A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nome da Bancada Feminina do Congresso Nacional, gostaríamos de comunicar, para registro nos Anais desta Casa, o cumprimento de mais uma etapa das atividades traçadas desde a aprovação da legislação que assegurou a obrigatoriedade de 20% de candidaturas femininas nas nominatas dos partidos políticos para as eleições municipais deste ano - que intitulamos Campanha Mulheres Sem Medo do Poder, campanha que, podemos afirmar, está atingindo um grande sucesso.

A campanha, que vem sendo articulada e implementada pelas Senadoras e Deputadas que integram a Bancada Feminina no Congresso Nacional, teve como primeira etapa a campanha de filiação aos partidos, seguida de uma segunda etapa, da produção da Cartilha para Mulheres Candidatas - 1996, cuja distribuição encontra-se em andamento, inclusive com o apoio dos Srs. Senadores.

Agora, em prosseguimento, como terceira etapa, estamos dando início aos Cursos de Aprimoramento para as candidatas, que serão realizados em 15 Estados da Federação, a partir deste mês, buscando abranger a totalidade das candidatas inscritas para as eleições de 3 de outubro.

Denominado "A participação Igualitária da Mulher nas Instâncias Decisórias nos Municípios Brasileiros", o curso é resultado de um projeto de cooperação do Senado Federal com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e implementado sob a responsabilidade do IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

Esse projeto visa ampliar a participação das mulheres em situações e posições de poder e de liderança, possibilitando, a longo prazo, o aumento das chances de inserção da perspectiva de gênero às políticas públicas municipais. Contribuirá para a redução das desigualdades espaciais e sociais, por meio da eliminação de obstáculos estruturais que impedem a participação das mulheres na tomada de decisões e o estímulo para que participem das diversas formas de poder; a divisão equilibrada das responsabilidades no âmbito público e privado entre ambos os sexos; o estabelecimento de garantias para que homens e mulheres possam participar da definição das políticas econômicas e sociais, dentro de uma visão de desenvolvimento sustentável, com justiça social e eqüidade de gênero.

Queremos comunicar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que os cursos de capacitação ocorrerão nas capitais de 15 Estados, de acordo com o seguinte calendário:

- Rio de Janeiro, em 15 e 16 de agosto;

- São Paulo, em 20 e 21 de agosto;

- Pará, em 22 e 23 de agosto;

- Amapá, também em 22 e 23 de agosto;

- Minas Gerais, em 29 e 30 de agosto;

- Mato Grosso do Sul, também em 29 e 30 de agosto;

- Goiás, na mesma data - 29 e 30 de agosto;

- Acre, em 30 e 31 de agosto;

- Espírito Santo, em 4 e 5 de setembro;

- Bahia, em 5 e 6 de setembro;

- Alagoas, também em 5 e 6 de setembro;

- Mato Grosso, igualmente em 5 e 6 de setembro;

- Pernambuco, na mesma data - 5 e 6 de setembro;

- Rio Grande do Sul, em 12 e 13 de setembro;

- e, ainda, no Amazonas, em data a ser definida.

Esses cursos, que se realizarão em 15 Estados brasileiros, contam com a participação de instituições e entidades locais, com os Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Mulher, com a União de Vereadores, fóruns de mulheres, universidades e organizações não-governamentais.

O projeto, dentro do espírito geral da campanha, que visa ampliar a participação das mulheres, também tem, num segundo momento - a realizar-se após as eleições -, o objetivo de preparar as prefeitas e vereadoras eleitas para fazer uma gestão inovadora, que incorpore a perspectiva de gênero à formulação e execução de políticas públicas em seus respectivos municípios.

Nesse sentido, cumprindo com o seu objetivo inicial, os cursos aprofundarão o debate em torno dos temas inerentes às campanhas eleitorais, especialmente em relação às questões de gênero e suas derivações e especificidades regionais.

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além de levar ao conhecimento desta Casa e de dar divulgação a esse calendário dos cursos, neste momento também gostaríamos de fazer um apelo aos Srs. Parlamentares, para que participem ativamente dessa nova etapa da nossa campanha.

É fundamental que todos os Srs. Senadores e também os Deputados Federais, assim como as estruturas partidárias, dêem o seu apoio às candidatas a vereadoras e prefeitas, não só divulgando a realização dos cursos, mas também contribuindo para que as companheiras candidatas possam estar presentes.

Esse era o comunicado que tínhamos a fazer, em nome da Bancada Feminina do Congresso Nacional. Muito obrigada.