O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero crer que a exposição feita pelo nobre Senador Eduardo Suplicy deverá ter, tenho certeza, o devido esclarecimento na Comissão de Assuntos Econômicos e nesta Casa.

Na verdade, surgiram várias interrogações que devem ser esclarecidas. O Presidente da República afirmou que não teve nenhuma interferência nessa questão. A imprensa publica que houve uma reunião entre o Presidente da República e o Presidente do Banco, no Palácio do Planalto. Do que trataram, do que não trataram, não sei. A imprensa publica que a Caixa Econômica Federal não tem nenhum interesse nessa aquisição - a sua diretoria é absolutamente contrária -, mas é uma determinação que a Caixa tem que aceitar. Então, todas essas questões devem ter um amplo e completo esclarecimento por parte do Governo, principalmente em se tratando de um Senador que tem sua vida pública fiscalizada, para com quem tenho o maior respeito, ex-Ministro da República, um dos coordenadores da campanha presidencial do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Por isso, trago aqui o meu endosso à manifestação feita pelo ilustre Senador Eduardo Suplicy na expectativa de que as respostas venham e que o Governo aja com o devido cuidado e a devida compreensão em mais essa matéria tão delicada, envolvendo a questão bancária.

Sr. Presidente, estava desde anteontem me preparando para vir à tribuna fazer um apelo e também trazer felicitações. Havia uma movimentação muito grande dirigida ao Presidente Clinton com relação às aplicações da Lei antiCuba, uma lei ridícula, incompreensível. Não fica bem para uma nação como os Estados Unidos tomar uma decisão como aquela que a maioria do Congresso Republicano tomou de não só manter a proibição de negociações de Cuba com os americanos, mas também proibindo que qualquer empresa que tenha qualquer tipo de negociação com Cuba possa entrar e negociar com os Estados Unidos. A primeira empresa que teria sido atingida é exatamente uma empresa canadense.

Felizmente, o Presidente Bill Clinton adiou a aplicação desse item. Entendo até que ele adiou e não vetou por uma questão eleitoral, porque sabemos que a colônia cubana dos que fugiram de Cuba é forte nos Estados Unidos, principalmente nos Estados do Sul. Então, o Presidente Clinton teve a sensibilidade de adiar essa questão para fevereiro e quero crer que até lá isso esteja equacionado. Essa é uma medida cruel, injusta e incompreensível por parte da única potência militar existente no mundo contra uma ilha que - pelo amor de Deus - não oferece perigo de nenhuma natureza.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, os meus amigos que voltaram há poucos dias de Cuba, inclusive o ilustre Senador do Paraná, são testemunhas de que está na hora do Fidel Castro encontrar uma saída interna. As pessoas que têm falado com ele dizem que já o encontram - e é normal - mais cansado e esgotado. S. Exª tinha que encontrar uma solução interna; uma solução de abertura democrática, onde, não tenho nenhuma dúvida, pudesse haver democracia interna. Assim, ele teria condições de manter o seu partido e a sua gente para encontrar um sucessor enquanto ainda vivo, sendo o grande chefe político, mas tendo à sua frente um presidente.

É assim que entendo. Mas sabemos que essa não é a causa, porque o mundo está cheio de ditaduras e nem por isso os americanos tomam ou deixam de tomar posição contrária. Se os Estados Unidos fossem um país amante da democracia para o mundo inteiro e cobrassem o exercício dessa democracia, seria muito bom. Entretanto sabemos, principalmente nós, da América Latina, do Brasil, do Chile, do Paraguai, da Argentina e do Uruguai, do chamado Cone Sul, que manteve um longo período de ditadura e arbítrio com a conivência ou quase apoio do Governo americano, que as coisas não são bem assim. Não é essa a argumentação de amantes da democracia.

Os Estados Unidos poderiam e deveriam atender o que hoje é uma aclamação unânime da América. A Organização dos Estados Americanos só teve um voto contra: o dos Estados Unidos, porque há uma unanimidade no sentido da reintegração de Cuba àquele organismo, para que se termine com isso, que é uma negatividade na democracia e no ambiente diferente que se respira, hoje, na América Latina.

