O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, duas razões me trazem hoje a esta tribuna, e, ainda que aparentemente distintas uma da outra, ambas têm origem no mesmo fato gerador, se entrelaçam e desenvolvem a partir de um mesmo evento, com extraordinário poder de penetração: a novela "O Rei do Gado", escrita pelo respeitado autor Benedito Ruy Barbosa e apresentada em horário nobre pela Rede Globo de Televisão.

Cena 1: "Senador, o emprego de assessor é para trabalhar ou para ficar na flauta como o senhor?

- O emprego não é para trabalhar, meu jovem. É para ficar na flauta como eu." (Irônico e triste responde o Senador, personagem do ator Carlos Vereza.)

Corte da cena: em um gabinete abarrotado de livros, o Senador tenta desesperançadamente discutir a reforma agrária com dois deputados que não têm tempo para isso, pois têm mais o que fazer.

Cena 4: Em um apartamento despojado, provavelmente da 309 Sul, em Brasília, um desconcertado assessor recebe uma pilha de documentos para estudar enquanto assiste ao Senador preparar ovos fritos para o jantar de ambos e dar explicações cotidianas e banais da real situação do Senador trabalhador e funcionário público brasileiro.

Corte: A mulher do Senador se revolta porque ele é, ao contrário da maioria, honesto demais. Não fatura, não leva comissões, não enriquece e com tantos anos de política continua honesto e duro. (Mensagem subliminar: política e honestidade são incompatíveis.)

Cena 6: O Senador, emocionado e indignado, fala da tribuna para um plenário vazio, pretensamente o plenário do Senado, enquanto uma câmera em slow motion mostra a imensidão da platéia vazia engolindo a voz do senador. Há apenas quatro Parlamentares, além do Presidente e do orador: um falando ao celular, outro de costas, outro lê o jornal e um terceiro, após arrumar o conteúdo de uma mala tipo 007, deixa o plenário sem se importar com o orador que lança ao ar um apelo: "Até quando, senhores? Até quando?"

Agora, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o corte é meu: vamos às reflexões que me assaltaram enquanto espectador privilegiado, porquanto político e Senador, e que reputo importante compartilhar com os senhores e as senhoras.

O alcance da telenovela no Brasil, principalmente daquelas veiculadas pela Globo em horário nobre, é algo de realmente poderoso, se considerarmos que 82% das residências urbanas (aí incluídos os barracos das favelas) dispõem de aparelhos de televisão. Imaginem o estrago que uma imagem, traduzindo um fio condutor mal direcionado, pode fazer se repetida seis dias por semana sistematicamente.

A novela tem cunho realista, ou melhor, de ultra-realismo, segundo críticos, especialistas, autores e atores, que procuram mostrar uma trama de ficção, mas com personagens que poderiam perfeitamente ser encontrados no dia-a-dia de cada um de nós.

Então, por que a tomada do plenário superdimensionado - não é o plenário do Senado, e sim algo que poderia ser o auditório Petrônio Portella, por exemplo, ou algum teatro para pelo menos mil pessoas, não para o Senado que tem oitenta e uma cadeiras - senão para ampliar a idéia de vazio, reforçando a tese de um bando de vadios e negligentes que vivem aqui e ganham sem trabalhar?

Por que a supervalorização do isolamento do Senador honesto e trabalhador, ilhado por uma totalidade de parasitas da Nação? Não se encontra outra explicação, senão a má-fé deliberada.

Por outro lado, como fazer supor que a TV e seus intelectuais estão cumprindo seu papel de apoio ao fortalecimento e à consolidação da democracia se estão ridicularizando e enfraquecendo o seu pilar básico de sustentação: o Congresso e os Congressistas?

Respeito e admiro o autor da novela "O Rei do Gado", mas não acredito no pretenso resgate visual e histórico do Senado e dos Senadores junto à opinião pública, razão que poderá vir a ser alegada a partir da frágil construção do seu Senador. Creio, ademais, faltar-lhe informação. Ainda hoje o Correio Braziliense traz, à página 6 do primeiro caderno, artigo cuja lead é: "Estudo do DIAP mostra que nenhum presidente teve tanto apoio quanto Fernando Henrique Cardoso para aprovar seus projetos e que o Congresso nunca foi tão ativo".

