O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, durante décadas, pesou sobre o brasileiro, entre outras, a fama de não dar a devida atenção para a escola. Repetida à exaustão, a assertiva ganhou foros de verdade inquestionável, favorecida enormemente pelo descalabro que atingiu os serviços educacionais nos últimos anos.

Essa noção, que abriga no fundo boa dose de conformismo e preconceito, acaba de sofrer um rude golpe com a divulgação do relatório "A escola de que o Brasil precisa", fruto de uma pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi entre 30 de maio e 6 de junho junto a um universo de quatro mil entrevistados acima de 16 anos de idade, em 291 Municípios de todas as regiões do País, que fizeram uma avaliação profunda do desempenho das escolas públicas e privadas.

A iniciativa resultou de uma parceria entre o Ministério da Educação e do Desporto (MEC), a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o Grupo Pitágoras e o Instituto Vox Populi. Os resultados foram apresentados no IV Congresso de Qualidade em Educação e, em razão de sua importância, vão oferecer subsídios para formuladores de políticas educacionais em todos os níveis.

Diante da relevância e eloqüência dos números obtidos, trago aqui alguns deles à reflexão das Srª e dos Srªs. Senadores.

A população brasileira, na sua quase totalidade, considera a instituição escolar importante (87%, muito importante e 12%, importante); para 85% dos entrevistados a escola é mesmo um fator determinante da vida pessoal. A instituição escolar, segundo os brasileiros, deve ser responsável, principalmente, para ensinar a ler e escrever (45%) e ensinar uma profissão (29%). Quando perguntados, 90% dos pesquisados concordam que a escola deveria oferecer ensino profissionalizante desde a 5ª série.

A escola pública é plenamente aceita pela população brasileira (88%). A rejeição à escola pública se dá nacionalmente em função de dois fatores: a pior qualidade de ensino (76%) e a ameaça de greves constantes (10%). Apesar de mais bem avaliada que a escola pública, a rejeição à escola particular ocorre pela impossibilidade de a população arcar com os valores das mensalidades (83% da rejeição).

A população brasileira deseja uma escola que apresente uma forte disciplina (95%), acreditando que uma escola mais liberal compromete a qualidade do ensino (45%) e permite desordem entre os alunos (35%).

Em relação aos professores, os estudantes declararam que a maioria (64%) demonstra estar muito interessada na sua aprendizagem; 33% estão interessados e somente uma parcela ínfima demonstra pouco ou nenhum interesse pela aprendizagem de seus alunos.

Com referência aos conteúdos ensinados pela escola, os estudantes entrevistados consideraram que a Língua Portuguesa (99%), a Matemática (95%) e as Ciências (84%) são os mais úteis para eles. Percebe-se que há uma correta compreensão das prioridades. Apesar do apelo e do charme, a Informática levou 54,8%.

Quanto à gestão escolar, sobretudo no que diz respeito aos aspectos pedagógicos de definição de matérias e cargas horárias, a população brasileira advoga a autonomia da escola frente aos poderes públicos; 59% acredita que a escolha das matérias deve ser atribuição das escolas e 64% pensam que ela própria deve determinar as suas cargas horárias.

A população brasileira considera como conhecimentos e habilidades fundamentais: saber ler (83%); saber expressar por escrito os seus pensamentos (66%); saber comunicar-se (79%) e saber fazer contas (78%).

Outro mito que cai por terra com os números da pesquisa é aquele segundo o qual as "crianças não gostam da escola". Na verdade, a maioria dos alunos gosta muito de ir à escola (52%); somente 5% não gostam de freqüentar o ambiente escolar. Aqueles que conhecem mais de perto o universo escolar já sabiam que, de modo geral, a criança tem grande expectativa e motivação para ingressar na escola. Argumento definitivo a esse favor reside no fato de que um grande número de crianças permanece até oito anos numa mesma série, sem desistir da escola, embora, muitas vezes, ocorra o contrário, a escola "desiste delas", excluindo-as sumariamente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que lições podemos tirar desses números? Acredito que possamos empreender uma dupla leitura desses percentuais. Em primeiro lugar, e o quadro é bastante nítido a respeito, a surpreendente constatação de que, apesar dos problemas, a escola goza de alto apreço entre os entrevistados. A enquête mostra, com clareza, que "os brasileiros esperam que a escola assuma uma função profissionalizante e valorizam sobretudo os conteúdos básicos (ler, escrever e fazer contas)". A população atribui grande importância à escola e 86% dos entrevistados concordam com a afirmação: "sem a escola, uma pessoa não pode ser bem-sucedida na vida".

Em segundo lugar, pode-se divisar, no interesse e na repercussão despertados pela pesquisa junto aos principais jornais e revistas do País, a reabilitação da crença nos instrumentos científicos para o planejamento educacional. Tendência idêntica pode ser observada na reação do meio educacional ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb, do MEC -, que confere, por meio da aplicação de provas, a qualidade do ensino, e que vem recebendo adesão de quase todos os Estados da Federação.

Isso pode significar, desejamos todos, que as idéias mirabolantes e os planos vazios de metas e repletos de belas intenções estão com os dias contados. As instituições educacionais começam a dispor de instrumentos concretos de ação, superando um longo período de predomínio do imobilismo e dos discursos de tom apocalíptico.

Não há mais lugar para elucubrações. A escola de que o Brasil precisa está fotografada com precisão pelos números do relatório mencionado ao longo deste discurso. Há uma avaliação bastante positiva do seu papel no ensino de conteúdos básicos, na formação de habilidades e na construção da cidadania para os brasileiros. Os entrevistados da pesquisa que serviu de base a este pronunciamento afirmaram que a escola contribuiu significativamente para que eles aprendessem a ler, escrever e fazer contas; soubessem lutar por seus direitos; progredir no trabalho; compreender o que os meios de comunicação divulgam; relacionar-se com outras pessoas; aprendessem melhor as tarefas; resolvessem problemas; trabalhassem em grupo; tomassem iniciativas; criassem e buscassem formas diferentes de fazer as coisas.

Como se vê, Srªs e Srs. Senadores, contrariando as análises pessimistas, o Brasil demonstrou saber o tipo de escola de que precisa. Numa comprovação de maturidade e bom senso, a população apontou as necessidades pedagógicas básicas, distinguindo-as das falsas demandas. A escola de que precisamos, está claro, é aquela que cumpre sua função precípua.

É preciso, no entanto, que essa consciência encontre contrapartida nas políticas governamentais, que devem atender aos justos anseios manifestados. Já é passado o tempo do furor arquitetônico e dos modismos metodológicos. É hora de retomar a simplicidade, o que não significa falta de criatividade. É o momento de romper o cerco formado pelo pacto de mediocridade que estrangulou o ensino brasileiro e restabelecer os princípios fundamentais: uma escola onde o aluno aprende e o professor ensina. Isso soará como tautologia somente a ouvidos desacostumados da cantilena que pintava a escola brasileira como instituição irremediavelmente falida, sem identidade e sem função.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.