O SR. IRIS REZENDE (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos meses temos ouvido muitos pronunciamentos de Srs. Senadores a respeito da agricultura neste País, o que demonstra uma permanente preocupação de S. Exªs com esse segmento importante da nossa economia. E é também para falar a respeito da agricultura que venho, hoje, a esta tribuna.

O agricultor brasileiro não reivindica favores ou privilégios: ele clama apenas por um tratamento compatível ao que vem sendo dispensado a outros setores da economia, para os quais não faltam incentivos e medidas de proteção.

Não é compreensível que, num país de dimensões continentais como o nosso, onde o agribusiness responde por quase 40% do PIB, esse importante segmento da nossa economia continue sendo relegado à condição de setor de segunda classe.

Felizmente, o produtor é um abnegado. Moldado pelo imponderável, é um homem que não se deixa abater pelas dificuldades como falta de crédito, ausência de subsídios, infra-estrutura deficiente, alto custo dos insumos e, em resumo, pela inconsistência da nossa política agrária.

Apesar da imagem que se tenta transmitir do agricultor brasileiro como sendo incapaz, incompetente, explorador dos recursos públicos, os dados estatísticos desmentem os críticos e mostram uma realidade muito diferente. Exemplo disso é o crescimento físico da produção brasileira de grãos, que evoluiu 52% nos últimos 15 anos, enquanto a área plantada cresceu apenas 20%. Portanto, apesar do ambiente hostil e do isolamento econômico, o agricultor soube incorporar novas tecnologias e abrir caminho para superar eventuais limitações, porém, sem correspondência em lucros, como conseqüência de uma política de preços mínimos há muito ultrapassada.

Estima-se que o valor bruto da produção da safra de 1994/95 representou apenas 59% do faturamento anual médio, obtido no último qüinqüênio da década anterior; nesse mesmo período, as culturas tiveram a seguinte variação: arroz, menos 46%; feijão, menos 28%; soja, menos 33%; milho, menos 25%; trigo, menos 89% e algodão, menos 54%. Constatou-se, ainda, que a queda total do valor bruto da produção, ou seja, aquilo que representa a renda do produtor, foi de R$8,2 bilhões, correspondendo a menos de 41%.

O valor bruto da produção das culturas em análise, entre as safras 1993/94 e 1994/95, caiu de R$14,6 bilhões para R$11,5 bilhões (menos 21%), o que agravou ainda mais a situação financeira do produtor rural, tornando-o insolvente.

O desapreço oficial para com a agricultura parece, contudo, não ter limites. Verifica-se nos últimos anos que, apesar do nosso imenso potencial para a produção de alimentos, o governo vem fazendo opção pelas importações.

Estudos feitos pela Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior revelam que, no período de 1990/95, a importação de produtos agrícolas passou de U$2,4 milhões para U$6,5 milhões, sem incluir a importação de insumos. Somente em 1995, comparativamente a 1994, as importações apresentaram, em termos de valor, um crescimento de 40%.

A política cambial inibe exportações e facilita importações, inclusive a de países que subsidiam seus agricultores. As autoridades governamentais devem demonstrar, no caso da agricultura, a mesma agilidade que têm mostrado em relação a alguns setores industriais.

Vou citar aqui o caso do algodão. Enquanto os tecidos semi-industrializados ou industrializados estão sujeitos a alíquotas de importação de 30% a 40%, a matéria-prima (algodão em pluma) importada paga apenas 3% de imposto de importação. Do total das exportações mundiais de algodão, o Brasil absorve 10%. Este ano, por exemplo, para uma produção de 506 mil toneladas, deveremos importar 360 mil toneladas.

A pretexto de proteger a indústria brasileira de tecidos, estamos sacrificando a cultura de algodão, que em algumas regiões, como Goiás, Mato Grosso e parte de São Paulo, consegue ser até mais competitiva do que a cotonicultura de muitos países desenvolvidos, a exemplo dos Estados Unidos.

Em cinco anos, o Brasil reduziu em um milhão de hectares a área plantada de algodão, desempregando 205 mil trabalhadores rurais. O que se constata é que o Brasil se transformou num importante importador de produtos de origem agrícola.

No ano passado, do total das importações agrícolas, o trigo respondeu por 14%, o algodão por 8,4%, o arroz por 4,3% e os produtos lácteos, incluindo leite em pó, queijo e requeijões, por 8,2%, que sozinho representou um dispêndio de US$500 milhões. Importamos, também, quantidade significativa de milho, soja em grãos, cebola e alho. Esse quadro parece que vai persistir.

Ontem, os principais meios de comunicação deram destaque à informação sobre a quebra da safra 1995/96, que deverá ficar em torno de 74,2 milhões de toneladas, representando uma redução de 8,5% na oferta de grãos, comparativamente à safra passada.

As previsões pelo Ministro da Agricultura indicam que vamos deixar de produzir 6,5 milhões de toneladas de grãos, obrigando o País a recorrer, uma vez mais, ao mercado internacional para atender à demanda interna. A área plantada sofreu uma queda de 4%, o que significou uma redução de 1,5 milhão de hectares.

