O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tenho acompanhado com grande interesse o anúncio do projeto governamental que daria ao Ministério da Educação recursos de R$500 milhões para distribuir, em 23 mil escolas públicas do País, 300 mil computadores, à razão de 10 máquinas por escola.

Ninguém tem dúvidas de que o futuro cibernético se aproxima velozmente. Ainda recentemente, parecia-nos inacreditável que estava chegando ao fim a época áurea das saudosas máquinas manuais de datilografia e de cálculos, como ainda nos parece incrível que robôs, lembrando os antigos filmes de ficção, vão a cada dia substituindo o trabalho do ser humano.

O telefone celular, por outro lado, parece um milagre da tecnologia, que, instante a instante, vai-se aprimorando e ingressando em nossa rotina diária, transformando-se num instrumento que nos parece indispensável, quando, ainda na nossa geração, fomos testemunhas das épocas em que o telefone ou não existia, no interior do País, ou funcionava precariamente mesmo nas grandes capitais brasileiras.

Estamos todos concordes, portanto, em que o ambiente cibernético e a alta tecnologia vão envolvendo as atividades humanas. Os jovens brasileiros, naturalmente, devem conhecer e aprender esses mecanismos do futuro, pois não podemos ignorar as grandes e sucessivas conquistas da humanidade, que inaugurarão, com fecho de ouro, o fim de um século e o início de outro.

Todavia, Sr. Presidente, é preciso que tenhamos os pés no chão. Especialmente nós, que representamos o povo brasileiro, temos o dever de encarar a realidade e de pôr o dedo na ferida, na tentativa de mitigá-la e curá-la.

Quando ouço falar nos 300 mil computadores a serem distribuídos pelas escolas públicas, vem-me à mente não somente a terrível estatística do avultado índice de analfabetismo no Brasil, mas, especialmente, a informação de que a metade das escolas públicas em nosso País não tem luz elétrica, e um quarto delas não possui sequer mesa para a professora.

No Nordeste rural - e estes são os dados da pesquisa feita pelo IPEA e IBGE em 1995 -, em 11% das escolas públicas os alunos sentam-se no chão. Em 74% das escolas públicas brasileiras, há menos carteiras escolares que alunos.

Difícil imaginar, Srs. Senadores, que essas escolas - sem energia elétrica e sem uma cadeira para os professores - possam tirar proveito dos computadores que lhes seriam enviados.

Ainda segundo a mencionada pesquisa - que inspirou um excelente editorial em O Globo do dia 3 de julho -, 27% das escolas públicas brasileiras não têm água corrente, poço ou nascente, dentre as quais 48% no Nordeste.

A metade dessas pobres escolas não possui banheiro dentro do prédio. E, nessa humilhante metade, 45% estão nas escolas rurais do Nordeste.

Ocorre-me, neste instante, uma associação de idéias com uma visita de autoridades estrangeiras ao nosso País. Ainda ao tempo em que eu desempenhava minhas funções de jornalista profissional, de certa feita ouvi, de uma alta autoridade alemã que visitava a Praça dos Três Poderes, expressões de ironia. Perplexo com a beleza deste logradouro de Brasília e admirando o Palácio do Itamarati, comentou o representante de uma das mais desenvolvidas nações do mundo: "Obras como esta só podem mesmo ser feitas por um país rico!..."

Na verdade, exageramos um pouco na edificação das nossas obras, tornando suntuárias as construções que talvez devessem ser mais simples e funcionais, a fim de sobrar recursos que pudessem suprir, por exemplo, as escolas públicas que carecem de uma simples cadeira onde se alojar a professora ou o aluno.

É claro que desejamos se insiram os nossos jovens na nova etapa da cibernética. Contudo, precisa-se saber se estamos ou não preparados para receber seus instrumentos assim de modo massificado. A questão é complexa.

