O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, dois assuntos me trazem à tribuna do Senado Federal na tarde de hoje. O primeiro deles é um fato ocorrido ontem em Mato Grosso: o falecimento do Padre Raimundo Conceição Pombo Moreira da Cruz. Salesiano de Dom Bosco, mato-grossense, nascido há 83 anos na cidade de Corumbá, hoje Mato Grosso do Sul, destacou-se não só como professor emérito do Colégio Salesiano São Gonçalo de Cuiabá, do qual fui aluno do admissão até o segundo ano científico, como também como diretor de colégio, representante da Funabem, órgão do Ministério da Justiça, durante mais de 20 anos, em Mato Grosso, presidente do Conselho Estadual de Educação durante longas décadas, membro emérito da Academia Mato-Grossense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.

O Padre Pombo, como era conhecido em todo o Estado de Mato Grosso, e também no Brasil, fez uma incursão breve pela política em 1978, quando teve a primeira eleição após a divisão territorial de Mato Grosso, efetuada pela Lei Complementar nº 31, de 1977. O Padre Pombo disputou pelo antigo MDB a eleição a senador da República, mas, na soma de sublegendas, a Arena elegeu o então Senador Vicente Porto.

Posteriormente, em 1982, o Padre Raimundo Pombo disputou comigo o Governo de Mato Grosso - era o Professor contra o aluno. Tive o privilégio de ser o candidato do PDS ao Governo de Mato Grosso, enfrentando aquele aguerrido Padre Salesiano e homem de letras - muito culto o Padre Raimundo Pombo -, na disputa pelo Governo de Mato Grosso. Na época, ele tinha 68 anos de idade, e eu ainda muito jovem, com 35 anos de idade. Foi uma batalha das mais renhidas da história política de Mato Grosso. Tive a honra de ser eleito por uma diferença de pouco mais de 15 mil votos em cerca de 500 mil eleitores naquele pleito. Mesmo sendo contendores, tendo disputado o cargo de Governador e ganho as eleições pela vontade livre e soberana do povo, nunca tivemos nenhuma dificuldade de relacionamento pessoal. Tanto é verdade que, como Governador do Estado, mantive-o na condição de membro do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, embora muitos dos meus correligionários, na época, até achassem que não devíamos ter tomado essa atitude. Não me arrependo, como Governador do Estado, de ter dado a ele a oportunidade - mesmo tendo sido meu adversário político e contendor naquele pleito - de continuar presidindo o Conselho Estadual de Educação.

Após aquele período, em 1986, novamente já fora do PMDB, disputou a vaga de Senador, mas sem a sublegenda. Teve expressiva votação, mas não conseguiu, mais uma vez, vir para o Senado Federal representar o Estado do Mato Grosso como era o seu desejo e seu sonho de homem mato-grossense.

Retornando às atividades religiosas, nos últimos 3 anos, após um derrame cerebral, passou a morar no Patronato Santo Antônio, onde se faz a formação de padres salesianos em Mato Grosso. Na humildade de seu quarto, fiz a ele uma visita. Ele, bastante emocionado, embora com alguns problemas em parte do seu corpo, embora com o lado esquerdo paralisado, completamente lúcido contou-me a história viva de Mato Grosso. Deu-me muitos conselhos, dizendo estar feliz em receber a minha visita, pois demonstrei não só a nossa amizade e gratidão como aluno, mas o nosso espírito elevado de adversário político e de novo correligionário.

Nas eleições de 1990 - lembro-me - ele fez questão de, durante o horário político eleitoral, declarar o seu voto para Júlio Campos ao Senado Federal. Disse também que votaria no meu irmão, o empresário Jaime Campos para Governador de Mato Grosso, que depois lhe honrou com a Comenda da Ordem do Mérito de Mato Grosso, na categoria de Grande Oficial.

É por isso que, nesta oportunidade, em meu nome, em nome da Bancada de Mato Grosso, quero registrar, nos Anais do Senado, o falecimento desse grande homem público e religioso mato-grossense e dizer da perda sofrida pelo nosso Estado com a morte do Padre Raimundo Pombo. 

Tenho certeza de que falo, em especial, em nome dos Senadores Jonas Pinheiro e Carlos Bezerra, que hoje, se aqui estivessem, estariam dando também os seus depoimentos sobre a vida íntegra do Padre Raimundo Pombo. Fomos adversários políticos, mas jamais deixamos de ter o respeito um pelo outro e, da minha parte, a admiração de um ex-aluno para com o professor.

