A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dei-me conta de que a segunda cidade onde moro é o Brasília, pois estou aqui há quase 10 anos. Perguntei a mim mesma: quando foi que ocupei a tribuna para falar a respeito desta cidade onde estou vivendo? Pensei, então, em qual seria a melhor forma de abordar a minha presença em Brasília e no Congresso Nacional.

A verdade é que cada um de nós passa mais tempo nesta cidade do que em nossos Estados ou cidades de origem.

Olhando para o Distrito Federal, pensei que poderia fazer uma intervenção pertinente, com conteúdo, sem estabelecer uma disputa política ou colocar o Governo do Distrito Federal como o maior ou o melhor governo. Já vinha pensando nisso, quando li uma pequena manchete de jornal, há alguns dias, que consagrava o modo petista de governar ao anunciar que o Programa Bolsa-Escola, do Governo Democrático Popular do Distrito Federal, estava sendo implantado do Oiapoque ao Chuí. Isso me animou.

Durante a campanha de 1994, Brasília foi alçada à condição de "vitrine do País", e esse era o argumento dos adversários da Frente Brasília Popular, que alertavam para os "riscos" de a Capital Federal ser governada por um militante do Partido dos Trabalhadores.

Pois hoje, Srªs e Srs. Senadores, os companheiros petistas Cristovam Buarque e Arlete Sampaio, Governador e Vice-Governadora do Distrito Federal, respectivamente, junto com os demais partidos que compõem a Frente Popular, apresentam a todo o Brasil alternativas criativas ao modelo neoliberal instalado no País. A crise econômico-financeira e a tragédia social sufocam o Brasil e estão mais drasticamente refletidas na situação em que se encontra hoje a maioria dos estados brasileiros.

O Distrito Federal, às vezes refém dos repasses financeiros da União, está enfrentando os seus desafios. É exatamente aqui em Brasília, aqui no Distrito Federal, hoje com aproximadamente dois milhões de habitantes, que se desenvolve pelo Governo Democrático Popular uma alternativa econômica que tem como prioridade a dignidade e a cidadania.

O Governador petista da Capital Federal aponta para toda a Nação os caminhos do combate à exclusão social, fruto maior do neoliberalismo.

Em meio à crise que ameaça o Estado brasileiro, em Brasília não se ouve falar em demissão de servidores ou mesmo em atraso no pagamento de seus salários.

O militante petista Cristovam Buarque está enfrentando dificuldades e, por isso, vem cortando privilégios. E começou a fazê-lo em seu próprio gabinete. Em Brasília, hoje, extinguem-se cargos comissionados para preservar o salário do servidor. Isso significa que o sacrifício está sendo dividido pelos assessores graduados do primeiro e do segundo escalões do Governo democrático e popular do Distrito Federal.

Brasília não escapa também do flagelo do desemprego, provocado por essa política de estabilização que cada vez mais aumenta o fosso entre os poucos que têm muito e a legião cada vez maior dos que não têm nada. Mais uma vez é o Governo petista que dá a receita.

Está sendo lançado hoje, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, o Banco do Povo, que vai emprestar dinheiro para o pobre que não tem acesso às linhas tradicionais de crédito. O Banco do Povo, Srs. Senadores, já funciona em Brasília desde dezembro de 1995. Trata-se do BRB Trabalho, programa do Governo democrático e popular desenvolvido pela Secretaria de Trabalho do GDF e pelo Banco de Brasília.

Não sou eu, uma militante petista, como Cristovam Buarque, quem está dizendo isso; é o próprio Governo Federal que anuncia estar evidentemente copiando o programa do Governo petista. Quem ganha com isso; O PT? Quem ganha com isso? O Governo Federal? Não; quem ganha com isso é o povo.

A idéia é simples, mas criativa, como têm sido as soluções encontradas pelo Governo de Brasília. O BRB Trabalho parte do princípio de que quem dá calote em banco são os grandes clientes. Pobre paga em dia as suas dívidas. Existe honra e dignidade no povo, que cumpre com os seus compromissos e não precisa recorrer a Governo para garantir suas leviandades econômicas.

Eu poderia ficar horas nesta tribuna enumerando as ações do Governo democrático popular do Distrito Federal, que dignifica a vitrine que toda capital federal deve ser para o seu país.

É importante destacar outro projeto especial do Governador Cristovam Buarque. Brasília está fazendo escola também na histórica questão da reforma agrária com o Projeto Áureo 2000. A reforma agrária que se faz no Distrito Federal não se restringe à distribuição de terra. Aqui, o sem-terra assentado recebe o aporte técnico necessário para sua inserção no mercado formal da economia, com as agroindústrias domésticas. O Governo instala agroindústrias para o pequeno produtor e, por meio da marca comercial Prove, leva os seus produtos para as gôndolas dos grandes supermercados. A griffe democrática Prove, como a chama o companheiro Cristovam, atende a todos os pré-requisitos de qualidade e tecnologia hoje exigidos para exposição e venda de quaisquer produtos.

O Ministério da Reforma Agrária já está fazendo assentamentos com a fórmula petista adotada em Brasília. No Distrito Federal, proprietários de terra com dívidas no Banco de Brasília e no Banco do Brasil pagam a sua dívida com terra, a qual é destinada pelo Governo aos assentamentos.

O BRB-Trabalho dá condições ao pequeno empreendedor de montar o seu próprio negócio, gerando empregos e renda. O Projeto Áureo 2000 e as Agroindústrias Domésticas geram emprego e renda. São programas que atingem e beneficiam o excluído de hoje ao mesmo tempo em que combate a exclusão do futuro.