Por isso, venho dizer que fiquei feliz com a decisão do Sr. Clinton de não acatar uma cruel resolução da maioria republicana no Parlamento americano de ir ao extremo dos extremos, que é não só o boicote americano a Cuba, mas o boicote de qualquer empresa, de qualquer país que tivesse qualquer tipo de relação com Cuba de entrar nos Estados Unidos e ter qualquer tipo de relação comercial com aquele país. Felizmente, isso não entrou em vigor naquele país.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte? (Assentimento do orador.) - Nobre Senador, eu gostaria de dar apoio às suas reflexões. É interessante observar que os países da Comunidade Européia também resolveram alertar o Presidente norte-americano no mesmo sentido de suas palavras; ou seja, de que era imprópria aquela punição às empresas que, de alguma forma, comercializavam com Cuba. Porque o que deseja aquela lei é que qualquer empresa que tenha, de alguma maneira, participação norte-americana e esteja em outro país fique impossibilitada de comerciar com Cuba. Os europeus consideraram essa uma atitude discriminatória inédita, que estava implicando em uma interferência inadmissível. Acredito que será muito mais adequado para o próprio propósito dos Estados Unidos ver a situação em Cuba avançar no sentido da democratização mais aprofundada de todas as suas instituições, se, efetivamente, viabilizar a interação mais completa de Cuba com todos os países: no plano cultural, no plano comercial, no plano dos investimentos e ainda mais que Cuba vem levando em conta as experiências dos países da área socialista, sejam aqueles que eram antes governados por partidos comunistas - e já não mais o são - como também as experiências da República Popular da China, da República da Coréia do Norte e da República do Vietnã, que passaram a receber investimentos estrangeiros em larga escala. Nós, que estivemos naquele país no início do ano, tivemos a oportunidade de testemunhar isso - o Senador Roberto Requião, eu próprio, o Senador Antonio Carlos Valadares, o Senador Esperidião Amin e outros Parlamentares que compuseram a delegação. Hoje, Cuba está tendo uma interação muito intensa com a Espanha e com o Canadá, país vizinho aos Estados Unidos e que se dá tão bem com os Estados Unidos. Inclusive, o número de canadenses, de espanhóis e de outros países europeus que visitam Cuba, hoje, é muito grande. Então, o que seria de se esperar até para o processo de democratização, de ampliação das liberdades políticas em Cuba, até se chegar ao ponto de, lá, ser admitida a Organização Pluripartidária, uma maior liberdade de imprensa, tudo isso adviria de um processo natural - acredito - e não com esse tipo de lei tão drástica e discriminatória. Creio que o Presidente Bill Clinton, ao suspender a aplicação da lei, tenha tomado uma providência para pensar melhor e convidar o próprio Congresso Nacional norte-americano a uma nova reflexão. É importante que nós, no Congresso brasileiro, venhamos a convidar os Congressistas norte-americanos a melhor refletir, porque não é nossa recomendação a aprovação e a insistência nessa lei que merece ser repensada pelo Congresso dos Estados Unidos da América.

O SR. PEDRO SIMON - Agradeço o aparte de V. Exª, principalmente porque trouxe um fato importante, a que eu não tinha feito referência e é significativo: foi a Comunidade Européia - tem razão V. Exª - que fez questão de que chegasse aos Estados Unidos a manifestação de que era um absurdo o que estavam fazendo. Então, não foi só a Organização dos Estados Americanos - OEA, mas a Comunidade Européia, como bem salientou V. Exª, que repetiu o apelo e o protesto feito pelos americanos.

V. Exª também lembra muito bem que seria interessante e positivo se o Congresso brasileiro, nesse meio tempo, de hoje até fevereiro - prazo definido pelo Presidente americano para reestudar a matéria -, como outros parlamentos vão fazer, fizesse chegar aos Estados Unidos, ao Congresso americano o nosso apelo no sentido de que esse não é o melhor caminho, se eles desejam realmente a confraternização entre Cuba e o resto da América.

