O SR. JOSÉ ALVES (PFL-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, relatório das Nações Unidas, publicado recentemente, traça um detalhado perfil sobre o desenvolvimento social em nosso País, comparativamente a outras regiões do mundo, especialmente no que se refere aos índices de qualidade de vida e bem-estar, interpretando indicadores de saúde, educação e renda per capita.

Nesse conceito de desenvolvimento, avalia-se o desempenho dos objetivos de se desfrutar de vida saudável, adquirir conhecimentos e ter acesso aos meios que permitam um padrão de vida decente. E isso só é possível pelo nível de evolução do setor saúde, da educação e do desenvolvimento econômico, que contribui para a geração de renda e emprego.

Nessas avaliações da economia e da sociedade brasileira, nosso País tem-se revelado como detentor de grandes disparidades na distribuição dos dividendos do progresso.

Estamos situados entre as dez maiores economias do mundo, mas ainda temos taxas elevadíssimas de mortalidade infantil, que chegam a variar de 44 por mil, no Rio Grande do Sul, a 174 por mil, em Pernambuco, isto é, uma taxa de mortalidade quatro vezes maior. No Pará, a mortalidade materna é quase oito vezes mais elevada do que no já citado Rio Grande. A esperança de vida ao nascer varia de 76 anos, em Roraima, a 53, na Paraíba; e o PIB per capita vai de R$5.263,00, no Distrito Federal, a R$1.339,00, no Estado do Piauí.

Essas variações apenas refletem a situação de sermos o País de mais elevado nível de concentração de renda do mundo, fruto de um modelo de desenvolvimento econômico perverso e de um período inflacionário que contribuiu para esse processo de acumulação desproporcional de riqueza, transferindo renda da grande parcela da população que não tinha condições de se proteger dos efeitos inflacionários para aqueles que tinham meios de investir na ciranda financeira.

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ ALVES - Ouço V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Josaphat Marinho - V. Exª analisa provavelmente o problema mais sério do ponto de vista da distribuição de riqueza no País, que é o reflexo sobre a vida da população em geral. Observe V. Exª que a solução desse problema não estará apenas na efetivação de medidas no campo da saúde ou mesmo no da educação. Ou haverá um conjunto de programas coordenados em um planejamento para que se reduzam as desigualdades regionais, ou o País continuará experimentando essas dificuldades com o agravamento da má distribuição de renda. É bom que V. Exª insista, e que outros Senadores o façam, para que se verifique que, sem o planejamento adequado relativo a todo o País, não haverá solução para problema humano dessa gravidade.

O SR. JOSÉ ALVES - Agradeço a V. Exª pela gentileza do aparte, que incorporo a este modesto pronunciamento, com muito orgulho.

Continuando, Sr. Presidente, no Brasil, os 10% mais pobres da população são também os mais pobres do mundo, enquanto que os 10% mais ricos, por sua vez, estão entre os 10% mais ricos do mundo.

O Nordeste, com 30% da população brasileira, tem 45% dos pobres do País. Ocupamos o 63º lugar em termos de qualidade de vida entre os países avaliados pela ONU. Dentro de nossas fronteiras é o Rio Grande do Sul o primeiro na virtude de promover o desenvolvimento humano entre os seus concidadãos; o Distrito Federal, o segundo; a Paraíba, que tem lutado para superar suas dificuldades, o último. Sergipe, que é o 18º entre os Estados brasileiros no que diz respeito a esse índice de desenvolvimento humano, revelou-se o de melhor desempenho entre os Estados nordestinos. Isso significa importante melhoria no padrão de educação, saúde e renda, o que conseqüentemente se traduziu em qualidade e esperança de vida.

Faço essas considerações para estimular uma reflexão sobre esses dois Brasis que compõem a Nação brasileira e sobre a importância das prioridades de políticas de desenvolvimento regional que possam contribuir para reduzir essas imensas disparidades.

A melhoria do nível de qualidade de vida em Sergipe não se deveu exclusivamente ao fato de ter ele registrado a renda per capita mais elevada do Nordeste, embora mais baixa do que a de qualquer dos Estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste; deveu-se, principalmente, aos programas desenvolvidos em continuidade pelos últimos governos do Estado, que sempre tiverem preocupações com aspectos essenciais do progresso, visando um equilíbrio entre o econômico e o social.