Trata-se, portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, órgão de referência de 780 sindicatos em todo o País no acompanhamento do trabalho parlamentar.

Diz o artigo:

      "O DIAP tornou-se famoso durante a Constituinte, sendo implacável em atribuir notas de zero a dez aos parlamentares de acordo com o maior ou menor compromisso de seus votos em relação ao que chamava de interesses dos trabalhadores".

      E mais:

      "Nenhum Congresso trabalhou tanto quanto o atual, mas também nenhum Presidente da República encontrou parlamentares tão dóceis e tão favoráveis às suas proposições quanto os Deputados e Senadores que hoje cumprem mandato", diz Antonio Augusto de Queiroz, Diretor Técnico do DIAP.

      "Comparado aos seus três antecessores: José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco, Fernando Henrique é, de longe, o presidente que mais emendas constitucionais aprovou. Já fez passar sete emendas no Congresso, obtendo para cada uma delas 308 votos na Câmara e 47 no Senado, em dois turnos. Ainda tem cinco emendas constitucionais aguardando aprovação. Destas, apenas uma não é de autoria do Executivo, mas conta com o apoio do governo: a que institui a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) a fim de destinar recursos para a saúde."

      Para concluir:

      "O nosso levantamento desmente dois mitos sobre este Congresso e reescreve um terceiro. O primeiro mito desfeito, criado pelo Executivo nos seus momentos de dificuldade, é o de que o Legislativo tem resistências às propostas do Planalto. Bobagem. E os números desmentem isto. Em média, os atuais parlamentares aprovam 17 leis por mês de interesse do Executivo. No governo Sarney, essa média era de 11 por mês; e, no governo Collor, de 14. O segundo mito é o de que os atuais parlamentares têm baixa produtividade. Outra bobagem", garante Antônio de Queiroz.

Segundo ele, o trabalho também acaba por reescrever o mito de que este Governo é fisiológico.

      "Não é, pelo menos da forma como os outros foram. Há um extremo cuidado na concessão de favores e verbas aos parlamentares e nada aparece como ilegalidade que possa ser judicialmente contestada."

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Tem V. Exª o aparte, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Prezado Senador Ney Suassuna, V. Exª registra, em primeiro lugar, a forma como a novela "O Rei do Gado", de Benedito Ruy Barbosa, apresentou o Senado Federal, ao final da semana passada, com cenas que tiveram enorme impacto na opinião pública brasileira. Nelas, um Senador abraçou a causa da reforma agrária, ao ocupar a tribuna do Senado e fazer empolgado e emocionado discurso, bem fundamentado, falando sobre algo que realmente se faz necessário no Brasil: acelerar o processo de reforma agrária, de assentamentos, diante de extraordinária injustiça, do fato de o Brasil ter alcançado a maior disparidade da renda. Não temos dados completos sobre distribuição de riqueza, porém, se os tivéssemos, iríamos, provavelmente, encontrar desigualdade recorde no Brasil. Na referida novela, a necessidade da realização da reforma agrária foi colocada em discurso veemente, empolgante, diante de Senadores que, aos poucos, foram deixando o plenário; um estava lendo jornal, outro não estava prestando atenção. Finalmente, o Senador, às lágrimas, foi percebendo que estava falando para poucos. No entanto, para a maior parte da população, o Senador estava falando para muitos. Avalio que, nesse caso, o capítulo da novela exibido nesse último final de semana fez, inclusive, bem ao Senado, até pelo fato de V. Exª estar hoje fazendo uma reflexão sobre isso. V. Exª bem sabe que, muitas vezes, tendo qualquer de nós preparado um discurso bem fundamentado, sobre tema que acredita ser de extraordinária relevância, nem sempre estão todos os 81 Senadores prestando a atenção que, por exemplo, V. Exª gostaria de ter aqui. Há momentos em que o cenário ali traçado, mesmo que com um pouco de exagero, constitui a realidade. Algumas vezes, no início ou no final das sessões - agora mesmo é que começam a chegar mais Senadores ao plenário -, às segundas ou às sextas-feiras, nem sempre temos aqui tantas pessoas. Hoje, conversei com um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, João Pedro Stedile, que viu a cena da novela de Benedito Ruy Barbosa e considerou-a extremamente apropriada. Como tantos outros que comentaram a respeito comigo, ficou emocionado, porque o diagnóstico ali colocado atingiu em cheio a questão. V. Exª estava aqui presente na última sexta-feira, quando estávamos debatendo a questão da reforma agrária. O Senador Júlio Campos, se, de um lado, fazia um discurso constatando a necessidade da reforma agrária - no que foi apoiado por V. Exª, assim como pelo Senador Romero Jucá, por Roraima -, por outro lado, fez críticas violentas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e também ao fato de o Presidente Fernando Henrique Cardoso estar considerando o referido movimento como interlocutor para o tema.

