A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, hoje gostaria de enfocar o tema: Pequenas empresas grandes negócios.

Tenho acompanhado a luta do Sebrae e, também, a luta nacional das pequenas e médias empresas que têm encontrado dificuldade, e o projeto que ora tramita no Congresso Nacional - já que aprovado pelo Senado, foi à Câmara dos Deputados - pertinente a esta matéria, tem merecido de minha parte uma atenção política de acompanhamento com manifestação e também com debates no meu estado, o Estado do Rio de Janeiro.

Mas, fiz como o nosso Senador Josaphat Marinho, que desde ontem tem visto as notícias e tem se interrogado desta tribuna. Ontem, S. Exª falava do "Sivanzinho", reportando-se a uma notícia jornalística; hoje, S. Exª fala com relação ao Banco do Brasil, reportando-se às notícias televisivas e jornalísticas. Também estou usando hoje a tribuna em razão de notícias veiculadas em nossos jornais e televisões.

Pretendo abordar dois assuntos, nos quais deverei ser breve, mas, ao mesmo tempo, contundente.

O primeiro diz respeito aos Jogos Olímpicos. Eu mesma, desta tribuna, já fiz inúmeros discursos sobre o assunto; porém, não abordei o outro lado do que está acontecendo nas Olimpíadas.

Tomamos conhecimento da bomba no parque de Atlanta. Lá estavam brasileiros e povos de todos os continentes. Não enfatizamos, não debatemos, não discutimos verdadeiramente a respeito desse clima de tensão que observamos. Os Estados Unidos, em que pese toda a sua potência e preocupação a respeito, tiveram que reforçar a segurança com mais de 10 mil homens; após esse episódio, passaram a fazer revistas e colocar barreiras policiais, porque tinham ficado vulneráveis. Toda a segurança foi pouca para impedir esse ato.

Sabemos que nenhum grupo terrorista assumiu o atentado. Fiquei pensando: quem estaria interessado em cometer tal ato terrorista durante a realização das Olimpíadas? Imaginei, independentemente da notícia, que poderia ter sido alguma pessoa ou algum grupo, inclusive dos Estados Unidos, que não desejava, de forma nenhuma, que ali pudessem participar ou ter êxito países como Cuba ou mesmo os atletas negros, que, mais uma vez, colocam no esporte toda a sua energia e a sua cultura, fazendo dessa ocasião uma oportunidade de reconhecimento da sua capacidade. Vi na televisão e li nos jornais que já se tem conhecimento de que não foi nenhum grupo terrorista da Europa, mas pessoas ou grupos dos Estados Unidos. Ainda não se apurou, mas imagino, repito, que estejam insatisfeitos com o sucesso de países como Cuba e outros, ou dos negros.

Em relação ao ocorrido com o avião da TWA, ainda estão buscando saber se o ato terrorista que matou mais de 200 pessoas está associado à ação da bomba no parque de Atlanta.

Observando tudo isso, preocupei-me, porque também vi na Rede Globo, no programa "Fantástico", um repórter, com uma simulação de uma bomba de explosivo em sua bagagem, viajar sem ser revistado, não tendo sido a bomba detectada. Se a mesma fosse verdadeira, ocorreria situação semelhante à do avião da TWA e à do parque de Atlanta.

Às vezes, não damos importância a fatos como o ocorrido com o avião do Presidente da República.

Aqui, no Senado Federal, ouvi alguém dizer que o avião no qual o nosso Presidente viaja é uma tremenda sucata. Não nos preocupou, dos pontos de vista humano e político, dar segurança ao Presidente da República; ficamos esperando que mais uma tragédia aconteça. Também não vimos aprofundar o debate sobre a possibilidade e o erro terrível de ter-se batido no avião do Presidente da República.

Essas notícias veiculadas em nossos jornais chamaram-me a atenção para ocupar a tribuna e fazer um alerta para todos nós dos riscos que também estamos correndo quando não garantimos a segurança necessária, seja nos aeroportos, no trânsito de uma cidade, de um lugar para outro, num estádio ou num local de grandes aglomerações.

O Sr. Lauro Campos - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos - Nobre Senadora Benedita da Silva, quando V. Exª iniciou a sua oração focalizou a sua preocupação e a sua análise sobre a questão das médias, pequenas e miniempresas. Retirei-me do plenário para buscar um livro escrito por Itiro Iida, um japonês, que se chama Pequena e Média Empresa no Japão. O capitalismo no Japão desenvolve-se como um exemplo, em termos de produtividade e de eficiência, para o resto do mundo. O livro mostra como esse modelo - gerado a partir de 1868, no Japão, que culmina com as grandes empresas englobadas nos keiretsu - consegue manter, na base de sua vitalidade, de sua dinâmica, de um verdadeiro processo de valorização dos elementos da natureza, tão escassos no Japão, uma verdadeira alquimia, que transforma em ouro materiais menos nobres; vende a preço de ouro equipamentos médicos e minimáquinas, instrumentos que, confrontados com o ouro, em termos de peso, talvez valham mais do que o próprio ouro. Uma verdadeira alquimia foi feita, portanto, na economia do Japão. Nessa obra, vemos que essas empresas dependem, em grande parte, e continuam ligadas às pequenas e médias empresas, a subcontratantes de primeiro nível, as subcontratantes de segundo nível e as subcontratantes flutuantes. De modo que, no Japão, um grande número de oportunidade de trabalho está localizado justamente nessas pequenas, médias e miniempresas, algumas delas guardando, ainda, aquela forma de organização quase domiciliar, onde se executa o trabalho paciente de montar aqueles instrumentos pequenos, aqueles chips, aqueles componentes de aparelhos de precisão. Portanto, conseguem desenvolver-se, criando hiperemprego, ao contrário de uma economia como a brasileira. Por exemplo, em São Paulo, o capital concentra-se de um lado e, do outro, o desemprego está em torno de 16.2%. Em relação a essa necessidade de se incentivar e de se formar uma base com as pequenas, médias e miniempresas no Brasil, congratulo-me com o pronunciamento de V. Exª. Muito obrigado.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª e, sem dúvida nenhuma, voltarei à tribuna para respaldar as iniciativas tomadas, pelo Senado Federal, na aprovação do Estatuto da pequena e média empresas.

