pedro Simon - Se isso é verdade, então, vejam V. Exªs a profundidade do discurso do ilustre Senador Ney Suassuna, estão ocorrendo equívocos totais na realidade deste País. Se o problema dos professores é esse que V. Exª está apresentando, em boa hora o atual Ministro da Educação, que, diga-se de passagem, na minha opinião, é um excepcional Ministro, está apresentando dois grandes projetos. O primeiro é dar uma verba digna a todos os professores de cerca de US$300, o que é excepcional. O segundo, que S. Exª lançou agora quase que no silêncio, é o de praticamente zerar o analfabetismo neste País. Esses são grandes projetos, grandes realizações. Essas são grandes iniciativas. Agora, não dá para entender um Governo que gasta em propaganda três vezes o que gasta em reforma agrária.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Pedro Simon. Realmente, V. Exª, ao fazer um aparte como esse, muito me auxilia na discussão desse tema. Entretanto, estou fazendo um parâmetro entre a vida de um cidadão e a vida de um país, afirmando que para um cidadão tem de haver Educação, conceito moral, poupança e preocupação com o futuro. E na vida de um país não é diferente, esses conceitos são apenas macro, apenas maior.

Um país tem que se preocupar com Educação. Sabemos que, nessa área, os índices têm sido burlados. Qual é o Estado que não nomeia para a Secretaria de Educação, que não joga o custo na Educação, mas que não cede para a Assembléia, que não faz inúmeras negociações, de forma que não fiquem os professores fora de salas de aula?

Precisamos pagar melhor. Mas não é só isso que reclamo. Reclamo que, também na Agricultura, a gente cuida do dia, do momento, sem se preocupar com o médio e longo prazo, que foi tema de um discurso que fizemos aqui recentemente. Pergunto: e com relação à indústria é diferente? Estamos preocupados com um projeto de longo curso, de longa distância com a indústria?

Sr. Presidente, Srs. Senadores, outro dia, estava nos Estados Unidos, e li nos jornais que estão fazendo planejamento para daqui a 400 anos. Nós, no Brasil, estamos sempre apagando o incêndio de ontem e quando muito pensando no dia de hoje.

Temo, porque burocratas temos muitos. E aproveito para fazer um apelo ao Governo Federal, ao Poder Executivo, no sentido de que retire uma parcela da sua inteligência, de seus burocratas, para começar a pensar no País a médio e longo prazo. Para que possamos ter uma política definida de longo prazo para a agricultura, estabelecendo que tipo de produto deve ser plantado em cada terra, que itens devem ser exportados, que incentivos devem ser dados à agricultura. Assim como devemos também observar o que está acontecendo no mundo e onde há brechas para exportação da nossa pecuária e dos produtos industriais. Enfim, é preciso que haja orientação a essa população, que é trabalhadora, mas que nem sempre conhece o que está acontecendo no cenário mundial.

Essa é a minha grande preocupação nesta tarde. Vejo sempre o apagar do incêndio. Quando estabelecia o parâmetro entre o padrão monetário que cada cidadão tem que ter para poder se soerguer financeiramente - para comprar sua casa, seu carro, ter a sua poupança para enfrentar a velhice, a doença - isso também é válido para um país. Um país tem que se preocupar em ter poupança. E nós estamos fazendo isso? Não.

Verificamos que, de fevereiro a março, gastamos R$8 bilhões a mais do que arrecadamos e, de março a abril, gastamos R$13 bilhões a mais do que arrecadamos. Isso é preocupante! Imaginem os Srs. Senadores que um companheiro nosso estivesse ganhando um salário de R$5 mil e gastasse R$10 mil: qual seria o futuro dessa pessoa? Ou vai terminar tendo que se mudar de cidade, por ter lesado todos, ou vai terminar na cadeia, porque deixou de cumprir suas obrigações.

Sr. Presidente, isso está acontecendo no nosso País. Nós, do Congresso Nacional, não estamos controlando as emissões de títulos federais - os estaduais até estamos. O que se vê é, a toda hora e a todo momento, um título sendo emitido sob o argumento: "estou vendendo, mas compro na hora em que você quiser vender de volta". Isso é a chamada política de posição zerada, que significa que estamos emitindo dinheiro, porque o título passa a valer como moeda.

Do mesmo jeito que para uma pessoa comum, também o País precisa gastar menos do que arrecada. Estou preocupado, porque sei que ainda existem muitos cadáveres insepultos. Outro dia, eu soube que há 1.400 funcionários em Brasília de um órgão que fica no interior da Bahia e que há 70 engenheiros de uma estrada que devia ser feita no Maranhão morando no Rio de Janeiro.

Temos muitos cadáveres insepultos. O Lloyd é um deles. Tudo isso é vazamento de dinheiro, tudo isso faz com que o Governo tenha que emitir títulos para cobrir a diferença entre o pagar e o receber.

Tenho andado preocupado, Sr. Presidente, Srs. Senadores, porque, quando nos aprofundamos na vida financeira do País, só vemos rombo, rombo e rombo. E rombo de bilhões de reais! Enquanto isso, a população ganha em unidade de real e, quando muito, a maioria ganha em centena de real. Mas a medida do prejuízo, hoje, na área federal e em alguns Estados é o bilhão.

Fiquei pasmo, outro dia, ao ver que isso não acontece só com o Governo Federal, mas se estende aos Estados e à maioria dos Municípios. Vi, com tristeza, um Estado progressista como o Rio Grande do Sul na situação de, a cada mês, precisar conseguir mais R$5 milhões para poder virar o caixa, e o Estado de São Paulo precisar de R$200 milhões, a cada mês, para o mesmo fim.

É hora de cairmos na realidade e vermos que precisamos frear os gastos, custe o que custar. Precisamos começar a colocar ordem na casa, não só no que se refere a esses projetos de longo prazo; precisamos saber onde queremos chegar, para que não sejamos comparados àquele cidadão que acabei de citar, que, no centro de uma cidade, anda, anda e anda e que, quando perguntado para onde quer ir, responde: "Não sei". Não vamos chegar a lugar nenhum dessa forma.

Este é, hoje, o apelo que venho fazer ao Governo Federal, ao Poder Executivo: que tire uma parcela da sua inteligência para começar a pensar. Antes, havia os planos decenais, qüinqüenais e tudo mais, que deixaram de ser moda no Brasil. É preciso que esses objetivos sejam delimitados e que façamos o povo vibrar na perseguição desses objetivos.

Dessa forma, vamos ter a certeza de que este País, ainda um dos poucos paraísos do mundo, vai ter futuro, um futuro alvissareiro, de glória, se ao seu povo, capitaneado por suas lideranças, pelos governos estaduais, municipais e, principalmente, o federal, forem mostrados, com clareza, as metas, objetivos e os planos traçados para que possamos alcançá-los. Muito obrigado.