O SR. FREITAS NETO (PFL-PI. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos manifestado, em diversas oportunidades, nossa extrema preocupação com a situação das rodovias brasileiras. Houve tempo em que a luta dos parlamentares e do eleitorado visava à ampliação da rede rodoviária, de forma a atender novos núcleos populacionais. Hoje a situação inverteu-se. Lutamos apenas para manter o que já temos. A falta de conservação está levando à perda de um patrimônio de bilhões de dólares.

Esse problema se estende a todo o País, conforme mostraram diversos estudos. No entanto, sua gravidade é muito maior em determinadas regiões, em especial no Nordeste. Estudo da Confederação Nacional do Transporte, ao qual já nos referimos, indica que das dez piores rodovias do País, oito cortam terras nordestinas. Quatro delas servem - ou deveriam servir - o Piauí. São as estradas Teresina-Petrolina; Barreiras-Teresina; Salgueiro-Picos; e Picos-Fortaleza.

O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem acaba de confirmar esse diagnóstico, fornecendo um dado adicional espantoso. De acordo com a Confederação Nacional do Transporte, 4,7% das rodovias estão em estado ruim ou péssimo, enquanto 88,9% apresentam-se em estado regular. No Piauí, informa o DNER, a proporção de estradas federais em condições ruins ou péssimas eleva-se a 50%.

A população revolta-se contra o descaso. No último final de semana, os produtores rurais do sul do Piauí interromperam por 20 horas a BR-135, na entrada da Cidade de Bom Jesus. Afinal, essa importante rodovia, que liga Teresina à Bahia, e, a partir daí, ao Centro-Sul do País, conta com 460 quilômetros absolutamente intrafegáveis. Esse movimento mereceu ampla cobertura da imprensa do Piauí, notadamente dos jornais Meio Norte e O Dia, em reportagens cujo texto incorporo a este pronunciamento.

Ao noticiar o protesto, no dia 22 de julho, o Meio Norte registra que "a manifestação foi pacífica e contou com o apoio da sociedade, chamando a atenção para o isolamento do sul e as dificuldades impostas ao desenvolvimento da área". Quem, como eu, percorre com freqüência o Piauí pode corroborar esse julgamento. Em todos os municípios que visito, ouço a cobrança de providências para sanar essa difícil situação e posso constatar pessoalmente a procedência da reivindicação.

A irritação do povo chegou a tal ponto que os organizadores do protesto já avisam que fecharão a rodovia por tempo indeterminado, caso em trinta dias não se inicie qualquer obra para recuperar a BR-135.

Em editorial intitulado SOS rodovias, o jornal O Dia adverte: "o Governo, que tanto fala em modernidade, que se diz preparado para lançar o País no novo milênio, não dá resposta convincente para um problema que estrangula a  
economia piauiense, inviabiliza negócios, isola municípios e, como demonstrou o episódio do último final de semana, já começa a gerar desespero e determinar atitudes radicais".

A Bancada federal do Piauí tem-se esforçado por resolver essa situação, buscando recursos para fazer frente à deterioração de nossa malha rodoviária. No entanto, seu esforço não tem encontrado resposta por parte do Executivo.

Mostra o Meio Norte do dia 23 que o custo total para corrigir as graves deficiências da BR-135 iria a R$20 milhões. Não se trata de nenhuma despesa astronômica, caso comparada a outros gastos que o Governo Federal vem fazendo. No entanto, apenas R$9,5 milhões foram previstos no Orçamento Geral da União para este ano. E, desses recursos, só R$3 milhões estão disponíveis. Só se poderia mesmo esperar o quadro de devastação que encontramos e que está revoltando a população do Piauí.

Transmito aqui a revolta do meu povo contra essa situação. Pretendo procurar imediatamente as autoridades responsáveis pelo setor para manifestar minha indignação e reclamar providências urgentes. O Piauí necessita de apoio do Governo Federal e não de discriminação, como vem ocorrendo. Sua terra - essa mesma terra cruzada pelas rodovias que necessitam de reparos - apresenta enorme potencial. O desenvolvimento, entretanto, parece longe e está longe justamente em função do descaso que o Estado encontra.

Muito obrigado, Sr. Presidente.