O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 19, a convite do Sr. Ministro da Marinha, Almirante Mário César Rodrigues Souza, um grupo de parlamentares baianos, de diferentes partidos, visitou o II Distrito Naval e as instalações da Base Naval de Aratu. Recebidos no comando - e eu integrava esse grupo -, depois de algumas explicações a respeito do funcionamento geral do comando e de suas atividades, fomos conduzidos até a Base Naval de Aratu.

O Comandante do II Distrito Naval, Vice-Almirante Luiz Fernando Portela Peixoto, fez uma elucidativa exposição sobre as tarefas do comando e particularmente quanto as atividades da Base Naval de Aratu. Nessa exposição, o Vice-Almirante nos elucidou sobre vários assuntos a respeito dos quais evidentemente não tínhamos pormenores, particularmente quanto às funções que o Comando Naval desempenha de patrulhamento da costa e do mar ao longo de toda a parte de jurisdição desse comando. E fez referências esclarecedoras a propósito também do funcionamento em particular da Base Naval de Aratu, ali comandada pelo Capitão de Mar-e-Guerra Paulo Marques de Oliveira.

Pudemos, então, visitar as instalações. Estivemos em um navio de patrulhamento, navio de varredura, e recebemos também uma explicação muito interessante a respeito da função do dique, onde são recolhidos não apenas os navios da Marinha, mas navios de organismos estatais e mesmo de particulares quando precisam de receber revisão.

A singularidade dos trabalhos desse dique é da maior relevância pela ajuda que dá a navios de diferentes origens que estejam necessitando de reparo ou de revisão. Por outro lado, quer na visita quer na exposição feita pelo Comando, tivemos oportunidade de apurar a deficiência do aparelhamento que serve ao II Distrito Naval. Embora todas as instalações bem cuidadas e os navios todos mantidos com rigorosa higiene e em perfeito estado de conservação, não são evidentemente eles o suficiente para que a Marinha de Guerra possa desempenhar suas tarefas numa jurisdição de tão longo alcance.

Esta manifestação é feita não em tom de crítica, mas reveladora da observação. De sorte que o próprio Ministro possa avaliar a necessidade de atender às exigências do II Distrito Naval, ampliando-lhe o aparelhamento de maneira que possa atender a suas obrigações em toda extensão de sua jurisdição.

Faço assim este registro não apenas num testemunho de cortesia, mas também como uma observação do que ali vimos e na expectativa de que o II Distrito Naval possa contar com recursos e aparelhamentos maiores para amplamente cumprir suas tarefas.