Fala da Presidência no Senado Federal

ESCLARECIMENTOS AO SENADOR EPITACIO CAFETEIRA SOBRE A REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1.510, DE 1996.

Autor
José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: José Sarney
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO.:
  • ESCLARECIMENTOS AO SENADOR EPITACIO CAFETEIRA SOBRE A REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1.510, DE 1996.
Publicação
Publicação no DSF de 09/08/1996 - Página 13680
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, EPITACIO CAFETEIRA, SENADOR, EXCLUSIVIDADE, MESA DIRETORA, REGISTRO, REVOGAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Senador, a Mesa só tem a agradecer a colaboração dos Srs. Senadores pelo absoluto cuidado com que lêem todas as nossas publicações e os avulsos e nos advertem quando há qualquer lapso.

Nesse caso, diante da advertência que V. Exª fez ontem de que faltava a Medida Provisória nº 1.510, mandamos incluir, hoje, justamente o esclarecimento de que essa medida foi revogada pelo art. 6º e perdeu a eficácia em 28/07/96. A nós cabe somente registrar o que ocorre em relação às proposições que tramitam aqui.

Concedo a palavra à nobre Senadora Emilia Fernandes.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/08/1996 - Página 13680