Paralelamente ao aumento das importações, como conseqüência do contínuo enfraquecimento da agricultura, o nosso País tem condições efetivas de ampliar as exportações de alguns produtos, como suco de laranja, frangos e frutas. No entanto, falta uma política mais agressiva de combate às barreiras não alfandegárias impostas por diversos países.

O Governo tem os meios para reduzir a vulnerabilidade do mercado brasileiro, valendo-se dos próprios acordos internacionais assinados junto à Organização Mundial de Comércio (OMC), que prevêem mecanismos de defesa comercial contra exportações predatórias, especialmente aquelas subsidiadas.

As autoridades brasileiras precisam ser mais diligentes no sentido de captar tais práticas e coibir ação predatória através da imposição de barreiras não tarifárias, como fazem outros países em relação a diversos produtos brasileiros, que não conseguem ser exportados sob as mais absurdas alegações.

Enquanto escancaramos nosso mercado aos produtos estrangeiros de origem agrícola, o mesmo tratamento não encontramos lá fora. As barreiras ao comércio agrícola, na sua maioria, referem-se a restrições sanitárias e fitossanitárias.

As barreiras não-tarifárias estão sujeitas a restrições quantitativas e exigência sanitária de toda a sorte.

Nos Estados Unidos, produtos de exportação brasileira, como suco de laranja concentrado, carne bovina, frutas, legumes e açúcar, estão sujeitos a restrições de acesso ao mercado.

O disputado mercado internacional para carnes de aves alcança mais de US$6 bilhões, onde concorremos com os pesados subsídios concedidos pelos Estados Unidos às suas exportações. Estima-se, por outro lado, uma perda anual de divisas da ordem de US$1,5 bilhão em função das barreiras existentes somente no mercado norte-americano.

Na União Européia, maior mercado para os produtos agrícolas brasileiros, são grandes os entraves ao comércio e mereceriam um exame mais apurado. Levantamentos adicionais indicam restrições para produtos diversos nos mercados do Canadá, Chile, Uruguai, México, Suíça, Rússia, Coréia do Sul, Japão e demais países asiáticos.

Às vésperas do plantio de uma nova safra (1996/97), que se estima em 81 milhões de toneladas de grãos, ou seja, cerca de 7 milhões de toneladas a mais do que será colhido este ano, existem, contudo, algumas distorções que precisam ser corrigidas com urgência para que não sejam comprometidas as metas fixadas pelo Governo.

Uma questão igualmente preocupante é o custo dos insumos. Não se pode pensar em uma agricultura comercial sem fertilizantes e defensivos agrícolas. É ilusão pensar em agricultura competitiva com práticas rudimentares de cultura. São insumos fundamentais para se atingir produtividades compatíveis com uma agricultura comercial.

A forte dependência brasileira da matéria-prima importada, como a uréia, deixa o agricultor brasileiro à mercê das importações. O custo da tonelada de uréia subiu cerca de 70% em um ano: a tonelada, que era vendida a US$150,00 em maio de 95, está sendo comercializada a US$250,00. No sudoeste goiano, o preço, a nível do produtor, subiu de R$240,00 para R$310,00 a tonelada.

O MAP, fosfato de monoamônio, essencial nas culturas de milho e cana-de-açúcar, subiu de R$190,00 a tonelada para R$210,00. São produtos que estão sujeitos, inexplicavelmente, a uma alíquota de importação de 6%.

No ano passado, o Brasil importou 300 mil toneladas de uréia e 45O mil toneladas de MAP. Para este ano, a previsão é de um acréscimo de 10% nos volumes importados, o que demonstra claramente a importância desses insumos para o setor agrícola.

As mesmas facilidades que estão sendo concedidas a outros produtos importados devem ser estendidas às matérias-primas essenciais para se ter uma agricultura competitiva e em condições de manter os preços em níveis indispensáveis à estabilidade do Real. Sem milho, por exemplo, estaremos comprometendo a oferta de proteína animal, especialmente frangos e suínos.

No caso dos defensivos, a situação é ainda mais dramática. Levado por motivos ambientais, a respeito dos quais não podemos nos descuidar, o Ibama tem imposto tantas exigências aos fabricantes nacionais que os agricultores ficam totalmente dependentes das importações dominadas pelas multinacionais.

Existem casos absolutamente incompreensíveis, como o custo de alguns herbicidas, comprometendo seriamente a produtividade. Esses defensivos custam para a agricultura brasileira, em média, 40% mais do que os pagos pelos demais agricultores da América Latina.

O Classic (clorilmuron etil), considerado o melhor herbicida para a cultura da soja, está custando no Brasil R$340,00 o quilo, enquanto que o mesmo princípio ativo na Argentina e no Uruguai custa R$190,00 o quilo. Vejam bem, R$340,00 para R$190,00. Esse diferencial se explica pelo único fato do clorilmuron etil estar sendo produzido na Argentina.

Para que se tenha uma idéia da falta que faz a ausência de concorrência, vou citar o caso do glifosato, o melhor herbicida para o plantio direto em cerrado. Enquanto o produto era totalmente importado, seu preço chegou a R$23,00 o litro. Após a concessão de registro a uma empresa brasileira, passou a ser vendido a R$15,00 o litro e, hoje, já está sendo comercializado a R$8,00.