Recentemente, uma professora carioca, minha conhecida, desempenhando suas funções num subúrbio do Rio de Janeiro, aposentou-se do magistério pela decepção que lhe causava seu ambiente escolar. Ministrando aulas num dos Ciacs recém-construídos pelo então Governador Leonel Brizola, narrou-me que, em pouco tempo, a jovem escola foi praticamente depredada. Os alunos, sem qualquer respeito pelo mestre, brincavam nas salas de aula atirando cadeiras e carteiras uns sobre os outros, quando não sobre as janelas de vidros estilhaçados.

Fatos como esses, naturalmente, não podem ser generalizados, mas servem como indício a confirmar que algo está errado em nosso sistema de ensino.

No Rio de Janeiro, e aqui mesmo em Brasília, diariamente tomamos conhecimento de escolas públicas que ora são depredadas por vândalos, ora são obrigadas, sob pressão de bandidos, a alterarem os horários de suas aulas.

Tais observações nos levam à consideração de que, antes de nos alçarmos às alturas da cibernética nas escolas públicas, devemos primeiro organizá-las, oferecer-lhes bons professores, supri-las do que lhes falta. Sim, porque a balbúrdia em algumas escolas, com aprendizado fragélimo e sem futuro, é o que suscita o desestímulo e, por via de conseqüência, a desatenção dos alunos e o desrespeito aos mestres.

As últimas informações, pinçadas na imprensa, são as de que o Ministro Paulo Renato, defrontando-se com tais realidades, teria adiado o início desse projeto de massificação cibernética. Essa decisão inspirou-se, segundo as mesmas fontes, na experiência norte-americana, que aconselha, como preliminar à implantação da informática nas escolas públicas, a óbvia necessidade de primeiro prepará-las para tal conquista.

Também me ocorre, Sr. Presidente, que, ao invés de se idealizar a distribuição de computadores nos moldes noticiados, poderia se pensar na implantação de centros de informática nas cidades de médio e grande porte, destinados aos estudantes carentes. Tais centros receberiam os alunos bem dotados também das cidades vizinhas, cabendo aos poderes públicos criar bolsas de estudo com esse objetivo.

Acredito que tal solução seria mais prática, mais objetiva, mais eficiente e de custos menos elevados do que os do projeto anunciado.

É bastante significativa a pesquisa noticiada por O Estado de S. Paulo - dada a conhecer no IV Congresso de Qualidade em Educação, em Belo Horizonte, no último dia 3 de julho. A pesquisa foi trabalhada pelo Instituto Vox Populi e patrocinada pelo Ministério da Educação, Secretaria de Educação de Minas Gerais, Federação das Indústrias de Minas e pelo Grupo Educacional Pitágoras. Foram entrevistadas 4 mil pessoas - entre alunos, professores, dirigentes de escolas, pais, empresários e trabalhadores - em 291 Municípios brasileiros.

Como resultado, 90% disseram que as escolas devem adotar cursos profissionalizantes a partir da 5ª série do 1º Grau. E 95% dos entrevistados preferem a escola que exige mais disciplina, achando 45% que o estabelecimento mais liberal pode ter a qualidade de ensino comprometida. E 64% dos estudantes ouvidos na pesquisa afirmaram perceber grande esforço dos professores para fazê-los aprender.

Veja-se, Sr. Presidente, que a maioria dos brasileiros, tão bem refletida nessa ampla pesquisa, reconhece o esforço excepcional desenvolvido pelos professores brasileiros e aponta para os problemas que merecem a atenção imediata dos poderes públicos.

Se a pesquisa tivesse se estendido até os sertões nordestinos, seguramente surgiriam com altos índices, além do que disseram os irmãos do Sul, as reivindicações por carteiras escolares, instalação de água corrente, banheiros e energia elétrica...

Permito-me lembrar, aqui, a minha experiência no Governo do Maranhão. Dediquei à educação os meus mais ingentes esforços e longe estive de resolver todos os graves problemas que comprometem o sistema educacional em meu Estado.