O SR. NEY SUASSUNA - Senador Eduardo Suplicy, tenho algumas considerações a fazer sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, a seguir.

O Sr. Eduardo Suplicy - Nessa ocasião, consideramos apropriado fazer um grande debate nesta Casa sobre a reforma agrária, convidando os diversos lados envolvidos. Conversando com o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, João Pedro Stedile, ele considerou ótima a proposta, sugerindo que o façamos, como era nossa intenção, em agosto próximo, na semana do dia 12. Assim, poderemos ter aqui, no âmbito das comissões, a Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, as cooperativas que realizam a reforma agrária, a Sociedade Rural Brasileira, representada por seu presidente, a Confederação Nacional da Agricultura, o Ministro da Agricultura, o Ministro da Reforma Agrária e, obviamente, os Senadores. Portanto, a idéia está seguindo em frente. O Senador Júlio Campos está viajando nesta semana; porém, como já aprovou a idéia, vamos colher as assinaturas para o requerimento, a fim de que o Senado Federal torne-se o centro que todos desejamos para o debate dessa questão tão importante da reforma agrária. Esperamos que, para esse caso, os Senadores realmente compareçam e não procedam como muitos fizeram há um mês, quando não proporcionaram quorum à reunião para a qual foram convidados os trabalhadores, presidentes das centrais sindicais. Agora é uma nova tentativa, com os trabalhadores rurais, que lutam pela reforma agrária, com os fazendeiros, que têm o seu ponto de vista, e com os Ministros. Espero que, desta vez, estejamos todos os Senadores presentes, e talvez essa cena, com o plenário cheio, possa ser objeto da atenção do Benedito Ruy Barbosa.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy, pelo seu aparte.

Sr. Presidente, continuando, para concluir:

      "Eu espero que não se pegue meias estatísticas, números inconclusivos, para se falar mal do Congresso Nacional. Juscelino Kubitschek tinha uma oposição ferrenha contra si e conseguiu aprovar tudo o que mandou de importante ao Parlamento, inclusive com os votos da UDN, porque soube negociar. Pode-se criticar este governo por muitos defeitos, mas ele negocia. E não se pode criticar um Congresso só porque ele aprova as iniciativas do Executivo. Isto também é função dos deputados e senadores", pondera o sociólogo Wanderley Guilherme dos Santos, Professor da PUC-RJ.

A segunda questão, também abordada por Ruy Barbosa na novela, é a questão fundiária, a reforma agrária e os sem-terra. Não vou contestar, apoiar ou comentar a abordagem do autor. Vou, isto sim, trazer aos Srs. Senadores alguns dados que me afligem, no tocante às dimensões que essa questão vem assumindo.

Conforme levantamento realizado a meu pedido, a partir dos conflitos ocorridos em Eldorado dos Carajás (PA) e Buriticupu (MA), com um saldo de 23 mortes, no primeiro semestre do presente ano, foram efetivadas cerca de 30 ações contra prédios públicos, 29 bloqueios de rodovias e 180 invasões de área.

Os movimentos de luta pela terra, por assumirem, historicamente, essa proposta reivindicatória, têm conseguido manter as atenções da mídia e da população, que vêem, como nós, nos objetivos visíveis e tornados públicos desses movimentos, uma causa justa e necessária.