Portanto, quero assinalar, da tribuna do Senado, os meus sentimentos por essa perda do povo mato-grossense, que, tenho certeza, também foi grande para a missão salesiana de Mato Grosso, a qual já desempenhou grande trabalho em prol da educação, não só dos brancos como, também, dos povos indígenas do meu Estado. A missão salesiana de Mato Grosso, da qual Padre Raimundo Pombo pontificava como um dos seus grandes líderes, desde ontem está enlutada. Tenho certeza absoluta de que Deus, misericordioso como é, já terá, neste instante, ao seu lado, a figura desse grande religioso, desse grande sacerdote, desse grande Professor de Português, de Matemática, de Geografia, de Geometria, uma verdadeira enciclopédia, desse intelectual que foi o Padre Raimundo Pombo, que, para privilégio nosso, ocupava a Cadeira nº 4 da Academia Mato-grossense de Letras, substituindo a figura inolvidável de D. Francisco de Aquino Correia, o príncipe da poesia mato-grossense, que foi Arcebispo de Cuiabá.

Nesta oportunidade, envio aos integrantes da missão salesiana de Mato Grosso e aos familiares de Padre Raimundo Pombo os nossos mais profundos sentimentos.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JÚLIO CAMPOS - Ouço com atenção o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Júlio Campos, solidarizo-me com V. Exª nas condolências ao Padre Raimundo Pombo. Gostaria de aproveitar esta oportunidade, uma vez que V. Exª estava viajando nos dias da semana passada, quando dei prosseguimento àquilo que foi o resultado de um diálogo nosso na sexta-feira da semana retrasada. Na ocasião, V. Exª havia feito um discurso analisando os procedimentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e falando da reforma agrária. Sugeri que tivéssemos um debate no Senado relativamente à questão da terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e da reforma agrária, com representantes dos trabalhadores e das entidades representativas dos agricultores. Na semana passada, dando prosseguimento à idéia acolhida por V. Exª em seu pronunciamento, fiz o requerimento e liguei para o seu gabinete, recebendo a informação de que estava viajando naquele dia. Mostrei o requerimento a inúmeros Senadores, e todos eles fizeram questão de assiná-lo. O requerimento foi entregue à Comissão de Assuntos Econômicos para consideração; o Senador Gilberto Miranda, na medida em que apenas cerca de 11 membros estiveram presentes à Comissão, na quarta-feira passada, preferiu que o mesmo fosse votado com quorum na próxima semana. Estou falando sobre esse requerimento, o qual é resultado de nosso diálogo, porque gostaria muito que V. Exª também o assinasse antes da votação do mesmo, que se dará na próxima terça-feira.

O SR. JÚLIO CAMPOS - Com muita honra.

O Sr. Eduardo Suplicy - Recordando, esse requerimento propõe que, numa reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Assuntos Sociais, sejam convidados para um debate o Presidente da Contag, Francisco Urbano; o Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Sr. Antônio Ernesto Werner de Salvo; o Presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Marcos Suplicy Hafers; os coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, João Pedro Stédile e Gil Mauro; e o Sr. Francisco, Presidente da Federação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - COAGRE, além dos Ministros da Reforma Agrária e da Agricultura, Raul Jungmann e Arlindo Porto, conforme tínhamos aqui explicitado. O requerimento já está colocado à consideração e seria importante que no mesmo constasse a assinatura de V. Exª, porque se trata de uma iniciativa nossa, conjunta.

O SR. JÚLIO CAMPOS - Com muito prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy - A reunião para o debate está proposta para o dia 12 e há diversos convidados; se todos estiverem de acordo, a semana programada seria essa, pode ser também no dia 13 ou 14. Mas gostaria que, na ocasião, V. Exª estivesse presente.

O SR. JÚLIO CAMPOS - Estarei. Fez muito bem V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, em dar prosseguimento àquele nosso entendimento, porque o assunto da reforma agrária é urgente, e a minha ausência não seria motivo para que se postergasse a apresentação do requerimento; tinha V. Exª toda a minha autorização nesse sentido.

Vou procurar a Comissão de Assuntos Econômicos, onde está o requerimento, para nele colocar a minha assinatura. Estaremos não só participando, como também ajudando a viabilizar essa reunião conjunta das duas Comissões: a de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, para discutir, no Senado Federal, o problema da reforma agrária, assunto urgente, que irei abordar ainda no meu pronunciamento. Em Mato Grosso existe até ameaça de invasão do Palácio Paiaguás, por falta de cumprimento dos compromissos assumidos há um ano pelo INCRA com os sem-terra do meu Estado, que lá estão desde essa época, em acampamentos provisórios.