Em minha administração foram construídos 20 Caics (Centros de Apoio Integral à Criança) e 4 grandes Complexos Educacionais de 1º e 2º Graus em S. Luís, Bacabal e Imperatriz, cada um com capacidade para atender a 3.840 alunos. Os CAICs iriam acrescentar 27.600 vagas e, os Complexos, 15.360 vagas escolares.

Recuperamos a velha Fábrica do Anil, transformando-a no CINTRA, uma das mais modernas escolas do Brasil (4.500 alunos).

Construímos ou reformamos mais de 400 escolas e 32 bases de recepção da TV Educativa, da capital e do interior. Com as novas escolas construídas e ampliadas, a oferta de vagas no 2º Grau saltou de 30 mil para 90.000.

Conseguimos uma relevante ampliação do quadro de professoras, realizando o treinamento de 30.000 professores, técnicos e outros especialistas do magistério.

No triênio 91-93, as vagas nas escolas da rede pública estadual cresceram de 250.000 para 600.000.

Dando prosseguimento a um esforço gigantesco para o Maranhão, promovemos a distribuição gratuita de dezenas de milhares de kits com material escolar (cadernos, lápis, borrachas, sacolas, livros da 1ª à 8ª séries, kits para cursos de enfermagem, etc). Impusemos uma correta distribuição da merenda escolar, que beneficiou mais de 1,7 milhão de alunos.

Demos amparo efetivo às 453 escolas comunitárias de São Luís.

Concluímos a primeira fase da recuperação do Solar Stª. Therezinha para a Escola de Música de nossa capital.

Implantamos um plano editorial, que movimentou os meios intelectuais de São Luís, lançando, ao tempo, 10 livros de autores maranhenses. Incentivamos a produção de livros e discos, além da recuperação de prédios antigos e da organização de arquivos. Vários projetos foram tocados para estimular a criatividade do maranhense, entre os quais o MPM de Cara Nova, Música Popular Maranhense, com prensagem, corte e capa de discos.

A reconstrução do Teatro Arthur Azevedo, recuperando nossa tradição cultural e abrindo oportunidades para novos talentos, foi, igualmente, uma das obras de que mais me orgulho como administrador.

Convênio firmado com o Banco Mundial, assegurou que o Estado pudesse investir, nos 5 anos seguintes aos da minha administração, US$ 117,5 milhões na melhoria da qualidade do ensino maranhense, estadual e municipal.

Na UEMA - Universidade Estadual do Maranhão - logramos a criação de novos cursos para a juventude maranhense. Elevamos em mais de 100% o número geral de matrículas.

Criamos a Fundação de Amparo à Ciência e lhe dedicamos 0,6% do Orçamento do Estado.

Abrimos a Academia de Polícia do Estado, que não existia.

Todo esse esforço, na área da educação e da cultura, foi naturalmente deveras importante para o meu Estado, mas ainda insuficiente para suprir todas as suas deficiências.

Infelizmente, ainda nos incluimos, no generoso ambiente nordestino e amazônico, entre aqueles que estruturaram a pesquisa do IPEA e do IBGE, havendo escolas públicas que, antes dos computadores, precisam receber ajuda substancial federal para que se coloquem no mesmo nível daquelas escolas que, por vários meios, receberam o amparo que as nossas não obtiveram.

Repetimos e enfatizamos que não somos contrários à inserção dos nossos jovens, que frequentam escolas públicas, no universo da cibernética. Ao contrário, até estimulamos essa conquista.

No entanto, não se pode dar prioridade aos computadores sem antes resolvermos o drama das escolas públicas brasileiras - não importa que sejam estaduais ou municipais - nas quais falta a energia elétrica ou inexiste uma mesa e cadeira para a professora, essa heroína anônima do interior, ministrar o ensino básico exigido por nossa Constituição.

O referido editorial de O Globo sintetiza o meu pensamento:

      "Mas é preciso ter certeza de que o esforço para pôr um estudante em contato com o futuro cibernético não estará, neste momento, significando que, por falta de recursos, outro jovem foi mantido à distância do giz e do quadro-negro."

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.