O outro assunto que me traz à tribuna é um assunto emotivo. Assisti, pela televisão internacional, a visita de Nelson Mandela a Londres e ouvi o discurso que S. Exª fez no Parlamento britânico. Ao mesmo tempo em que a televisão inglesa focalizava o Sr. Mandela, na tranqüilidade, na serenidade do seu pronunciamento, focalizava também a Srª Margareth Thatcher, apertando nervosamente as mãos, durante alguns trechos do discurso, elegante, diplomático, mas profundamente real sobre as injustiças que a África do Sul sofreu, inclusive no Governo da Srª Margareth Thatcher.

Penso, Sr. Presidente, que esse foi um dia extraordinário: um cidadão que é hoje, para mim, no mundo, uma das pessoas que mais admiro e respeito, como símbolo da dedicação de uma vida a uma causa, que passou anos numa prisão, sofreu o que sofreu, passou por problemas familiares depois de eleito presidente, e tem a linguagem que tem, a grandeza que tem.

Quando ele analisa o que a África do Sul sofreu, o que foi o apartheid, o que foram as brutais crueldades que o seu povo sofreu, sentimos no tom, na voz, no olhar de Mandela que não é mágoa, raiva, ressentimento ou vingança que ele está expressando, mas sim o desejo e a vontade de que coisas desse tipo não mais se repitam no mundo. Ele faz a comparação entre o apartheid, quando o negro era considerado um ser diferente, e o mundo assistia, como assiste hoje milhões de pessoas morrerem de fome e as tremendas injustiças entre os que têm e os que não têm.

E chama a atenção para o fato de seu povo ter conseguido ser gente e hoje poder viver num país onde são irmãos brancos e pretos, e que o presidente eleito ontem esteve na prisão, mas hoje pode ser o chefe dos negros. Ele faz um apelo, uma cobrança ao mundo: que as grandes nações estendam as mãos para equacionar a questão da fome e da miséria - grandes injustiças que existem na humanidade.

Acredito, Sr. Presidente, que ninguém tem mais autoridade do que Nelson Mandela para fazer essa análise, para fazer esse pronunciamento, com a inteligência e a oportunidade do momento. Hoje o mundo inteiro respeita o Governo negro da África do Sul, reconhecendo a miséria e a fome por que passa não apenas a África mas países pelo mundo afora.

E, neste momento, vem a debate proposta feita por grandes nações de que seja criado uma espécie de tributo social, através do qual, em todas as negociações feitas no mundo, em todas as compras e vendas feitas no mundo, um percentual fosse entregue à FAO, como uma espécie de imposto social, que serviria para comprar alimentos e gêneros de primeira_ necessidade, a serem entregues aos países mais necessitados.

Eu me emociono. E não gostaria que fosse uma iniciativa pessoal, pela grandeza da questão, mas ficaria muito bem para o Brasil e para o Congresso brasileiro convidar o Presidente Nelson Mandela a visitar o nosso País. Nós, que devemos tanto à África, que tivemos tantos negros trabalhando como escravos, onde o percentual das injustiças com relação ao negro ainda é tão grande, convidaríamos o Sr. Mandela para nos visitar e aqui ele poderia fazer a mesma proposta que fez ao mundo, tanto no Parlamento inglês, quanto em Paris, no dia 14 de julho, quando foi convidado a assistir o desfile da liberdade pela data nacional da França. Assim, nós, um país do Terceiro Mundo, que sofremos também tantos problemas sociais, ofereceríamos a Nelson Mandela a nossa tribuna, para que também aqui ele defendesse a sua tese.

