Discurso no Senado Federal

BENEFICIOS A ECONOMIA NACIONAL E POSSIBILIDADES DE MELHORIA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA, QUE RESULTARÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 31/96, DE SUA AUTORIA, QUE SUBSIDIA A PEQUENA E MEDIA EMPRESA.

Autor
José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: José Sarney
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS.:
  • BENEFICIOS A ECONOMIA NACIONAL E POSSIBILIDADES DE MELHORIA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA, QUE RESULTARÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 31/96, DE SUA AUTORIA, QUE SUBSIDIA A PEQUENA E MEDIA EMPRESA.
Publicação
Publicação no DSF de 23/07/1996 - Página 12881
Assunto
Outros > TRIBUTOS.
Indexação
  • PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIME TRIBUTARIO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, LUCRO, REDUÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).
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