O Tebultiron, herbicida indicado para a cultura da cana-de-açúcar, teve seu preço reduzido de R$38,00 o quilo para cerca de R$18,00, assim que foi autorizada a comercialização no Brasil de produto com o mesmo princípio ativo importado da África do Sul.

O mercado brasileiro de defensivos agrícolas movimenta por ano cerca de US$1,6 bilhão. Não fossem exigências muitas vezes exageradas, poderíamos reduzir esses gastos para US$1,1 bilhão, ou seja, uma economia anual de US$ 500 milhões. Mesmo que parte desses recursos fosse usada para financiar os testes das indústrias nacionais e para controle ambiental, ainda assim teríamos uma economia bastante significativa.

Srªs e Srs. Senadores, não estou defendendo aqui o uso indiscriminado de defensivos agrícolas que venham a comprometer o nosso ecossistema. Refiro-me apenas à necessidade de se criarem condições para que empresas brasileiras produzam em território nacional os mesmos princípios ativos, dominados hoje pelas multinacionais no exterior.

São exigidos testes experimentais que chegam a custar US$3 milhões, o que é totalmente incompatível com a capacidade de investimento da indústria nacional.

A necessidade de defender o meio ambiente não pode ser argumento para deixar o agricultor dependente exclusivamente do defensivo fabricado no exterior e comercializado pelas multinacionais.

Mas os problemas da agricultura não param por aí. Por falta de financiamento adequado, os agricultores estão sacrificando a correção da acidez do solo, especialmente no cerrado.

Ciente da importância da calagem, o Ministério da Agricultura vai permitir que uma pequena parcela dos financiamentos de custeio de safra seja usada na compra de calcário. Isso é um paliativo, que não atende às necessidades dos agricultores, especialmente se pretendemos extrair toda a potencialidade produtiva dos cerrados.

A política monetária, com taxas de juros escorchantes, mata o crédito rural, que já vinha agonizando de inanição desde o início da década de 1980.

Desta forma, evidentemente, não poderemos avançar.

A mecanização do campo também vem sendo comprometida, em conseqüência dos elevados custos financeiros. Os financiamentos são concedidos, através do BNDES, com recursos do FAT, a uma taxa de TJLP mais 6%, o que corresponde, no final, a cerca de 21% de juros ao ano. Os custos financeiros para aquisição de um trator ou uma colheitadeira estão tão elevados que só os encargos financeiros seriam suficientes para o agricultor comprar outra máquina.

Esse quadro se refletiu de imediato na demanda, que caiu de 40 mil unidades em 1994 - ano em que foi lançado o Plano Real -, para 19 mil unidades em 1995. Para este ano, as estimativas mais otimistas indicam que serão negociadas no máximo 20 mil máquinas agrícolas.

A verdade é que a disponibilidade de crédito rural está muito aquém das necessidades do setor. Os grandes produtores, especialmente de soja e café, estão recorrendo às linhas de crédito externas sujeitas à correção cambial, além dos juros.

Estima-se que este ano deverão entrar no País, para financiamento de atividades agrícolas voltadas à exportação, US$1,3 bilhões. É uma previsão discreta, pois não me surpreenderá se essa captação superar os US$2 bilhões. O crédito rural a taxas controladas, que já chegou a financiar dois milhões de produtores rurais, este ano deve atender apenas 480 mil.

A título de estimular a produção de alimentos básicos, o Ministério da Agricultura colocou à disposição dos produtores recursos da ordem de R$1 bilhão para financiar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Entretanto, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) levanta sérias dúvidas a respeito do Pronaf. Para ter direito aos recursos do programa, com taxas de juros de 9% ao ano, o produtor com até quatro módulos fiscais não pode ter empregados contratados. Deve contar apenas com mão-de-obra familiar, estimulando o agricultor a despedir o trabalhador ou deixá-lo na informalidade, sem direito aos benefícios sociais e trabalhistas que a legislação ainda garante.

Lembra a CNA que o Estatuto da Terra estabelece que um produtor, sem empregados, contando com mão-de-obra familiar, somente consegue explorar adequadamente uma área correspondente a um módulo fiscal. O que exceder a esta área necessitará de empregados permanentes para ser explorado ou, então, não poderá ser cultivado. Embora seja de 1964, esta definição continua sendo tecnologicamente válida num largo contexto da agricultura brasileira.

Portanto, o Pronaf, ao contrário de estimular o emprego no meio rural, estará ampliando a informalidade e, com isso, ampliando o contingente de bóias-frias.

A ausência de investimentos em infra-estrutura se insere no contexto do "Custo Brasil", ao lado da questão tributária e de outras que anulam a eficiência dos produtores brasileiros; quando seu produto sai da fazenda, vai perdendo competitividade.

A política tributária taxa tão violentamente nossos produtos, inclusive na exportação, que nossa competitividade fica seriamente comprometida. A carga tributária é excessiva. Chega, em média, a 30% do custo final dos alimentos, mesmo no caso daqueles que compõem a cesta básica.

