O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou seguramente informado de que a situação na BR-364, de importância vital não apenas para o Estado de Rondônia, mas também para os Estados de Mato Grosso e do Acre, voltou a agravar-se.

Os caminhoneiros que por ela trafegam, sofrendo toda a sorte de sacrifícios e contratempos ao enfrentarem o estado precaríssimo de seu piso, em toda sua extensão, se já não a bloquearam, deverão fazê-lo ainda hoje.

Cerca de mil sem-terras, que saíram de Cáceres em direção à Cuiabá, aproximam-se do trecho da BR-364 a ser bloqueado.

É fácil prever, Sr. Presidente, as graves conseqüências que poderão advir do confronto entre estes aguerridos agrupamentos, dispostos uns, a fechar a estrada, sustando a passagem de quem quer que seja, e outros, a seguir viagem, levando de roldão quem quer que a eles se anteponha, levantando obstáculos à sua passagem.

Também, não custa concluir que um conflito dessa gravidade, só poderá ser evitado, se forem tomadas medidas tão rápidas quanto competentes, pelas autoridades responsáveis, no caso, o Ministério dos Transportes.

Isso torna-se meridianamente claro, se nos reportamos aos antecedentes do problema.

De fato, há cinco meses atrás, a BR-364 foi abruptamente bloqueada pelos caminhoneiros, seus usuários habituais, numa enérgica manifestação de inconformismo com o seu precaríssimo estado de conservação.

Na ocasião, sentindo de perto os graves transtornos que a interdição dessa rodovia acarretava para os demais usuários e, em especial, para o fluxo da produção dos Estados por ela servidos, tomei a frente das negociações que culminaram na suspensão do bloqueio. Para tanto, empenhei minha palavra de homem público, junto aos caminhoneiros, de que tudo faria para que o governo também cumprisse os compromissos assumidos no curso dessas negociações, ou seja, a liberação urgente dos recursos necessários à recuperação, a curto prazo, dos trechos mais precários, e, a médio prazo, à restauração completa da citada rodovia.

Os quantitativos envolvidos nesses compromissos eram estimados em R$ 7.800.000,00, para as obras de emergência, e de R$ 24.600.000,00, para a restauração completa da BR-364.

Recordo-me, Sr. Presidente, que tão tensas foram as negociações então entabuladas, e tão peremptórios foram os compromissos acordados com o governo, naquela ocasião, que, dias após, da Tribuna deste Plenário, eu não hesitei em afirmar:

"Empenhei-me para que os caminhoneiros desbloqueassem a estrada. Agora, se o governo federal não cumprir com o acordo feito, vou inverter a minha posição. Assumo pessoalmente a liderança do movimento dos caminhoneiros e vamos interditar a estrada novamente."

Não foi preciso chegar a esse extremo, Senhor Presidente. A duras penas, aos trancos e barrancos e com a intermitência de muitos atrasos na liberação de recursos, o governo vinha, até bem pouco, cumprindo os compromissos publicamente assumidos.

Agora, porém, vemos esborçar-se um lamentável retrocesso.

Ao que consta, o novo bloqueio que se anuncia tem sua motivação no retardamento das obras e na sua paralisação, devido à inadimplência governamental no que respeita à liberação dos recursos necessários ao prosseguimento das obras.

Diante disso, Sr. Presidente, além do apelo veemente que faço ao Ministro dos Transportes, como responsável direto que é pelo setor, e ao Presidente da República, igualmente envolvido nas negociações e nos compromissos aqui relatados, dirijo-lhes, também, esta insopitável advertência:

O que acontecer, daqui por diante, sobrecarregará, em muito, as responsabilidades do governo, no que diz respeito às conseqüências desse reiterado bloqueio da BR-364.

Há certos erros que, cometidos por um governo confiável, não chegam a abalar sua credibilidade; outros há, porém, que cometidos uma única vez, são suficientes para deitar por terra, de forma insanável, a respeitabilidade, a autoridade e a ascendência moral que os governos precisam sustentar, para continuar merecendo o respeito e a confiança dos seus governados.

Sobretudo, se o erro em questão envolver o descumprimento de palavra empenhada ou de compromissos formalmente assumidos.

É o que penso, Sr. Presidente