O Sr. Fernando Bezerra - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador José Alves?

O SR. JOSÉ ALVES - Com muito prazer, Senador Fernando Bezerra.

O Sr. Fernando Bezerra - Nobre Senador, V. Exª aborda um assunto que, por já ter sido trazido tantas e tantas vezes não só a este Plenário, mas a toda a sociedade brasileira, de certa forma já se tornou cansativo. Entretanto, trata-se de um tema da maior importância, que lamentavelmente não teve ainda a capacidade de sensibilizar o Governo Federal. A Sudene e os órgãos de desenvolvimento regionais, tanto no Nordeste como no Norte, se esvaziam a cada instante. O fosso que separa esses Brasis a que V. Exª se refere é cada vez mais profundo. Um grupo de Senadores, liderado pelos Senadores Waldeck Ornelas, Beni Veras e José Agripino, apresentou ao Governo Federal algumas sugestões; mas, de concreto, não se viu decisão a esse respeito. Da mesma forma, constituiu-se agora uma Comissão que espero possa apresentar soluções no sentido de que se dê ao Nordeste e às outras Regiões menos desenvolvidas do País maior atenção. Cumprimento V. Exª por trazer tema tão relevante a este Plenário e espero que seu discurso tenha a repercussão devida no âmbito do Governo Federal. Dessa forma, poder-se-á reduzir a distância cada vez maior que separa os dois Brasis a que se referiu V. Exª. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ ALVES - Agradeço, Senador.

Continuando, ressalto nesta oportunidade o trabalho extraordinário realizado por João Alves Filho durante seus dois períodos de Governo, no que se refere a saneamento básico - serviços de água e esgoto sanitário - e a programas de combate à mortalidade infantil e expansão da educação.

Até o final de 1994, quando o ex-Governador João Alves concluiu o seu governo, 100% das sedes municipais e 90% dos povoados com mais de 50 residências já eram servidos por água potável tratada, com o mesmo padrão da Capital. Esse esforço contribuiu para a redução de 50% na taxa de mortalidade infantil então existente, motivando a UNICEF a recomendar a outros países o modelo de providências adotado em Sergipe.

O Estado de Sergipe atingiu a marca de 1.760 quilômetros de redes de adutoras, o que equivale a mais de um metro de adutora por habitante.

Sinto-me estimulado a festejar os resultados alcançados por Sergipe em relação a esse aspectos da melhoria da condição de vida da população relativamente às demais Unidades da Federação, Sr. Presidente, porque tive a honra de participar dos dois períodos de governo a que me refiro: no primeiro mandato do Governador João Alves, como seu Secretário de Saúde; e no último, que se encerrou em 1994, como Chefe da Casa Civil, quando tive maior familiaridade com o estudo das alternativas e prioridades que seriam escolhidas para que fossem investidos os minguados recursos disponíveis de um Estado cuja folha de pagamento de pessoal absorve praticamente 80% da arrecadação, ou da sua receita tributária.

Sergipe tem hoje uma das menores taxas de mortalidade infantil da Região Nordeste e o melhor desempenho em desenvolvimento humano, porque investiu prioritariamente em programa de saneamento, saúde e educação.

No que se refere às obras sociais do governo, com o objetivo de melhorar as condições de saúde e bem-estar da população, visando especialmente a mãe e a criança, foi desenvolvido um programa da maior importância que obteve grandes resultados. Trata-se do Promulher, que estendeu a 150 mil pessoas assistência direta na área da saúde feminina, especialmente na prevenção do câncer de mama e ginecológico. Foram também assistidos os idosos e os meninos de rua em suas carências de alimentação, vestuário e abrigo. Isso foi possível graças à colaboração da sociedade e à importante liderança comunitária da então Primeira-Dama, D. Maria do Carmo, a quem a população mais carente de Sergipe é muito reconhecida em sentimento de gratidão.