A revisão tarifária poderá contribuir para uma redução nos custos dos alimentos em nível de consumidor e elevar a competitividade dos grãos no mercado internacional.

O Brasil é o único país que exporta imposto. Na Europa Ocidental, a carga tributária é próxima de zero quando se trata principalmente de produtos básicos.

A atual política governamental, ao discriminar o setor agrícola, está contribuindo para o inchaço dos centros urbanos na medida em que aumenta o desemprego no meio rural. Os trabalhadores rurais migram para as cidades em busca de emprego, quando se sabe que a solução está no próprio meio rural. Afinal, para cada emprego criado na agricultura são gerados três no meio urbano.

Vemos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a agricultura brasileira apresenta deficiências em várias frentes, compondo um caudal de desacertos que, num futuro não muito distante, poderá sufocar os produtores rurais.

O Sr. Osmar Dias - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Com prazer ouço V. Exª.

O Sr. Osmar Dias - Até gostaria que V. Exª concluísse o seu pronunciamento pela sua importância, qualidade e consistência. Em poucos minutos, V. Exª citou e analisou um amplo leque de problemas que a agricultura enfrenta e, melhor do que isso, ofereceu sugestões para que essas questões sejam reduzidas. Também mencionou pontos fundamentais para que a agricultura brasileira se torne competitiva. A questão do custo dos insumos é um tanto alarmante no plantio da safra que vai ser agora semeada. Da mesma forma, a questão das alíquotas de importação é algo que estremece o poder de competição da agricultura brasileira, porque estamos sempre no caminho inverso, importando subsídios e exportando impostos. Não dá para competir dessa forma. O mundo é dinâmico. A globalização da economia mundial exige que o Brasil modernize o setor produtivo primário; caso contrário, nós não conseguiremos abastecer o mercado interno, o que, aliás, já está acontecendo, com reflexos muito ruins em setores fundamentais, como a suinocultura, a avicultura e a produção leiteira, que já estão pagando muito caro pelo insumo básico - no caso, o milho. Enquanto o produtor tem uma enorme dificuldade para equilibrar receita e custo na produção de milho, estamos caminhando muito lentamente, e até para trás, porque o volume de produção que conseguimos este ano já foi praticamente atingido em anos anteriores. Lembro-me de que quando V. Exª era Ministro chegamos bem perto disso, há oito, nove anos atrás. Ou seja, enquanto a FAO prega a necessidade de crescimento de nossa produção anual em pelo menos 3%, e isso constante, voltamos para trás e já estamos comemorando o fato de recuperarmos a produção do ano passado. É muito pouco, Senador Iris Rezende. Lembro-me de que, quando tínhamos crédito, a produção cresceu. Quando V. Exª foi Ministro, recordo o esforço que se fez para colocar crédito à disposição e estabelecer programas nacionais de recuperação dos recursos naturais, como os que tivemos oportunidade de executar no Paraná, com a coordenação de V. Exª no Ministério, com sucesso absoluto no aumento da produtividade. Temos que reduzir custos e aumentar a produtividade para competir. A experiência de V. Exª traz a esta Casa uma contribuição tão grande que gostaria de continuar a ouvi-lo. Obrigado, Ministro Rezende, e parabéns pelo pronunciamento e pelo que V. Exª fez pela agricultura brasileira.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador Osmar Dias. Peço permissão para incluir o seu aparte em meu discurso, valorizando, assim, o nosso pronunciamento nesta tarde. Desejo, inclusive, salientar que V. Exª tem procurado defender nesta Casa, com muita veemência, a agricultura brasileira, fazendo-o com muita legitimidade, pois é profundo conhecedor de nossa agropecuária.

Quanto a esse aspecto, deixo o meu testemunho de quando eu era Ministro da Agricultura e V. Exª., Secretário de Agricultura do Estado do Paraná. V. Exª se mostrou um dos grandes esteios de nosso trabalho para que o Brasil alcançasse, naquela época, três supersafras contínuas, conseguindo abraçar, com toda a sua força, o Programa Nacional de Conservação do Solo, fazendo com que grande percentual de solo daquele estado ficasse protegido com o trabalho de sua Secretaria. Tive a oportunidade de estar em três municípios em companhia de V. Exª, para inaugurarmos, pela última vez, o último metro quadrado onde foram executados serviços de conservação do solo.

Tenho em V. Exª nesta Casa, a exemplo de inúmeros outros Senadores, um grande parceiro nesta luta. O que nos preocupa, na verdade, é o futuro do Brasil, que depende da agricultura, conforme várias vezes por nós salientado.

Se há sete anos, durante o Governo do Presidente Sarney, o Brasil colhia 72.200 mil toneladas de grãos, não se justifica que tanto tempo depois continuemos a colher pouco mais do que isso. Muita coisa está errada ou quase tudo está errado.

Ocupa hoje a Pasta da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária - o que devo salientar - o Senador Arlindo Porto, um grande Ministro, conhecedor dos problemas da nossa agricultura, um homem público dotado dos melhores sentimentos de nacionalismo e de espírito público.

