O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, "a ordem é crescer". A frase que está nos sonhos de toda a sociedade brasileira ganha agora uma autoria especial. Ela vem do Ministro Antônio Kandir e do peso de suas responsabilidades, que não permitem brincar com promessas que mexem com o ânimo de toda a Nação.

Em entrevista à revista IstoÉ desta semana, o Ministro do Planejamento afirma que chegou a hora de construir as grandes obras de infra-estrutura para adaptar o País à globalização. E, como se estivesse compondo um hino para redespertar as crenças e o otimismo de um povo pobre de expectativas, S. Exª afirma ter recebido do Presidente a missão de ser o Ministro do desenvolvimento.

Com a sua mensagem de esperança, o novo Ministro do Planejamento cresce aos olhos da Nação e deste Congresso e assume responsabilidades especiais na condução das políticas nacionais, agora renovadas de oxigênio.

Desta tribuna, quero pedir ao nosso jovem Ministro que vá em frente, apare arestas, quebre resistências, conte com o apoio do povo representado neste Congresso e coloque um grande retrato de Juscelino Kubitschek em seu gabinete para mirar-se nos exemplos do maior tocador de obras da história do País.

Caro Ministro, chegou a hora da "fazeção", como já disse o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso. O clima de confiança criado pela estabilidade da moeda, a aprovação das reformas econômicas, o interesse dos capitais estrangeiros em investir neste País e os imensos potenciais do mercado interno não deixam espaços para uma retranca monetarista.

Converse mais, ouça os empresários, conheça o pensamento das ruas e coloque o uniforme de mascate para vender a matéria-prima nobre da esperança e do desenvolvimento. Não tenha medo de fixar prazos para as grandes obras e coloque o capacete de engenheiro para ver o que está acontecendo nas frentes de trabalho. Restrinja os espaços da burocracia e coloque ao seu lado apenas aqueles que não tenham medo de cobrar os compromissos assumidos pelo Chefe Fernando Henrique Cardoso. E seja, acima de tudo, o grande ajudante do Presidente Fernando Henrique Cardoso na concretização de suas promessas de campanha. Não tenha medo de ousar, porque a História não perdoa os tímidos que amesquinham os cargos e se nutrem do carreirismo.

Creio que cabe ao Congresso jogar todas as fichas nos propósitos saudáveis do Ministro do Planejamento.

Há poucos dias, os Senadores Antonio Carlos Magalhães e Iris Rezende Machado cobravam desta Tribuna uma recuperação imediata das rodovias dos Estados da Bahia e de Goiás, para reclamarem contra o descaso oficial na recuperação das rodovias que cortam a Bahia. Mas são freqüentes as queixas dos nossos colegas, inconformados com o sucateamento de todos os setores de infra-estrutura. É um patrimônio de R$200 bilhões que carece de investimentos na manutenção e na modernização, aumentando o custo Brasil e bloqueando o crescimento de nossa capacidade de competição nos mercados internacionais.

As palavras coerentes e realistas do Ministro têm o significado de alento para fora e de autocrítica para dentro do Governo. S. Exª mostra que não basta estabilizar a moeda, mas abrir novos horizontes. A opção pelo desenvolvimento, que está claramente expressa nas mudanças conceituais que promete, não pode desprezar a correção gradual dos nossos problemas mais imediatos na área social, como habitação. Há um indisfarçável clima de frustração entre os melhores técnicos da Caixa Econômica Federal, com a paralisia dos investimentos na área de construções populares. Cabe ao Ministro substituir rapidamente os responsáveis por este setor de sua Pasta, chamando os técnicos da Caixa para assessorá-lo mais diretamente.

Não posso omitir meu entusiasmo com a importância que o Ministro atribui à recuperação do Corredor Centro-Leste de transporte, à privatização de 31 portos e 14 hidrelétricas e à injeção de grandes investimentos em ferrovias, portos, telecomunicações e energia. Ele prevê a aplicação de R$4 bilhões de recursos orçamentários até 1998, de um total de R$20 bilhões, em que haveria a participação de investimentos privados e internacionais. Para o Corredor Centro-Leste, tão importante para Goiás e para o Distrito Federal, que diz mais de perto aos interesses de meu Estado e de Goiás, as previsões são de que o transporte de mercadorias para os portos de Vitória devem saltar dos atuais US$ 500 milhões para US$1,2 bilhão nos próximos 5 anos.

