O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assumo esta tribuna para divulgar a correspondência que recebi, assinada pelo Prefeito Municipal, Presidente da Câmara, Vereadores, Lideranças Municipais, Presidentes de Associações, Diretor de Colégio, Médicos, Padres e demais autoridades do Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, reservando-me o direito de, no final da leitura, emitir a minha opinião pessoal a respeito.

Diz a carta:

      "A agonia de um povo chega ao extremo da humilhação. Todos nós, indiscriminadamente, somos tachados de devastadores, invasores e narcotraficantes. Sem meios ou recursos para nos defendermos, ficamos expostos à execração pública do resto do País."

Em outro tópico, diz::

      "Aqui em Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga milhares de brasileiros já perderam o direito à dignidade e estão expostos à condição mais aviltante e sórdida da miséria, da fome e da degradação mais repugnante, todos nós, sem exceção benjaminenses, atalaienses e tabatinguenses caímos na falência mais apavorante, sem trabalho, sem renda, sem esperança e até sem direito à própria sobrevivência, pois já existe muita gente sofrendo a amargura e o desespero de não ter um pedaço de pão para matar a fome de seus filhos."

      "Parece que ninguém, seja em Manaus ou em Brasília, leva a sério que este problema, que há muito tem sido denunciado por nós, relacionado com a apreensão de toda a madeira produzida na última safra (06/95 a 06/96), pelo IBAMA. É um problema realmente gravíssimo de cuja solução depende a sobrevivência de todo um povo."

      "Do jeito que as coisas vão, sem providências, sem nenhuma ação, por parte de autoridades e governo, há, inclusive, a possibilidade, já plausível, de um levante de furor popular, provocando situações irreversíveis. As lideranças locais não estão conseguindo mais atender as necessidades materiais de uma grande multidão de famintos que diariamente procuram os órgãos públicos municipais. Nem se pode prever a reação de um pai que tem os apetrechos e frutos de seu trabalho apreendidos e se deteriorando às margens dos rios, impedindo que este chefe de família continue a prover o sustento de sua família e sem ter a quem falar ou recorrer."

      "A situação é tão caótica, tão crítica, tão deprimente que os Prefeitos de Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga já estão querendo decretar Estado de Calamidade Pública, com a falência e a própria exaustão de toda e qualquer capacidade das Prefeituras de resistir a esta situação de crise. Não existe mais dinheiro, não existe mais emprego e não existe mais nenhum tipo de recurso para fazer frente ao problema."

      "Senhor Senador, sem exagero ou exacerbação, este documento nada mais é do que um verdadeiro PEDIDO DE SOCORRO, na esperança de que nosso clamor encontre ressonância, eco ou misericórdia de alguém de dentro do governo no sentido de autorizar a liberação da madeira, que já foi cortada, e madeira cortada, Senhor Senador, é como fruta colhida. Se não for utilizada se estraga e apodrece, e isso é o que está acontecendo com a madeira da safra 95/96, provocando a crise que ora é relatada."

      "Nosso comércio está totalmente falido e as escolas estão para fechar, uma vez que os pais dos alunos têm dinheiro ou condições para manter seus filhos em sala de aula. A água e luz estão sendo cortadas por falta de pagamento e, o que é mais lamentável e preocupante, já encontramos mendigos, menores abandonados e crianças de rua, experiência que nunca tínhamos vivenciado antes. Como conseqüência desse caos social surgiram em nossas fronteiras a prostituição, a violência e a criminalidade em geral, anteriormente ausentes de nossa sociedade."

      "Com a paralisação de todas as serrarias, num total de seis, quatro em Benjamin Constant e duas em Atalaia do Norte - únicas indústrias da região -, a situação piorou dramaticamente, pois o problema deixou de ser só dos madeireiros, que representam sessenta por cento de toda nossa força de trabalho, para ser também dos carvoeiros que sobrevivem, indiretamente, da extração da madeira, como ajuntadores de refugos das serrarias para a produção de carvão e também de agricultores e pescadores que não têm para quem vender seus produtos."

      "Pelo amor de Deus, Senhor Senador, pelo leite que o Senhor bebeu de sua santa mãe, fale, peça, implore, suplique ao Presidente da República, clamando a ele pelo bem e pela vida de todos os nossos filhos, velhos, mulheres e crianças, já que estamos vivendo a desgraça de uma autêntica hecatombe ou de um monstruoso holocausto, pois o tratamento que estamos recebendo neste fim de mundo, onde o Brasil começa , mas logo termina por causa do estado de abandono, de atraso e de subdesenvolvimento, o tratamento que recebemos, é tratamento de choque que só acontece em tempo de guerra."

      "Senhor Senador este problema que o próprio governo criou em toda esta região, é tão gritante que disso tudo ele deve extrair uma grande lição de experiência e sabedoria, qual seja, ao invés de só reprimir, de só perseguir, de só multar, de só prender, como fazem seus órgãos aqui instalados. Está na hora de o governo assumir a responsabilidade com o destino desta gente e trazer orientação e alternativas que provam o desenvolvimento de nosso povo."

SR. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, emocionado - e, neste caso, a emoção é mais do que justificada - dou conhecimento à Casa do teor desse dramático documento. De imediato, extraímos uma preciosa lição. A realidade dos grotões amazonenses não é a realidade vivida pelos gabinetes refrigerados de Brasília. Ela é sofrida, chorosa e dolorida. É feita de suor, de angústias, de muita dor e pouca vida.

De modo algum poderemos nos manter alheios diante desse quadro de convulsão social, sob pena de condenarmos à inanição, pela eutanásia da omissão, uma ordeira e trabalhadora comunidade.

Faço, com a mesma dramaticidade do documento que acabo de ler, um veemente apelo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso no sentido de que determine as repartições federais envolvidas no lamentável episódio a adoção de medidas urgentes, no sentido de que seja contida esta agressão aos habitantes de Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga.

Muito obrigado.