Acredito que este assunto é importante, é urgente e é prioridade do Governo Fernando Henrique. Se Sua Excelência realmente quiser investir no social, o assunto da reforma agrária tem que ser viabilizado a curto prazo, ainda mais num Estado como Mato Grosso, que tem muita terra para assentar não só os sem-terra do Estado, como todos os sem-terra do Brasil, já que possui 900 mil quilômetros quadrados de superfície, que representam quatro vezes o Estado de São Paulo em terras, das quais 80% delas são altamente agricultáveis num projeto de colonização, num projeto de assuntos fundiários.

O Sr. Eduardo Suplicy - Aliás, Senador Júlio Campos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra está solicitando a mim, e acredito que a V. Exª também, para irmos a Mato Grosso dialogar com os participantes da passeata de mais de mil pessoas que está se encaminhando na direção de Cuiabá, para ali se encontrar com o Governador e com o INCRA e discutir como assegurar que se realizem os assentamentos e a reforma agrária. Aqui está uma oportunidade para analisarmos a natureza do movimento: propugnam pela não-violência, propugnam por um ato simbólico, uma passeata, uma caminhada por centenas de quilômetros, para chamar a atenção das autoridades, em todos os níveis, para que se efetivem os assentamentos, a reforma agrária.

O SR. JÚLIO CAMPOS - Muito obrigado.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o outro assunto que trago, na tarde de hoje, ao Senado, é este pronunciamento relacionado com a criação de Bolsas de Valores para os pequenos investidores do País.

Em diversos lugares do mundo, o capitalismo tem-se tornado mais popular e democrático por meio da participação de pequenos e médios poupadores que investem em ações de companhias de vários tamanhos. Em alguns países da Europa e, em especial, nos Estados Unidos, há muito tempo que a população tem o costume de destinar grande parte de suas economias para a compra de ações; ao contrário do que acontece no Brasil, onde a Bolsa de Valores é vista como um lugar exclusivo de grandes capitalistas, espaço para grandes jogadas e manipulações, que não merece a confiança do pequeno investidor.

A bem da verdade, não podemos culpar o aplicador brasileiro por ter essa imagem desfavorável de nossas Bolsas, uma vez que elas têm sido, não poucas vezes, objeto de fraudes nas últimas décadas, acarretando prejuízos consideráveis para alguns investidores. Mas esse é apenas mais um triste capítulo da ineficiência de nosso Poder Judiciário, que parece considerar as pessoas de posses isentas do império da lei, bem como as penitenciárias, locais destinados exclusivamente a abrigar pessoas sem recursos, que não podem arcar com as despesas de um bom advogado.

Deixando de lado, por ora, este assunto referente à impunidade no Brasil, que nos exaspera a todos, o que desejo tratar no presente momento, contudo, é a necessidade de que criemos, no Brasil, mercados secundários onde se transacionem ações de pequenas e de médias empresas. A relevância da iniciativa em favor desse tipo de mercado secundário de ações não está somente na maior democratização do capital das empresas brasileiras, motivação a que aludi um pouco antes, mas também, e fundamentalmente, na expectativa de que isso acarrete a possibilidade de que as pequenas e médias empresas brasileiras possam contar com uma fonte importante de financiamento para suas atividades e, dessa forma, escapar do proibitivo mercado de empréstimos bancários, cujas taxas de juros, verdadeiras assassinas, estão na estratosfera, de 8% a 10% ao mês.

Acompanharíamos, nesse particular, a tendência que se está delineando cada vez mais forte nos países europeus. Em Londres, a Alternative Investment Market festejou seu primeiro aniversário no mês passado; em Paris, a Bolsa local, com as características mencionadas, chamadas Nouveau Marché. Está previsto também o surgimento de Bolsas secundárias de ação de pequenas e medias empresas na Alemanha, na Bélgica, na Itália. Em setembro, aliás, começa a operar uma Bolsa pan-européia, em sintonia com o desejo demonstrado de unificar as regras financeiras e os mercados de valores em toda a União Européia, chamada EASDAQ.

A grande vantagem das Bolsas secundárias de ações de segunda linha é que elas permitem maior liquidez para essas ações, que, normalmente, têm seu acesso impossibilitado às grandes Bolsas de Valores, as quais fazem exigências de volume de capital que as pequenas e médias empresas, pelo fato de serem pequenas e médias, não conseguem jamais alcançar. Assim, as pequenas e médias empresas contam somente com o mercado bancário de empréstimos para levantar recursos para investimento. No caso do Brasil, como já disse, os juros proibitivos praticamente inviabilizam essa única alternativa.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, eu gostaria de lançar em solo pátrio essa idéia fecunda em favor do surgimento de Bolsas secundárias para ações de segunda linha em todo o Brasil.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. (Muito bem!)