A grande alavanca para o desenvolvimento do País, segundo o Ministro Antônio Kandir, será o aumento da capacidade brasileira para produzir e exportar. Criar condições para esse objetivo é a sua missão no Governo.

O Sr. Lauro Campos - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Mauro Miranda.

O SR. MAURO MIRANDA - Ouço o aparte do nobre Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos - Sinto não poder compartilhar da mesma visão otimista de V. Exª a respeito das transformações agora propostas pelo Ministro Antônio Kandir. Quando de sua posse S. Exª afirmou austeridade, austeridade, austeridade... Obviamente, tentava repetir o que Juscelino Kubitschek fez, em grandes gastos com a infra-estrutura de Três Marias e Furnas, para cumprir, afinal de contas, suas dez metas, quando apenas a agricultura ficou sem ser atingida. A meta-síntese, que era Brasília, foi sua 11ª meta, realmente para repetir esses feitos, seria preciso que não tivéssemos aquilo que Juscelino Kubitschek não encontrou pela frente: uma dívida externa de US$150 bilhões. Também seria preciso que não tivéssemos uma dívida pública crescendo a 10% ao mês, que já passa de US$138 para US$151 bilhões. O que seria preciso que também o patamar do salário mínimo que, em 1959, atingiu seu topo, não tivesse sido já corroído para formar a poupança em investimento e criar um mercado interno de elite, que se formou no Brasil, eliminando, tal como agora se dará no próximo passo. Depois de 40 anos da indústria automobilística, apenas 10% da população brasileira se beneficiaram com a aquisição de carros. Agora, vamos beneficiar, no ano 2.000, apenas 4% da população brasileira, com a nova modernização, que é a revolução na telecomunicação. Assim, cada vez mais, voltamos para um número mais reduzido da população brasileira, que serão os beneficiados com o aumento da pobreza, com o aumento da concentração de renda, com o aumento do custo social que, sabemos, o nosso modelo representa. Então, desejo que, na realidade, a minha visão, que considero realista, não venha a concretizar-se e que a austeridade mista, porque há austeridade ao mesmo tempo com promessas de gastos fantasticamente elevados para dinamizar a economia brasileira. Esta encontra-se amortecida, dormindo, devido à aplicação dessas medidas que o próprio Governo, de que faz parte Antônio Kandir, aplicou sobre o Brasil: o arrocho salarial, a redução de demanda, o aumento da taxa de juros, e tudo o mais que conhecemos. De modo que, então, seria simplesmente fazer o contrário do que se tem feito até agora. Muito obrigado.

O SR. MAURO MIRANDA - Senador, agradeço profundamente as suas críticas. Considero-as como um desafio a ser enfrentado pelo novo Ministro Antônio Kandir, que deverá analisá-las com mais profundidade. No entanto, tenho de acreditar que o Ministro Antônio Kandir está falando verdades. Tenho certeza que as críticas de V. Exª enriquecerão o debate e contribuirão muito para uma decisão firme, e também para que a entrevista a ser concedida seja mais consistente ou mais verdadeira, se for o caso.

O Ministro do Planejamento fala de maneira enfática, com muita esperança. Quero acreditar mais nas esperanças, na verdade - ou na possível verdade - que ele está falando e ajudá-lo a transformar o nosso País.

Como coordenador das políticas oficiais na área econômica, ele tem os trunfos, o poder e o apoio do Presidente da República. É imperativo que o Ministro, para viabilizar politicamente o que se propõe a cumprir aos olhos da Nação, massifique o conteúdo de sua mensagem, buscando sustentação em todos os canais pelos quais ele possa ser ouvido pela opinião pública.

Estou certo de que o Congresso não vai faltar ao Ministro nessa cumplicidade patriótica. A causa deve ser repetida insistentemente nos pronunciamentos deste Plenário para dar força ao Ministro e para impedir que os entraves da burocracia não o desanimem na execução da empreitada.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.