Por que digo isso? Porque estou acompanhando no DF o crescimento econômico e participativo da população do Distrito Federal. Faço-o com atraso e com muito atraso. Como disse, eu poderia passar a tarde falando das realizações do Governo, mas não apenas para propagandeá-las, porque é dever de um governo popular e democrático realizar. Eu o faço também como moradora no Distrito Federal, que para mim se torna Município e Estado.

Faço-o também porque entendo que a realização de obras de pequeno porte é de grande importância para qualquer população. No Plano Piloto têm sido feitas obras de pequeno porte, das quais vou citar algumas: a cidade está limpa; vinte e cinco mil crianças que não tinham escola hoje têm frequência garantida; houve melhoria da rede de saúde, houve reformas básicas em hospitais e postos de saúde.

Faço uma reflexão sobre os desafios que esse Governo ainda tem que enfrentar no Programa de Reestruturação da Saúde, pois oferecer à população atendimento ambulatorial é extremamente importante porque alivia o serviço de emergência dos hospitais que, assim, pode atender, de fato, às emergências. E o Governo estabelece como prioridade o atendimento médico no serviço de emergência e na pediatria, que estão enfrentando dificuldades.

Quais são as dificuldades maiores desse Governo quanto à reestruturação da saúde? Primeiro, funcionários da Fundação estão em outros Estados. Além disso, como sabemos, com medo da reforma da Previdência, muitos já se aposentaram. Existe uma demanda de 600 servidores, entre médicos e profissionais da enfermagem, para poder sustentar a reestruturação da saúde. Há necessidade de mais concursos. E nós sabemos que o Governo, a partir de agosto, irá chamar os concursados remanescentes, mas é preciso abrir novos concursos. É preciso que haja contratações imediatas para atender à demanda existente.

Tudo isso precisa ser compreendido pela população do DF. Estou fazendo um tratamento de saúde e observando as dificuldades do setor, bem como o desejo do Governo do Distrito Federal de reestruturar a saúde, colocando-a com muito dinamismo a serviço da população. O Governo está dando passos que merecem consideração também da minha parte, que sou moradora do DF.

Quero dizer ainda que há uma campanha de convencimento, para que a população possa compreender o que se passa nesse momento e utilizar os postos de saúde mais próximos a sua residência. Isso é extremamente importante.

Outra questão é o abastecimento regular de água nos assentamentos, a substituição de chafarizes e a implantação de redes de água no Riacho Fundo e no Recanto das Emas, a instalação do fórum de Samambaia e o atendimento gratuito do idoso em clínicas oftalmológicas. Sabemos perfeitamente que isso é importantíssimo, pois quando a idade avança surgem as dificuldades naturais do nosso organismo. Dadas as mudanças não só orgânicas, mas climáticas, há necessidade de revisão da retina, e o idoso, principalmente o pobre, é que sofre em conseqüência da falta de assistência nessa área. Por isso considerei e considero essa medida importante.

- A bolsa-escola, como eu já disse, tem o apoio de organismos internacionais, com atendimento a 35 mil famílias;

- Eliminação do turno da fome;

- Projeto para criação da Universidade Aberta.

É um belíssimo projeto. Temos experiências comprovadas com a chamada universidade aberta;

- Criação da Escola Profissional de Dança, com cursos técnicos e profissionalizantes, que atenderá quem não tem acesso às escolas particulares.

Esse projeto não só amplia o mercado de trabalho, como dá oportunidade a meninas e meninos carentes de desenvolverem seu potencial.

- Criação do Laboratório de Informática em Samambaia, com extensão à zona rural;

- Financiamento para micro e pequenas empresas, com carência de 12 meses;

- Criação de agroindústria coletiva, com expectativa de ampliação das mesmas;

- Regularização de condomínios rurais, dotando-os de infra-estrutura;

- Construção de parques infantis nos assentamentos;

- Elogio do MEC aos programas de Cristovam na área educacional;

- Recuperação do Catetinho;

- Definição do Plano de Carreira dos funcionários do GDF;

- Instalação de barreiras eletrônicas, para redução de velocidade, a custo zero;

- Programa de Combate à Prostituição Infantil, que tenho acompanhado passo a passo;

- Criação de bibliotecas em ônibus aposentados;

- Criação da central de doação de órgãos;

- Retomada das obras do metrô, cujo contrato já foi assinado;

- Estudo para implantação de rede de esgoto no Lago Sul.

Eu passaria a tarde inteira citando as obras realizadas pelo Governo do Distrito Federal, não porque li, mas porque estou tendo o cuidado de conhecer o local onde moro. Esse é o papel que exerço, evidentemente, no Estado do Rio de Janeiro, mas não posso ignorar o Distrito Federal.

O Governo Democrático e Popular do Distrito Federal transformou Brasília em uma grande vitrine para todo o País. E nesta vitrine estão expostos valores como a dignidade, a cidadania, o respeito ao homem.

Hoje Brasília retoma sua vocação de pólo de integração nacional. O que faz a diferença é que essa integração, proposta pelos companheiros Cristovan, Arlete e tantos outros do PT e dos partidos da Frente Brasília Popular, traz em seu bojo uma alternativa concreta para o Brasil.

O que aplaudo aqui desta tribuna é um modelo político, social e econômico no qual a esquerda brasileira e o País podem encontrar as respostas ou ao menos as indicações que levem ao fim da hegemonia neoliberal.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.