Faço essa proposta à Presidência, esperando que o Presidente José Sarney e suas Lideranças considerem-na oportuna. A mim, sinceramente, emociona. Acho que devemos convidar o Presidente Mandela para vir ao Brasil e aí lhe prestaremos as homenagens que ele merece; ouviermos o seu pronunciamento, e o Congresso brasileiro referendará e solidarizar-se-á com S. Exª, o que parece mais do que real. Nas transações mundiais existe uma espécie de tributo social, um percentual de tributo social para ser utilizado exatamente onde há mais miséria e mais fome. Penso que seria positivo, um ato concreto e respeitável deste Congresso.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª outro aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço V. Exª com o maior prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Pedro Simon, também é da maior importância esse outro registro que V. Exª faz. Nelson Mandela é hoje um dos maiores estadistas vivos. S. Exª esteve no Brasil por duas vezes, recentemente. Quando eu era Presidente da Câmara Municipal, em 1989 ou 1990, S. Exª ali foi homenageado e recebeu o título de cidadão paulistano. Recentemente, há pouco mais de um ano, a impressão que nos causou foi fantástica, de uma pessoa que tem principalmente a compreensão do sofrimento do seu povo por tudo aquilo que passou, trazendo uma mensagem que ilumina um caminho de esperança, de transformação fenomenal. Fica muito bem convidá-lo a vir aqui. Se há hoje algum país que nós, Parlamentares, deveríamos conhecer mais de perto, unir laços, seria a África do Sul como primeira prioridade. Seria bom ver as transformações ali ocorridas, até porque a África do Sul está numa posição não muito invejada, semelhante à nossa, na classificação do Banco Mundial. Nós estamos em primeiro lugar e a África do Sul em segundo ou em terceiro; somos os primeiros em desigualdade. Os dados são do início da década de 90. Quem sabe já esteja havendo uma boa transformação naquele país. No nosso, tem havido até uma direção modesta, espero que para melhor. Mas ambos deveriam estar olhando o que um e o outro fazem para transformar tamanhas desigualdades. Temos uma renda per capita aproximadamente igual, estágio de industrialização e de crescimento com grande desigualdade, mas que, de alguma forma, guardam semelhanças. E, certamente, nós poderemos aprender muito com a experiência da África do Sul. É um dos países que estou procurando visitar proximamente, para que possa testemunhar o que lá está se passando. Não sei se V. Exª teve a oportunidade de ler, no Relatório do Banco Mundial, sobre o desenvolvimento do mundo: há um pequeno registro de algo interessante que a África do Sul está realizando. Para o pagamento do direito de aposentadoria de 400 mil pessoas, que as diversas cidades e vilas, mesmo no interior, têm direito a receber - trata-se de algo como o nosso Funrural -, na África do Sul se instituiu uma espécie de caixa automática, que é transportada por caminhões até as vilas, e, no dia do pagamento, as pessoas idosas, com direito a receber os proventos da aposentadoria, vão lá e o recebem, com o auxílio de um cartão magnético. Primeiro, a pessoa apresenta o cartão magnético e depois põe lá o seu dedo, de tal maneira que só depois que é conferida a impressão digital é efetuado o seu pagamento. Essa sistemática constitui - disse o Relatório do Banco Mundial - uma iniciativa inovadora, pois, além de conferir praticidade à forma de pagamento e de ser impessoal - não depende de favor algum -, também se consegue diminuir eventuais fraudes que às vezes são registradas, como as de pessoas já falecidas que continuam na folha de pagamento. Isso me chamou a atenção porque fico imaginando, por exemplo, o dia em que um dividendo for pago a todas as pessoas no País, iniciando-se pelo Programa de Garantia de Renda Mínima; pode-se pensar numa forma impessoal de se fazer isso, que não dependa do favor de quem quer que seja, como um direito à cidadania. Mas o que eu gostaria de dizer é que também sinto a mesma emoção que V. Exª nas ocasiões em que, nos mais diversos lugares, Nelson Mandela tem-se pronunciado, como eu próprio pude testemunhar no Encontro da Cúpula Social, em Copenhague, em março do ano passado.