Pelo fato de eu ter sido ministro, posso afirmar que se o Ministro da Agricultura não contar com o apoio decisivo do Presidente da República, dos Ministros do Planejamento e da Fazenda, não será capaz de fazer milagre neste País. Se conseguimos sucesso - devo afirmar isso - é porque encontrei no Presidente Sarney um Presidente decidido em relação à agricultura. Permanentemente, - duas, três, quatro, cinco vezes por dia, por semana e por mês - o Ministério da Agricultura procurava se entender com o Ministério da Fazenda e com o Ministério do Planejamento para que se adotassem medidas compatíveis com as necessidades da agricultura.

Bastou que o Governo promovesse pequenas modificações quanto ao seguro agrícola, aos recursos para o custeio e à garantia do preço mínimo para que o agricultor se sentisse realmente sustentado para abrir mais a sua produção.

O Sr. José Fogaça - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Com muito prazer, Excelência.

O Sr. José Fogaça - Senador Iris Rezende, V. Exª, ao lado de outros Senadores, como os Senadores Osmar Dias, Pedro Simon, o nosso Senador Arlindo Porto, que está no Ministério, o Senador Lúdio Coelho e outros, é um dos grandes conhecedores desta matéria: agricultura. Posso dizer que esta Casa tem talvez os maiores experts na matéria, e estou entre aqueles que defendem com veemência a alocação de recursos no Orçamento ou a emissão de títulos públicos para equalizar a taxa de juros e subsidiar a agricultura brasileira. V. Exª traz aqui algo absolutamente verdadeiro e creio que será verdade por muito tempo: a baixa rentabilidade do setor agrícola. Estamos vivendo um programa de estabilização econômica que exige preços baixos dos alimentos, portanto, o alimento tem de chegar barato à mesa do trabalhador. Parece-me que é correto e os agricultores não se opõem a isso. Mas, juntamente com a função quase que prioritariamente social da agricultura, há também a função econômica, pois deve garantir lucro e renda para quem produz, sob pena de o processo produtivo se desorganizar e se desmontar no País. Estou, pois, entre aqueles que defendem que é justo, necessário e até indispensável, Senador Íris Rezende, que se aloquem recursos para garantir uma equalização de taxas de juros no financiamento. Pela via dos preços, creio que caminhamos para um período de baixa rentabilidade por um longo tempo, tendo em vista que é preciso garantir o poder aquisitivo de quem gasta com alimento quase 40 ou 50% do salário que recebe. Penso ser responsabilidade da sociedade brasileira e do Congresso Nacional entender a questão, não permitindo que a agricultura seja desmantelada, porque pode-se ter um ano de defasagem produtiva, é possível até que um segundo ano não seja totalmente desastroso, mas um terceiro ano consecutivo, com preços muito baixos e, evidentemente, sem o apoio necessário à agricultura, vai doer seriamente nos estoques e no futuro do País. Por esses motivos, gostaria de enfatizar a importância do registro de V. Exª. Não podemos argumentar que é preciso aumentar os preços dos alimentos. O que temos que fazer é estabelecer situações pelas quais a agricultura se torne uma atividade economicamente rentável. A forma pela qual o Governo pode participar é por intermédio do subsídio, do apoio financeiro, que abre perspectivas para aumentar a produção, não somente aumentando a produção, mas também garantindo rentabilidade para quem produz e vende produtos agrícolas. Quero dizer a V. Exª que seu pronunciamento é da maior importância. É estrategicamente decisivo, pois este é o momento em que o plano de safras está sendo aplicado e, caso fracasse mais uma vez, podemos caminhar para uma situação - aí sim, Senador Iris Rezende - desastrosa.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador José Fogaça, pelo brilhante aparte que V. Exª nos deu nesta tarde, o que nos torna ainda mais seguros em relação a esse pronunciamento, uma vez que V. Exª representa um estado que, ao longo dos séculos, tem respondido em grande parte pela produção de alimentos deste País.

O Estado do Rio Grande do Sul tem uma importância muito especial, assim como todos os estados do Sul, na produção de alimentos. É uma região que conseguiu alcançar, primeiramente, a tecnologia na produção de alimentos, até mais sofisticada e que tem ajudado a difundir essa tecnologia Brasil afora. Basta dizer que hoje milhares de gaúchos, de paranaenses e de catarinenses se acham espalhados pelo nosso Centro-Oeste, ajudando-nos a desenvolver a agricultura, que já alcança uma produtividade razoável e, por que não dizer, em alguns casos, uma produtividade superior à de outras regiões tradicionalmente produtoras do País.

É necessário que todos nós, como V. Exª, gritemos sem parar, até que as autoridades da área econômica do Governo se sensibilizem, até que entendam que a agricultura merece, no contexto da nossa economia, um tratamento muito especial, não de favor mas de justiça. 

Repito o que já disse aqui certa vez: a agricultura não é uma atividade fácil. Ela exige muito. Exige até sacrifícios. Se fosse fácil, a zona rural estaria cheia de gente e as cidades, vazias. Há pouco mais de 50 anos, 80% da população brasileira vivia na zona rural. Hoje, 82% de nossa população está nas cidades e apenas 18% na zona rural. Em poucos anos, a situação inverteu-se, o que vem demonstrar que as autoridades, ao longo dos anos, têm errado em sua política para a agricultura.