Ontem, nesta Casa, o Senador Bernardo Cabral - o qual tive o prazer de apartear - falava a respeito da indústria têxtil. Reconhecemos que a indústria têxtil está no rol das chamadas pequenas e médias empresas, que têm garantido a utilização de mão-de-obra no País, sobretudo no Estado do Rio de Janeiro, onde absorve, em grande parte, a mão-de-obra feminina. Neste momento, a indústria têxtil está em um processo decadente, já que não recebe incentivos governamentais.

Sabemos, sem querer fazer uma guerra entre grande, médio e pequeno empresários, que esses não têm recebido uma especial atenção, haja vista a celeuma, a discussão que agora existe de que é impossível dar-lhes os incentivos necessários, o que ocasionaria grandes gastos.

O Governo não está atento a isso. Como bem coloca V. Exª: se deu certo no Japão, é copiar aquilo que, verdadeiramente, funciona nos moldes do capitalismo. Se deu certo lá, por que não aqui? Assim, teríamos relevante participação de mão-de-obra nesse setor, que entendo ser de grande importância.

Outro assunto me trouxe à tribuna. A Folha de S.Paulo fez uma matéria, proveniente da sucursal do Rio de Janeiro, em que estampa a seguinte manchete: Juiz convoca Jatene a dar depoimento. O que se observa é que a Justiça do Rio de Janeiro convocou o Ministro Adib Jatene para depor como testemunha de defesa do médico Eduardo Espínola. Para quem se esqueceu, ou não sabe, é o sócio da Clínica Santa Genoveva. O Juiz da 28º Vara Criminal enviou para a Justiça de Brasília a ordem para que S. Exª seja ouvido no dia 25 de outubro.

Espero que, antes disso, como Presidente da Comissão designada para acompanhar os atos e desdobramentos das denúncias envolvendo a Clínica Santa Genoveva e demais clínicas geriátricas do Rio de Janeiro, possa haver outra convocação para que o Ministro Adib Jatene compareça a mais uma audiência pública - para o que, desde já, aproveito a oportunidade para convidar os Srs. Senadores -, porque o que está dito aqui não faz sentido. S. Exª teve oportunidade de prestar depoimento a essa Comissão em seu primeiro dia de instalação. No entanto, o que foi declarado não condiz com o que foi publicado.

O advogado de Espínola, Clóvis, incluiu o nome de Adib Jatene como testemunha. Ele alega que o Ministro, em entrevista à emissora de televisão, disse que os pacientes da clínica estavam sendo atendidos. Mas claro que estavam. Primeiro atendimento aos pacientes: não saiam da clínica. Todos estavam dentro da clínica e sendo "atendidos".

Segundo o advogado, a defesa guarda cópias de vídeo em que o Ministro declara que nesse tipo de hospital é normal morrerem 30 a 40 pacientes por mês. Quero crer que ele tenha dito que acontecem, mas não naturalmente, mortes consecutivas nessas clínicas por conta da falta de atendimento aos pacientes, porque não pode ser pura e simplesmente por questão de idade. Mais adiante diz o seguinte:

      "Jatene já teria dito também que as mortes foram causadas por doenças graves e não por maus tratos aos pacientes."

Estive na Santa Genoveva. Participei de toda a diligência feita. Vi os pacientes de Santa Genoveva abandonados. Contei um caso aqui, estarrecedor, de alguém que entrou com duas pernas e saiu sem as mesmas, sem ter absolutamente nada. Há pessoas que ainda estão vivas como testemunhas do tratamento que estava sendo feito na Casa Santa Genoveva. Sabemos também que foi feito um requerimento ao Ministro Adib Jatene, no sentido de serem prestadas informações no que diz respeito aos atendimentos, aos óbitos, aos convênios com o SUS. Todavia, já é a segunda vez que venho a esta tribuna para dizer que, até agora, muito antes de se constituir essa Comissão Parlamentar, o Ministério da Saúde não respondeu aos requerimentos de informação.

Sr. Presidente, gostaria de chamar a atenção para o fato de que não podemos apenas ler nos jornais e ignorar essa situação, quando sabemos que, nesta Casa, há uma comissão que está com uma diligência marcada para a semana que vem, no Rio de Janeiro. Trata-se de uma audiência pública. Iríamos mesmo ao presídio, à cadeia, para que pudessem prestar esclarecimentos.

Sábado, cinco indiciados foram libertados. O juiz entendeu que eles não vão fugir, coagir testemunhas ou prejudicar a ordem. Portanto, eles estão aí e a Comissão terá que buscá-los, caçá-los, já que essa Comissão não está investida de autoridade para trazê-los para depor.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, poderíamos, por intermédio do requerimento de informação feito ao Ministro da Saúde, solicitar a convocação do Ministro Adib Jatene e dos indiciados no caso das clínicas do Rio de Janeiro à Comissão de Assuntos Sociais e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa, para prestarem depoimento.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.