O Sr. Romeu Tuma - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma - Senador Pedro Simon, estou aqui atento ao discurso de V. Exª. Eu só queria dizer que a sensibilidade de V. Exª, quando ocupa a tribuna, para tratar de assuntos internacionais, traz-nos uma tranqüilidade ao demonstrar que o Senado não se fecha em torno de um muro para discutir os temas nacionais. Mas esta Casa sai, através de sua palavra, em busca de fatos que podem e devem nos auxiliar a procurar o nosso caminho. Ouvi falar em Nelson Mandela e eu diria que os povos mais ligados à África sentem uma dose de emoção, pois o apartheid criou dois países e duas classes de pessoas dentro de um país só. A luta de Nelson Mandela, o seu sofrimento, todo o período que passou encarcerado, fizeram com que nascesse um ídolo mundial. Nelson Mandela para mim é um ídolo mundial, que representa praticamente a sociedade sofrida do mundo, os miseráveis, se assim posso falar. Então, excelente idéia a de V. Exª e a do Senador Eduardo Suplicy no sentido de que um grupo de Senadores possa ir à África e sentir de perto toda essa transformação, porque há muita semelhança com o Estado brasileiro e uma importância muito grande. Vi, pela televisão, esta semana - e V. Exª também deve ter visto -, como foi bonito assistir Nelson Mandela sentado ao lado da Rainha Elizabeth, num carro aberto, ovacionado pelo povo inglês. Quero cumprimentar V. Exª. Tenho a certeza de que, sempre que oportuno, V. Exª trará assuntos como este ao plenário do Senado Federal. Parabenizo-o, nobre Senador Pedro Simon.

O SR. PEDRO SIMON - Muito obrigado. Quero dizer que senti a mesma sensação, como V. Exª diz. Realmente, aquela carruagem com a Rainha e Nelson Mandela parecia até o povo inglês em um mea culpa, pedindo perdão... aqueles gritos me soaram como se fossem um pedido de perdão do povo inglês a tudo que, sob a batuta da Inglaterra, a África do Sul sofreu ao longo de tão grande período.

Sr. Presidente, com relação ao que disse também o nobre Senador Eduardo Suplicy, não há dúvida de que o debate, a discussão, a troca de informações com relação aos problemas sociais do Brasil e de outros países é, realmente, importante. O Senador Eduardo Suplicy é autor de um projeto, fruto da sua capacidade, da sua competência e de luta. O projeto do Senador tem dois méritos: primeiro, é um projeto em si. Mas apresentar um projeto em si por melhor que ele seja e deixá-lo por aí... não adianta. Mas o Senador Eduardo Suplicy tem lutado, barbaramente, em todos os governos, de todas as maneiras, aproveitando todas as oportunidades para debater o seu projeto.

São projetos como o do Senador Eduardo Suplicy - houve, inclusive, no Governo José Sarney a distribuição de leite por tíquetes, que em uma boa parte do Rio Grande deu certo -, projetos que existem pelo mundo afora, que devem ser discutidos, porque se há algo em que o Brasil é um fracasso total é nos projetos sociais.

Tenho dito várias vezes que o Brasil, em termos de tecnologia, é um País moderno; não é tão caipira como possa parecer para alguns, mas não é um País tão provinciano. Se olharmos Itaipu, a Ponte Rio-Niterói, se olharmos várias tecnologias e construções brasileiras, veremos que elas são das mais avançadas. Mas planos sociais, no Brasil, ao longo do tempo, têm todos fracassado. O BNH, a Caixa Econômica Federal, institutos de previdência, projetos os mais variados de assistência social geralmente terminam em fraude, escândalo, e não atingem a base, o povo, aquele que mais necessita.

Por isso, um debate com figuras como Mandela; dialogar, como dizem os nobres Senadores por São Paulo; buscar experiências, tudo isso só pode ser positivo e valorizado por nós.

Por esse motivo, Sr. Presidente, trago o meu abraço muito afetivo e o meu propósito de que o Senado Federal se integre nesse que deve ser um grande movimento mundial para que homens como Mandela tenham a credibilidade e o respeito que merecem.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.