É interessante salientar que até há algum tempo nós tivemos estoques de alimentos para sustentar a política de estabilização econômica. Num determinado momento passou o País a importar. Até quando encontraremos lá fora alimentos suficientes para abastecer o Brasil?

O Senador Osmar Dias é testemunha do que ocorreu com o trigo. Em dois anos, em 1987 e 1988, nós conseguimos elevar a nossa produção de trigo de 1,8 milhão para 6 milhões de toneladas, quase tornando o Brasil auto-suficiente na produção de trigo. Encontramos resistência, naquela época, da área econômica, que alegava que o nosso trigo custava muito caro. O que aconteceu? Com a importação, os produtores de trigo foram sacrificados, tiveram que reduzir sua produção. E hoje está o Brasil pagando o olho da cara pelo trigo que compra. Se naquela época nós o adquiríamos por US$130,00 ou US$140,00 dólares a tonelada, hoje estamos pagando pelo trigo mais de US$300,00 a tonelada.

O Sr. Carlos Bezerra - Senador Iris Rezende, V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Concedo-lhe o aparte com muita satisfação e muita honra, Senador Carlos Bezerra.

O Sr. Carlos Bezerra - Senador Iris Rezende, quero parabenizá-lo por esse pronunciamento de profunda importância para o País. V. Exª tem autoridade para falar sobre esse assunto, pois foi o Ministro da Agricultura que colheu a maior safra agrícola de toda a história brasileira. Mas, infelizmente, Senador Iris Rezende, no jogo do poder a agricultura está mal posicionada. Não tem a força dos banqueiros ou das grandes empresas. Por isso, está penando. Está praticamente falida, por conta dos planos de Governo: o Plano Collor e agora o Plano Real, que atingiu a agricultura em cheio. Veio a securitização, que é um paliativo, pois não equacionou o problema de toda a agricultura. Existem os bolsões falidos, como é o caso dos arrozeiros do Rio Grande do Sul, dos produtores do Mato Grosso, que, por sinal, têm um perfil diferente dos do Sul do Brasil. Mas neste País toma-se uma medida só para todo o País, como se o País fosse igual. Não é! As regiões são diferentes. O tamanho da propriedade da nossa região é diferente do de Santa Catarina, do Paraná ou do Rio Grande do Sul. E a decisão política não acontece. E os agricultores estão sofrendo. Hoje no meu estado 80% dos produtores estão comprometidos. Não conseguem financiamento, não conseguem nada, porque não tiveram como acertar suas contas. Portanto, Senador Iris Rezende, é urgente, é extremamente importante que se encontre uma solução definitiva para o problema da agricultura brasileira. Quero parabenizar V. Exª pela oportunidade do seu pronunciamento. Todos nós devemos engajar-nos nessa luta para convencer o Governo Federal a encontrar uma solução definitiva para a agricultura brasileira. É preciso não apenas solucionar os problemas que apontei aqui. No País, deve haver uma política agrícola definitiva. O agricultor deve saber o que fazer hoje e amanhã. O agricultor não pode ficar ao sabor do vento. A cada dia, toca-se uma música diferente, e o agricultor acaba "entrando no samba", como ocorreu nos planos econômicos passados. Coloca-se a perder toda uma vida de trabalho, de sacrifício e de luta por conta de políticas econômicas fracassadas. Parabéns a V. Exª! Muito obrigado pelo aparte.

O SR. IRIS REZENDE - Ilustre Senador Carlos Bezerra, sou eu quem lhe agradece o aparte. V. Exª, como ex-Governador do Estado do Mato Grosso, ex-Prefeito da importante cidade de Rondonópolis e hoje Senador da República, vive diuturnamente o problema de milhares de produtores daquele estado, que, como os do nosso estado, sofrem as conseqüências de políticas econômicas que os arrasa selvagemente.

O impacto sobre a agricultura de cada plano econômico que se institui neste País tem sido inaceitável, trazendo conseqüências irremediáveis.

Temos em V. Exª aquele parceiro de primeira linha nesta luta, porque todos sabemos que, com a agricultura consolidada neste País, não teremos dúvida quanto ao sucesso do nosso futuro.

Também queremos dizer que a agricultura não resiste mais a essas medidas paliativas. V. Exª se referiu à securitização. A securitização não vai resolver o problema. No dia em que vencerem as prestações, o pequeno proprietário vai ficar sem a propriedade. Aí não serão mais 50 ou 100 mil sem-terras a ameaçar com a invasão de propriedades neste País. Outros tantos mil estarão engrossando essas fileiras. O que ocorre hoje no campo é que todo aquele que foi alcançado pelo plano de estabilização devendo aos bancos não tem saída, porque o preço dos seus produtos ficou estabilizado ou caiu - na quase totalidade os produtos tiveram os preços reduzidos - e a parte de suas propriedades que podia responder pelo pagamento desses débitos hoje vale 1/3 do que valia há dois anos.

Por exemplo, aquele proprietário de mil hectares de terra, que antes seria capaz de cumprir seus compromissos com a venda de duzentos hectares, hoje tem que vender a propriedade inteira, e não consegue saldar os seus débitos. Esta, a realidade que nos faz a cada momento mais preocupados.