Já afirmei várias vezes, neste plenário, que sou favorável à reforma agrária. Mas temos que ponderar, analisar para onde está seguindo esse conflito. Todos nós pensamos que só existe um grupo dos sem-terra, quando, na verdade, são muitos. O Movimento de Luta pela Terra (MLT - PCdoB), uma das vertentes do Movimento dos Sem-Terra, nasceu, há dez anos, na região do Triângulo Mineiro, em Alto Paranaíba. Permaneceu latente até os dias atuais, quando, motivado por interesses político-financeiros, recrudesceu, atuando no sul do Estado da Bahia, recebendo a orientação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e comungando com o objetivo estratégico na luta para a construção de uma sociedade socialista. Esse movimento diferencia-se do Movimento dos Sem-Terra basicamente por realizar seus trabalhos apoiado na entidade sindicalista ligada ao PCdoB, a Corrente Sindical Classista.

Uma outra vertente do Movimento dos Sem-Terra, coordenada pela tendência Brasil Socialista do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, o Movimento de Luta pela Terra (MLT-PCBR) despontou recentemente, realizando o primeiro encontro nacional nos dias 24, 25 e 26 de junho de 1996, na cidade de Uberlândia.

Um outro grupo, chamado Esperança Viva, composto por 830 famílias assentadas provisoriamente no Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo, incompatibilizou-se com o Movimento dos Sem-Terra por motivos econômicos.

Temos ainda o Movimento União Força e Terra, o Movimento da Terra, o Movimento Brasiliense dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e a Associação dos Sem-Terra e Sem-Teto do Sudeste Goiano.

O Sr. Gerson Camata - Permite-me V. Exª um aparte?

O PRESIDENTE (Ernandes Amorim) - Nobre Senador Ney Suassuna, o tempo de V. Exª já está esgotado.

O SR. NEY SUASSUNA - Peço a V. Exª que me dê apenas um minuto para o aparte e logo encerrarei.

O Sr. Gerson Camata - Antes de V. Exª encerrar, gostaria de cumprimentá-lo pela abordagem, ou melhor, pelo estudo sociológico que faz sobre a atuação do Legislativo. Com relação aos fatos que estão acontecendo hoje no Brasil, abordando a novela de Benedito Ruy Barbosa, quero afirmar que ainda hoje eu estava no Incra tratando de assuntos como esse. Ao norte do Estado do Espírito Santo existe uma fazenda chamada Aliança, cujo proprietário, às suas expensas, conservou 120 alqueires de Mata Atlântica original virgem. Agora, existe até um financiamento do Banco Mundial para a conservação da Mata Atlântica, mas ele o fez por tradição de seu avô, de seu pai e dele próprio. Atualmente, ele tem mais 100 alqueires de Mata Atlântica cobrindo lavouras de cacau, que não podem ser destruídas. Como estamos em uma época de seca no norte do Espírito Santo, em que há troca de pastos - estão trocando as variedades do colonião por variedades africanas de maior resistência à seca -, a sua propriedade foi revistada pelo INCRA e considerada improdutiva. Ao invés de receber um diploma do Governo por conservar 220 alqueires de Mata Atlântica, possivelmente vai receber um castigo, porque conservou e preservou a natureza. Ora, é nessas horas que vemos que, às vezes, os critérios que o Governo adota não são os mais justos. O Governo, muitas vezes, age pressionado por elementos do Movimento dos Sem-Terra, que também se infiltram no funcionalismo público do INCRA e, no lugar de trabalharem pela justiça, trabalham só por um dos lados, provocando a ocorrência de inúmeras injustiças, como essa que, aproveitando o sábio discurso de V. Exª, uso para denunciar. Muito obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA - Sr. Presidente, encerrando, gostaria de dizer - lamentando não poder ter cedido um aparte à minha amiga, Senadora Benedita da Silva, que volta ao nosso convívio depois de se recuperar de uma hepatite - que lamentei muito o capítulo da novela, no sábado, porque era parcialmente verdadeiro.

Como demonstrei aqui, nós quebramos vários desses mitos. Respeito o autor e sei que a sua intenção é boa, mas foi injusto dessa vez.

Em relação à reforma agrária, gostaria muito de vê-la implantada em nosso País, a curtíssimo espaço de tempo. Agora, não a ponta de faca, nem com as injustiças que estão sendo perpetuadas. Voltarei ao assunto em uma hora oportuna, até porque dediquei-me ao assunto e verifiquei que existe uma série de fatos que podem ser divulgados.

Cederei a palavra ao Presidente para que dê continuidade à sessão, agradecendo a condescendência que teve em deixar-me ultrapassar alguns minutos.

Muito obrigado.