Apesar de o turismo ser uma atividade em crescente desenvolvimento no Nordeste, onde os governos dos diversos Estados investiram na melhoria da infra-estrutura para o setor - em Sergipe, construíram-se benfeitorias na orla marítima e na rede hoteleira -, sabemos que essa indústria ainda é muito incipiente em nosso País, que aliás tem uma fantástica capacidade de se desenvolver nessa área. O Brasil detém menos de 1% do resultado global do turismo e ainda fica atrás do Uruguai e da Argentina.

Uma das grandes preocupações do Governador João Alves, nos dois períodos em que passou pelo Governo do Estado, foi deixar a marca de sua confiança nas possibilidades do turismo, área em que inúmeras obras importantes foram executadas.

É justo que se faça aqui um registro da situação equilibrada e determinada do atual Governador do Estado, Dr. Albano do Prado Franco, ex-membro desta Casa e ex-Presidente da CNI. S. Exª, mesmo enfrentando as graves dificuldades por que passam as administrações públicas em todo o País, tem sido incansável na busca de soluções e de recursos que ajudem a amenizar a crise que maltrata o povo sergipano, principalmente a população mais sofrida do Estado.

O Sr. Carlos Wilson - Permite-me V Exª um aparte?

O SR. JOSÉ ALVES - Pois não. Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª, nobre Senador Carlos Wilson.

O Sr. Carlos Wilson - Nobre Senador José Alves, é com muita satisfação que aparteio V. Exª nesta tarde. Quando V. Exª fala em Sergipe, fala sobre num Estado que é um referencial de organização e modelo de administração pública neste País. Tive o privilégio de, ainda no Governo Itamar Franco, ser Secretário Nacional de Irrigação; na época, o Governador de Sergipe era o Sr. João Alves, e todas as vezes que o Governador João Alves procurava aquela secretaria era sempre em busca de recursos no sentido de colocar Sergipe em uma posição mais privilegiada e de ser o Estado mais atendido na questão da água. Então V. Exª hoje, quando destaca que 100% de Sergipe é atendido por adutoras, fico imaginando quando é que o Brasil e os outros Estados vão ter a mesma sorte de ter administradores da dimensão de João Alves e de Albano Franco, conforme V. Exª agora destaca, o equilíbrio com que S. Exª conduz o Estado de Sergipe. E lamento profundamente, quando o País discute a questão da aplicação dos recursos do orçamento, que a questão da água, que foi tão falada na campanha de Fernando Henrique como uma prioridade do seu Governo, infelizmente, tem sido deixada de lado em outros Estados do Brasil. Posso citar, por exemplo, a questão de Petrolina, que é o principal município do sertão do São Francisco, lá em Pernambuco, que teve agora uma adutora que iria atender mais de 15 mil pessoas no Distrito de Rajadas, e de uma forma política e mesquinha teve essa adutora cortada por parte não sei de quem, mas sei que por parte do Governo Federal. Por isso, quero parabenizar V. Exª que, aqui, com tanto brilho representa o Estado de Sergipe. V. Exª deve se orgulhar muito dos governantes que Sergipe teve e tem hoje. Com certeza, governantes que têm, principalmente, uma preocupação com a camada mais sofrida de uma população que não tem sequer a mínima assistência, a mínima condição de vida. É muito oportuno o discurso que V. Exª faz. Mais uma vez volto a parabenizá-lo pela oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (Ernandes Amorim) - Senador José Alves, permita-me interrompê-lo para prorrogar a Hora do Expediente por mais 15 minutos, para que V Exª conclua o seu pronunciamento e sejam atendidos dois Senadores que solicitaram a palavra para uma comunicação inadiável.

O SR. JOSÉ ALVES - Agradeço ao Sr. Presidente.

Finalizando, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero mais uma vez registrar a minha grande satisfação, a minha alegria em ver confirmadas, neste relatório do PNUD, as previsões que fizemos há alguns anos sobre os resultados de se priorizar investimentos em recursos hídricos, saneamento básico, agricultura e fruticultura irrigada, saúde, educação e turismo, como dínamos propulsores de nosso desenvolvimento social e econômico, visando a melhoria das condições de vida de nossa população.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.