O Sr. Totó Cavalcante - Senador Iris Rezende, V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Com muita honra, concedo o aparte ao Sr. Senador Totó Cavalcante.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy) - Senador Iris Rezende, a Presidência deseja informar a V. Exª que, em que pesem a merecida atenção e a vontade dos Srs. Senadores em apartear o pronunciamento de V. Exª, dada mesmo a relevância do tema que V. Exª traz, está encerrado o tempo destinado ao discurso de V. Exª.

Assim, pediria que houvesse a oitiva apenas desses dois apartes já solicitados, que, encareço, sejam breves, em atenção, repito, à relevância do pronunciamento do Senador Iris Rezende.

O SR. IRIS REZENDE - Sr. Presidente, agradecemos a observação de V. Exª e concedemos os apartes ao Senador Totó Cavalcante e, posteriormente, ao Senador Pedro Simon, após o que prometemos concluir o nosso pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy) - Devo dizer que V. Exª, na Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, é bem mais severo do que eu, na Presidência eventual dos trabalhos deste Plenário.

O SR. IRIS REZENDE - Eu, faça-se justiça, não estou insurgindo-me contra a posição de V. Exª.

Concedo, pois, o aparte ao Senador Totó Cavalcante.

O Sr. Totó Cavalcante - Com a aquiescência do ilustre Presidente da Mesa pela tolerância em relação ao tempo, quero dizer, Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, que este é um momento sério para o País. Os sem-terra de hoje talvez sejam os "com-terra" de ontem. Esse é um tema que, aliás, tanto o partido de V. Exª discute. Entendo, com a permissão de V. Exª, Senador Iris Rezende, que um dos discursos mais importantes que ouvi durante a minha temporada nesta Casa foi o de V. Exª. Assim, quero cumprimentá-lo porque o fez, primeiro, por ter suas origens plantadas no campo. Falou com propriedade também porque, como Ministro, nos tempos duros de uma transição política, quando se fazia uma Constituinte e toda a sociedade estava também em convulsão, V. Exª ensinou ao País como se produzia, possibilitando ao povo uma supersafra. Portanto, Ministro Iris Rezende, hoje Senador da República, eu gostaria de dizer a V. Exª que, neste momento em que se fala em real, se reprime um setor de produção com a desculpa de combater a inflação, no meu entender - e acredito que V. Exª também entenda assim -, não se combate inflação fechando um setor de produção, em especial, o setor agrícola deste País. Além de cumprimentá-lo, peço a V. Exª que mostre a este País a receita que, como Ministro, no conflito da transição, V. Exª deu a este País: uma supersafra.

O SR. IRIS REZENDE - Agradecemos o aparte de V. Exª, que muito nos honrou, valorizando o nosso pronunciamento nesta tarde e permitindo que ele integre o nosso discurso. Embora há pouco tempo nesta Casa, conhecemos V. Exª há muito. Desde a sua meninice, convivemos com V. Exª e sabemos que traz, na própria carne, a angústia, as apreensões e o sofrimento do homem do campo. Aqui no Senado, V. Exª é, na verdade, uma peça legítima nesse processo de defesa da agricultura em nosso País.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Ouço V. Exª, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Nobre Senador, não há dúvida de que é da maior importância o pronunciamento de V. Exª e também da maior oportunidade. Em Porto Alegre, neste final de semana, as manchetes dos jornais diziam que no Rio Grande do Sul 85% dos agricultores haviam entrado no plano de securitização já haviam recebido o dinheiro e que o total aplicado pelo Governo chegava a cinco milhões. Todo esse dinheiro, que devia ter vindo na época do plantio, é menos do que o Governo deu para o Banco Nacional, é o que o Governo deu para os agricultores, com um ano de atraso, nesse plano de securitização. V. Exª diz bem que o Brasil chegou a produzir seis milhões de toneladas de um trigo um pouco mais caro. Afirmavam que era um trigo um pouco inferior. Com o tempo, a produtividade no Paraná e em outros estados vinha aumentando permanentemente. Quanto à qualidade, não se discute e, como bem disse V. Exª, chegamos aos seis milhões de toneladas para atender ao consumo. Importávamos um milhão e oitocentos mil toneladas. Quando produzimos os seis milhões de toneladas, seria o momento da "festa", de decretarmos um feriado nacional e dizermos: agora, no próximo ano vamos ser auto-suficientes como produtores de trigo. Neste caso, é como afirmou V. Exª. Como o nosso trigo custava US$150...

O SR. IRIS REZENDE - Subsidiado...

O Sr. Pedro Simon - ...a US$150, e o trigo estrangeiro, subsidiado, entrava a US$90, boicotavam-no. O termo é este. A orientação do Governo era a de não plantar trigo. Fui debater com as autoridades para dizer-lhes que não estava entendendo e responderam-me:"É devido à globalização do mundo". Só ser formos idiotas para plantarmos trigo, cujo custo será de US$150 a tonelada, se podemos importá-lo a US$80! O Governo orientou, estimulou e boicotou quem quisesse plantar o produto. A ordem era a de não plantar trigo. E foram vitoriosos! Como diz V. Exª, de seis milhões baixamos para menos de dois milhões. E, de um milhão e oitocentos vão importar seis milhões de toneladas, como afirmou V. Exª, a US$250 a tonelada. Vão pagar US$100 por tonelada! Preferimos pagar US$100 a mais por tonelada do trigo estrangeiro a pagar o trigo nacional. Ora, meu querido Senador Iris Rezende, isso é um escândalo, é uma incompetência, uma irresponsabilidade, uma falta de previsão que não existe no mapa! Teria sido mil vezes melhor sermos auto-suficientes na produção de trigo! Tendo pago US$150, não estaríamos hoje com 8 milhões de trigo, e não teríamos importado uma tonelada. Seria muito melhor pagarmos US$150 pela nossa tonelada, enquanto o trigo lá fora custasse US$100, do que o que está acontecendo agora: estamos pagando US$250 e deixamos de pagar US$150 para o trigo nacional! O mais importante, meu querido Senador, é que isso parece a coisa mais natural. Não se vê ninguém falar, nem o Ministro, nem o Presidente da República, nem o homem do Banco do Brasil, ninguém fala coisa alguma a respeito. Essa é a política deste Governo. No Rio Grande do Sul, meu bravo, brilhante e extraordinário Ministro Iris Rezende, estão entregando ao Banco do Brasil, 9, 10, 25, 30 hectares, de famílias que trabalharam a vida inteira na terra, de famílias que têm quatro, cinco gerações de trabalho na terra.

Há poucos dias o Presidente José Sarney falava sobre a necessidade de isso ser proibido, pois o Banco do Brasil coloca em seus editais de venda lotes de seis, dez ou doze hectares. O que fez o Presidente do Senado indagar: "Pode ser vendido um hectare menor que o módulo?" Como é que o Banco do Brasil pode vender seis, dez ou doze hectares? Pois estão fazendo isso. E o que está ocorrendo não é um privilégio do Rio Grande do Sul, pois os que lá têm terra, estão perdendo-a. Os sem-terra invadem porque não têm terras. Por outro lado, o Sr. Olacyr de Moraes e outros grandes proprietários querem se desfazer da terra por não ser rentável. Seria importante que o Governo dissesse sobre sua política econômica. Por que o Sr. Olacyr de Moraes, que tem uma propriedade completa e bem moderna - V. Exª e eu estivemos lá -, de grande produtividade, em que todos os seus empregados têm casas, terrenos, e os filhos desses empregados podem estudar, quer desfazer-se daquela propriedade? Este trabalho desenvolvido por Olacyr de Moraes deveria, na minha opinião, servir de modelo a outras propriedades. E esse cidadão quer vender essa propriedade, porque, diz ele, no Brasil não dá para ter terras. Ele prefere ficar com o banco, prefere fazer uma ferrovia e qualquer outra coisa, mas não quer ficar com a terra.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy) - Nobre Senador Pedro Simon, seu tempo está esgotado.

O Sr. Pedro Simon - Nobre Senador, cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento. Mas creio que está na hora de o Presidente Fernando Henrique Cardoso mostrar qual a sua política agrícola para o Brasil.

O SR. IRIS REZENDE - Senador Pedro Simon, agradeço muito a V. Exª por seu honroso aparte e peço permissão para fazer minhas as suas palavras. Ao mesmo tempo, gostaria de registrar publicamente o meu reconhecimento pelo excelente trabalho que, em apenas um ano, V. Exª conseguiu realizar no Ministério da Agricultura. V. Exª criou um estrutura da qual me vali e, dando-lhe seqüência, foi possível fazer com que a agricultura brasileira experimentasse dias realmente auspiciosos. V. Exª em apenas um ano, trazendo nos ombros os anseios do gaúcho, dos agricultores do sul, realmente deixou marcada a sua presença no Ministério da Agricultura, pelo sucesso, pela responsabilidade e pelo amor com que defendeu a causa da agricultura.

Sr. Presidente, agradecendo à generosidade da Presidência, vamos encerrar o nosso discurso, conclamando os ilustres Senadores a não se calarem até que o poder público Federal, Estadual e Municipal entenda que da agricultura depende o futuro deste País.

Estamos, na verdade, cansados de presenciar o lançamento de planos e mais planos econômicos, e, em nome do sucesso econômico desses planos, vermos impor-se à agricultura brasileira grandes sacrifícios. E nem sempre esses planos alcançam o sucesso desejado.

Esperamos que o Presidente Fernando Henrique Cardoso - um homem movido pelo ideal, pelo espírito público, pelo sentimento patriótico -, imponha à sua assessoria econômica a elaboração de uma politica de estabilização, que se consolide sem o sacrifício da agricultura, porque não adianta plano econômico consolidado e o povo, no futuro, morrendo de fome.

Assim, Sr. Presidente, esperamos que a agricultura, realmente, seja reconhecida pelas autoridades, porque pela sociedade ela já o é. Para isso, basta que as autoridades interpretem os sentimentos da sociedade urbana oriunda da zona rural, profunda conhecedora das dificuldades rurais.

Muito obrigado, Sr. Presidente.